Sem direitos sobre cópias.

O António colocou uma questão que surge em muitas discussões sobre copyright:

«Quem cria, se não retém os direitos, e/ou não os pode vender, não tem proveito possível, e a actividade está condenada à extinção.»

É fácil ver que isto é falso no caso geral. Se fosse verdade não haveria Linux, nem matemática, nem investigação científica. Não haveria receitas ou notícias. Nem sequer tinha havido música antes de 1887, quando não havia nada parecido com o direito de monopólio que há hoje. Mas consideremos o caso particular do tipo de música que haveria agora se não houvesse qualquer direito sobre cópias.

Um músico seria como um cozinheiro ou um cientista, criando algo que a lei permite que se copie livremente, e recompensado pelo trabalho que faz quando o faz, em vez de quando outros tiram proveito da sua criatividade. Isto iria alterar significativamente a indústria discográfica, mas é importante salientar que a alteração não seria nem injusta nem discriminatória. Pelo contrário; faria da profissão de músico uma profissão como qualquer outra.

Na verdade, para o músico a situação financeira seria semelhante. Tal como acontece hoje em dia, a rádio e os CDs seriam mais um meio de divulgação que de rendimento. A distribuição também não seria muito afectada, a julgar pelo que acontece com o software livre: há vários distribuidores de sistemas operacionais e aplicativos open source que fazem negócio a vender conteúdos de cópia livre. A maior diferença seria no modelo de promoção, fabrico de artistas e manipulação de mercado de que dependem as empresas discográficas. Esse deixaria de ser rentável sem o direito exclusivo de controlar as cópias. Mas esse negócio é um impedimento à criatividade artística, e a música passa bem sem ele.

Isto se se abolisse todo o monopólio sobre a cópia. Mas entre esta opção e a situação que temos hoje há muitas alternativas. Por exemplo, garantir ao artista uma percentagem sempre que alguém compra um CD ou uma música, o que não exigiria interceptar comunicações ou controlar o que as pessoas fazem em suas casas. Este benefício podia ser concedido apenas por poucos anos para incentivar a distribuição rápida e não permitir abusos. A distribuição gratuita para o consumidor seria livre, pois seja rádio, internet, P2P, bares ou cabeleireiros é uma forma de promoção que beneficia o artista e não carece de incentivos especiais.

Em suma, o efeito de abolir os direitos de cópia é simplesmente impedir este monopólio, o negócio de comprar direitos de autor e viver dos rendimentos. Mas isto não prejudica a música. Pelo contrário. É um incentivo para a inovação artística que o artista ganhe o seu dinheiro exercendo a profissão, como fizeram Bach e Beethoven, e como faz hoje em dia qualquer cientista, estilista, ou cozinheiro.

Confesso que a minha perspectiva é tendenciosa. Como professor e investigador estou habituado a não esperar grandes rendimentos, a trabalhar principalmente porque gosto do que faço, e a oferecer o que produzo sem cobrar, sejam os posts no blog, os slides das aulas, os artigos, teses, ou mesmo o software que passei anos a escrever. Mas parece-me que é esta atitude que devemos fomentar se queremos incentivar a criatividade.