sábado, fevereiro 16, 2019

Treta da semana: aumentar a vibração.

Nos próximos anos, entre 2019 e 2024, irá ocorrer o Evento. «O Evento é o avanço por compressão [...] quando as forças da Luz acima e abaixo da superfície do planeta se encontram na superfície do mesmo». Várias coisas vão suceder nesse Evento. Algumas à escala galáctica, como «uma grande onda de Luz ou flash, de Energia Divina, de luz do Sol Central Galáctico diretamente para a superfície do planeta. (O Sol Central Galáctico é um objecto na constelação de Sagitário)». Outras mais modestas, como «Detenções e desmantelamento das organizações criminosas que operam a nível planetário (prisão em massa da cabala)» (1). Mas atenção: «O planeta irá passar de um planeta de 3.ª para 4.ª densidade (daí as alterações climáticas, terramotos, etc), portanto irá elevar a sua frequência, portanto os humanos também terão de o fazer, se desejarem permanecer cá, sendo que a Época Dourada começará na Terra». Não podemos deixar que o planeta passe para a quarta densidade sem aumentarmos nós próprios a nossa frequência. Felizmente, não é preciso comprar um martelo pneumático ou uma cadeira de massagens. O autor, informado pelos seres de Luz, diz-nos o que fazer e não fazer. Não devemos comer açúcar, nem beber água da torneira (porque tem químicos, principalmente H2O) e sobretudo evitar «Água ácida». É importante também saber que «as pessoas depressivas sugam-nos a energia, portanto diminuir o contacto com elas». Se tiverem algum amigo que se sinta mais em baixo, cortem relações. Um suicídio a mais ou a menos faz pouca diferença nas estatísticas e sempre poupam o incómodo de aturar gente deprimida. Ironicamente, nessa página está também este aviso: «Internet: se a mesma for usado de forma consciente é bem-vinda, mas a maioria usa a internet obviamente para aquilo que não interessa e ocupa muito do seu tempo livre.»(2)

No YouTube há muitos vídeos a explicar como se pode aumentar as vibrações e até que frequências são boas para vários efeitos. 432Hz cura, aumenta a vibração e energia positiva e ainda traz amor, força e poder (3). Com 963Hz activa-se imediatamente a “Glândula PINEAL” o que, suponho, é bom, mas não explica porque é que o vídeo dura quase quarenta minutos se a activação é imediata (4). Mas parece que o mercado das frequências na nossa língua está dominado por brasileiros. Encontrei apenas dois mestres portugueses desta disciplina do aumento vibracional e um deles, Jorge Silva, parece estar agora ainda menos activo do que estava quando fazia vídeos. Deixo aqui as suas recomendações para aumentar a vibração do corpo ou, pelo menos, para dormir uma sesta:



O outro, achado graças ao Facebook, é Ivo Artur, aparentemente um português que vive no Brasil e que tenta conciliar as duas pronuncias com resultados fascinantes. Sem menosprezar o contributo de Jorge Silva, julgo que Artur causa mais vibrações, especialmente na região abdominal.



Eu gosto de terminar os meus posts frisando a mensagem principal, em jeito de conclusão, mas neste caso não sei o que fazer disto. Deixo-vos apenas mais um vídeo de Artur, que penso ilustrar bem o que conta como explicação e conhecimento nestas andanças. Muitas vibrações para todos, mas só das positivas, uma boa dose de namastés e não bebam água ácida que é só químicos.



1- oevento.pt, O que é o Evento
2- oevento.pt, O que nos faz subir ou descer a nossa Energia, Frequência e Vibração
3- YouTube, Clube de Meditação para Pensamentos Poderosos, 432Hz Frequência de Cura | Aumentar Vibração e Energia Positiva | Atrair Amor, Força e Poder
4- YouTube, Outro Mundo, Glândula PINEAL| 963Hz | ATIVAÇÃO IMEDIATA | Meditação |

segunda-feira, fevereiro 11, 2019

Tipos de treta.

Apesar da oposição da ministra da cultura, foi aprovado no Parlamento o IVA a 6% para a tourada, beneficiando assim da redução reservada a espectáculos culturais. Parece estranho. A tourada não é um espectáculo cultural. Lutas de cães e de galos já foram proibidas e até a matança do porco tem de respeitar a legislação vigente para a «proteção dos animais de abate, quanto à contenção, atordoamento, sangria e demais disposições aplicáveis»(1). Trazer um porco para a praça, ou qualquer outro animal, e fazer o espectáculo espetando-lhe ferros seria repudiado até pelos aficionados da tourada. Invocar a preservação do touro “bravo” também não faz sentido. Não só porque a conservação ecológica não se faz espetando ferros nos animais como porque o touro “bravo” é gado doméstico, uma casta seleccionada pelo seu comportamento previsível (2). A justificação para a tourada é treta mas as tretas não são todas a mesma coisa.

Algumas tretas afectam apenas como cada um usufrui das suas liberdades. Se vai muitas vezes à missa, se consulta o horóscopo, se anda à caça de fantasmas ou se acredita que um deus criou cada vespa, varejeira e víbora de acordo com a sua espécie. Esses disparates não exigem grande preocupação acerca de como as pessoas vão reagir à crítica. Por exemplo, alguns crentes têm dito que as minhas críticas à sua religião só lhes reforçam a fé. Bom para eles. Não é coisa que me preocupe porque o meu interesse é nas ideias e no diálogo, pelo fascínio que tenho por estas tretas. Cada um que acredite no que lhe der mais gozo e use os crucifixos ou cristais que quiser.

Outras tretas levam pessoas a exigir que a sociedade imponha restrições à liberdade dos outros. Mas, felizmente, são restrições que não conseguem impor sozinhas. Por exemplo, exigem que um casamento tenha um homem e uma mulher ou que uma administração de uma empresa tenha pelo menos 40% de pessoas de cada sexo. Que seja crime dizer certas coisas ofensivas ou partilhar ficheiros na Internet. Neste caso, temos de ter atenção ao poder que essas pessoas possam ter para influenciar a legislação, ou para encontrarem outras formas de impor a sua vontade. Não é treta para encarar com a mesma leviandade que as do primeiro tipo. Mas, como o defensor da treta, sozinho, nada pode fazer, desde que se acautele a imposição da treta o problema fica resolvido. Por exemplo, uma vez abolidas as quotas de género no casamento tanto faz que fique muita gente irritada por os homossexuais poderem casar. Passa a ser uma treta inofensiva.

As piores tretas são aquelas que fazem uma pessoa cometer injustiças. Mutilar os genitais de crianças, não as vacinar, bater na mulher ou até matar os filhos, durante a gestação ou depois. Por exemplo, várias etnias tribais no Brasil praticam o infanticídio (3). Apesar de ser crime, não é viável prender tribos inteiras por causa disso. Medidas coercivas só são aceitáveis quando o acto a reprimir é suficientemente raro. Caso contrário, a lei não adianta. Por cá temos problemas semelhantes. O aborto foi despenalizado até às 10 semanas, na premissa de que isso resolvia o problema, mas continua a haver aborto ilegal pois nem todos os fetos são abortados até essa idade. Tal como antes da despenalização, não se vai prender quem o faça e despenalizar o aborto até aos 9 meses seria, mais uma vez, apenas disfarçar o problema. A mutilação genital de crianças, principalmente do sexo masculino, é uma prática tão comum que a justiça tem de a considerar excepção à regra evidente de que não se deve mutilar crianças. O mesmo com os castigos corporais. Teoricamente são crime mas só são punidos se o castigado for o cônjuge. Se for um filho faz-se de conta que não importa. Foi este aspecto da tourada que a ministra descurou. O “espectáculo” de espetar ferros num animal é indefensável. Mas este tipo de treta exige convencer as pessoas. Enquanto tantos acharem bem espetar ferros nos touros não há muito que se possa fazer.

Por isso, sem prejuízo da liberdade (e gozo) de desancar verbalmente quem defende tretas deste tipo, nestas tretas não podemos ignorar o que as pessoas pensam. Nas outras tretas não há problema. Tanto faz se o caçador de OVNI teima que Vénus é uma nave extraterrestre. E basta que quem queira proibir os homossexuais de casar não tenha poder para isso que não vale a pena ralarmo-nos com a sua opinião. Mas as tretas do terceiro tipo exigem considerar os factores que levam as pessoas a abraçá-las. Não se vai acabar com o infanticídio nas tribos do Brasil, ou a mutilação de crianças por crendice religiosa, só a escrever leis. É preciso compreender o que faz as pessoas agir assim e dar-lhes alternativas que elas prefiram. Só depois de reduzir a prática o suficiente é que se pode reprimi-la pela força. No caso da tourada, não sei ao certo o que se poderá fazer. Talvez incentivos económicos que facilitem a mudança de negócio a quem se dedica à criação dos touros. Talvez haja alterações graduais que se possa introduzir para reduzir o sofrimento do animal. Seja como for, com tretas deste tipo, se queremos resolver o problema é preciso engolir uns sapos e ser mais pragmático. Não podemos ficar só pelo escárnio e maldizer.

1- DRE, Despacho n.º 7198/2016, de 1 de junho de 2016.
2- Como os próprios aficionados admitem: «As ganadarias de toiros bravos surgem com a profissionalização do toureio a pé nos meados do século XVIII. Antes desta época o toiro era um animal silvestre, que vivia nos bosques da península ibérica. O touro bravo que hoje conhecemos é o resultado de mais de três séculos de cuidadosa selecção dos ganadeiros (pessoas que criam os toiros), que ao longo deste tempo foram selecionando caracteres comportamentais e morfológicos (aspecto) deste animal, numa busca constante pela bravura. Deste modo, hoje, podemos dizer que o toiro é cultura, ou seja, é o resultado da mistura entre as características naturais deste animal extraordinário e a acção do homem, na sua selecção.» Touradas.pt.
3- «Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as tribos brasileiras, o infanticídio indígena leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.», INFANTICÍDIO INDÍGENA

sábado, fevereiro 02, 2019

Treta da semana: sermão ao ateu fundamentalista.

No blog do Público, Henrique Pinto Mesquita escreveu um sermão dedicado ao ateu fundamentalista. Como esse fundamentalismo me é imputado com frequência tenho desculpa para responder. Mas, antes, queria explicar porque é que a imputação é incorrecta. É natural que quem acredita ter uma relação pessoal com o criador do universo a veja como fundamental na sua vida. Mas eu não me preocupo com o que Bastet pensa da minha alergia aos gatos, o que Alá opina sobre o que como durante o Ramadão ou se Jeová se zanga quando trabalho ao Sábado. O meu ateísmo não é fundamento para nada. É apenas um efeito de eu valorizar a imparcialidade quando considero hipóteses e viver num universo que mostra claramente não existirem deuses. Não houvesse tanta gente a insistir que isto só vale para os deuses dos outros e eu nem seria chamado de ateu. O tema só dá para tanta conversa porque muitos julgam que preferir a Marvel à DC faz o Homem-Aranha tornar-se real.

Mesquita aduz aos ateus uma acusação vaga que se pode concretizar em três mais específicas: pensam que o crente «peca no intelecto»; que «Não pensa pela própria cabeça»; e que os crentes são «menos inteligentes»(1). Naturalmente, não me parece que os crentes sejam todos igualmente inteligentes. E, como de Mesquita conheço apenas este texto, vou abster-me de julgar a sua inteligência. Poderia sair desfavorecida. Mas não acho que ser crente implique ser menos inteligente. Por exemplo, tive o prazer – e guardo saudades – de conversar sobre isto com Alfredo Dinis, que era sacerdote católico e que sempre revelou ser uma pessoa inteligente. Também não considero que seja pecado tentar acreditar (com mais ou menos sucesso) na existência de algum deus. É um erro epistémico mas cada um é livre de usar os seus neurónios como entender. Eu não condeno a fé como intrinsecamente imoral. Ao contrário dos crentes, não considero que opinião seja delito.

Da acusação do meio é que me admito culpado. Realmente, parece-me que esforçar-se por acreditar num deus exige delegar o raciocínio a terceiros. Até Dinis o admitiu, confessando que a sua religião seria outra se tivesse outra cultura, sendo católico apenas por ter nascido onde nasceu. Mesquita parece admitir o mesmo, narrando ser «Oriundo de uma família católica e educado num colégio como tal», tendo voltado, após um cepticismo passageiro, a essa fé que descreve como «um sentimento, uma crença pessoal. Que em nada se pode confundir com a razão». Precisamente. Pela razão nunca chegaria lá.

Pensando por si, qualquer pessoa informada pode concluir que Odin não é um deus verdadeiro. Não precisa de ter fé na opinião de terceiros, nem em dogmas revelados, para perceber que aquilo que sabemos sobre Odin se explica melhor assumindo que é uma invenção humana e não um ser real. Passa-se o mesmo com o electrão, se bem que a conclusão seja a oposta. O que sabemos de coisas como electricidade, tempestades e reacções químicas encaixa perfeitamente quando assumimos que os electrões existem mas fragmenta-se num monte de mistérios desconexos sem essa premissa. Isto também se compreende usando a razão.

A fé, como a de Mesquita, não o permite. A fé não é conclusão de um raciocínio. É o ponto de partida, um dever ou desejo de acreditar em algo previamente determinado. E aquilo em que o crente acredita por fé vem de alguém que lhe diz que é assim. Mesquita assume-se «como um homem de fé» por opção sua mas é católico porque calhou. Noutro lado do mundo seria de outra religião qualquer porque a crença a que a fé o obriga é importada de quem estiver à sua volta, sem compreender como se pode concluir que aquilo é verdade.

Mais, esta falta de compreensão não é mera lacuna. É deliberada. Se o “homem de fé” usa a razão depara-se inevitavelmente com problemas como a arbitrariedade das crenças que quer adoptar e a inconsistência entre aquilo que quer acreditar e aquilo que observa. Por exemplo, um deus infinitamente bom e crianças a morrer de cancro. A solução é abster-se de pensar «pela própria cabeça» e dizer que são mistérios da fé. Como reconhece Mesquita, é algo que «em nada se pode confundir com a razão». Se é para acreditar nisso é melhor nem pensar no assunto. Isto é o contrário do que acontece com o ateu. Como o ateu pensa por si e pensa acerca da realidade, que é comum a todos, chega à mesma conclusão quer seja de família judaica, católica, muçulmana ou qualquer outra. Se tiver azar e nascer num sítio onde o ateísmo é reprimido pode ter de disfarçar. Mas, fora isso, ateu é ateu, venha de onde tiver vindo.

O ateísmo tem isto em comum com a ciência porque o ateísmo, tal como a ciência, não vem da vontade de crer em algo decidido a priori. Vem da vontade de seguir as evidências para perceber a realidade como ela é. Se apagássemos da memória colectiva todo o conhecimento da química, da física, ou da biologia, eventualmente seria possível recuperá-lo. Era só juntar novamente as peças do puzzle. O mesmo com o ateísmo. Todas as razões e raciocínios do ateísmo podem ser recuperados seguindo novamente o caminho que leva à conclusão de que os deuses são treta. Mas nenhuma religião é assim. Se apagássemos o cristianismo da memória humana a teologia cristã, com as suas idiossincrasias infundadas, desapareceria para sempre. Não seria possível reinventar as mesmas histórias, os mesmos dogmas da assunção, da trindade, da conceição imaculada e milagres. Haveria outras histórias para as substituir. Nisso a imaginação humana é prolífica. Mas nunca seriam as mesmas porque é tudo inventado, com muito pouco raciocínio e sem qualquer suporte em evidências.

1- Henrique Pinto Mesquita, O ateu fundamentalista

quarta-feira, janeiro 30, 2019

Privilégio de homem branco.

Várias vezes me imputaram este privilégio para refutar algo que eu defendia. Por exemplo, quando discordei de uma formação exclusiva para crianças de um sexo, por ser contra a discriminação sexual no ensino público, a primeira resposta que recebi foi a acusar-me do privilégio de ser homem branco. Outro exemplo foi a propósito de um debate sobre o activismo online. O painel era composto só por homens e algumas pessoas queixaram-se da falta de “representatividade”. Quando apontei que não faria sentido seleccionar ou excluir pessoas pelo sexo para debater esse tema – talvez fizesse se o debate fosse sobre disfunção eréctil ou licenças de parto – novamente a conversa começou com o tal privilégio de homem branco. Um traço comum é a irrelevância da acusação. Nada do que defendi nessas ocasiões teria mais fundamento se eu tivesse nascido mulher negra. Mas, além desse defeito óbvio, o alegado privilégio tem outros problemas mais relevantes.

Primeiro, presume que é melhor ser homem do que ser mulher. Normalmente, dizem que é porque os homens ganham mais, há mais homens em lugares de poder e as mulheres têm mais medo de andar sozinhas. Ou algo assim. Além de ser suspeitosamente focado em aspectos muito estreitos da vida humana, mesmo assim a asserção é questionável. Os homens ganham mais, em média, sobretudo porque as mulheres reduzem o trabalho que vendem para fora do agregado familiar quando têm filhos (1). Mas o facto de ser o homem, em média, a trazer mais dinheiro para a família não significa que seja só o homem a usá-lo. Do divórcio dos Bezos ao número de lojas para mulheres nos centros comerciais, parece-me haver muitos indícios de que os homens não saem financeiramente beneficiados desta colaboração. Além disso, são também os homens que fazem quase todos os trabalhos perigosos e mais desagradáveis (2). Também a preponderância de homens nos lugares de topo é acompanhada pelo domínio masculino no outro extremo. Nas prisões, entre os sem-abrigo e suicidas há muito mais homens do que mulheres. E se bem que muitas mulheres digam ter mais medo de andar sozinhas, o facto é que a maioria das vítimas de crime violento é do sexo masculino. Em média, a vida dos homens é mais perigosa. Entre agressões e acidentes, apesar de nascerem mais meninos que meninas, a partir dos 30 anos as mulheres já estão em maioria. A esperança média de vida de um homem português é inferior à de uma mulher na Turquia enquanto que a esperança média de vida de uma mulher portuguesa é dois anos e meio maior do que a de um homem no melhor país para os homens, que é a Suíça (3). Eu gosto de ser homem. Não me safava bem como mulher. Mas a ideia de que há vantagem em ser homem em países como o nosso é absurda.

Com a cor é diferente. Os humanos têm uma forte tendência para formar grupos e, com isso, uma disposição para distinguir entre “nós” e “outros”. Como a cor da pele é uma característica tão saliente, o racismo é um problema tramado e ter a cor da maioria poupa muitas chatices. Mas a cor de pele é apenas uma de muitas características que usamos para discriminar. Os ciganos romenos são brancos e não são particularmente privilegiados por isso. A cor da pele também tem adiantado de pouco aos judeus. Por outro lado, ter pele escura é um problema menor que os outros correlacionados por razões económicas e sociais. Enquanto os “brancos” em Portugal estão mais distribuídos por todos os níveis socio-económicos, os “pretos”, se bem que etnicamente e culturalmente muito diversos, são tendencialmente pobres. Muito pobres, porque são quase todos refugiados de situações extremas de miséria ou seus descendentes directos. Eu tive a sorte de nunca passar fome, de crescer numa família estável com pai e mãe, de morar numa casa e ter onde estudar. Viver assim com pele escura faria pouca diferença. E se tivesse crescido numa barraca, fosse para a escola com fome e a minha família fosse o gang da rua ser branco não me tinha adiantado de nada. No meio disto tudo, não é à cor que devo o que sou.

Mas o problema principal do “privilégio de homem branco” é a ideia de que é um privilégio. Um privilégio é uma vantagem injusta concedida a uns em exclusão de terceiros. É receber dinheiro do Estado por pertencer à família real. É entrar para um cargo por cunha ou por quotas. É aquilo que só é vantagem para uns porque outros não o têm. Eu tive muita sorte na minha vida mas crescer num ambiente saudável, ter acesso a educação e não ser espancado pela minha raça são direitos. Não são privilégios. É claro que quando me acusam do “privilégio” de ser homem branco não me estão a culpar por ter nascido como nasci ou por não ter passado fome. A acusação vem da ideologia identitária que ignora a pessoa como indivíduo e a vê apenas como elemento de um grupo. Nesta, o que importa são as estatísticas e não o que acontece a cada um. O meu “privilégio” vem do grupo em que me colocam, pela cor e sexo, ter estatísticas mais favoráveis quando contamos ministros, juízes ou milionários. É esse o “privilégio” que partilho com o trolha, o pastor e o reformado que janta chá e torradas porque a reforma não lhe dá para mais.

Este absurdo é ainda mais nefasto do outro lado. Os problemas da mulher que não tem dinheiro para alimentar os filhos ou do negro que tem de enxotar as ratazanas da barraca não se resolvem com “representatividade” ou “diversidade”. Podemos manipular as médias dos grupos privilegiando alguns indivíduos com quotas (isso sim é privilégio) mas o indivíduo não é a média nem um representa outro só porque têm a mesma cor ou genitais. A treta do “privilégio de homem branco” é mais um sintoma de como a esquerda se está a perder na obsessão por grupos e “identidades”. As medidas em que se tem empenhado, como quotas de género nas empresas e no Parlamento, censurar opiniões que ofendam quem pertence a certos grupos ou fiscalizar estereótipos nos livros de actividades, servem para manipular estatísticas e aparências à custa dos direitos individuais e sem adiantar de nada a quem precisa de ajuda. Depois admiram-se que os pobres votem à direita sem agradecer esta luta pelas estatísticas dos grupos.

1- Vox, A stunning chart shows the true cause of the gender wage gap
2- Mark Perry, ‘Equal pay day’ this year is April 12; the next ‘equal occupational fatality day’ will be in the year 2027
3- Wikipedia, List of countries by life expectancy

domingo, janeiro 27, 2019

Treta da semana: Terapia de Consciência.

No dia 19 de Novembro, Maria Borges lançou oficialmente, e com amor, a sua «marca como terapeuta» na Terapia de Consciência (1). Tinha tudo para correr bem. Comentários encorajadores das amigas, um site na Web, página no Facebook com mensagens inspiradoras (2), os preços das consultas online e até testemunhos de clientes satisfeitas, se bem que com alguma intersecção aparente com as amigas mencionadas atrás. Só cometeu um erro. Pagou ao Facebook para fazer publicidade ao seu consultório virtual, o que é arriscado porque nunca se sabe onde é que o anúncio vai aparecer e há por aí malucos que só estão bem a dizer mal.

Como eu não sou desses, começo pelo que me pareceu, inicialmente, ser um aspecto positivo na empreitada de Borges. Nestas coisas, vejo muitos exagerarem as suas qualificações e as virtudes da cobra cuja banha querem vender. Pareceu-me louvável de Borges evitar este erro. Descreve a sua terapia de forma minimalista e abstém-se de quaisquer alegações passíveis de induzir o leitor a julgá-la uma terapeuta qualificada. Pouco mais adiante do que «A terapia de consciência permite uma leitura, compreensão e orientação do seu estado de consciência de forma integral» e que, como terapeuta, tem quatro características importantes, cada uma ilustrada com o boneco apropriado: escuta activa (uma orelha); linguagem acessível (um balão); sensibilidade avançada (uma folha); e foco no resultado (um alvo). São cinquenta euros por uma consulta online individual, oitenta se for um casal, por uma terapia descrita assim:

«Com as ferramentas necessárias possibilito acesso a campos de informação necessários para compreender o seu percurso, os seus bloqueios, as suas potencialidades e em conjunto chegarmos a um caminho mais adequado àquilo que realmente faz sentido para si.»

Despertou-me a curiosidade e fui procurar mais sobre esta Terapia de Consciência. Foi durante essa breve pesquisa que a minha percepção de virtude na abordagem de Borges se foi transformando em preocupação. Encontrei material sobre estados alterados de consciência mas não deve ser isso porque não dá para fazer dessas coisas com consultas online. Acerca da Terapia de Consciência apenas descobri que «tem como base explorar os nossos processos mais inconscientes, fazendo uma análise integrada dos vários aspectos que nos podem estar a aprisionar e construindo de forma integrada soluções e orientações para a resolução de situações que nos podem estar a impedir de trazer as nossas virudes [sic] e bem-estar.» (3).

Não sei onde a terapeuta Maria Borges se formou em Terapia de Consciência. Talvez haja cursos disso. Talvez me tenha escapado alguma fonte mais substancial sobre esta terapia. Mas receio que isto seja sinal de uma twitterização das tretas. Agora tem de caber tudo em 250 caracteres ou ser pequeno que baste para ler à pressa no telemóvel no intervalo de esmagar rebuçados. Se for isso, é pena. Ganhei gosto por tretas mais elaboradas e temo que já não tenha idade para me adaptar a este minimalismo.

1- Maria Borges, Facebook.
2- Maria Borges, e Facebook
3- Essência de Luz, Terapia de Consciência

domingo, janeiro 20, 2019

ISDS

Em 1599 um grupo de comerciantes britânicos formou uma companhia para organizar expedições às “Índias Orientais”. No ano seguinte lá convenceram a rainha a conceder-lhes o monopólio sobre essas expedições, criando assim a organização que se tornaria na Companhia Britânica das Índias Orientais (EIC). No final do século XVIII, a EIC tinha um exército privado com cerca de sessenta mil soldados, incluindo infantaria, cavalaria e artilharia, e uma frota de cargueiros armados e navios de guerra. Foi a EIC que conquistou a Índia para o Reino Unido e a governou durante décadas. Era a EIC que ditava as regras e as impunha por boa parte da Ásia.

Este é o estado natural das interacções humanas, e de muitos outros animais. Quem tem poder, aproveita. O leão maior, o grande chefe, o rei, o ditador ou a corporação. É para isto que as sociedades humanas convergem naturalmente. Mas, como as cáries, ser natural não quer dizer que seja desejável. Felizmente, já descobrimos maneiras de contornar a natureza e ir prevenindo estas coisas, quer as cáries quer os abusos de poder. Para isso, a democracia é um profiláctico eficaz, como o flúor e consultas regulares. Numa democracia as leis são iguais para todos, quem as impõe é o Estado por meio de tribunais independentes, os legisladores são eleitos por sufrágio universal e tudo isto funciona sob escrutínio dos cidadãos. A legitimidade do que nos governa vem da vontade dos governados e não do poder dos governantes. Mas não basta lavar os dentes uma vez. Os ataques à democracia são piores que a placa dentária, exigindo vigilância constante contra corrupção, nepotismo, mentiras e a sequestração de processos legítimos por parte de interesses privados. O ISDS é um exemplo deste último problema. Podia ser uma coisa boa mas a implementação presente faz lembrar as Companhias das Índias.

O Investor-state dispute settlement é um mecanismo incluído em muitos tratados internacionais para permitir aos investidores estrangeiros processar o Estado onde investem sem recorrer ao sistema judicial desse Estado. Supostamente, o propósito original deste mecanismo é incentivar o investimento externo protegendo os investidores de sistemas judiciais inadequados, corruptos ou ao serviço de regimes despóticos. A ideia faz sentido. Países em desenvolvimento têm muito a beneficiar com o investimento externo mas são precisamente os mais afectados por problemas no sistema judicial. Também pode ser bom ter um tribunal imparcial que possa adjudicar disputas entre países diferentes, e já existem vários assim. Mas apesar da ideia ser boa, a implementação é péssima.

O ISDS permite aos investidores processarem o Estado onde investem. Por exemplo, a Metalclad estava montar um aterro em Guadalcazar no México mas a população protestou e as autoridades locais recusaram a autorização da operação, suspendendo os trabalhos em 1995. A Metalclad processou o México e recebeu 16 milhões de dólares de indemnização além da autorização para construir o aterro, mesmo contra a vontade da população e a decisão das autoridades locais (1). No entanto, o ISDS não serve para processar empresas multinacionais. Os procedimentos têm de ser iniciados pela empresa. Nem os Estados, e muito menos os cidadãos, podem usar este sistema de arbitragem. Portanto, o objectivo não é oferecer uma alternativa mais justa do que os sistemas judiciais deficitários dos países em desenvolvimento. É só para proveito das empresas. Isto pode estimular o investimento externo mas provavelmente não será o tipo de investimento que mais beneficiará esses países.

Além disso, o ISDS é usado mesmo entre países democráticos com sistemas judiciais perfeitamente adequados. Se o propósito fosse mitigar os problemas da justiça nos países em desenvolvimento, isto seria desnecessário. Mas não é esse o propósito. O ISDS não tem um tribunal independente. A arbitragem fica a cargo de advogados que trabalham para empresas que até podem ter o litigante como cliente. É um tribunal privado que, além de caro – o litígio ronda as dezenas de milhões de euros, para lucro dos advogados – e pouco transparente deixa muitas dúvidas acerca da sua imparcialidade. A sua função óbvia é contornar o processo democrático de legislação e aplicação das leis. E já está a chegar cá (2).

Em vez de um processo privado pelo qual multinacionais processam Estados para garantir lucro, o que é preciso é um sistema independente, transparente, que não só garanta os direitos de todos mas que também responsabilize as empresas mesmo nos países onde a lei é deficitária. O problema principal do investimento internacional não é a falta de lucro mas sim os abusos de empresas que poluem e exploram o máximo que podem. No próximo dia 22 de Janeiro, um colectivo de associações europeias irá iniciar uma campanha contra o ISDS e por um sistema mais justo (3). Voltarei ao assunto quando souber mais detalhes.

Se tiverem 18 minutos livres, recomendo este vídeo onde Alessandra Arcuri explica alguns aspectos do ISDS: Law professor explains the dangers of ISDS. Já tem uns anos e é no contexto do TIPP, mas explica o mais importante. Se tiverem uma hora e meia para gastar, este painel sobre a reforma do ISDS é interessante: ISDS at a Crossroads. Especialmente a intervenção de Charles Brower, um defensor (e parte interessada) do ISDS como está. Fico especialmente confiante da minha oposição a algo quando os seus defensores reforçam as minhas suspeitas. Se só vos sobrar 4 minutos, então vejam este: ISDS – A corporate system of injustice. Seja como for, fiquem atentos nos próximos tempos. Defender a democracia é como manter os dentes saudáveis. Sabemos o que fazer, mas é preciso ir fazendo.

1- Metalclad Corporation v. The United Mexican States, ICSID Case No. ARB(AF)/97/1. Mais exemplos na Wikipedia.
2- Plataforma TROCA, EDP versus Portugal
3- Plataforma TROCA, Direitos para as pessoas, regras para as multinacionais. Mais informação neste texto do João Vasco: A luta contra sistemas de Justiça ao serviço das Multinacionais.