quarta-feira, agosto 16, 2017

Treta da semana (atrasada): politicamente correcto.

Há uns anos, muitos muçulmanos manifestaram-se contra as caricaturas de Maomé. Apregoavam o castigo divino, e exigiam o castigo terreno, dos hereges que fizeram esses bonecos. Há uns anos um grupo de terroristas muçulmanos assassinou desenhadores por causa dos tais bonecos. O politicamente correcto condena o terrorismo islâmico mas não condena o discurso de ódio dos muçulmanos. E acho bem. Não é justo punir alguém por sentir o que sente ou por dizer que o sente. Condenar o terrorismo não implica condenar pessoas pelos seus sentimentos ou discurso.

Mas a liberdade de expressão não isenta ninguém de críticas e odiar quem faz caricaturas não é mais legítimo do que odiar quem odeia caricaturas. A liberdade de sentir e falar deve ser igual para todos e inclui a liberdade de criticar as crenças hediondas do Islão e até de odiar essas crenças e quem as adopta. Mas isto o politicamente correcto proíbe, apesar da “islamofobia” ser o mesmo que as crenças e ódios dos muçulmanos. É inconsistente, arbitrário e hipócrita defender umas liberdades condenando outras equivalentes; proteger sensibilidades de uns desprezando as de outros; e condenar uns ódios, permitir outros e até promover alguns com orgulho, como o ódio aos fascistas. O critério do politicamente correcto não deve nada à justiça nem à decência: se lhes afaga os gostos é permitido; se lhes corre contra o pêlo tem de ser proibido.

A preocupação principal do politicamente correcto também é absurda. A reacção à violência em Charlottesville é um bom exemplo. Manifestantes armados de extrema direita intimidaram as pessoas. Houve violência, terrorismo e mortes. Mas, para Isabel Moreira, o problema é terem permitido uma manifestação nazi por «uma "liberdade de expressão" nova, a que ganhando nos mata»(1). Parecem julgar que as ditaduras fascistas, nazis e comunistas do século XX surgiram por um excesso de liberdade de expressão. Obcecado com o discurso, o politicamente correcto é cego à causa principal do autoritarismo. A economia. Para perder a democracia basta repartir a riqueza de forma injusta e tirar aos que estão pior qualquer possibilidade de justiça sem rebentar tudo. Foi isto que deu vitória ao Trump e ao Brexit e faz crescer os nacionalismos que ameaçam a União Europeia. Mas o politicamente correcto não quer saber de políticas fiscais, da gestão financeira ou do desemprego causado pela automatização. O que importa ao politicamente correcto é calar quem diz coisas feias.

Além disso, o politicamente correcto é racista, sexista e xenófobo. Não segue linhas tradicionais, mas o fundamental está lá. Quem não é politicamente correcto tem de ser silenciado. Veja-se o caso recente na Google. Não é a xenofobia corriqueira da nacionalidade ou da cor de pele mas é a mesma ideia de que “os outros” têm menos direitos que “nós” porque são diferentes. Não têm sequer o direito de falar. E o politicamente correcto está sempre contra o homem branco pelo seu sexo e pela sua cor, quaisquer que sejam as circunstâncias. Fernanda Câncio escreveu que «o que torna o acontecimento de Charlottesville tão aterrador não é o acontecimento em si. É o contexto. E o contexto é o de um discurso, cada vez mais insistente - incluindo em Portugal -, que garante que o "politicamente correto" e a luta pelos direitos das minorias constituem um ataque à liberdade e aos direitos "da maioria branca".»(2) O problema não é respeitar os direitos das minorias. O problema é a desigualdade de direitos. Um negro pode dizer nigga; um branco não. Ao branco é proibido “apropriar-se” da cultura dos outros mas qualquer um pode usar fato e gravata. Uma mulher pode dizer que não gosta de homens baixos mas se um homem diz que não gosta de mulheres gordas é culpado de “body shaming”. E assim por diante, tudo com a desculpa de que o homem branco é sempre privilegiado e por isso merece menos direitos que os outros.

Eu sou homem, sou branco e, admito, sou privilegiado. Se tivesse nascido cigano ou descendesse de africanos provavelmente não estaria onde estou. Mas a razão principal é económica. A minha família sustentou-me enquanto eu estudava, um privilégio que muitos não têm. Muitos ciganos, muitos imigrantes, mas muitos brancos também. Há muitos pastores, jornaleiros, desempregados e sem abrigo a quem ser homem branco não deu qualquer privilégio que se compare ao privilégio económico dos defensores do politicamente correcto. Não é mandando calar essa gente pelo seu alegado privilégio que os vamos convencer a receber refugiados, a promover a igualdade e a respeitar os direitos das minorias. O politicamente correcto quer apagar o populismo inflamatório da extrema direita com mangueiradas de gasolina.

Temos de combater o racismo, o sexismo, o nacionalismo e a xenofobia. Temos de acabar com a discriminação injusta que rouba liberdades a muita gente. Temos também de lutar contra as superstições absurdas e malévolas que muitas religiões propagam. Mas esta luta tem de admitir sempre o diálogo. Não pode admitir a violência, incluindo a violência contra nazis ou fascistas, que o politicamente correcto aplaude. O terrorismo islâmico é culpa dos terroristas muçulmanos e não dos muçulmanos todos, tal como o terrorismo na Irlanda era culpa dos terroristas católicos e não dos católicos todos. Da mesma forma, o terrorismo dos racistas e nacionalistas é culpa dos terroristas e não dos racistas e nacionalistas todos. Uma opinião não se transforma em terrorismo só porque nos mete nojo. O diálogo tem de estar aberto a todos. Todos devem poder criticar, satirizar, ridicularizar e até ofender e todos temos de saber lidar com opiniões que nos desagradam (3). O politicamente correcto é o contrário disto. O politicamente correcto quer ser ditador do discurso, proibindo e autorizando opiniões em função de caprichos infantis e excluindo muita gente do diálogo. Mas a única alternativa ao diálogo é a violência. Se não aprendermos a conversar como adultos isto vai dar para o torto e o maior obstáculo a essa maturidade é a birra constante do politicamente correcto.

1- (Facebook) 13 de Agosto, 3:12
2- DN, A casa dos nazis
3- Um bom exemplo aqui: German town tricks neo-Nazis into raising thousands of euros for anti-extremist charity

quinta-feira, agosto 10, 2017

Treta da semana (atrasada): a premissa.

James Damore, um engenheiro da Google, partilhou internamente com os colegas a sua opinião de que, apesar de existir sexismo e de ser contra o uso de estereótipos, «Quando abordamos o problema da desigualdade de representação numa população, temos de considerar diferenças nas distribuições ao nível da população» e propôs que parte das diferenças na distribuição de homens e mulheres em diferentes cargos se deve a diferenças biológicas entre os sexos (1). Por isso, defendeu que é errado tomar medidas discriminatórias para aumentar a representatividade feminina em certas áreas e que deve haver uma discussão aberta acerca das causas das diferenças sem moralizar a “diversidade” como um fim em si mesmo e sem reprimir opiniões contrárias. Confirmando pelo menos parte do problema, pouco depois foi despedido (2).

Uma alegação bastante criticada foi a de que as mulheres têm menos capacidade para resolver problemas de informática ou liderar projectos de engenharia. Também duvido disso. Damore aponta que as mulheres são mais colaborativas e «demonstram mais interesse em pessoas» enquanto os homens se interessam mais por coisas. É uma simplificação grosseira, mas aproximadamente correcta (3). No entanto, esta diferença pode ser até uma vantagem na organização de equipas, um aspecto fundamental de qualquer projecto de engenharia. Além disso, até aos anos 80 a proporção de mulheres na informática cresceu a par com as outras áreas, chegando aos 35% antes de começar a cair conforme a informática deixou de ser uma disciplina académica para se tornar numa profissão de engenharia bem remunerada (4). Isto sugere que a diferença não está na capacidade das mulheres. Em geral, exceptuando tarefas fisicamente exigentes, ou tarefas que já existam há milhões de anos, como cuidar de crianças pequenas, o trabalho remunerado é demasiado diferentes daquilo para o qual evoluímos para esperar diferenças de capacidade entre homens e mulheres. Onde é de esperar diferenças significativas é nas preferências. Homens e mulheres não querem as mesmas coisas.

Mesmo que não houvesse qualquer outra diferença biológica, uns terem útero, engravidarem e amamentarem enquanto outros só têm espermatozóides torna muito assimétrica a relação entre pessoas destes grupos. Os que têm menos para contribuir estão sob uma pressão maior para competir por recursos que os tornem mais atraentes. Prolongue-se isto por muitos milhões de anos e o resultado é o dimorfismo sexual evidente na nossa espécie. Os homens não são maiores e mais musculados só porque calhou. Esta diferença resulta de milhões de anos de competição violenta entre machos por causa das fêmeas e é irracional assumir que isto não tenha causado diferenças de comportamento e preferências. Irracional, mas conveniente.

A premissa fundamental dos “estudos de género”, e que é heresia questionar, é a de que todas as diferenças entre sexos se devem à cultura*. Ponto. Isto permite isolar esta disciplina e ignorar a neurologia, a evolução, a fisiologia ou qualquer coisa que possa cheirar a biológico. O desinteresse em explicar a origem desses factores culturais (é cultural e pronto) permite também especular à vontade e escolher facilmente os alvos de indignação. Ao contrário da ciência, motivada pela curiosidade acerca da realidade, os “estudos de género” são motivados pela indignação perante a injustiça discriminatória. Com esta compartimentalização é fácil encontrar injustiças. Basta procurar estatísticas politicamente interessantes ignorando qualquer informação inconveniente. Por exemplo, os empregados da BBC com maiores salários serem maioritariamente homens (5) implica que a BBC está a discriminar (6). O facto de acontecer o mesmo no YouTube, sem salários nem empregados e onde cada um ganha conforme a popularidade dos seus vídeos (7), não é considerado relevante. Talvez seja prova de outra injustiça qualquer acerca da socialização das raparigas, da auto-confiança, do machismo ou o que calhe, mas tem de ficar separado da tese da discriminação salarial na BBC. Cortar a realidade e as explicações em pedacinhos independentes permite postular, caso a caso, os factores culturais que melhor correspondam às expectativas dos praticantes desta arte.

No entanto, por muito conveniente que esta premissa seja para os “estudos de género” e para as pessoas pagas para promover a “diversidade”, a premissa é falsa. A biologia também é importante. Entre muitos outros exemplos, isto é evidente em diferenças comportamentais em recém-nascidos (8), na diferente expressão e incidência de doenças mentais como o autismo (9) ou a depressão (10), e até na identidade de género. Muitas pessoas rejeitam o género em que foram socializadas, demonstrando cabalmente que a socialização e a “cultura” não explicam totalmente as diferenças comportamentais entre géneros. E a biologia sabemos de onde vem. Os homens têm mais motivação para competir por recursos e estatuto porque estes factores têm mais peso no seu sucesso reprodutivo do que no sucesso reprodutivo das mulheres. Isto explica porque é que os homens são maiores e fisicamente mais fortes, em média. E explica porque é que a desigualdade sexual em carreiras como construção civil ou engenharia é maior em países mais ricos, onde há mais liberdade de escolha. Explica porque é que há menos mulheres em certos cursos, em cargos de direcção, em trabalhos perigosos e porque é que as mulheres vendem menos horas do seu trabalho (11) e dedicam mais tempo à família. Até explica porque é que no YouTube há a mesma desigualdade de rendimentos que na BBC.

Os factores culturais também são importantes e há injustiças a combater. Mas é preciso reconhecer que, em média, homens e mulheres não querem as mesmas coisas. Temos de aceitar que há diferenças médias no equilíbrio entre o esforço que cada pessoa quer dedicar a competir por recursos e o tempo que quer reservar para si, para os amigos e familiares. Não podemos combater a injustiça obrigando as pessoas a comportar-se como se fossem todas iguais.

* Excepto órgãos sexuais, tamanho do corpo, forma do esqueleto, musculatura, mamas, barba e coisas igualmente irrelevantes. Mas de resto, é tudo 100% igual.

1- Gizmodo, Exclusive: Here's The Full 10-Page Anti-Diversity Screed Circulating Internally at Google [Updated]
2- Bloomberg, Google Fires Author of Divisive Memo on Gender Differences
3- Su, Rong, James Rounds, and Patrick Ian Armstrong. "Men and things, women and people: a meta-analysis of sex differences in interests." (2009): 859; e também Debra Soh, No, the Google manifesto isn’t sexist or anti-diversity. It’s science
4- Planet Money, http://www.npr.org/sections/money/2014/10/21/357629765/when-women-stopped-coding
5- BBC, BBC pay: Male stars earn more than female talent
6- Guardian, BBC accused of discrimination as salaries reveal gender pay gap - as it happened
7- Business Insider, These are the 18 most popular YouTube stars in the world — and some are making millions
8- Psychology Today, Sex-Specific Toy Preferences: Learned or Innate?
9- The National Autistic Society, Gender and autism
10 – Picinelli e Wilkinson, Gender differences in depression, The British Journal of Psychiatry Dec 2000, 177 (6) 486-492; DOI: 10.1192/bjp.177.6.486
11- Forbes, New Report: Men Work Longer Hours Than Women

quinta-feira, julho 27, 2017

The Happy Film.

A convite do João Che Geada, vou hoje à estreia do The Happy Film, do designer Stefan Sagmeister, e vou participar no debate sobre a criatividade e a felicidade que decorrerá logo a seguir. Vou tentar portar-me bem. Os debates em que costumo participar têm mais antagonismo e tenho pouca prática de conversar sem divergências claras à partida. Se começar a discordar e dar secas peço já que me desculpem; será por hábito e, confesso, por gosto, mas não por maldade. Vou estar fora da minha zona de conforto mas tenho curiosidade em ver se percebo alguma coisa do filme, do que vamos conversar e do que vá dizer. Obrigado, João, pelo amável convite.

O filme começará às 21:00, na sala 2 do cinema São Jorge. Há mais informações sobre o filme, o debate e os bilhetes no site da academia The Creative Humanity.

terça-feira, julho 25, 2017

Treta da semana (atrasada): o protesto.

Paco Bandeira destruiu cinquenta mil CD num protesto contra os downloads, a rádio e as finanças (1). O protesto foi filmado em 2010 pela Saloia TV, foi noticiado pela comunicação social em 2015 (2) e agora foi notícia novamente. É o que dá só contratarem estagiários; ficam sem gente nas redacções quem se lembre de mais do que um ou dois anos do passado. À conta disto, Vasco Granja tem morrido bastante mais vezes do que seria de esperar, mesmo para quem deixa tanta saudade.

Um protesto demonstra o empenho na luta contra uma injustiça ou indignidade. Como a imolação dos monges vietnamitas em 1963, ou do tunisino Mohamed Bouazizi em 2011, ou a greve de fome dos membros do IRA em 1981, por exemplo. Bandeira destruiu discos que não conseguia vender e que optou por nem dar por causa dos impostos. Na escala de empenho do protesto, foi como fazer greve de fome entre o almoço e o jantar com um breve intervalo para o lanche.

Quanto ao alvo do protesto, a explicação prometida no vídeo ainda está para chegar mas, numa entrevista recente, Bandeira esclarece que o material destruído foi «um trabalho único, inédito, feito por Joaquim Pessoa (todos os textos) e as canções por Carlos Mendes, Fernando Tordo, Joaquim Pessoa, Jorge Palma, José Mário Branco. Produzi e paguei aos autores todos e paguei tudo na Sociedade Portuguesa de Autores»(3). Era uma «retrospectiva dos Descobrimentos», a propósito da Expo 98, que Bandeira aparentemente contava vender à Caixa Geral de Depósitos. Além de protestar contra a cobrança de impostos por doações, estava a protestar porque «agora toda a gente tira da Internet, toda a gente faz cópias piratas» e porque as estações de rádio também estão a «passar a música a cilindro». Segundo o narrador, Guilherme Leite, foi «um protesto contra aqueles que roubam os autores portugueses ao fazerem download da Internet em vez de comprarem o trabalho de quem trabalha».

Neste contexto, o protesto é estranho. Este álbum não parece ter sido partilhado na Internet ou sequer ter estado à venda. Também não parece ter interesse para estações de rádio. Além disso, Bandeira diz que pagou a todos os autores, pelo que não lhes podem ter roubado o trabalho. Foi um negócio que correu mal e foi só por isso que Bandeira destruiu tudo. O que diz muito acerca da mentalidade de quem quer vender música às rodelas.

A remuneração pelo trabalho segue um processo comum e familiar. As partes interessadas celebram um contrato e aquela que vende o seu trabalho recebe dinheiro da outra que o compra. É assim que quase todos os profissionais trabalham, incluindo muitos artistas que são contratados para dançar, tocar, cantar ou compor. Pelo que Bandeira relata, foi assim que pagou aos artistas que criaram as músicas daqueles CD. Não é esta relação laboral que suscita protestos. O que está a falhar é um tipo diferente de relação laboral que se estabeleceu, em alguns sectores, graças ao monopólio sobre a distribuição, inicialmente por limitações tecnológicas e hoje mantido apenas pela lei. O controlo da distribuição dá uma alternativa aos investidores que compram trabalho artístico. Em vez de pagar o trabalho e arcar com o risco do investimento, como é normal noutras actividades, passam o risco para os trabalhadores pagando-lhes apenas conforme o sucesso comercial da empreitada. Ironicamente, chamam “direitos de autor” a este direito de trabalhar primeiro e só receber mais tarde se o negócio correr bem ao patrão.

Já em 1998 era de prever que este modelo fosse deixar de funcionar. Talvez por isso os colegas de Bandeira, experientes, tivessem preferido receber dinheiro em vez de promessas de lucro futuro. E foi por isso que Bandeira ficou a arder com “vinte mil contos”, mais o aluguer do cilindro. Os hábitos dos ouvintes não mudaram muito. Ouviam rádio à borla; agora é pelo YouTube no telemóvel. Gravavam discos e programas da rádio para cassetes; agora fazem download. Compravam discos; agora subscrevem o Spotify. Para os artistas o fundamental também não mudou. Os que são mesmo bons arranjam quem lhes pague o trabalho. Os outros não, mas nem toda a gente pode ser artista de profissão. O que mudou muito foi o negócio da distribuição. Foi isso que tramou Bandeira. Ele estava a contar com a rádio e as lojas para ir ganhando renda durante anos a vender aqueles CD mas a distribuição tornou-se demasiado rápida e descontrolada para esse negócio funcionar.

É isto que explica o desfasamento entre a visão apocalíptica dos Bandeiras e a explosão de criatividade artística na Internet. A revolução digital foi boa para os profissionais que se adaptaram, foi boa para os amadores e foi excelente para o público em geral. Quem estava a contar com o dinheiro das portagens é que fica a ver o pessoal a passar ao lado da cancela.

1- Observador, Paco Bandeira destrói 50 mil CDs seus em protesto e grava momento em vídeo
2- YouTube, Saloia TV, PACO BANDEIRA DESTROI 50 MIL DISCOS... há 6 anos.
3- Move, Paco Bandeira sobre a destruição de discos: “É um jet lag com sete anos de atraso”

sábado, julho 22, 2017

Treta da semana (atrasada): o racismo do anti-racismo.

Bill Maher é comediante nos EUA e, no seu programa de televisão, fez uma piada com a palavra nigga. Maher não é racista nem a piada era racista mas teve logo de pedir desculpa (1). O rapper Ice Cube, no programa de expiação de Maher, explicou que essa palavra já só pertence aos negros e que ouvir um branco a dizê-la é «como uma facada» (2).

Devia ser óbvio o racismo de proibir uma palavra a quem não tem a cor “certa”. Mas Maher é branco e o racismo, dizem muitos, é só coisa que brancos fazem aos negros. Por exemplo, Joacine Katar Moreira explica que «o racismo está intrinsecamente, e historicamente, ligado à inferiorização dos negros (e não dos brancos)» porque surgiu do comércio de escravos pelos colonizadores europeus (3). O argumento não faz sentido. Os europeus compravam os escravos a comerciantes africanos e a escravatura é uma prática tão antiga como a de considerar que “eles” não são como “nós”. É absurdo defender que a discriminação racial só seja racismo quando brancos discriminam negros. O racismo não deixa de o ser por causa da cor do racista.

No entanto, é verdade que o oprimido não pode restringir ilegitimamente a liberdade do opressor. Senão seria ele o opressor. E é isso que importa no problema do racismo. O racismo de quem só quer namorados de certa raça é irrelevante porque é legítimo escolher namorados como se quiser. O racismo do político que acha que todos os ciganos são parasitas ou do polícia para quem todos os negros são criminosos é que ameaça direitos fundamentais daqueles sobre quem o racista tenha poder. É por isso que o racismo dos negros em países ocidentais é, em média, menos grave do que o racismo dos brancos. Porque, em média, os negros têm menos poder. No entanto, nenhum caso é a média e, neste caso particular, Maher está em desvantagem por ser branco. Se fosse negro nunca seria obrigado a pedir desculpa por usar uma palavra reservada a outra raça. Fechar os olhos ao racismo de quem não é branco cria um poder ilegítimo para coagir artistas brancos a pedir desculpa por disparates como a “apropriação cultural”(4) ou o uso de palavras “exclusivas” de outras raças. Vai contra a média, mas é opressão à mesma.

A própria justificação é racista: Maher nunca teve escravos mas basta que a cor da pele dele seja igual à cor da pele de quem tinha escravos. É esta falácia que faz o polícia que lida com criminosos negros tratar todos os negros como se fossem criminosos ou o espectador que vê notícias sobre terroristas muçulmanos tratar todos os muçulmanos como terroristas. São erros de raciocínio como este que temos de corrigir para combater a discriminação injusta. E isso exige pensar bem na igualdade que queremos e no que temos de fazer para a alcançar.

Infelizmente, a irracionalidade domina o discurso. Porque é mais fácil mobilizar grupos apelando à emoção do que à razão. A razão dá bons resultados mas maus seguidores e, por isso, a política favorece chavões em vez de razões e um forte sentimento de “nós” contra “eles” em vez da colaboração na resolução de problemas. E também porque é mais fácil ter convicções fortes seguindo o que se sente do que tentando pensar no problema de forma imparcial. A imparcialidade e a reflexão são inimigas mortais da pureza ideológica. É por isso que as soluções mais populares para problemas complexos tendem a vir da tripa e fazer pouco sentido.

Isto prejudica a luta pela igualdade. É importante garantir igual liberdade para todos, independentemente de sexo, raça ou qualquer outra característica irrelevante, e ainda temos muito trabalho pela frente até o conseguir. Mas subordinar a razão à emoção impede-nos sequer de discutir estes problemas de forma racional, quanto mais resolvê-los. Muitos defendem actos discriminatórios em nome da igualdade, trocando a justiça por uma satisfação visceral de vingança. E se lhes apontam que não se pode promover a igualdade de direitos restringindo liberdades de forma discriminatória, a conversa descamba em acusações de privilégio ou falta de respeito pelas sensibilidades dos outros. Basta pensar no alarido que seria se Maher dissesse que racismo é proibi-lo de dizer uma palavra por não ser negro. Impossível, diriam. É apenas mais um branco insensível.

Não faz sentido lutar pela sensibilidade de quem se ofende com as palavras de Maher ou as tranças de Perry. Também não é pela igualdade em si que temos de lutar. Seria estúpido, e até injusto, exigir quotas para brancos nas corridas de cem metros, ou limitar os salários das super-modelos ao que os homens conseguem ganhar nessa profissão, só para equilibrar estatísticas. Nem tão pouco é a discriminação que temos de combater. Cada um tem o direito de gostar ou detestar do que lhe der na telha e ninguém tem nada que mandar nas preferências dos outros. O alvo é apenas a injustiça de restringir a liberdade de alguém por causa de atributos que não o justificam. Como não poder dizer uma palavra só porque é branco.

1- The New Yorker, Bill Maher’s Weird, Effortful Apology for Saying the N-Word
2- TVLine, Ice Cube Schools Bill Maher on N-Word: 'It's Like a Knife — You Can Use It as a Weapon or You Can Use It as a Tool'
3- Público, A falácia do “racismo inverso”
4- NME, Katy Perry apologises for ‘cultural appropriation’

quinta-feira, junho 15, 2017

Treta da semana (atrasada): cortar no osso.

No seu blog sobre o diálogo entre fé e ciência, Miguel Panão escreveu há tempos que «Não há nada mais complicado e infrutífero do que meter tudo no saco de explicações da nossa zona de conforto» (1). Concordo. Como Sócrates terá dito a Fedro, para compreender a realidade temos de a desmanchar pelas articulações, distinguindo o que é diferente e agrupando o que é análogo. Mas é precisamente nisto que Panão revela dificuldades.

Noutro post, Panão alega que, tal como a ciência, «toda a fé assenta numa experiência sensível». Em particular, «a experiência de Deus». E pergunta «De que modo pode uma pessoa que não tem fé encontrar o valor de uma experiência de fé?» (2). Mas a experiência científica não é uma sensação privada como Panão refere em «experiência de Deus». A experiência científica é pública, partilhável, de resultados que podem ser confirmados por terceiros e que, por isso, servem para encontrar consenso acerca das melhores explicações. São dois sentidos opostos de “experiência” que Panão enfia no mesmo saco. E depois tenta separar o que é análogo. Ter fé é empenhar-se pessoalmente numa crença, coisa que os ateus também fazem. Eu acredito que a liberdade individual tem valor e acredito que amanhã não vai chover. Mas enquanto esta última crença é descartável – se chover mudo logo de opinião – a primeira, para mim, é essencial na ética e na decência humana. Eu não me limito a acreditar no valor da liberdade. Eu quero acreditar no valor da liberdade. Eu até considero ser um defeito de carácter não acreditar nesse valor. Ou seja, eu tenho fé no valor da liberdade. Portanto, quando Panão tenta separar o religioso com fé e o ateu sem fé, está a cortar no sítio errado. Ambos temos fé e ambos percebemos a importância de ter fé. O que nos distingue é o tipo de crenças em que temos fé. Ter fé no valor da liberdade faz sentido porque os valores são algo que podemos escolher. Vale a pena querer crer neles. Mas é absurdo ter fé em factos porque os factos não dependem da nossa vontade. Não vai existir água em Marte só por eu querer acreditar. Ou unicórnios, ou o deus de Panão. Nessas coisas não faz sentido ter fé.

Outra confusão de Panão é com os «níveis de compreensão da realidade»(1), dos quais diz haver vários e compatíveis entre si. Exemplifica: «Posso acender uma vela e a explicação do senso comum é a de que não há luz elétrica e eu preciso de ver; a explicação científica envolve a combustão do pavio que liquidifica a cera [e] a explicação religiosa é a de que a luz da vela representa um sinal visível da luz de Deus no meio da escuridão.» É verdade que podemos descrever estes acontecimentos focando diferentes aspectos como o comportamento de quem acende a vela, a combustão, os movimentos das moléculas e assim por diante. Mas a compreensão está no encaixe destas descrições para formar uma imagem mental coerente e consistente daquilo que está a acontecer. Não a podemos separar em níveis diferentes. O que devemos separar é o que não encaixa no resto. Por exemplo, aquela coisa da vela simbolizar Deus, que não contribui nada para se compreender o que quer que seja. O que Panão diz ser outro nível da compreensão é simplesmente um vestígio de hipóteses descartadas por não encaixarem em lado nenhum.

Finalmente, Panão cola o cristianismo ao ateísmo assumindo que ambos são caminhos que escolhemos, distinguindo-se apenas por serem caminhos diferentes: «O facto de seguirmos um caminho e procurarmos compreender as coisas à luz desse caminho [...] não é diferente do ateu porque também ele escolheu o ateísmo e procura compreender as coisas sem ser à luz de Deus.»(3) É outro corte mal feito. Ao contrário de Panão, eu não procuro compreender as coisas “à luz de um caminho” que tenha escolhido inicialmente. O que acontece é que, para formar uma imagem consistente da realidade, tenho de seleccionar as explicações que encaixem umas nas outras. E o que não encaixa vai fora. Os dragões, as fadas, a eficácia do tarot, os muitos deuses – incluindo o de Panão – e tudo o resto que não contribui para a compreensão de coisa nenhuma. Nisto somos diferentes porque enquanto Panão escolhe o seu caminho eu vou descobrindo o meu. Prefiro ver primeiro onde há silvas em vez avançar por onde calhe e seja o que Deus quiser. É nesta diferença de atitude que Panão devia ter cortado. Em vez disso, tenta separar-nos na compreensão, que é o que temos em comum. Não é verdade que Panão compreenda as coisas “à luz de um caminho” diferente do meu. Tudo aquilo que Panão compreende, no sentido concreto de ser capaz de explicar, Panão compreende da mesma forma que eu. Com as mesmas explicações, encaixadas da mesma maneira e obtidas pelo mesmo processo. É assim que ele compreende como funciona um computador, como se põe um satélite em órbita, o que é uma célula, a combustão da cera da vela e tudo o resto que conseguimos compreender. O deus só serve para aquilo que Panão não consegue compreender nem explicar. Aquilo que Panão diz ser “inexplicável”(4), na esperança de que ninguém consiga explicar porque, como tem sempre acontecido, quando se explica nota-se que não tem nada que ver com Deus. Ao fim de milhares de anos disto, já era altura de perceber que o caminho não é por aí.

Panão tem razão em não querer «meter tudo no saco de explicações da nossa zona de conforto». Compreender exige encontrar as explicações certas, aquelas que separam o diferente, agrupam o semelhante e cortam a realidade pelas articulações. Mas isso só serve quem quer ajustar as suas crenças aos factos e não se importa de trocar umas por outras mais correctas. Para quem tem fé acerca de factos, cortar no sítio certo traz dissabores sempre que revela uma realidade diferente daquela em que se quer acreditar. É isso que obriga Panão ao trabalho árduo, mas infrutífero, de raspar a faca no osso para cortar onde não é possível.

1- Miguel Panão, Explicações em Ciência e Religião
2- Miguel Panão, Pode um ateu encontrar valor numa experiência de fé?
3- Miguel Panão, Como responder quando questionam o que acreditamos?
4- Miguel Panão, Como reagir ao experimentar algo inexplicável?

domingo, junho 04, 2017

Treta da semana (atrasada): a cultura da violação.

No Jornal de Notícias, Mariana Mortágua escreveu:

«A cultura da violação não vive apenas da imagem agressiva e violenta que o termo convoca. O piropo que não pedimos, o assédio light, a insistência desconfortável, o gesto não consentido partem todos do mesmo princípio. O princípio que o "não" de uma mulher vale menos que a vontade ou desejo de um homem. E que ao homem é dado o direito de expressar essa sua vontade, mesmo que isso signifique ir contra o direito de uma mulher se sentir incomodada, de não querer ser alvo dela.» (1)

Segundo Mortágua, tudo isto é violação e a diferença está apenas no grau. «Do tipo insistente do bar à oferta sexual que nunca pedimos ou desejámos. Do estranho que nos toca ao amigo que nos beija sem que queiramos, ou ao sexo não consentido.» Mas não é tudo violação. Há uma diferença fundamental entre a oferta que não pedimos e uma relação sexual sem consentimento. A dificuldade em perceber onde deve acabar a liberdade de uns para que outros também sejam livres tem enfraquecido a esquerda política, desviando-a da luta pela liberdade e pela justiça e fragmentando-a numa salganhada de caprichos.

Consideremos duas situações hipotéticas. Numa, tocam trombone à noite e alguém, incomodado, diz para não tocarem. Noutra, dois homens beijam-se na rua e outro, incomodado, diz para não se beijarem. Assumindo ser óbvio que estes “não” não valem o mesmo, o interessante é pensar porquê. Dizer que temos o direito de beijar mas não o direito de tocar trombone à noite é uma justificação ilusória que apenas inventa um “direito” sem dizer de onde vem. É um erro comum julgar que os direitos são um bom ponto de partida. Não são. Não é por cair ao mar que ganho o direito a uma bóia. É só se alguém por perto tiver uma bóia a jeito que o seu dever de me ajudar se configura no meu direito à bóia. É do dever de cada um que vêm os direitos dos outros.

Tocar trombone à noite é condenável por violar o dever de não impor incómodo a terceiros. É um dever ético fundamental que limita a liberdade da cada um para que não restrinja a do outro. Mas o incómodo de quem vê o beijo, por muito grande que seja, vem da liberdade do incomodado. Se for adulto e não tiver problemas mentais, é responsabilidade sua decidir que não é nada consigo, ficar feliz pelos namorados ou ficar escandalizado porque aquilo é pecado. Seja como for, o resultado não é imposto por quem se beija. É, literalmente, o direito do outro se sentir incomodado. Só se causassem transtorno a alguém que não fosse responsabilizável, como uma criança ou um doente mental, é que teriam o dever moral não se beijarem à sua frente.

Se me ameaçam, agridem ou me forçam a ter relações sexuais impõem restrições à minha liberdade e, por isso, violam o dever ético de não me fazer essas coisas. E se eu fosse criança ou doente mental teriam de ter um cuidado adicional com o que me fizessem porque não me seria imputável a responsabilidade pelo exercício da minha liberdade. Mas, sendo eu adulto e não tendo doenças mentais óbvias*, fazer-me propostas que não peço, insistir quando digo não ou dizer que tenho um rabo jeitoso não me restringe a liberdade e qualquer incómodo que eu sinta será responsabilidade minha. É essa a diferença entre o que vai «Do estranho que nos toca ao amigo que nos beija sem que queiramos, ou ao sexo não consentido», coisas que impõem objectivamente restrições à liberdade do visado, e o que vai «Do tipo insistente do bar à oferta sexual que nunca pedimos», que não é nada que restrinja a liberdade a um adulto normal.

Os “não” não valem mais ou menos em função do sexo de quem os diz. Mas valem mais ou menos em função do que exigem dos outros e da razão pela qual o exigem. O “não quero ter relações sexuais” vale muito porque forçar alguém a ter relações sexuais é subordinar a sua liberdade aos desejos de outrem. Não é legítimo tirar liberdade a alguém só porque se quer. Mas, precisamente por isso, eu dizer “não quero que me chamem imbecil, ou “não quero que olhem para o meu rabo”, ou “não quero que me convidem para ir ao cinema” não valeria de nada porque, nesse caso, estaria eu a exigir dos outros que subordinassem a sua liberdade à minha vontade. Tenho todo o direito de me incomodar com estas coisas mas ninguém tem obrigações por isso.

Infelizmente, na nossa sociedade há mesmo uma cultura de violação. Não no sentido de violação sexual, porque é consensual a condenação das relações sexuais sem consentimento. Mas há uma cultura de violação de liberdades em favor de caprichos e sensibilidades. Há imensa gente conivente, cúmplice e culpada de violar a liberdade individual de decidir o que é privado e o que é público, seja nas revistas de coscuvilhice seja pelas fotografias de menores que constantemente publicam na Internet. Há muita gente a pedir a criminalização do racismo, a ostracização de xenófobos e a repressão de ideias das quais discordam, violando o seu dever de respeitar a liberdade de consciência dos outros. Esse dever não desaparece só porque nos incomoda o que os outros pensam. Mortágua propõe mais uma dessas violações. Agrupar na mesma categoria de acto condenável a proposta indesejada e as relações sexuais sem consentimento altera a fronteira entre as liberdades de uns e de outros. Em vez da liberdade de cada um só parar na liberdade do outro, Mortágua quer que pare logo naquilo que lhe incomode. Ou seja, quer subordinar a liberdade dos outros à sua vontade. O que é irónico porque, no fundo, esse “direito ao não” que Mortágua reclama acaba por ser a mesma violação que Mortágua diz opor: a violação da liberdade de uns só porque outro quer.

* Que eu saiba.

1- Jornal de Notícias, O nosso direito ao "não"

sexta-feira, maio 26, 2017

Treta da semana (atrasada): crença sem ciência.

Há umas semanas*, Rui Devesa Ramos escreveu que «Do ponto de vista antropológico a ciência nunca será mais do que uma crença civilizacional» (1). E, do ponto de vista químico, Ramos nunca será mais do que água e matéria orgânica. Partindo desta afirmação irrelevante e alegando que «o que faz com que a ciência “funcione” deriva determinantemente da crença que temos nela», Ramos conclui que «as vacinas nunca deverão ser um imperativo sobre a comunidade, porque caíamos no perigo da ditadura da ciência, quando ela mesma não passa de uma crença».

O disparate de Ramos é fácil de desmontar. O “ponto de vista” é um truque retórico. Aponta um aspecto menor da ciência para fingir que a parte é o todo. Mas a ciência não é a crença. A ciência é o método que aproxima a crença dos factos. E vacinar é um imperativo moral porque ninguém tem o direito de arriscar a saúde dos outros só porque lhe apetece, razão que nada tem que ver com a ditadura da ciência. Mas o argumento confuso de Ramos mistura algumas verdades com erros fundamentais que vale a pena separar. Por exemplo, «o que faz com que a ciência “funcione” deriva determinantemente da crença que temos nela.»

A ciência é o método para adaptar as crenças à realidade. Confrontando várias hipóteses com a experiência empírica podemos formular melhores explicações, converter experiência em informação e progressivamente encontrar descrições mais exactas do que é real. Mas isto só nos dá conhecimento se também alterarmos as nossas crenças em conformidade. Senão, o esforço é inútil. Quem não abdicar da crença numa Terra plana não beneficiará do método e experiência que permitem concluir que a Terra é esférica. Ramos demonstra bem a impotência do método científico perante a crendice casmurra. No outro extremo, no da acção colectiva, também é verdade que a ciência só “funciona” se acreditarem nela. A incúria colectiva perante o aquecimento global é um exemplo trágico deste problema. No que toca ao que escolhemos fazer, é verdade que a crença na ciência é importante para que a ciência nos seja útil.

Mas, quanto aos atributos objectivos da ciência e dos seus produtos, a afirmação de Ramos é falsa. Se cada doente com sarampo infectar, em média, duas outras pessoas, a doença vai-se alastrar cada vez mais rápido e haverá uma epidemia. Mas se todos se vacinarem com uma vacina 75% eficaz, então, em média, haverá apenas um novo infectado para cada dois doentes. Assim, a doença acaba por desaparecer do grupo. Ao contrário do que Ramos sugere, a correspondência entre esta descrição e os factos não depende da crença de ninguém nem é pela crença que se pode determinar se isto é verdade. Nem a eficácia das vacinas depende das crenças do vacinado ou do vírus. Não haveria vacinas eficazes em crianças pequenas, se assim fosse, pois nenhuma acredita que a picadela é para o seu bem.

O erro mais pernicioso de Ramos é esta confusão entre o que é e o que queremos fazer. Defende que a obrigatoriedade da vacinação «deveria ser um debate ao nível da Assembleia da República»(2). Obviamente que sim. A Assembleia da República é o órgão adequado para decidir o que é proibido ou obrigatório. Mas Ramos defende isto porque «Todos os científicos têm crenças e dentro das crenças existe sempre uma dosagem terrível de incerteza. A ser verdade este primado, então porque criticam a população que vive todos os dias com incertezas das suas crenças? Que adianta criticarem os que acreditam no reiki, na acupunctura, num iogurte probiótico ou num anti-histamínico? A realidade é complexa e relativa.» A realidade não é relativa às nossas crenças e há uma grande diferença entre escolher e prever as consequências de cada escolha.

Se os pais preferem não vacinar a criança e arriscar que morra de uma doença evitável, e pôr em perigo as outras crianças do infantário, deve haver um debate entre sociedade e legisladores para decidir se permitimos essa opção ou se a saúde das crianças tem prioridade sobre os caprichos dos pais. Essa decisão terá de se orientar por valores culturais e éticos. Mas a possibilidade de decidir pressupõe uma noção correcta dos factos, e tão exacta quanto seja possível. Isso só a ciência nos dá. Se os pais optarem por proteger a criança com cristais, vibrações positivas ou astrologia, isso não é uma escolha. É um erro. É tão disparatado quanto a Assembleia da República votar a inexistência do vírus do sarampo. Nem o vírus deixa de existir só porque se declara que não existe nem os cristais protegem de doenças só porque os pais acreditam. O contributo indispensável da ciência é dar-nos a forma mais fiável de prever as consequências do que fazemos, condição necessária para podermos escolher.

O efeito da vacinação é tornar a doença rara. Isto protege toda a gente, mesmo crianças demasiado pequenas para serem vacinadas ou quem, por problemas de saúde, não se possa vacinar. Se a percentagem de pessoas vacinadas diminui, todos ficam em perigo. Mesmo os que se vacinaram, porque a vacina só aumenta a resistência e não confere imunidade. Estes factos são independentes de qualquer crendice. Por isso, se cada vez mais pessoas deixarem de vacinar os filhos, temos duas opções. Ou pomos fim a esse disparate ou deixamos que muitas crianças morram de doenças que podemos prevenir. Ramos alega que «Aceitar a crença do outro é um acto de sabedoria e profundo conhecimento». Está enganado. A sabedoria não está em aceitar as crenças dos outros. Está em reconhecer a diferença entre crenças e realidade.

* Isto tem estado parado por falta de tempo neste ano lectivo. A ver se é desta que ponho o blog a andar novamente; tenho muita treta em atraso...

1) Público, Crença na Ciência
2) Público, Crença na Ciência II

sábado, março 18, 2017

Treta da semana (atrasada): o fascismo.

Ao contrário de muitos “ismos”, “fascismo” não refere uma ideologia concreta. Não há um Marx, Smith ou Paulo do fascismo que dê algum fundamento conceptual à doutrina, como há no socialismo, capitalismo ou cristianismo. Na origem do fascismo está o manifesto da “Liga Italiana de Combate”, fundada por Mussolini em 1919, mas as exigências desses «fasci italiani di combattimento» não tinham nada daquilo a que hoje chamamos fascismo. Exigiam coisas como o direito de voto para as mulheres, o salário mínimo e uma jornada de trabalho de oito horas(1). O que “fascismo” agora refere é uma combinação avulsa de truques que alguns ditadores usaram para agarrar o poder. Nacionalismo, repressão da oposição política, militarismo, racismo, culto da personalidade e afins. Dos «fasci» originais só sobra o nome. Como todas as definições de “fascismo” vêm dos seus opositores, o termo é apenas um rótulo depreciativo para condenar certas atitudes de direita. Não refere qualquer ideologia que alguém realmente defenda.

Isto é relevante porque estes elementos soltos não são igualmente importantes nem são exclusivos do fascismo. Por exemplo, a Coreia do Norte não é fascista, tendo uma economia controlada pelo Estado. Mas do resto tem tudo. Tem nacionalismo, repressão autoritária, culto da personalidade e até racismo e xenofobia, e em doses maiores do que no fascismo de Salazar. Mas eliminar o racismo e a xenofobia, que muitos apontam como o pior do fascismo, deixaria a Coreia do Norte na mesma porque o maior problema é o totalitarismo. Quando castigam a oposição ao regime prendendo toda a família do opositor em campos de concentração durante três gerações, não será por serem menos racistas que se vai notar melhorias.

Em discussões a propósito da rábula da palestra (2), tenho assistido também a uma confusão frequente entre o fascismo e a ideia do fascismo. Eu sou contra a monarquia. É inaceitável atribuir poder a alguém só por ser filho dos seus pais. Mas quero uma sociedade livre e essa tem de respeitar liberdades como a de debater publicamente os méritos e deméritos da monarquia. O regime em si não é aceitável mas a ideia e a sua defesa têm de ser admitidas porque pertencem àquela esfera de liberdades onde o indivíduo é soberano. Muitos afirmam opor o fascismo mas, na verdade, o que opõem é a liberdade de debater o fascismo, escapando-lhes até a ironia de cometerem uma das injustiças mais características daquilo que alegam opor.

Preocupa-me também a incapacidade de compreensão entre os que dizem opor o fascismo e aqueles que rotulamos de fascistas. Especialmente nos extremos, cada vez mais populosos. A extrema esquerda académica vive num mundo de narrativas fantásticas sobre a “violência simbólica” e a “interseccionalidade” onde se discute o privilégio do homem branco como o maior flagelo social, ignorando que é o dinheiro que explica quase toda a desigualdade. Como nem com as mais elaboradas teorias feministas conseguem convencer homens brancos sem dinheiro nem emprego de que deviam ter vergonha do seu privilégio, os guerreiros da justiça social cortam relações e, imaginando a sociedade como um grande departamento de ciências da comunicação, pretendem matar o fascismo impedindo a divulgação das suas teorias e narrativas.

O efeito é o contrário do pretendido. Não adianta impedir essas conversas porque o fascismo não nasce em palestras ou teorias. Vem da tripa. Vem do que sentem desempregados e precários quando a igualdade de género na administração de empresas preocupa mais políticos do que problemas mais sérios e que afectam mais gente. Ou quando vêem um vídeo de marginais africanos a espancar um segurança em Estocolmo e ouvem rumores de que as coisas estão ainda piores mas “eles” ocultam as notícias. Impedir pessoas de falar não tira nada que faça falta ao racismo. Só confirma estes medos e alimenta a revolta de quem se sente injustiçado. E essa é a parte mais perigosa. Se dialogassem com as pessoas que rotulam de fascistas, em vez de se gabarem de as “limpar” das listas de contactos, perceberiam que ninguém adere ao fascismo como opção ideológica. É um processo gradual de revolta contra injustiças, reais ou imaginárias, como a corrupção, a destruição da nossa indústria, o controlo estrangeiro de Portugal, os imigrantes que roubam postos de trabalho e cometem crimes, o uso do poder para impor umas ideologias e reprimir outras e assim por diante. É isto, e não as palestras, que pode levar as pessoas ao ponto de aceitarem um ditador para acabar com as injustiças.

O fascismo não é uma ideologia coerente escolhida pela virtude da sua argumentação. É só o nome que damos a um conjunto desagradável de preconceitos e reacções viscerais. Para impedir que voltem a aproveitar-se disto para nos governar não podemos enveredar pela repressão coerciva destes sentimentos. Ninguém se cura de uma fobia por ser multado e legislar contra coisas como o racismo faz tanto sentido quanto criminalizar o medo de palhaços. Além disso, este fascismo surge da percepção de injustiça e perseguição. Qualquer tentativa de o reprimir só o alimenta e legitima o autoritarismo que queremos evitar. Temos também de quebrar o hábito de tratar estas pessoas como se vivessem em cavernas. Políticas de imigração, trabalho, igualdade de género e afins levantam problemas complexos, de facto e de valor, e mesmo quem tenha ideias erradas merece perceber o erro em vez de levar só com o carimbo de reaccionário ou fascista. Num regime democrático, pode-se manter o poder ignorando minorias. Mas para acabar com um regime democrático não é preciso maioria. Basta uma minoria suficientemente motivada e que sinta não ter nada a perder em mandar tudo abaixo. Em suma, é preciso diálogo. Não é retórica da treta, nem sermões, nem slogans parvos ou gritaria. É preciso diálogo racional. O que exige dos participantes que fundamentem bem o que defendem e é arriscado para quem tem pés de barro. Daí a relutância de muitos em meter-se nisso. Mas é a única medida que nos pode safar. As alternativas, seja a de ignorar seja a de reprimir, já a história demonstrou que não funcionam.

1- Wikipedia, Fascist Manifesto
2- Treta da semana (atrasada): a palestra.

sexta-feira, março 10, 2017

Treta da semana (atrasada): a palestra.

Alguns alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) tinham pedido uma sala para uma palestra. Seguindo o que parece ser o procedimento normal, dirigiram-se à associação de estudantes (AEFCSH), que encaminhou o pedido ao conselho pedagógico e este reservou a sala. Dias antes do evento, a AEFCSH decidiu retirar o pedido por razões como a de que «estas pessoas não deveriam ser toleradas porque não respeitam os mais básicos princípios de respeito e democraticidade, já que os seus ideais políticos são orientados em torno de princípios fascistas»(1). O director da FCSH acabou por cancelar ou adiar a palestra por estar «em causa a segurança do acontecimento». Isto por alegadas ameaças cujo teor não consegui apurar, mas «O diretor da faculdade acredita que o alvo das ameaças não era Jaime Nogueira Pinto»(2). De seguida, o PNR manifestou-se e alguns simpatizantes alegadamente ameaçaram membros da AEFCSH (3). Naturalmente, nenhuma destas organizações assume responsabilidade por actos individuais e facilmente sacodem a água do capote. Entretanto, o PNR e a Nova Portugalidade, o grupo que promovia a palestra, aproveitam a publicidade (4).

Há duas lições importantes a retirar daqui. A primeira é a de que não se deve combater ideais fascistas com métodos fascistas. Se alguém quer defender imbecilidades, o melhor é deixá-lo falar. Veja-se, por exemplo, o efeito salutar dos tweets do presidente Trump ou dos comentários criacionistas aqui neste blog. A coisa mais inteligente que os anti-fascistas podiam ter feito seria ir à palestra, anotar cuidadosamente as opiniões de Nogueira Pinto e mostrar a toda a gente o que os fascistas defendem. Nestas coisas não há melhor antídoto do que luz e ar fresco. Em vez disso, caíram que nem patos na jogada dos fascistas. Deram mais visibilidade ao movimento, mais legitimidade à luta dos “patriotas portugueses” e uma valiosa oportunidade de gerarem simpatia pela sua ideologia sem terem sequer de dizer que ideologia é essa. Como a intolerância dos senhores da AEFCSH a “estas pessoas” não tem eficácia nas urnas, impedir as pessoas de saber, pela boca dos próprios, o que estes movimentos defendem arrisca a criar surpresas desagradáveis nas eleições. É muito mais fácil simpatizar com um Nogueira Pinto que foi impedido de falar do que com um Nogueira Pinto que se ouviu falar.

A outra lição é mais fundamental. É a da necessidade de ter ideias claras acerca das liberdades das pessoas e da legitimidade de entidades como a FCSH e a AEFCSH policiarem opiniões. Este problema está minado de chavões como o do “discurso de ódio”, e pregões como o de que a liberdade de opinião não é a liberdade de fazer tudo, que só servem para criar confusão e justificar decisões arbitrárias. É preciso desarmar estas armadilhas. Quando defendemos a liberdade de crença religiosa não estamos a dizer que o crente pode fazer tudo. Não pode fazer sacrifícios de pessoas ou animais nem procissões com música às duas da madrugada. O que estamos a defender é simplesmente que instituições que lidam com o público, seja uma universidade, seja uma repartição de finanças ou uma pastelaria, não podem discriminar pessoas em função da sua crença religiosa. As pessoas podem fazê-lo. Qualquer um de nós é livre de não casar com ateus, bloquear cientólogos no Facebook ou recusar-se a abrir a porta a testemunhas de Jeová. Mas uma associação de estudantes não pode tratar pessoas de forma diferente em função da sua crença religiosa, qualquer que seja a crença religiosa. Isto não quer dizer que não possa discriminar em função de outras coisas. Se a crença religiosa proíbe o crente de tomar banho, a associação de estudantes pode invocar a saúde pública e o mau cheiro como justificação para não autorizar reuniões dessa seita. Mas não pode fazê-lo pela crença em si.

É este o princípio fundamental da liberdade de expressão. Seria legítimo da AEFCSH negar sala para uma actividade que tivesse fins comerciais, que pusesse em perigo a segurança dos alunos, que perturbasse as aulas, que constituísse um crime e imensas outras coisas que poderiam justificar essa recusa. Mas a AEFCSH não tem legitimidade para negar sala a alguém só porque «os seus ideais políticos são orientados em torno de princípios fascistas», exactamente como não teria legitimidade para negar sala a alguém por ser judeu, ou do Benfica, ou homossexual. Antecipando o espantalho, não estou a afirmar que isto seja tudo a mesma coisa. O que estou a afirmar é muito mais restrito do que isso. É simplesmente que o colectivo de associados de uma associação de estudantes, enquanto tal, não tem legitimidade para discriminar pessoas em função de atributos pessoais como as suas convicções políticas ou religiosas.

Eu não sei que ameaças levaram o director da FCSH a cancelar ou adiar a palestra. Parece-me injusto que a resposta a ameaças seja prejudicar os ameaçados, mas desconhecendo os detalhes abstenho-me de opinar acerca disso. Mas sei que, na reunião da AEFCSH, esta associação tomou colectivamente a decisão de discriminar contra certos alunos simplesmente por causa das suas convicções políticas. Isto não só é uma patetice enorme, se queremos impedir o avanço de ideologias extremistas, como viola o dever que esta entidade tinha de respeitar a liberdade de opinião, de convicção política e de partilha de ideias de todas as pessoas que foram afectadas.

Nota: parece que a maneira como escrevi isto sugere que a Nova Portugalidade ou o JNP são fascistas. Não faço ideia se são ou não. Até me parece que “fascista” é mais um termo depreciativo que se atira aos outros mas que ninguém admite ser. A minha intenção era defender algo que me parece válido mesmo que a acusação seja verdadeira. A verdade da acusação em si não é relevante para este propósito.

1- Acta da RGA, cujo link agora não encontro mas acho que foi pelo Facebook: AEFCSH – UNL 5 Março, 18:48
2- TSF, Universidade Nova de Lisboa cancela conferência de Jaime Nogueira Pinto
3- Notícias ao Minuto, Associação de Estudantes da FCSH denuncia ameaças da extrema-direita
4- Ver, por exemplo, os screenshots aqui: Maria Vieira e a NP

quarta-feira, fevereiro 22, 2017

Treta da semana (atrasada): a vitória.

Em 1998 referendou-se a despenalização do aborto em Portugal. Tendo ganho o “não”, marcou-se a desforra para 2007 e, desde então, já não foi preciso referendar de novo. O Expresso celebra a vitória do “sim” com um vídeo que ilustra como o aproveitamento político do aborto tem impedido a ponderação racional do problema e a sua resolução. Aos 45 segundos, a jornalista Carolina Reis afirma que a lei ficou «sem criminalizar a mulher que aborta»(1). O que é falso porque o aborto continua a ser crime a partir das 11 semanas e, a julgar pelas mulheres hospitalizadas por complicações devidas a abortos ilegais, o número, se bem que menor do que era antes, ainda é significativo (2), com cerca de três mil mulheres* a praticar um crime pelo qual não são punidas. É evidência clara de que prender mulheres nunca foi uma solução prática para o aborto, mas revela ser falsa a ideia de que se resolveu o problema da criminalização.

O vídeo também mostra a redução no número de abortos, que é verdade mas engana. O gráfico abaixo mostra os nados vivos a azul e os abortos a verde, em proporção aos valores respectivos de 2007 (dados da PORDATA). Se bem que o número de abortos tenha diminuído, em proporção aos nados vivos (pontilhado) manteve-se constante porque a redução no número de abortos apenas acompanhou a redução na taxa de gravidez e o envelhecimento da população (a cinzento). Isto não surpreende porque, apesar do combate aos factores que levavam as mulheres a abortar ter sido uma das razões invocadas para se despenalizar o aborto, a única medida que se tomou foi subsidiar o aborto. Qualquer proposta para tentar persuadir as mulheres a não abortar foi sempre rejeitada por razões ideológicas e nada se fez para diminuir o recurso ao aborto**.



O vídeo apregoa também uma vitória para a saúde pública com a eliminação das mortes devidas ao aborto, que passaram de uma média estimada de 2 por ano antes da despenalização para apenas uma morte, ao todo, desde a despenalização. É outra verdade enganadora, principalmente no título que proclama «nenhuma mortalidade materna». O aborto a pedido da mulher custa ao Estado cerca de 4 milhões de euros por ano em intervenções sem justificação médica. É provável que haja problemas de saúde nos quais se salve mais do que uma vida por cada dois milhões de euros. Por exemplo, há 1200 suicídios por ano mas muitas linhas de apoio ao suicídio são operadas por associações de voluntários. Outro problema é a mortalidade entre as mulheres grávidas, que tinha diminuído desde 1960 mas, nos últimos 10 anos, parece estar a aumentar. A tendência não é estatisticamente significativa, porque os números são pequenos – cerca de 6 mortes por ano – e variam muito de ano para ano. Além disso, mesmo que haja uma correlação, isso por si só não demonstra uma relação causal com a alocação ao aborto de recursos que podiam ser usados para ajudar as grávidas. Mas o facto é que, neste momento, morrem três vezes mais mulheres por complicações com a gravidez, em cada ano, do que morriam por causa do aborto clandestino antes da despenalização. Em vez de se apregoar cegamente que gastar quatro milhões de euros por ano em abortos é uma vitória para a saúde pública, justificava-se uma análise mais crítica desta aplicação dos recursos limitados do SNS.

Esta abordagem ideológica é também cega aos problemas éticos do aborto. Mesmo desqualificando como pessoa o feto de 10 semanas, quinze mil abortos por ano é um número suficientemente grande para justificar cautela. Se o Estado subsidiasse o abate de quinze mil animais de estimação por ano a pedido dos donos que já não quisessem os bichos em casa, não seria preciso classificar os cães de pessoas para protestar contra a injustiça de tal medida. A exigência de uma idade mínima para a vida humana merecer protecção também é inconsistente. Por exemplo, se proibimos que se faça a um feto de 20 semanas experiências que possam causar danos permanentes, nunca autorizaríamos que as fizessem a um feto de 10 semanas. Precisamente porque, sendo permanente, não se resolve o problema antecipando o dano. No entanto, a morte é tida como uma estranha excepção a esta regra perfeitamente razoável.

Além do problema do feto, há também o problema da mulher. Segundo dados da DGS (3), metade das mulheres que abortam não coabitam com o companheiro e 40% não têm rendimentos. Dizer que o aborto é “por opção da mulher” parece tão adequado quanto dizer que quem recolhe o lixo o faz por opção profissional. Mesmo quem considera que abortar é um direito que a mulher pode exercer só porque lhe apetece – e, quando vamos aos detalhes, parece raro haver quem defenda isso – devia perceber que um direito deixa de ser uma coisa boa quando se é forçado a exercê-lo. Mas nada se faz para resolver este problema. Que também não se está a resolver sozinho, como mostra a proporção entre abortos e nascimentos.

O legado mais significativo do referendo não foi a descriminalização do aborto, que continua a ser crime. Nem a redução do recurso ao aborto, que se mantém na mesma. Nem sequer a redução na mortalidade feminina, que provavelmente beneficiaria mais de uma aplicação melhor dos recursos que se dedica ao aborto. O que nasceu, ou foi abortado, do referendo foi simplesmente um aproveitamento político desta ideia do direito de abortar como desculpa para ignorar todos os problemas associados ao aborto. Problemas de saúde, problemas das mulheres e o problema dos abortados. No ano passado, em muitos casos por força das circunstâncias, 7500 mulheres mataram as filhas que traziam no ventre. Mesmo que não se conte os outros 7500 por serem do sexo masculino, parece pouco feminista aplaudir isto como uma vitória dos direitos das mulheres.

* As complicações pelo aborto clandestino são cerca de um quinto do que eram antes da alteração à lei. Em parte isto pode dever-se ao recurso mais comum ao aborto químico, que é mais seguro, pelo que o número de abortos ilegais pode ser maior do que um quinto dos abortos legais, mas é uma estimativa aproximada.
** 95% das mulheres que abortam aceitam usar contraceptivos. No entanto, 30% das mulheres que abortam já abortaram pelo menos uma vez antes e isto só é legal há 10 anos, pelo que a eficácia da prevenção não parece ser grande.

1- Expresso, Há menos abortos, menos reincidência e nenhuma mortalidade materna: 10 anos de IVG
2- Público, Aborto clandestino ainda existe e é feito sobretudo com medicamentos
3- DGS, Relatório dos registos das interrupções da gravidez, 2014 (pdf)

segunda-feira, fevereiro 20, 2017

Treta da semana (atrasada): taxas e tachos.

Em Janeiro, representantes da Sociedade Portuguesa de Autores reuniram-se com alguns eurodeputados portugueses e apelaram ao voto pela «urgente salvaguarda dos muitos milhares de autores europeus em relação à utilização muito frequente das suas obras protegidas em plataformas digitais que, não regulamentadas, representam a privação do indispensável pagamento de direitos a esses autores, sendo a omissão desse pagamento um contributo grave para o seu empobrecimento e para o empobrecimento da vida cultural europeia.»(1). Traduzindo, querem mais leis que lhes permitam cobrar mais dinheiro.

Além da violência contra a língua portuguesa, esta pretensão tem vários problemas. A noção moderna de direitos de autor, e do copyright anglo-saxónico, foi-se formando durante os séculos XVIII e XIX. Nessa altura, a distribuição das obras dependia totalmente de quem tivesse o capital necessário para fabricar cópias e, por isso, os editores dominavam a “indústria cultural”. Este domínio durou até ao fim do século XX e foi tal a habituação que a expressão “indústria cultural” até perdeu o seu carácter depreciativo. Hoje, muitos até julgam que cultura é o que se vende com licença de utilização. Quando a tecnologia obrigava os autores a depender dos distribuidores, o monopólio legal sempre permitia ao autor cobrar alguma coisa aos editores. Os editores acabavam por ficar com os direitos exclusivos, e com o grosso do lucro, mas como os autores apenas cediam o direito de fazer algo que não conseguiriam fazer – imprimir, encadernar e distribuir milhares de livros, por exemplo – parecia melhor do que nada.

Nas últimas décadas o efeito inverteu-se. Com cassetes, CD e Internet, o monopólio tecnológico dos distribuidores desapareceu e os direitos de autor, inicialmente pensados para contrariar esse monopólio, foram adaptados para manter os intermediários alapados entre os autores e o seu público. Quer por alterações à lei, como o DRM, taxas pela cópia pessoal ou criminalização da partilha, quer por práticas como a de exigir sempre direitos exclusivos, tornando quase impossível o autor celebrar um contrato sem perder direitos. A SPA é um de muitos exemplos disto.

Alegadamente, é bom pertencer à SPA porque «só a SPA tem os meios necessários para fazer a cobrança de todos os seus direitos.»(2) Mas, além de exigir que o candidato autorize a cooperativa a cobrar as quantias devidas em seu nome, exige também o compromisso de «não autorizar, directamente ou através de terceiros, a utilização das referidas obras, bem como a não aliená-las ou isentá-las do pagamento de direitos sem prévio consentimento da Cooperativa.» Para cobrar o que é devido ao autor não é preciso retirar ao autor o direito de decidir se ou quanto cobra. Mas, na verdade, o que importa não é o autor. Apesar da sociedade ser nominalmente “de Autores”, pode ser associado qualquer pessoa singular ou colectiva desde que tenha direitos exclusivos sobre as obras, «quer originariamente, quer por sucessão, transmissão ou outro título aquisitivo». À SPA só importa esses monopólios legais que permitem interpor-se entre criadores e público. E o proveito não é pequeno. Em 2015, a SPA cobrou 37 milhões de euros e distribuiu 14 milhões a entidades portuguesas com direitos sobre obras geridas pela SPA (não necessariamente autores), 9 milhões a entidades estrangeiras e os restantes 14 milhões ficaram pelo caminho (3). Este esquema de taxas cobradas por uma entidade privada que fica com parte do dinheiro e distribui o resto por quem lhe ceda os seus direitos é ineficiente, opaco e injusto. Se é mais disto que a SPA pretende, espero que os eurodeputados votem contra.

Outro problema da pretensão da SPA é a premissa de que zelam pelos direitos dos autores. O problema é logo aparente no funcionamento da cooperativa: exige que os autores cedam o direito de decidir sobre as suas obras; fica com boa parte do dinheiro; e muito do que distribui é para detentores de direitos que não são autores, como editoras, por exemplo. Mas não é só por isto. Há direitos mais fundamentais que são incompatíveis com estes esquemas de cobrança, como o direito à educação e à participação cultural. Não se pode ser escritor sem ler livros nem compositor sem ouvir música e, se cobram por todo o acesso à cultura, então só os ricos poderão ser autores. Os ricos ou os piratas. Assumem também que o lucro é a motivação indispensável para o autor. Para a “indústria cultural” sim. Estes esquemas são indubitavelmente atraentes para gestores de direitos como editoras e produtores. Mas os autores são motivados pela vontade de criar. O acesso livre à cultura é muito mais importante do que uma promessa vaga de que, se venderem muito, a SPA depois dá-lhes algum dinheiro em troca dos direitos exclusivos de negociar o uso da obra.

Finalmente, a pretensão da SPA assenta numa ideia errada de quem são os autores. A legislação dos direitos de autor cobre todas as «criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas». Isto inclui, por exemplo, os desenhos dos meus filhos, os vídeos e fotografias das férias, as aulas preparadas por trezentos mil professores e os trabalhos feitos por quase dois milhões de alunos em Portugal. A SPA representa 25 mil detentores de direitos, mas isso é uma percentagem ridiculamente pequena dos autores portugueses. Que, sendo qualquer pessoa que exteriorize uma criação intelectual, é praticamente toda a população do país. Além de não representar os interesses desta esmagadora maioria de autores, a SPA ainda lhes cobra 37 milhões de euros por ano. A cultura não é feita por quem tem cartão de associado e cobra bilhete. A cultura é uma criação colectiva de todos.

Espero que os nossos eurodeputados zelem por todos os direitos de todos os autores e não apenas pelos interesses económicos de uns poucos que agarraram o tacho.

1- SPA, SPA reúne-se em Bruxelas com Eurodeputados Portugueses
2- SPA, Torne-se Sócio
3- SPA, Relatório e Contas (Direitos Cobrados e Distribuídos 2015)

domingo, fevereiro 12, 2017

Treta da semana (atrasada): CETA.

O Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA) é um tratado entre a União Europeia e o Canadá que, alegadamente, visa promover a colaboração económica permitindo o acesso pleno a todo o mercado das partes signatárias (1). À primeira vista, parece bem levantar obstáculos ao comércio. Infelizmente, a abordagem é injusta, prejudicial e ilegítima.

Estes tratados facilitam a circulação de capital sem remover barreiras à circulação de pessoas. Se o CETA for ratificado, um investidor português poderá montar restaurantes em Toronto como em Lisboa. Assim, o CETA beneficiará directamente aqueles, talvez uns 0.1% da população, com o capital necessário para aproveitar esta liberdade de investimento. No entanto, o empregado de mesa português continua a não poder vender o seu trabalho no Canadá. Apesar de se dizer comprehensive, o CETA abrange apenas o capital. Quem tem de vender o seu trabalho só poderá beneficiar indirectamente, se tiver sorte, mas também poderá ficar prejudicado se os investidores preferirem comprar trabalho noutro lado. Para 99.9% da população, estes tratados tanto podem fazer subir o ordenado como tirar o emprego. Este é um problema fundamental da globalização, que combina o trânsito livre de capital com fortes barreiras ao trânsito de pessoas. Infelizmente, é um esquema ideal para os investidores e é também fácil assustar a maioria com o alegado perigo de deixar que “eles” venham para cá.

O CETA também é problemático em muitos detalhes. Compromete os signatários a criminalizar a gravação não autorizada de espectáculos ou a remoção de identificadores incluídos em músicas ou filmes para gerir o DRM. Prevê um fórum onde a UE, o Canadá e as empresas interessadas coordenem a regulação de bens de consumo e alimentos. Assim, em vez do exportador se adaptar às exigências do mercado para onde exporta, será ainda mais o interesse comercial a ditar o que permitimos que se comercialize e em que condições. O CETA prevê até um tribunal arbitral que permita aos investidores processarem directamente os Estados por legislação que frustre as expectativas criadas pelo CETA. Se bem que não seja má ideia haver tribunais com autoridade para sancionar Estados – como o Supremo Tribunal dos EUA ou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – estes tribunais arbitrais são fundamentalmente diferentes. Primeiro, permitem aos investidores processar Estados por violação de um tratado que Estados celebram com outros Estados. Só Estados é que teriam legitimidade para processar por violação deste tratado. Além disso, a legitimidade de um tribunal vem de fazer cumprir leis criadas pelos cidadãos, ou por referendo ou por meio de representantes eleitos. Este tribunal arbitral não teria essa legitimidade, ficando à margem de qualquer legislação europeia ou canadense. É inaceitável que se crie um tribunal ao qual só os ricos têm acesso e cuja função é subordinar o poder legislativo dos cidadãos aos interesses económicos dos investidores. Isto são apenas alguns exemplos de muitas medidas inaceitáveis que o CETA impinge como parte daquilo que, fundamentalmente, deveria ser um tratado acerca de taxas aduaneiras e licenças comerciais.

E este é outro grande problema do CETA. O processo legislativo tem de ser transparente e permitir a participação de toda a sociedade. Para isso, as medidas propostas têm de ser específicas, bem circunscritas, e sujeitas a discussão pública. A negociação do CETA não foi nada assim. Decorreu à porta fechada, entre burocratas e investidores, e só se foi sabendo o que combinavam quando havia fugas de documentos. Ao longo do processo foram colando ao CETA artigos sobre tudo o que lhes pudesse interessar, desde taxas alfandegárias a patentes sobre plantas, de regras de segurança alimentar à vídeo-gravação de espectáculos, da autorização de serviços de telecomunicação a legislação laboral e imensas outras coisas. São quase 1600 páginas de artigos, tabelas e apêndices – doze vezes o Código Penal Português – que agora pedem ao Parlamento Europeu que assine de cruz, sem discussão nem possibilidade de alterações. A maioria destas medidas dispensa até ratificação pelos países da UE. Isto não é uma forma democrática de legislar.

Eu sou a favor do comércio internacional. Tanto que até acho que, quando se remove barreiras ao trânsito de capital, se deve também permitir o livre-trânsito de pessoas. O acesso aos mercados devia incluir sempre o acesso ao mercado de trabalho, até porque é o mais importante para a maioria das pessoas. Mas mesmo quem julgue esta posição demasiado radical deve reconhecer os outros defeitos do CETA. É um tratado enorme, com muita coisa má, negociado às escondidas no interesse dos investidores e que, se for aprovado no próximo dia 15, será imposto em bloco a toda a UE. Não haverá possibilidade de discutir ou corrigir qualquer problema. A quem concorda que a democracia não devia funcionar assim, apelo que contactem os eurodeputados que nos representam e que ainda não se comprometeram a votar contra o CETA. O site CetaCheck tem um formulário prático para isto e outros contactos para se quiserem exercer uma pressão mais personalizada. Penso que é importante bloquear este mecanismo pelo qual quem tem muito dinheiro consegue contornar os limites democráticos do poder.

1- Comissão Europeia, CETA Explained

quinta-feira, fevereiro 02, 2017

Treta da semana (atrasada): igualdade à força.

Isabel Moreira defende que não basta a «autorregulação no que toca à igualdade de género», pelo que considera uma boa notícia a «proposta de lei que estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa» (1). Além de descurar a variância – nem uma representação equilibrada em média implica uma representação equilibrada em todos os casos particulares – o fundamento desta lei está minado de erros de raciocínio, quer acerca dos valores quer acerca dos factos. O resultado será a pior forma de discriminação sexual, que é a discriminação sexual imposta pelo Estado.

Quando se discutia a legalização do casamento homossexual, alguns oponentes alegavam que só permitir o casamento entre um homem e uma mulher não era discriminatório por se tratar de um homem e de uma mulher. O argumento era obviamente inválido. Garantir 50% de quota para cada sexo não resolve o problema de se impedir alguém de casar com quem ama só por ser do mesmo sexo. A proposta que Moreira defende comete este erro. Qualquer sistema de quotas irá impedir algumas pessoas de aceder a certos cargos apenas por terem o sexo que têm. Isto é que será discriminatório e menos legítimo que qualquer percentagem resultante de opções individuais.

Além deste erro moral, a imposição de quotas em função do sexo assenta também num erro acerca dos factos: assumir gratuitamente que a diferença na representatividade implica discriminação. Um exemplo deste erro é o site “Mulher Não Entra” (2), fundado por um grupo de cidadãos «chocados com esta discriminação diária e repetitiva na sociedade no âmbito mediático, no âmbito académico e no âmbito empresarial»(3). Apesar desta motivação, não é plausível que os casos seleccionados no site sejam maioritariamente exemplo de discriminação. No momento em que escrevo isto, o primeiro exemplo é o da Federação Portuguesa de Natação por ter 26 homens e 5 mulheres nos corpos sociais. Além de ser irresponsável insinuar que a FPN impede mulheres de entrar nos corpos sociais, o que seria ilegal, é muito mais plausível que a desproporção surja por opção do que por imposição. O campeonato nacional masculino precisa de duas divisões enquanto que o feminino só tem uma (4), sugerindo que, tal como na maioria dos desportos, também a natação interessa mais aos homens do que às mulheres. Em geral, esta explicação é mais plausível do que a hipótese da discriminação. Como muitos dados sugerem.

Tal como para os homens, impedir as mulheres de fazerem o que querem exige coerção violenta. Para impedir mulheres de votar, tirar cursos superiores, exercer profissões, conduzir, gerir o seu património ou decidir com quem casam é preciso polícia, cacetada e barbaridades afins. E assim que se elimina essa coerção, as mulheres votam, tiram cursos superiores, conduzem e fazem o que querem como os homens. É pouco realista, e até injusto, assumir que as mulheres são tão frágeis que basta uma vaga pressão social para lhes vedar o acesso a cargos de direcção. Qualquer coerção eficaz seria facilmente identificável e não apenas presumida na estatística.

Sabemos também o que acontece quando se força a paridade de sexos onde ela não surge espontaneamente na ausência de impedimentos eficazes. No Jornal Económico, Safaa Dib diz-se «Frustrada porque foi preciso impor no Parlamento a Lei da Paridade para forçar as mulheres a ter um lugar à mesa e, ainda assim, é uma luta para preencher as listas e respeitar as quotas»(5). Como manda o feminismo moderno, Dib não pode admitir que isto seja porque as mulheres não querem. A culpa tem de ser de algum machismo, mesmo invisível. Mas esta hipótese é demasiado rebuscada. Se as mulheres dizem que não querem, é mais correcto assumir que não querem do que assumir que querem mas estão enganadas.

Finalmente, há diferenças biológicas entre homens e mulheres, herança de 150 milhões de anos em que gestação e amamentação ficaram exclusivamente a cargo das fêmeas. Se bem que atrair parceiros e ter filhos não seja tudo na vida, é motivação importante para muita gente e ser rico ou famoso como o Donald Trump e o Mick Jagger traz vantagens aos homens que não traz às mulheres. Além disso, cada Trump, e cada Jagger, deixa vários homens no fim do pelotão sem possibilidade de constituir família. O resultado é que a pressão para competir por dinheiro e poder afecta muito mais os homens do que as mulheres. O custo de dedicar os anos de mais vigor a esta competição também é menor para os homens, que sacrificam menos por adiar a reprodução. É isto que motiva mais os homens a arriscar e competir, uma diferença que não se revela apenas na representatividade em cargos de direcção. Os criminosos violentos são quase todos homens, a maioria das vítimas de crimes violentos e acidentes mortais também e até nos suicídios a grande maioria é do sexo masculino (6). Os extremos são dominados por homens, para quem ganhar traz mais benefício e perder mais prejuízo do que às mulheres. Não por machismo ou convenções arbitrárias mas porque homens e mulheres são mesmo diferentes.

Devemos lutar contra a discriminação ilegítima. Especialmente, se vier do Estado. Mas a discriminação está no que restringe as opções dos indivíduos. Não está nas estatísticas nem podemos assumir que todas as diferenças se devem à discriminação. Há até boas razões para crer que homens e mulheres não têm exactamente as mesmas prioridades e preferências. Por isso, o combate à discriminação deve consistir na eliminação de mecanismos coercivos discriminatórios que possamos identificar. Não se combate a discriminação criando leis discriminatórias como Moreira defende que se faça.

1- Isabel Moreira, Há prémios e prémios – não chega
2- mulhernaoentra.tumblr.com
3- Observador, Mulher Não Entra, uma ideia feminista de… homens
4- FPN, Calendário Nacional 2016-2017
5- Safaa Dib, O lugar da mulher também é na política
6- Sociedade Portuguesa de Suicidologia, Taxas de suicídio por 100.000 habitantes – PORTUGAL

sábado, janeiro 28, 2017

Treta da semana (atrasada): viva os ricos.

Helena Matos pergunta o que os pobres ganhariam se os oito mais ricos do mundo não fossem tão ricos. A resposta é taxativa: «não só os pobres não ganhariam nada com isso como seríamos todos mais pobres»(1). Justifica a conclusão por este homens terem inventado negócios, dado trabalho a muita gente e financiado projectos de investigação e solidariedade. Mas não esclarece com que cenário alternativo compara esta acumulação de riqueza.

Tomemos como exemplo Bill Gates e a Microsoft. Se tudo o que Gates organizou desaparecesse, haveria dezenas de milhares de desempregados e milhões de computadores, tablets e telemóveis sem sistema operativo. Mal por mal, antes um Bil Gates com 80 mil milhões de dólares. Mas esta comparação é pouco realista. Compare-se o mercado do computador pessoal com o mercado de servidores na Internet, onde domina o software aberto, como o Apache e o Nginx (2), o que dá negócio a muitas empresas pequenas em serviços de instalação, formação e alojamento. Se isto tivesse substituído a gigantesca Microsoft, o Bill Gates estaria menos rico mas todos estaríamos melhor servidos. Haveria mais concorrência, menos fuga aos impostos, uma distribuição melhor das decisões e nunca teria existido o Windows Vista. A alternativa realista a estas super-empresas multinacionais não é um buraco negro. É um ecossistema económico saudável, e foi precisamente isso que levou o Supremo Tribunal dos EUA a fragmentar a Standard Oil em 1911 (3).

Mas o problema da concentração excessiva de riqueza não é meramente económico. É também um problema de concentração de poder. Há uns anos, a Gawker publicou um artigo revelando que Peter Thiel, um bilionário de Silicon Valley, é homossexual. Thiel dedicou-se a financiar secretamente processos em tribunal contra essa empresa até que, no ano passado, a Gawker acabou por falir. Mesmo que o modelo de negócio da Gawker seja questionável – uma espécie de Correio da Manhã – isto revela o enorme poder de quem tem muito dinheiro disponível para fazer o que quiser (4). Para dar uma ideia da escala, em 2017 Portugal precisa de vender cerca de quinze mil milhões de euros de dívida pública para manter os seus compromissos com os credores. Isso é um quinto da fortuna que Bill Gates tem à sua disposição. Teoricamente, se Bill Gates quisesse, com uma fracção do seu dinheiro podia manipular o mercado de dívida pública portuguesa e pôr-nos novamente a depender do FMI. Além das questões económicas de empregos e impostos, temos também de questionar se é sensato dar tanto poder a indivíduos.

Uma resposta imediata é que não importa porque os 80 mil milhões de dólares são dele e temos de respeitar os seus direitos de propriedade. Mas isto ignora uma diferença fundamental entre os remediados e os muito ricos. A maioria dos que têm alguma coisa tem pouco mais que bens pessoais. A casa, a roupa, o carro e assim. Para estes, o direito de propriedade é pouco mais que o direito de ser deixado em paz. Para eu usufruir do que é meu basta que não me chateiem. Mas para “ter” aqueles 80 mil milhões de dólares, Gates precisa do poder para fazer cumprir uma enorme rede de contratos, coagindo os empregados e advogados da Fundação Gates a zelar pelos interesses do patrão e uma data de empresas a entregar-lhe dividendos e reconhecer os seus títulos de propriedade. Mesmo numa ilha deserta, Gates seria dono e senhor da sua roupa, da sua casa e do seu carro. Mas sem esse poder que o Estado lhe concede não conseguiria controlar uma fundação nem deter 2.14% da Companhia Nacional Ferroviária Canadense. Esta forma de propriedade é muito diferente daquela a que estamos habituados. Não deriva de direitos pessoais do proprietário e depende totalmente do poder para obrigar outros cumprir contratos, um poder que o Estado disponibiliza na forma de leis, tribunais, polícias e prisões.

Esta diferença é importante para responder à pergunta de Matos. Porque, enquanto que o Estado tem um dever moral de garantir os direitos à propriedade pessoal, coagindo as pessoas a não roubarem, ocuparem ou destruírem é de outrem, não existe um dever moral de coagir as pessoas a cumprir contratos. Essa coação só é justificada pelo benefício que nos traz a todos ao permitir o comércio de bens e serviços. Assim, o Estado só deve coagir o cumprimento de contratos quando fazê-lo beneficia a sociedade e não para favorecer uns em detrimento dos outros. É por isso que o Estado não reconhece contratos de compra e venda de rins, limita penhoras e regula contratos de trabalho, entre outras coisas. Não vale tudo. Ao contrário da protecção da propriedade pessoal, que zela por direitos do indivíduo, a coação do cumprimento de contratos só deve servir o interesse colectivo.

A questão pertinente não é o que ganhariam os pobres se Gates fosse menos rico. É o que ganharíamos todos se o Estado fosse mais criterioso naquilo que obriga uns a fazer no interesse de outros. Sendo óbvia a necessidade de limitar o uso privado do poder coercivo do Estado, a questão importante é que limites mais nos beneficiam a todos. Mesmo não conseguindo dar uma resposta exacta, parece-me claramente excessivo dar a um indivíduo o poder para controlar 80 mil milhões de dólares, o equivalente a um terço da dívida pública portuguesa. Seria melhor que o Estado não disponibilizasse a ninguém o poder coercivo necessário para chegar a tal extremo.

Editado no dia 29 de Janeiro para corrigir o nome da Helena Matos, a quem peço desculpa por ter chamado Helena Santos. Obrigado por me terem apontado o erro.

1- Helena Matos, E se os oito mais ricos deixassem de ser tão ricos o que ganhavam os pobres com isso?
2- Netcraft, February 2016 Web Server Survey
3- Wikipedia, Standard Oil
4- This Silicon Valley Billionaire Has Been Secretly Funding Hulk Hogan's Lawsuits Against Gawker

quarta-feira, janeiro 04, 2017

O Fim

é o título de uma história que escrevi há cerca de 18 anos. Foi publicada em 2001 pela Simetria FC&F e, se não fosse o leitor Herberti Pedroso, nunca mais me teria lembrado disto. Aproveito para agradecer ao Herberti os comentários gentis acerca da história e para pedir desculpa por ter demorado tanto tempo a desenterrá-la e a pôr novamente online. Resisti à tentação de rescrever tudo mas corrigi algumas gralhas.

Para quem estiver interessado, aqui está o pdf: o_fim.pdf. E se alguém quiser reformatar o texto, adaptar, reciclar ou o que mais calhe, tem aqui o ficheiro LaTeX: o_fim.tex.

Bom ano novo.

Errata (8 de Janeiro): havia um problema com os sinais de %, que no LaTeX indicam um comentário e estavam a cortar as frases. Já corrigi. Obrigado ao Luis Carvalho pelo aviso.