segunda-feira, outubro 07, 2019

Treta da semana: a receita.

Esta é a receita da moda para combater desigualdades de género: escolhe-se um indicador estatisticamente diferente em homens e mulheres; presume-se causado por estereótipos e fácil de mudar com exemplos ou educação; tenta-se mudar e, quando se descobre que não muda, impõe-se quotas. Por cá, a receita já foi seguida até ao fim na administração de empresas e nas eleições mas, mesmo sem esta fase terminal, o processo todo peca por assumir que as predisposições visadas são fáceis de ajustar e por presumir que é papel legítimo do Estado tentar condicionar a maneira de ser das pessoas.

Pensemos no que faz alguém sentir-se atraído por outrem, sexualmente ou romanticamente. Apesar da a orientação sexual, fetiches e outras preferências variarem muito de pessoa para pessoa, e de ser tudo influenciado por factores sociais, ainda assim há uma diferença média significativa entre o que atrai homens e o que atrai mulheres. Não permite prever muito acerca de cada indivíduo, porque cada um é só como si próprio, mas há uma correlação grande na população que, inevitavelmente, estraga as estatísticas da igualdade de género. Os homens tendem a preferir parceiras com indicadores físicos de fertilidade, o que inclui a idade, por razões óbvias quando pensamos na evolução do nosso desejo sexual. As mulheres também preferem parceiros com bons genes mas, em média, não preferem parceiros mais jovens pois não é o homem quem aguenta a gravidez e o parto. Esta diferença de preferências afecta muitas estatísticas, desde a diferença média de 8 anos entre actrizes e actores quando ganham o primeiro Oscar (1) à diferença de dois ou três anos entre a mãe e o pai quando nasce o primeiro filho (2). Por sua vez, a diferença de idades entre o pai e a mãe quando o filho nasce contribui para que, nessa altura, o pai tenda a ter um salário maior do que o da mãe. Acresce a isto vantagem que a mulher jovem tem por deter quase tudo o que é preciso para constituir família, permitindo-lhe escolher um parceiro com melhor estatuto sócio-económico. Por seu lado, ao homem não compensa ser exigente neste critério porque não só precisa que a parceira entre com todo o capital biológico como a sua confiança acerca da paternidade está dependente de a convencer a concedê-lo em exclusividade. Por isso o homem tende a preferir uma mulher que precise dele, nem que seja para pagar as contas. Isto nota-se bem nas estatísticas das diferenças salariais. Não são simplesmente entre homens e mulheres. A maior diferença parece ser entre homens casados e o resto (3). Considerando as preferências diferentes quanto à idade e nível sócio-económico dos parceiros e outras diferenças como o parto e a capacidade de amamentar, não é estranho que o rendimento das mulheres caia significativamente quando nasce o primeiro filho (4). Tanto a biologia como as escolhas feitas até esse momento contribuem para que seja o homem a trazer recursos e a mulher a ficar com a criança.

Obviamente, não será popular defender que o Estado deve persuadir as mulheres a escolher parceiros mais jovens e mais pobres para que sejam elas a ir trabalhar, ficando eles em casa com as crianças. Isso punha a nu os problema fundamentais da receita. É por isso preciso inventar causas hipotéticas cuja regulação pelo colectivo seja mais aceitável. Os estereótipos são uma opção sempre popular mas, no Observador, João Pires da Cruz dá um exemplo alternativo: o problema é as mulheres serem perfeccionistas (5). É este perfeccionismo que, segundo Cruz, temos de corrigir às raparigas logo na escola. Mas além de não ser claro como se corrige o perfeccionismo, ou sequer que legitimidade temos para o fazer – não será um direito ser perfeccionista? – as evidências que Cruz apresenta para a sua hipótese são pouco persuasivas.

Começa por apontar que, no ginásio, estão só as «magras, vestidas impecavelmente e […] a risca dos sapatos combina com o tom da camisola». Mas isto é o que se espera pela diferente importância que homens e mulheres dão à aparência em potenciais parceiros sexuais. Se um homem pudesse entrar num bar e garantir encontrar várias mulheres dispostas a ter relações sexuais com ele simplesmente pela forma como ele se vestisse, era certinho que os homens andariam todos produzidos. Como, aliás, é frequente nos homossexuais. Outra diferença que Cruz aponta é que «as mulheres só se candidatam a um posto se cumprirem 100% dos requisitos, os homens candidatam-se se cumprirem 60%». Também não precisamos de invocar um perfeccionismo particularmente feminino para explicar esta diferença. É razoável uma pessoa candidatar-se apenas aos cargos para os quais tem as qualificações necessárias. Excepto se está sob pressão para ter um cargo com mais prestígio ou remuneração porque, por exemplo, dificilmente atrairá a atenção de uma mulher se não o conseguir.

O primeiro problema desta receita para conseguir igualdade alterando as mentalidades é não haver, na prática, forma de o fazer. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género julga que se atinge a igualdade controlando a publicidade e os livros de actividades para crianças. É pouco plausível. Desde cedo que rapazes e raparigas percebem o que é que atrai o outro sexo. Não adianta insistir com uma rapariga que mais vale ter uma carreira do que ser bonita quando é óbvio o poder da aparência feminina. Até há mulheres que fazem carreira disso. E ensinar a um rapaz que não tem mal nenhum viver com uma mulher de carreira e ficar em casa a cuidar dos filhos não o impede de estimar, realisticamente, que nenhuma mulher de carreira vai querer sustentar um tipo desempregado em casa.

O segundo problema da receita é ainda mais grave. A razão principal para as diferenças estatísticas entre homens e mulheres é que nem os homens querem ser como as mulheres nem as mulheres querem ser como os homens. Isso não se deve corrigir. Deve-se respeitar.

1- Deseret, Oscars illustrate Hollywood’s gender age gap
2- Não encontrei dados para Portugal, mas parece ser bastante constante. Aqui vão alguns links: Noruega, República Checa, Inglaterra e Gales.
3- Quartz, The gender wage gap is between married men and everyone else
4- Vox, A stunning chart shows the true cause of the gender wage gap
5- Observador, João Pires da Cruz, Não há mulheres gordas no ginásio

quinta-feira, outubro 03, 2019

Legislativas 2019.

Nestas eleições tenho um problema. Não encontro um partido no qual queira votar, nem mesmo depois de considerar os candidatos elegíveis a ver se, ao menos, me dava vontade de votar na pessoa. Resta-me portanto fazer o que tenho recomendado a quem pensa abster-se: na ausência de uma boa opção, votar na menos má. Mas votar.

Os partidos pelos quais tenho mais afinidade ideológica são o LIVRE e o BE. Isto tem-me facilitado a decisão nos últimos anos. Mas estes partidos estão a defender posições que considero inaceitáveis em questões demasiado importantes para ignorar. Ambos defendem que o Estado discrimine cidadãos em função de atributos como raça ou sexo, pela imposição de quotas. Está na moda mas eu não quero que o Estado trate pessoas de forma diferente em função desses atributos. Ninguém deve ser preterido ou favorecido pelo Estado por causa do seu sexo, etnia ou cor de pele. Pior ainda, o LIVRE e o BE estão a atolar-se numa ideologia que confunde a identidade do indivíduo com estes atributos, segregando as pessoas por raça e sexo e alegando que é preciso eleger mulheres negras para representar mulheres negras. A noção deturpada de diversidade e representatividade como sendo por estes atributos em vez de pelos valores e ideias das pessoas joga a favor das parvoíces da extrema direita. Presume que as mulheres negras são um grupo homogéneo que será representado na Assembleia por qualquer mulher negra. Como se fossem todas iguais. Isto é tão absurdo como achar que basta o candidato ser homem branco para me representar. E implica também que eu nunca poderia ser representado por uma mulher negra, outra premissa obviamente falsa porque a Assembleia é um órgão legislativo e o que me interessa que representem lá são valores relevantes para legislar, que excluem sexo e a cor de pele. Esta ideia de que brancos representam brancos e negros representam negros só dá jeito aos racistas.

Outro problema nestes partidos é o crescente desprezo pela separação entre o Estado e o cidadão. O Estado deve garantir a liberdade de todos e que todos respeitam a liberdade dos outros mas não se deve imiscuir na forma como cada um usa a sua liberdade. Mas estes partidos querem usar as escolas para condicionar a opinião das crianças acerca de matérias privadas, desde a sexualidade à distribuição de tarefas domésticas; querem proibir a expressão de certas opiniões explicitamente para evitar que outras pessoas concordem; querem controlar o que se publica para combater estereótipos e preconceitos sem reconhecer que, bons ou maus, é um direito de cada um ter os seus estereótipos e preconceitos. Isto para mim é um problema grave porque a separação entre o Estado e o cidadão é fundamental para uma sociedade livre. Este problema sempre me levou a votar contra o PCP, apesar de eu ser de esquerda, e agora contribui também para que vote contra o LIVRE e o BE.

O PS também sofre parcialmente destes problemas e, além disso, não quero votar nos partidos grandes. Há muita gente nesses partidos que sente ter o lugar reservado e, por isso, acha que pode fazer o que quer. Não quero contribuir para manter esse regime. À direita do PSD, incluindo monárquicos, “renovadores” e palhaçadas, também não vejo nada de aceitável. O único que considerei deste lado foi o Iniciativa Liberal pela sua posição acerca da liberdade de comunicação na Internet e liberdade de expressão mas, infelizmente, as suas propostas para a economia parecem-me erradas. Numa sociedade moderna quem tem dinheiro tem imenso poder para acumular mais dinheiro e só um Estado forte, capaz de compensar esta tendência pela distribuição, pode manter o sistema estável. A posição do IL de que se deve reduzir os impostos e o peso do Estado é receita para um desastre.

Dos restantes, há dois que me pareceram candidatos à posição de mal menor: o PAN e o “Nós, Cidadãos!” (NC). Mas o programa do PAN é uma mistura caótica de ideias razoáveis, medidas que nem parecem fazer sentido num programa eleitoral (e.g. «112 Criar uma fileira de recolha de resíduos de cortiça») e propostas francamente erradas (e.g. «150 Proibir a produção e o cultivo comercial de Organismos Geneticamente Modificados»). O NC, por seu lado, tem um conjunto de propostas que me parecem razoáveis, começando logo pela defesa dos direitos das pessoas, algo que é cada vez mais importante, e continuando pelo combate à corrupção e sobre-endividamento, ambiente, saúde e afins, mas sem nada de transformador ou radical. Nem para bem, nem para mal. O NC é a papa de aveia da política portuguesa. Não é doce, não é salgado, não é picante nem amargo e até parece vir à temperatura ambiente, tal como o cabeça de lista do partido pelo distrito de Lisboa.

É assim, sem entusiasmo mas de consciência tranquila, que vou votar no NC. A probabilidade de eleger um deputado é pequena mas a utilidade do voto não está apenas nos deputados que se elege. É também uma oportunidade para mostrar aos partidos o que pensamos da sua prestação. Além disso, tenho sempre a esperança de que os eleitores que consideram abster-se para protestar contra o estado da política em vez disso protestem votando em partidos pequenos que lhes pareçam menos repugnantes. Se os 45% de abstenção se tornarem votos de protesto sai uma centena de lugares dos partidos grandes para os pequenos. Seria um safanão sem precedentes nas negociatas montadas e pregava um susto valente àqueles que julgam que ninguém os tira do poiso.

sexta-feira, setembro 27, 2019

Treta da semana: grande outra vez.

Tenciono, em breve, escrever o post costumeiro sobre as eleições. Mas, antes disso, queria dar destaque ao Partido Nacional Renovador (PNR) pelo seu slogan, que tem tanto de inteligível quanto de original: «Fazer Portugal grande outra vez» (1).

Olhando para os indicadores de prosperidade e qualidade de vida, não se percebe o “outra vez”. Não houve momento na história deste país com menor mortalidade infantil, maior esperança de vida, maior conforto material para a maioria da população ou maior liberdade para cada um viver a sua vida à sua maneira. Vou supor que a grandeza à qual o PNR quer voltar não é a da peste bubónica, da Inquisição, das sopas de vinho ou das crianças descalças pela rua.

Outra possibilidade é a justiça. Segundo o programa do PNR, «A Justiça, desvirtuada da sua nobre função e prostituída às mãos de criminosos, de corruptos e de toda a sorte de tratantes impunes, só serve os interesses dos poderosos.»(1) Talvez o PNR queira voltar aos tempos em que a justiça em Portugal servia o povo e não os poderosos. Isto também parece difícil. Durante séculos de monarquia a “justiça” (as leis, não necessariamente justas) serviam explicitamente quem estava no poder, que era quem as inventava. Entre 1911 e 1926 houve uma tentativa incipiente de criar uma sociedade mais justa mas Portugal não estava preparado ainda para essas modernices. Só da minha geração em diante é que nos temos aproximado desse ideal da lei ser também justiça. Ainda há muito que fazer mas qualquer regresso ao “outra vez” seria contraproducente.

Mas numa coisa Portugal foi inegavelmente grande. No tamanho, geográfico e demográfico. Por meios moralmente reprováveis mas eficazes, Portugal já foi do Brasil até Timor (Angola, Moçambique, Goa e Macau; bolas, agora a música não me sai da cabeça). Foi um país grande, com uma população numerosa, multiracial e multicultural. No entanto, seria hoje visto como má educação chegar aos países dos outros, desatar à paulada e declarar “isto agora é Portugal, vocês são portugueses e vamos levar já uns para a Madeira que há lá cana para cortar”. Além disso, não parece que o PNR queira que Portugal tenha outra vez essa grandiosidade de culturas e raças que teve outrora. Pelo contrário. Segundo o programa do PNR, «A imigração em massa constitui uma verdadeira invasão e traduz-se numa ameaça à identidade, à soberania, à segurança e à sobrevivência futura de Portugal», propondo por isso o partido «Alterar a Lei da Nacionalidade, baseando-se no jus sanguinis (nacionalidade herdada por descendência)». Se formos grandes outra vez terá de ser só com a prata da casa.

Não vejo no passado de Portugal onde o PNR possa ir buscar grandiosidade. Mas talvez o que o partido queira seja algo diferente. Durante boa parte do século XX, Portugal foi um pais pequeno, pobre nos recursos materiais e miserável nos humanos, de onde muita gente queria era fugir. Nesse Portugal, quem estava menos mal via à sua volta sempre miséria que bastasse para se sentir melhor que os outros. Julgo que é essa sensação de “grandeza” que o PNR quer que volte. Espero que não tenham sucesso nisso.

1- Programa do PNR para as legislativas de 2019

segunda-feira, setembro 16, 2019

A heurística.

No Esquerda Republicana, João Vasco defende a «legitimidade do argumento de autoridade» e propõe que «Se não sou especialista numa área, eu uso uma heurística: confio no consenso entre especialistas.» Defende-o, alegadamente, em oposição à tese de que «a Ciência recusa "autoridades", o que importa são as "evidências", "devemos avaliar os argumentos pelos seus méritos, avaliar as evidências que os suportam, e ignorar a quantidade de gente que a eles adere ou a autoridade dos mesmos" e por aí fora». Propõe João Vasco que, aceitando argumentos de autoridade, poderemos ter uma «epistemologia diferente, adequada a uma população que tem de formar crenças sobre a verdade ou falsidade de afirmações relativamente às quais não tem tempo nem disponibilidade para avaliar as evidências.»(1)

A intenção parece boa mas temo que não funcione. Primeiro, “confio no consenso entre especialistas” não é uma heurística útil. Tal como “cuida da tua saúde para não teres doenças”, é um conselho que nada diz acerca de como o aplicar. Vou confiar nos teólogos para saber se Deus existe, nos astrólogos para saber a astrologia funciona e nos criacionistas para saber se o criacionismo é verdade? Não adianta confiar nos especialistas sem saber identificar os especialistas certos. Além disso, esta heurística de nada serve contra meias verdades e outros engodos. Por exemplo, se alguém disser que as Torres Gémeas não podem ter caído por causa dos aviões porque, segundo os especialistas, a temperatura a que arde o combustível dos aviões não é suficiente para derreter o aço. Confiar naqueles que se julga especialistas não é uma maneira fiável de «formar crenças sobre a verdade ou falsidade de afirmações relativamente às quais não [se] tem tempo nem disponibilidade para avaliar as evidências.»

Um equívoco parece estar na distinção que João Vasco faz entre evidências (isto é, indícios de que uma hipótese é verdadeira) e a opinião de especialistas. A opinião de especialistas é também evidência, exactamente como o resto. Na verdade, as evidências são apenas hipóteses das quais, de momento, julgamos não valer a pena duvidar. Aquilo que nos parece evidente que é verdadeiro. Por exemplo, se eu confio na balança então considero o número que lá aparece como evidência para o meu peso. Se não confio, então é algo que tenho de testar. Com pesos conhecidos, por exemplo. Qualquer investigador confia (tentativamente) em muitas fontes autoritárias, desde os aparelhos que usa aos artigos que cita e em cujos resultados baseia o seu trabalho. Tudo isso são evidências que, em conjunto, terá de avaliar para determinar que conclusão suportam. Tanto faz se são resultados de experiências, valores fornecidos por aparelhos, citações de artigos ou alegações de peritos. Não são fiáveis sem “tempo nem disponibilidade” para as avaliar porque é sempre preciso avaliar o padrão que formam. É preciso atenção constante àquelas inconsistências que indicam que este perito está enganado, aquele aparelho está a funcionar mal ou aquela medição foi mal feita.

É por isso que a “heurística” de seguir os peritos não serve de substituto à análise das evidências. A opinião dos peritos é mais uma peça do puzzle e não há uma regra simples para distinguir entre as evidências correctas e as incorrectas. O que funciona, mas que é mais trabalhoso do que confiar nos peritos, é manter uma atitude persistente, consciente e deliberada de atenção ao encaixe das evidências e a disposição para considerar hipóteses alternativas, questionando premissas sempre que algo não encaixe bem. Isto exige treino e depende de ter informação e de compreender como essa informação está interligada. Nada disto é possível sem tempo e disponibilidade para avaliar as evidências.

Infelizmente, isto que João Vasco propõe está a ganhar popularidade. Há quem queira que empresas policiem as “redes sociais” para eliminar afirmações falsas ou prejudiciais. Há fact checkers que se apresentam como fontes autoritárias que nos basta consultar para ficarmos imunes ao engano. Até serve para vender jornais, alegando que, se pagarmos aos jornalistas, eles tornam-se fontes fiáveis de informação correcta e imparcial. Mas nada disto resolve o problema de muita gente não ter «tempo nem disponibilidade para avaliar as evidências.» Para resolver esse problema é preciso, primeiro, dar tempo às pessoas e a formação necessária para que possam pensar criticamente. E, depois, é preciso que as pessoas queiram usar esse tempo e essa capacidade para avaliar adequadamente as hipóteses que lhes apresentam. Confiar em fontes fiáveis é uma boa ideia mas não dispensa a atenção necessária para avaliar se a fonte é realmente fiável, se merece essa confiança e se não está a dizer asneira. Sem esse cuidado, esta “epistemologia diferente” é apenas pôr-se jeito para enfiar barretes.

1- João Vasco, A Ciência e os argumentos de autoridade

quinta-feira, maio 23, 2019

Europeias.

Em traços gerais, alinho-me com o LIVRE em quase tudo o que me parece ser preocupação legítima da política. A União Europeia, o clima, a regulação de agentes económicos, o papel distributivo do Estado, o acesso à cultura e conhecimento e assim por diante. E Rui Tavares, o cabeça de lista do LIVRE para o Parlamento Europeu, já demonstrou ser um eurodeputado competente e leal aos princípios que diz defender. Se fosse só isto a minha decisão era simples.

Infelizmente, o problema complica-se pelo avanço do politicamente correcto, até na esquerda mais liberal como a do LIVRE. Por “politicamente correcto” não me refiro a picuinhices vagas mas ao sentido original (1) de presumir que compete ao colectivo condicionar opiniões dos indivíduos. É uma variante secular da heresia, da ideia de que há pensamentos que não se pode admitir que alguém tenha. E isto está a contaminar partidos como o BE e o LIVRE. Por exemplo, as quotas de género requerem que o Estado prejudique ou beneficie certos indivíduos em função de atributos pelos quais o Estado nunca deveria discriminar. Os defensores destas medidas – e a esquerda está cada vez mais cheia deles – dizem ser um mal necessário para mudar expectativas e opiniões que influenciam opções individuais, como a profissão ou em quem se vota. Mas isto presume que é legítimo o Estado manipular estas opiniões. Não é. O Estado tem duas funções fundamentais: primeiro, fazer o possível para que todos sejamos igualmente livres e tão livres quanto isso permita; e, segundo, garantir que cada um pode usufruir da sua liberdade como entender. O Estado deve garantir liberdade de religião mas não deve dizer a ninguém que religião escolher. Deve garantir liberdade de opinião política, de valores pessoais, de orientação sexual, de formação e profissão mas não deve empurrar ninguém para esta ou aquela opção. Qualquer que seja. As quotas são uma medida injusta que tentam justificar com um propósito ilícito, o de usar o Estado para condicionar opiniões que são do foro pessoal.

Este desrespeito pela separação entre o domínio individual e o domínio colectivo é cada vez mais grave. Em 2018, o LIVRE defendeu a «condenação veemente de todas as manifestações racistas» e «uma legislação que criminalize o racismo de forma contundente e explícita»(2). O racismo é uma estupidez e não podemos admitir que polícias torturem detidos ou que juízes condenem inocentes. Mas estes actos são inadmissíveis qualquer que seja o motivo e o racismo é simplesmente o que o racista sente. É uma falha de carácter mas não é do foro penal nem compete ao Estado decidir por que razões cada um pode gostar ou desgostar de alguém. Quando perguntei o que queriam dizer com “criminalizar o racismo” (iriam prender quem não quisesse casar com pessoas de outra raça?) explicaram que só queriam que a lei se cumprisse. Não foi uma resposta adequada. Por um lado, “criminalizar” não é cumprir a lei. É tornar crime aquilo que não o era. E, por outro lado, porque a lei já se tornou politicamente correcta no sentido de pôr o Estado a controlar o que as pessoas pensam. A Lei n.º 93/2017 proíbe quaisquer actos pelos quais «seja emitida uma declaração ou transmitida uma informação» que possa ofender alguém em virtude da sua raça, e presume «intenção discriminatória […] sem necessidade de prova»(3). As sanções ficam a cargo da Comissão para a Igualdade que, entretanto, recomendou à comunicação social e entidades públicas que omitissem informação sobre «origem racial, étnica, a cor, nacionalidade, ascendência» por condicionar «fortemente a perceção e interpretação da realidade»(4). Ou seja, é um mecanismo coercivo para o Estado controlar as opiniões das pessoas limitando a informação disponível. Isto é um problema sério porque ou temos um Estado democrático ou temos um Estado que restringe o que se diz e se sabe para controlar o que se pensa. São opções mutuamente exclusivas (5).

O BE é tão mau como o LIVRE nisto e, se bem que a CDU pareça menos inclinada para as modernices do politicamente correcto, o PCP preserva o politicamente correcto original. Se chegassem ao poder não se inibiriam de censurar o que fosse preciso em nome do “interesse colectivo”, como se faz na China e na Coreia do Norte. É difícil votar liberal nestas condições. Enquanto à esquerda querem mandar no que cada um faz com a sua liberdade, à direita não reconhecem que a liberdade individual exige que o Estado garanta educação, cuidados de saúde, acesso à cultura, justiça, segurança e até que ninguém seja coagido pela miséria a vender o seu trabalho. O novo partido Iniciativa Liberal tem a virtude de defender a liberdade de expressão mas falha nas medidas económicas, defendendo a concorrência fiscal entre países europeus, «baixos impostos e regulação amiga do investidor»(6), precisamente o contrário do que é necessário para sermos todos igualmente livres. E o PS, além de combinar defeitos de ambos os lados tem uma «estratégia europeia específica para a revolução digital» (7) que consiste em censurar os uploads para dar mais dinheiro aos cobradores de cópias (8). Nisso não voto.

Votarei no LIVRE. Mas só porque confio que Tavares não tenha sucumbido ao politicamente correcto e porque me parece muito improvável que o LIVRE eleja dois deputados. Joacine Katar Moreira, na segunda posição da lista, parece determinada a demolir a barreira que separa o Estado do indivíduo. A «base da [sua] participação» será «a acção feminista e anti-racista»(9) e, a julgar por aquilo a que chama «A trilogia poder, privilégio e presunção»(10), não fará qualquer distinção entre actos que compete ao Estado regular e aquilo que, sendo do foro pessoal, como opiniões acerca do próprio ou dos outros, são matéria da qual o Estado tem a obrigação de se abster. A falta de clareza nesta distinção é um problema tão sério que, se um dia acontecer que todos os votos à esquerda sejam também votos nisto, julgo que nesse dia passarei a votar à direita. E temo que não serei o único.

1- Wikipedia, Political Correctness, Early-to-mid 20th century
2- A propósito deste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
3- Lei n.º 93/2017
4- TSF, Comissão para Igualdade chama comunicação social devido a aumento de discurso xenófobo
5- E é contraproducente. Uma notícia como Segurança agredido por família no Hospital S. João, apesar de respeitar criteriosamente a lei, não só falha por completo no objectivo de inibir impulsos racistas como reforça a tese extremista da conspiração para encobrir os crimes “deles” pela censura do que “nós” dizemos.
6- IL,Programa Eleitoral Europeias 2019
7- PS, Manifesto Eleitoral
8- Como votaram os eurodeputados portugueses na nova directiva dos direitos de autor?
9- LIVRE, Joacine Katar Moreira
10- Os três “P” ou a trilogia do racismo

segunda-feira, março 18, 2019

Treta da semana: fissão é a solução.

Tenho visto muita gente a defender a fissão nuclear como a melhor opção para travar o aquecimento global. Teoricamente, parece que sim: não liberta CO2; produz electricidade de forma fiável e constante, ao contrário da energia solar ou eólica; precisa de menos terreno do que um parque eólico ou solar, ou uma barragem; a electricidade nuclear sai mais barata do que a das renováveis; e se tudo for feito como deve ser não vai haver acidentes como Chernobyl ou Fukushima porque esses erros já não serão repetidos.

Infelizmente, é ingénuo assumir que tudo vai sempre ser feito como deve ser. O colapso do BES, da ponte de Entre-os-Rios e da estrada de Borba são apenas alguns de muitos exemplos de tragédias teoricamente evitáveis que resultaram de problemas humanos que, na prática, são inevitáveis. Vai sempre haver erros, incompetência, ganância ou corrupção. Centrais nucleares não são imunes a estes problemas e quando temos em conta que tudo tem de correr bem não só durante as décadas de operação da central mas também durante os séculos de armazenamento do lixo radioactivo, temos de estimar como muito alta a probabilidade de haver asneiras.

Os defensores da fissão nuclear também subestimam a gravidade dos problemas. É difícil estimar o número de mortes devido ao desastre de Chernobyl (1) e o de Fukushima parece não ter causado mortes directas (2). Em contraste, trabalhar em telhados é perigoso (3) e a instalação de painéis solares vai levar a mais acidentes. Mas esta contabilidade é enganadora. Morre ainda mais gente em acidentes de automóvel mas é consensual que aceitamos esse risco pela liberdade de ir para onde queremos. Um acidente nuclear como Chernobyl ou Fukushima obriga centenas de milhares de pessoas a abandonar a sua casa, escola, bairro, comunidade ou negócio e refazer a vida num lugar diferente, com outras pessoas. O custo pessoal e social de um acidente nuclear é enorme e não pode ser descartado apontando acidentes de construção ou de viação.

Outro problema é o lixo radioactivo, que é das substancias mais perigosas que produzimos. Só na Europa, são quase três mil toneladas de metais radioactivos por ano (3). Comparado com outras formas de produção de energia é um volume pequeno de resíduos. Mas é material que terá de ficar isolado durante séculos. Qualquer problema no armazenamento, seja por corrupção, negligência, crise económica ou instabilidade política, pode ter consequências desastrosas. Isto é especialmente relevante se quisermos usar a fissão nuclear para travar o aquecimento global. A maior parte do CO2 emitido para a atmosfera já vem da Ásia (4) e é nos países em desenvolvimento mais populosos que temos de travar o seu aumento. O aquecimento global não se resolve com centrais nucleares na Alemanha ou na Dinamarca. Tem de ser em países como China, Índia, Indonésia, Brasil, Paquistão e Nigéria. É absurdo presumir que seria seguro investir na construção em massa de centrais nucleares nesses países.

Economicamente, também não é tão viável como parecem presumir. A energia nuclear exige um investimento inicial muito grande e só dá lucro ao fim de décadas. Com a queda constante dos custos de produção das renováveis, melhorias tecnológicas na produção e armazenamento de energia e potencial para alterações sociais – por exemplo, a automação levar as pessoas a sair das cidades, distribuindo o consumo e a produção de energia – é muito arriscado estar a investir milhares de milhões de dólares (5) sem uma garantia de retorno. E não é nada claro que seja um bom investimento, mesmo considerando apenas a redução das emissões de CO2. Em números redondos, o custo de construir uma central nuclear é o mesmo de reflorestar o necessário para compensar as emissões da mesma energia produzida durante dez anos pela combustão de biomassa (6). São estimativas por alto, porque o custo varia muito em detalhe, mas o custo de substituir centrais térmicas por centrais nucleares é semelhante ao de converter centrais térmicas para usar biomassa e reflorestar o suficiente para compensar as emissões. Para o aquecimento global o efeito é o mesmo e ficamos com florestas em vez de lixo radioactivo.

Um defeito que apontam ao uso de biomassa para produzir energia é que estamos a queimar a madeira agora e só mais tarde voltamos a sequestrar o CO2, porque a floresta demora anos a crescer. Mas esse problema é igual para a energia nuclear. Entre decidir ter energia nuclear e pôr a central a funcionar já as árvores estão todas grandes. E se bem que a florestação exija investimento público, a energia nuclear também. Nenhum privado vai investir esse dinheiro sem garantias de retorno e não é razoável esperar que sejam os privados a guardar o lixo radioactivo durante séculos.

Temos de abandonar a queima de combustíveis fósseis. Mas a fissão nuclear não é uma boa alternativa. A quantidade de reactores que seria preciso e os países onde os teríamos de construir é receita certa para desastres. O enorme investimento seria melhor aplicado na recuperação de solos e reflorestação, que mais que reduzir emissões retiraria carbono da atmosfera. E a fissão nuclear é um beco tecnológico, como o motor a vapor ou o VHS. O progresso na produção de energia de fontes renováveis, melhorias nas baterias ou alterações demográficas que favoreçam a produção distribuída, com menos gente concentrada nas grandes cidades, facilmente tornam a fissão nuclear economicamente inviável. Além disso, não é de excluir a possibilidade da fusão nuclear se tornar rentável no prazo de 30 ou 40 anos de um novo investimento em fissão nuclear. Somando a isto tudo, o lixo radioactivo produzido pela fissão nuclear seria um fardo – e um perigo – para muitas gerações além das que beneficiariam da electricidade produzida, uma atitude irresponsável que criticamos nas gerações passadas e que temos o dever de não perpetuar.

1- Wikipedia, Deaths due to the Chernobyl disaster
2- World Nuclear Association, Fukushima Daiichi Accident
3- EEA, EN13 Nuclear Waste Production EN13 Nuclear Waste Production
4- Global Carbon Atlas
5- Dois a nove mil milhões de dólares por unidade, segundo a USCSA, Nuclear Power Cost
6- A construção de uma central de fissão nuclear fica em cerca de $5000/kWe segundo a World Nuclear Assoiation, excluindo custos de financiamento. Uma tonelada de madeira produz um MWh e uma tonelada de CO2 custa $100 a sequestrar. Dez anos de produção de um kWe dá 87MW, o que custa cerca de $8700 a sequestrar em floresta.

sábado, março 09, 2019

Grato às feministas.

As mulheres que podem usar calças, votar, escolher a sua profissão, gerir a sua propriedade, pedir divórcio e exercer muitos outros direitos têm de agradecer às feministas (1). E os homens também, porque é evidente que restringir metade dos cidadãos, além de injusto, dá sociedades de porcaria. A igualdade de direitos entre homens e mulheres beneficia-nos a todos e só cá chegámos graças ao feminismo. Infelizmente, a palavra “feminismo” foi mudando de sentido e agora é diferente daquilo que conseguiu estas vitórias. Superficialmente, ainda dizem que é a luta pela igualdade de direitos. Mas não é. Nem é luta, nem é por essa igualdade justa.

Emmeline Pankhurst foi uma sufragista britânica que, em 1913, proferiu um famoso discurso para as suas companheiras de luta nos EUA. Começou por dizer que o movimento pelo direito de voto das mulheres era «matéria de revolução e guerra civil», que ela tinha vindo «como um soldado que deixa provisoriamente o campo de batalha» e que fazia o que fariam os homens se não se pudessem fazer ouvir pelos votos: «sublevar-se e adoptar alguns dos meios antiquados pelos quais os homens do passado fizeram resolver os problemas de que se queixavam» (2). Pankhurst era mãe de três filhas e dois filhos, um falecido em criança com difteria, era viúva e foi sete vezes presa na sua luta pelos direitos das mulheres. Que envolvia, entre outras coisas, destruição de propriedade, confrontos com a polícia, greves de fome e até fogo posto (3). Pode parecer excessivo, mas estas mulheres estavam mesmo a lutar por direitos que eram seus e lhes estavam a ser negados. O fim justificava os meios.

Esse é o feminismo que merece a nossa gratidão e ainda faz falta na maior parte do mundo. O feminismo da luta por direitos, de pessoas dispostas a sacrificar-se pelo que é justo. Por exemplo, uma medida feminista que a União Europeia devia adoptar era proibir a importação de bens ou serviços de países cuja lei não garanta igualdade de direitos entre homens e mulheres. Saía caro, iria afectar a economia, mas seria uma forma eficaz de pressão sobre países como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos ou o Irão, para que respeitassem por igual os direitos de todas as pessoas. E o nosso sacrifício não seria nada comparado ao que Pankhurst sacrificou. Mas esse feminismo que faz falta não é o feminismo que agora temos.

O que temos agora são “feministas” como as autoras da lei do piropo: «Carla Rodrigues, deputada do PSD na última legislatura [...] assume a maternidade da iniciativa. "A alteração surgiu por proposta nossa. Visava dar resposta a uma situação que não estava prevista no Código Penal. […] Os assédios às adolescentes parecem ter sido decisivos para tal: "Falei de casos como o de uma jovem de 15 anos que vai na rua e vem um velho e diz "fazia-te isto fazia-te aquilo". Isso sensibilizou-os mais. O insulto ou injúria estão desde sempre previstos no Código Penal, mas um homem a importunar, a amedrontar uma miúda não estava a cometer um crime. E um dos argumentos contra criminalizar é que as mulheres têm de saber lidar com isso, responder - mas as adolescentes também? Tenho uma filha de três anos e falei disto com o meu marido, sobre como nos sentiríamos com isto a suceder-lhe, como se podia protegê-la. E cheguei a esta formulação."»(4) Querem protecção como as crianças em vez de direitos como os homens.

Ironicamente, a fotografia que o Diário de Notícias escolheu para ilustrar o artigo sobre a lei do piropo é “Uma rapariga americana em Itália”, de Ruth Orkin. Tirada em Florença, em 1951, mostra Ninalee Craig, então com 23 anos, fitada por vários homens enquanto passa na rua. Hoje é vista como exemplo do assédio que aflige as mulheres na rua mas, para as duas mulheres envolvidas, fotógrafa e fotografada, representava precisamente o contrário: a independência das mulheres. Serviu até para ilustrar um artigo na Cosmopolitan de 1952 que encorajava as mulheres a viajarem sozinhas. «A admiração pública […] não a deve perturbar. Mirar as senhoras é um passatempo popular, lisonjeiro e inofensivo em muitos países estrangeiros. Os cavalheiros são mais vocais e expressivos que os homens Americanos, mas sem más intenções»(5). Setenta anos depois caminhamos de volta para o século XIX.

Devemos muito ao feminismo. E ainda precisamos do feminismo. Mas do feminismo que defende mulheres autónomas, eticamente equivalentes aos homens, igualmente capazes de arcar com responsabilidades e igualmente merecedoras de direitos. É por essa igualdade, a de direitos e responsabilidades, que vale a pena lutar em todo o lado aonde ainda não chegou. Lutar exige sacrifícios, mas se é por um fim justo vale a pena. Infelizmente, nas democracias ocidentais, este feminismo de mulheres está a dar lugar a um “feminismo“ adolescente que troca a luta pelo queixume e que, em vez de independência e igualdade de direitos, exige protecção especial contra propostas de teor sexual, estereótipos, anedotas sexistas e o olhar masculino. E exige lugares reservados em cargos competitivos, espaços seguros, validação, encorajamento e muitas outras coisas que se tem de conceder à mulher só porque é mulher. É um feminismo de primeiro mundo, de regalias, mais preocupado com o género de protagonistas nos filmes de Hollywood do que com a injustiça com que as mulheres são tratadas fora das democracias ocidentais. E é um feminismo perigoso. As mulheres conquistaram direitos iguais aos dos homens quando convenceram a sociedade de que eram igualmente capazes de viver a sua vida e de competir e colaborar com os homens sem regras especiais para as proteger. É esse feminismo que merece a nossa gratidão. Mas é isso que o novo feminismo está a destruir com as suas reivindicações de que seja o homem a acomodar as sensibilidades femininas para que a mulher consiga caminhar a seu lado.

1- Público, És mulher e estás a ler isto? “Agradece a uma feminista”
2- Guardian, Great speeches of the 20th century: Emmeline Pankhurst's Freedom or death
3- Wikipedia, Emmeline Pankhurst
4- Diário de Notícias, Piropos já são crime e dão pena de prisão até três anos
5- CNN, The real story behind 'An American Girl in Italy'