Igualdade salarial.

Em Março o Presidente afirmou não haver democracia enquanto, entre outras coisas, não houver igualdade salarial entre homens e mulheres (1). Miguel Esteves Cardoso propôs então cobrar aos homens a diferença para equilibrar as contas (2). E eu, feito tanso, quando vi o texto no Facebook fui comentar como se fosse a sério. Gentilmente me explicaram que era sátira, apontando que devia ter reparado no autor e no absurdo que seria tirar dinheiro aos homens para dar às mulheres. Concedo o primeiro ponto mas, infelizmente, neste tópico o absurdo não é indício de sátira. Por exemplo, Kristoffer Berg, investigador na Universidade de Oxford, defende o mérito de cobrar um imposto extra aos homens para subsidiar salários das mulheres apontando apenas como eventual defeito ser uma medida discriminatória (3). Mas quotas também o são e muitos as aceitam como se fosse uma medida legítima. O problema é que a moda das igualdade estatísticas, como o salário, descura ética, factos e até a razão.

A igualdade de direitos é uma noção clara e intuitiva: o Estado tem o dever de tratar todos os cidadãos por igual e todos podem reivindicar do Estado os mesmos direitos. A "igualdade" salarial é estranha porque pessoas diferentes merecem salários diferentes. Até quando fazem o mesmo trabalho. Guarda-redes, professores, empregados de balcão ou seja o que for não são todos iguais. É justo que pessoas diferentes façam coisas diferentes de formas diferentes por salários diferentes. E homens e mulheres são, em média, muito diferentes. É estranho, por isso, haver mais preocupação com 12.7% de diferença salarial (4) do que com as centenas de milhões de mulheres que ainda não têm direitos iguais aos dos homens.

Suspeito que uma razão é os países onde mulheres mais sofrem de mutilação genital, homicídios "de honra", subordinação legal aos homens e outros atentados aos seus direitos não estarem sob o patriarcado do homem branco. Sendo agora tabu criticar quem não é homem branco ocidental, olha-se só para as diferenças estatísticas que surgem em sociedades que dão a todas as pessoas o direito de serem diferentes. Outra razão é que focar estatísticas em vez de direitos poupa o trabalho crítico de pensar em valores éticos. Assim, qualquer contabilista com uma folha de cálculo pode ser activista. Basta encontrar uma diferença de tantos por cento.

Um problema desta abordagem é presumir o que devia testar, assumindo que uma diferença salarial não explicada é uma injustiça. O raciocínio parece ser que se não é explicado então é discriminação e isso viola um suposto "direito a salário igual". Nada disto faz sentido. Primeiro, há muitas diferenças que não se costuma medir nestes estudos. Se compararmos o grupo das pessoas altas, musculadas e que não sofrem de dores ou hemorragias com o grupo das pessoas baixas, mais leves e que têm regularmente dores e hemorragias não será estranho que os salários médios sejam diferentes. Mas se bem que se invoque estas diferenças sexuais em testes físicos da admissão (5) ou licenças por menstruação (6), na análise das diferenças salariais vai tudo para a categoria de "discriminação por falta de outra explicação".

Além disso, a discriminação é normalmente legítima. Em média, futebolistas ganham mais do que jogadores de badminton. Não por chutar a bola ser intrinsecamente mais valioso que dar com a raquete numa coisa esquisita mas porque as pessoas gostam mais de futebol. Pura discriminação, tal como a que faz actores bonitos ganharem mais do que actores feios, a moda feminina ser mais lucrativa que a masculina, o pugilismo dar mas dinheiro aos homens e assim por diante. Vindo o salário de uma transacção voluntária entre quem presta um serviço e quem o compra, é óbvio que a discriminação vai ter um grande peso porque cada um vai gastar o seu dinheiro de acordo com as suas preferências subjectivas. Por isso, nem se pode assumir que há discriminação por omissão nem se pode concluir daí haver uma injustiça. Há certamente injustiças nos salários mas têm de ser devidamente identificadas e não apenas presumidas.

Como não encontram qualquer injustiça não conseguem propor uma solução que não seja reduzir a diferença das médias. Que nunca é o problema. Por exemplo, um dos indicadores com maior desigualdade de género em Portugal é o das mortes por acidente de trabalho: 120 homens e 5 mulheres por ano (7). Mas reduzir para 100 homens e 1 mulher por ano seria bom, salvando 24 vidas, mesmo aumentando cinco vezes a desigualdade. Duplicar o número de mulheres mortas reduziria a desigualdade para metade mas seria uma má solução. O foco na igualdade das médias advém de não saberem o que se passa. O resultado são medidas injustas. Em 2023 passou a ser obrigatório o pai usufruir de 28 dias da licença parental do casal (8). Isto aproxima as médias à custa da liberdade e qualidade de vida dos casais, assumindo o legislador o poder de decidir como usam a licença. Outro exemplo é a recomendação do Parlamento Europeu para os Estados membros acabarem com a declaração conjunta de rendimentos nos casais. O objectivo é reduzir a diferença de rendimento penalizando os casais nos quais o homem ganha mais, o que "incentiva" a mulher a ir trabalhar (9).

Das premissas às soluções, toda esta narrativa da igualdade salarial é uma treta que está a prejudicar muita gente. Há injustiças nos salários. Por exemplo, profissionais da recolha do lixo, supermercados, hospitais, transportes e outros serviços essenciais ganham muito abaixo do que seria justo dada a importância do trabalho que fazem. Mas as diferenças estatísticas entre grupos de pessoas, por si só, são irrelevantes. Fazem um brilharete na folha de cálculo mas combater isso não só não resolve problema algum como acaba por atrapalhar a vida das pessoas.

1- Público, 8 de Março de 2024, Marcelo sobre Dia da Mulher: “Sem verdadeira paridade de género não há democracia”
2- Texto disponível no blog Entre as Brumas da Memória: Uma solução masculina
3- Kristoffer Berg, Oxford University Centre for Business Taxation. Should women pay lower taxes?
4- Euronews, Quanto é que as mulheres ganham menos do que os homens?
5- Por exemplo, nos testes físicos de admissão para a PSP, os homens têm de saltar sem apoio um muro de 90cm e as mulheres um muro de 70cm. A premissa parece ser que, quando perseguirem criminosos, as mulheres vão encontrar muros tendencialmente mais baixos: Provas Físicas PSP: Preparação para o concurso para formação de Agentes da PSP
6- O ano passado o PAN propôs, «Na sequência de um pacote de reformas aprovado pelo governo espanhol [...] uma lei que concede a mulheres que sofrem de dores graves e incapacitantes durante a menstruação, o direito de solicitar uma licença médica de até três dias de ausência ao trabalho»: Criação de projeto-piloto para atribuição de licença menstrual. O que me parece fazer sentido. Um homem com dores e hemorragias também ia querer ficar em casa. É evidente que isto afecta o desempenho e a motivação para trabalhar.
7- Portal da ACT, Acidentes de trabalho mortais
8- DN, Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados.
9- Parlamento Europeu, Gender equality and taxation policies in the EU .

Viragem à direita.

O PS teve nestas eleições menos quinhentos mil votos do que em 2022. Não espanta, com os escândalos recentes e tantos anos de governação. Novidade foi a AD ganhar apenas metade disso e o CHEGA triplicar o resultado de 2022 com mais setecentos mil votos. Em parte porque os partidos da AD estão a perder para o CHEGA eleitores que gostam de autoridade, castigos, e respeitinho. É pena haver pessoas assim mas antes declarados do que à socapa em partidos supostamente sociais e democratas. Mais relevante deve ter sido o tal "voto de protesto", que me parece ser movido pelo mesmo impulso que leva o adepto de um clube a torcer por quem joga contra o clube rival. É para ver o outro perder. O PS e o PSD puseram-se a jeito disto escolhendo líderes pelos amigos que têm dentro dos partidos em vez da capacidade de mobilizar eleitores. André Ventura foi mais eficaz, em parte por ser mais fácil apontar defeitos do que propor soluções viáveis mas em parte também por ser melhor a usar os meios modernos de comunicação. Como as campanhas eleitorais fazem das eleições um circo em vez de uma colaboração para eleger representantes de todos os eleitores, agrava-se a vontade de votar como quem atira uma tarte à cara do palhaço. Mas sempre reduziu a abstenção em seiscentos mil votos. Isso é bom porque quem se abstém facilmente se ilude julgando que não tem culpa de nada. Quem votou no CHEGA vai perceber que tipo de gente ajudou a eleger. No entanto, mesmo considerando todos estes factores, o que mais me preocupa é o politicamente correcto. Mas para explicar porquê tenho de esclarecer primeiro o que quero dizer com isto.

No dia 22 de Janeiro de 1934 estreou em Moscovo a opera Lady Macbeth de Mtsensk, de Shostakovich (1). A história de Katerina envenenar o sogro, estrangular o marido com a ajuda do amante e acabar num campo penal na Sibéria foi um estrondoso sucesso. Até 1936, quando Estaline foi ver a peça que tanta gente elogiava e decidiu que atentava contra os ideais socialistas. Ficou proibida na URSS até 1961. O que eu quero dizer por politicamente correcto é o uso de poder político para interferir na expressão, pensamento e partilha de ideias. O termo "politicamente correcto" surgiu precisamente na década de 1930 para designar este tipo de coisas (2). Por cá também estamos a sofrer disto. Há leis a proibir opiniões ou informação que possa ofender certas etnias ou nacionalidades (3) e recomendações do governo para a comunicação social omitir informação sobre «nacionalidade, etnia, religião ou situação documental» de quem comete ilícitos (4). E o poder político mais fundamental em democracia é o que exercemos directamente pelo nosso direito de associação e manifestação, e também este está a ser abusado quando se organiza protestos para intimidar e "cancelar" a troca de ideias entre terceiros (5). Em democracia tem de ser permitido defender qualquer ideia. Mesmo acerca de direitos fundamentais. Por exemplo, quem defende o direito ao aborto defende que certos seres humanos não têm direito à vida. Mas leis que proibissem questionar o direito à vida, indicações do governo para a comunicação social não mencionar o aborto ou protestos organizados para impedir palestras sobre o aborto seriam abusos inaceitáveis em democracia. Porque numa democracia o poder político tem de estar subordinado às opiniões e valores de todos, o que exige liberdade para pensar e partilhar ideias. O politicamente correcto inverte isto, usando o poder político para condicionar o que as pessoas podem saber, dizer ou pensar, como se faz em ditadura.

Além da ameaça à democracia, o politicamente correcto alimenta demagogos. Há partidos que são explicitamente contra este abuso. É um dos poucos méritos do Iniciativa Liberal, por exemplo. O CHEGA não é um destes partidos e André Ventura até já defendeu precisamente este tipo de medidas (6). Mas esta pressão para reprimir certas opiniões amplia o efeito do "ele diz as verdades" e a multa de 438 euros e 81 cêntimos que André Ventura pagou pelo que publicou sobre ciganos foi o melhor investimento que fez em campanha eleitoral (7). Isto fez muita gente cuja opinião tentam reprimir identificar-se logo com Ventura mesmo discordado dele em muitas coisas. O politicamente correcto também mina a confiança nas instituições. Por exemplo, o sistema judicial tem certamente registada a nacionalidade de arguidos e condenados mas a lei proíbe divulgar informação que possa ofender alguém pela sua nacionalidade. Assim, qualquer correlação entre uma nacionalidade e algum tipo de crime tem de ficar oculta ou ser diluída em categorias genéricas como "estrangeiros" e sempre que há coisas que não nos dizem levanta-se a suspeita de que nos estão a esconder más notícias por serem politicamente incorrectas.

É tentador culpar "fachos" e racistas por esta viragem à direita. E concluir daí ser preciso reprimir ainda mais para ganhar "a luta". Mas a democracia não é um combate. É um trabalho de equipa. É o processo pelo qual encontramos consenso precisamente para evitar repressão e violência. Mas muita gente que assiste a pancadaria nos centros de saúde, é vítima de furtos ou roubos, tem problemas com certos vizinhos e muitas outras queixas, que sempre houve e sempre haverá, agora é acusada de racismo ou xenofobia se tenta trazer o seu caso a público. Negar às pessoas o direito de dizer claramente o que as preocupa aumenta o poder da insinuação e da demagogia. E cria ressentimentos que se reflectem no voto, onde ainda não as podem silenciar. Vê-se isto nos EUA, no Reino Unido e por toda a Europa. É preciso rever esta hipótese atraente de que o problema está só nos outros, ou porque dizem o que não devem ou porque dão ouvidos a quem não merece. Deixar as pessoas falarem não resolve tudo mas incentiva todos a proteger a democracia. Abusar do poder político para impor opiniões tira esse incentivo a muita gente e empurra votos para quem souber aproveitar-se do descontentamento.

1- Wikipedia, Lady Macbeth of Mtsensk (opera)
2- Wikipedia,Political correctness
3- PGD Lisboa, Lei n.º 93/2017, de 23 de Agosto
4- CICDR, Posição sobre referências a nacionalidade, etnia, religião ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social.
5- DN, Palestra de Jaime Nogueira Pinto cancelada devido a ameaças
6- DN, Ventura imita Trump e também quer censurar Twitter
7- Público, André Ventura multado em mais de 400 euros por discriminar ciganos

O CHEGA.

Durante uma campanha eleitoral abundam os truques de propaganda e demagogia, dos quais todos os partidos, infelizmente, são culpados. Mas o CHEGA destaca-se pela vantagem que tem em dois dos mais importantes: a repetição de mensagens simples, emocionalmente carregadas, e a defesa de posições ambíguas com que o maior número de eleitores julgue concordar.

A razão para isto é que a generalidade dos partidos congrega pessoas com uma visão mais ou menos alinhada de como a sociedade deve ser. Seja comunismo, socialismo, liberalismo, democracia social ou o que for, a missão de um partido normal é convencer os eleitores a apoiar essa visão. E isto obriga a explicar alguma coisa acerca do que querem fazer. O CHEGA é diferente. Como sugere o seu nome e origem, o CHEGA é um partido de protesto que se caracteriza por ser contra. Contra ciganos, corrupção, imigrantes, modernices, o que for, desde que seja contra. Isto reflecte-se no ambiente interno conturbado, com entradas e saídas frequentes por falta de qualquer cola além do discurso revoltado do líder. E nota-se explicitamente nos princípios do partido (1), que se diz contra «todas as formas de totalitarismo», «a criminalidade hedionda e violenta», «todas as formas de racismo, xenofobia e de qualquer forma de discriminação» e o «actual sistema de extorsão fiscal transformado em terrorismo de Estado», entre outras coisas das quais ninguém é a favor, que são difíceis de resolver mas que é muito fácil ser contra. E o que diz defender, como a liberdade e a «dignidade da pessoa humana», é suficientemente banal e vago para se poder dedicar ao protesto e a dizer que é tudo uma vergonha sem ter de explicar a utilidade das suas propostas em concreto.

Um exemplo disto é a solução do CHEGA para a corrupção: aumentar as penas, dar mais poderes à investigação e proibir políticos corruptos de se recandidatarem. São propostas simples, fáceis de entender e que ficam bem em qualquer debate. Mas não resolvem os problemas principais. Por um lado, a aceitação cultural da corrupção, como a prática da cunha, do amiguismo e do jeitinho, e até uma certa admiração por corruptos. Ele rouba mas faz. Proibir corruptos de se candidatarem não resolve o problema fundamental de haver tanta gente a votar neles. E, por outro lado, a lei só afecta corruptos incompetentes porque a principal corrupção é legal. Por exemplo, deputados trabalharem para entidades privadas. É corrupção descarada, mas legal, que legisladores sejam pagos por interesses privados enquanto, supostamente, representam os eleitores no Parlamento. Os partidos da esquerda tendem a exigir exclusividade dos seus deputados mas a lei não o obriga e, à direita, é comum deputados trabalharem para empresas. Incluindo no CHEGA. O próprio André Ventura o fez durante vários meses apesar de ter prometido que não o faria (2). Sem motivação para resolver problemas, o CHEGA pode escolher propostas unicamente para propaganda.

Outra vantagem de não ter uma ideologia coerente é que o CHEGA pode ser ambíguo, ou até contraditório, no que defende. A interpretação fica ao gosto de cada potencial eleitor. Por exemplo, nos seus princípios o CHEGA defende a liberdade, um Estado mínimo que deve ser «neutro nas questões religiosas» e repudia explicitamente «todas as formas de racismo, xenofobia e [...] qualquer forma de discriminação». Mas afirma também que o Estado deve reconhecer e respeitar «o papel decisivo desempenhado pela Igreja Católica na estruturação da civilização europeia», que deve exigir de qualquer imigrante «a adopção plena da cultura portuguesa» e que é «indispensável a clara opção por populações com raizes em culturas semelhantes à nossa pelos recém-chegados». Cada um pode concluir daqui o que quiser. Partidos normais, comprometidos com ideologias explicitas e já conhecidas, têm menos liberdade para fazer isto e muitos estão a perder votos para o CHEGA precisamente porque não podem apresentar os seus princípios como um buffet onde cada um petisca o que lhe apetece.

Obviamente, isto só serve para caçar votos. Depois não há um plano concretizável ou sequer uma ideologia consistente que oriente o partido. Como se viu com o Brexit, com Trump ou Bolsonaro, são votos perdidos em pessoas que só querem maximizar o seu proveito pessoal. E, a prazo, isto reforça a ideia de que os políticos não prestam e são todos a mesma coisa. É uma profecia que se faz cumprir a si mesma porque quanto mais eleitores pensam assim menos se preocupam em distinguir entre propostas políticas viáveis e banha da cobra, beneficiando a propaganda demagógica e agravando o problema.

Este problema não pode ser resolvido pelo sistema. É fundamental em democracia que cada um vote como quer. Portanto, tem de ser resolvido individualmente, por cada eleitor. Por isso proponho o seguinte exercício a quem pondera votar no CHEGA por achar que, sendo os políticos todos a mesma treta, ao menos estes dizem algo diferente. Se assumimos serem todos a mesma treta não podemos julgar que André Ventura, depois de 17 anos no PSD, ou os seus companheiros vindos do PNR, PPV/CDC e outros movimentos de extrema direita são mais virtuosos e honestos do que os políticos dos outros partidos. Sob esta premissa, o que sobra para distinguir entre partidos será apenas a ideologia que move os políticos de cada um. O exercício é descartar a demagogia das teses contraditórias ou vagas que o CHEGA deixa à interpretação do eleitor e tentar identificar o cerne ideológico do partido. A mim parece-me que, filtrado o ruído, apenas sobra um nacionalismo visceral e um racismo mal disfarçado como linhas orientadoras deste partido. E isso, espero eu, representa muito menos eleitores do que aqueles que temo irão votar CHEGA no próximo Domingo.

1- Partido CHEGA, Declaração de Princípios e Fins
2- Wikipedia, André Ventura

Criacionismo e desenvolvimento.

Fui bloqueado de um grupo sobre criacionismo e evolução no Facebook (1). Deu para alguns dias de diálogo com criacionistas que, ironicamente, se queixavam da recusa dos "evolucionistas" em debater com eles. Não me disseram a razão do bloqueio mas alguns dos meus últimos comentários foram sobre o desenvolvimento embrionário e pareciam estar a incomodar.

O criacionismo não pode contribuir para o conhecimento porque dizer "foi milagre" é tão informativo como dizer "não sei". Por isso o criacionista limita-se a argumentar que a evolução é impossível na esperança de vencer por omissão. Alega que nenhum processo natural pode criar informação, que sistemas complexos não podem surgir de sistemas simples, que o aumento de complexidade viola as leis da termodinâmica e outras confusões. Diz também que a evolução é pura especulação porque ninguém viu os milhões de anos que o processo terá demorado. O problema do desenvolvimento embrionário para o criacionista é mostrar como células embrionárias geram galinhas, golfinhos ou humanos num processo que podemos observar em detalhe. Como as células embrionárias diferem entre si muito menos do que os organismos adultos, é o desenvolvimento que faz o trabalho quase todo de criar coisas complexas. Os milhões de anos de evolução precisam apenas de acumular mutações em moléculas como o ADN. Comparado com o que acontece entre a fecundação e o organismo adulto isto é quase trivial.

Há criacionismos light que lidam bem com isto. O criacionismo católico, por exemplo, limita-se a pôr Deus à volta da ciência. Se vemos que o desenvolvimento embrionário transforma uma célula num organismo complexo então Deus criou esse processo natural. Se depois percebemos que é consequência de reacções químicas, então afinal Deus criou as reacções químicas. Quando notamos que a química resulta da física atómica, então o que Deus fez foi a física atómica. Isto é irracional e desonesto, porque cola um "foi Deus" onde a honestidade exigiria um "não sei", mas não exige deturpar nem rejeitar a ciência. Basta um cantinho vazio onde se possa arrumar Deus.

O criacionismo evangélico é diferente. Especializou-se num nicho fundamentalista e o seu negócio de cobrança do dízimo assenta em impingir a Bíblia como infalível e literalmente verdadeira. Isto exige, entre outras coisas, "refutar" a teoria da evolução. Mas quase tudo o que apontam como impossível à evolução acontece durante o desenvolvimento e a tese de que Deus anda a milagrar cada reacção química durante o crescimento de cada organismo é demasiado ridícula até para o criacionismo. Tampouco podem dizer que Deus criou esses processos naturais, como fazem os católicos, porque isso admitiria ser possível haver um processo natural de evolução, contradizendo o Génesis. Pior ainda, a ciência não é um saco de crenças como as religiões. É possível ser cristão acreditando literalmente no Génesis, acreditando que o Génesis é uma metáfora ou sem sequer ligar ao Génesis. Mas a ciência exige que tudo encaixe e não se pode simplesmente amputar um pedaço sem afectar o resto.

Por isso, para o criacionismo evangélico negar a evolução tem de deturpar toda a ciência. Tem de aldrabar conceitos, como dizer que informação exige significado e inteligência e que o ADN tem um código, ou que a segunda lei da termodinâmica impede que a ordem aumente mesmo em sistemas abertos. Tem de fingir que a evolução está isolada da química, biologia e genética. Como o desenvolvimento embrionário ou as reacções metabólicas que transformam dióxido de carbono em células vivas. E têm de aldrabar o método em si para fazer parecer que o criacionismo é uma alternativa ao mesmo nível. Por exemplo, inventam uma "ciência criacionista" e disciplinas como a "baraminologia" (2), baseadas no Génesis, omitindo a parte mais importante da ciência. Se ciência fosse só dizer como as coisas são Darwin teria escrito um parágrafo em vez de centenas de páginas. Mas, em ciência, tão ou mais importante que as conclusões é a descrição detalhada do que se fez, o que se observou, que explicações se considerou e como se chegou a essas conclusões. É isto que permite a verificação independente de cada tese e, assim, chegar ao consenso. Em vez de se fragmentar tudo em crenças diferentes como acontece com as religiões. E é isto que permite corrigir erros, melhorar teses e progredir no conhecimento. É por isso que a teoria da evolução está hoje muito além do que Darwin poderia imaginar enquanto os criacionistas evangélicos ainda andam agarrados a uma fábula da idade do bronze.

É pena que tanta gente enfie este barrete e perca, além de parte do seu rendimento, a possibilidade de compreender o que é a ciência e como a ciência contribui para a nossa sociedade. E é especialmente grave que façam isto a crianças. O sistema educativo português permite que famílias evangélicas usem a escola pública para enganar os jovens e dificultar-lhes a compreensão da ciência, doutrinando-os nesta caricatura deturpada que o criacionismo lhes apresenta. Mas isso fica para outro post. Este queria concluir com uma sugestão. Se um criacionista vos disser que é preciso muita fé para acreditar que órgãos complexos se podem formar a partir de algo mais simples, perguntem-lhe o que acha que acontece nas duas décadas entre o óvulo fecundado e o humano adulto. Se for no Facebook provavelmente acabam bloqueados, mas só por isso já vale a pena.

1- Criacionismo vs Evolucionismo
2- Answers in Genesis, Baraminlogy, e Wikipedia, Created kind