Treta da Semana: o custo do tabaco.

Tem corrido por ai a ideia que o tabaco até é uma coisa boa. No Crónica do Migas, o fumador é «apoiante do bem comum e da vontade geral, sacrificando-se abnegadamente em prol dos seus concidadãos»(1), porque os impostos do tabaco rendem 1.3 mil milhões de euros ao estado, mas os fumadores apenas custam quatrocentos milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde. No Blasfémias, o João Miranda explicou-me que a perda de produtividade por causa do tabaco não deve ser contabilizada no seu custo para a sociedade porque «a produtividade individual não é pública. É privada. É o próprio que perde e não a comunidade»(2). Não me parece.

O primeiro problema é louvar o fumador porque o tabaco só consume em recursos de saúde um terço dos impostos que paga. O que dizer então da papa, do leite em pó, ou das bolachas de água e sal. O IVA rende dez vezes mais que o imposto sobre o tabaco, na maior parte dos casos sem causar cancro. O tabaco só sobressai como «apoiante do bem comum» se ignorarmos tudo o resto.

O segundo problema é considerar que os impostos são o bem comum. Não são. Os impostos são uma forma de redistribuir parte do bem comum, mas o bem comum é a riqueza da economia. É o PIB. É o que produzimos. São os transportes, as consultas do médico, as televisões, as bolachas, os computadores, essa tralha toda. A produção e troca desses bens faz circular dinheiro e parte desse dinheiro escorre pelo estado para (em teoria) ajudar quem mais precisa. Mas não é verdade que ficamos mais ricos por pagar mais impostos.

E é precisamente na produtividade que o tabaco custa a todos. Os quatrocentos milhões que o SNS gasta apenas mudam de mão. O dinheiro, por mais voltas que dê, acaba sempre na mercearia ou reinvestido pelos bancos. O custo real é o que esses médicos e medicamentos podiam ter feito por outras pessoas se não fossem os fumadores, e o que os fumadores podiam ter feito se não estivessem doentes. Ou mortos. O dinheiro circula em circuito fechado. O que se gasta ou aproveita é o tempo e esforço de cada pessoa. Os fumadores têm mais tempo de baixa, maior mortalidade, e usam mais recursos médicos. Os impostos não resolvem o problema, nem têm nada a ver com isto.

O João Miranda afirma que a produtividade é um bem privado. Já foi, em tempos, quando cada um vivia das couves que plantava. Numa sociedade moderna a produtividade vem da sinergia de muitos e não da mera soma do que cada um faz em separado. Os dias de baixa, os trabalhadores doentes, a redução na esperança de vida, as reformas antecipadas e o que mais o tabaco cause tem um custo para todos nós além do impacto no rendimento individual de cada fumador.

Isto não quer dizer que se proíba o tabaco. As férias, os feriados e os fins de semana também têm custos de produtividade. Produzimos para viver melhor; não vamos perder as coisas boas da vida só para ter mais produtividade. O que quero dizer com isto é que é treta contabilizar o custo do tabaco comparando os impostos com o preço dos medicamentos.

Mas este custo económico é tangencial ao mais importante. Fumar é mais vezes consequência de uma asneira de adolescente do que a escolha informada de um adulto. E nem sempre quem apanha com o fumo é quem quer fumar. É por isto que sou a favor de uma legislação mais restritiva. O modelo do mercado assume agentes livres e racionais, mas fumar raramente é uma decisão livre e racional. Especialmente quando se tem que fumar o cigarro dos outros.

1- Migas, 25-6-07, Thank you for smoking
2- João Miranda, 2-7-07, Fumar e o PIB (nos comentários)