quinta-feira, julho 26, 2007

Fechados «sites de partilha de ficheiros».

Por email ou comentário, várias pessoas avisaram-me desta notícia (1):

«Três sites portugueses que serviam de plataformas para pirataria informática e troca ilegal de ficheiros foram encerrados pelas autoridades nacionais numa operação que afectou 200 mil utilizadores, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).»

Não conhecia nenhum destes, mas pelo que se discute por aí parece que estes sites (pelo menos o Btuga) cobravam a alguns utilizadores uma conta premium, que, usando um cliente BitTorrent modificado, permitia descarregar informação da rede sem ter que contribuir para a partilha. Normalmente os programas de partilha de ficheiros tentam equilibrar a razão entre a informação descarregada e a informação partilhada com os outros utilizadores. O Btuga, por 5€, permitia descarregar 300Gb sem dar nada a ninguém. Possivelmente foi este negócio que levou à apreensão dos servidores.

Esta acção mostra o conflito entre o direito do autor e os direitos de todos. O que a notícia chama «sites de partilha» não são repositórios de conteúdo protegido. Ao contrário do que faz parecer, são apenas locais de discussão e indexação dos ficheiros. Toda a partilha é feita pelos utilizadores, entre si, um a um. São os utilizadores que têm e trocam os ficheiros. É por isso que o sistema se chama peer to peer.

Uma analogia menos informática seria um grupo de pessoas dispostas a fotocopiar livros uns para os outros, e um site listando os títulos, códigos ISBN, e uma forma de contactar quem tem o livro ou fotocópias. Fotocopiar livros pode ser ilegal na legislação vigente, mas considerar a lista de títulos uma violação de direitos de autor viola direitos bem mais importantes.

Neste momento não se sabe nada de concreto. A PJ cumpriu mandatos de busca e apreendeu os servidores como parte da investigação. O gestor do Btuga afirmou não haver nos servidores qualquer conteúdo protegido por direitos de autor. Além disso, nos mesmos servidores estavam alojados sites de outras empresas que não tinham nada que ver com partilha de ficheiros. Ao que parece, por uma queixa de violação de direitos de autor a PJ encerrou todo o serviço de alojamento da empresa Btuga, do qual o tal «site de partilha» era apenas uma parte. O Miguel Caetano tem mais detalhes no Remixtures (2) e várias pessoas do Btuga criaram um fórum de discussão sobre o assunto (3).

1- Lusa, 25-7-07 Encerrados três sites portugueses de partilha de ficheiros
2- Miguel Caetano, 25-7-07, BTuga: Polícia Judiciária faz rescaldo da operação
3- Fórum Btuga

2 comentários:

  1. e a malta vai comentando estes encerramentos,sem nada fazer.
    tipico de portugues,e uma pena.
    estou a espera do dia que iremos todos para a rua nao protestar.
    mas algo mais radical,que meta esses filhos de uma ......
    na linha,e faze-los pensar um pouco naquilo que andam a fazer ao povo sem pensar.
    se nos dessem condicoes,tenho a certeza.
    que a malta compraria os cds, jogos etc.
    mas ao inves tiram,e depois ainda querem que nos paguemos as coisas ao preço de morte.
    tenho a certeza absoluta que ninguem gosta de copias,se sacam.
    e porque concerteza nao tem dinheiro para mais a nao ser a carissima net.
    que todos nos pagamos.

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