Preço e valor.

Diz-se dos economistas que sabem o preço de tudo e o valor de coisa nenhuma. Faz sentido. Se alguém paga dois mil euros por um fato Valentino sabemos que o preço é dois mil euros. Não sabemos nada acerca do valor do fato, nem interessa. Normalmente não há confusão.

Excepto quando se discute o copyright. O João Vasco e o António apontam o preço dos filmes de cinema e da gravação de discos como factores a favor desta legislação. Um disco pode custar duzentos mil dólares e um filme de Hollywood custa em média sessenta milhões. Mas isto são preços, consequência dos monopólios que a lei confere. Não indicam o que devia ser. Apenas descrevem o que é, e não podemos justificar uma lei por fazer as coisas como são. Se assim fosse qualquer lei se justificava. Temos que justificar uma lei por tornar as coisas melhor que seriam com outra lei. Precisamos de valores.

O valor é subjectivo, mas numa negociação equilibrada podemos confiar num acordo justo. Podemos deixar o mercado decidir. Fatos a dois mil euros? Se há quem queira, não há problema. Problema é a transação assimétrica, como na saúde ou bens essenciais, quando um dos lados tem a faca e o queijo na mão. E como em tudo o que é coberto por direitos de cópia.

A exclusividade de cópia desequilibra o que seria uma negociação equilibrada. Se o cozinheiro não trabalha é despedido. Se não recebe vai cozinhar para a concorrência. Como ninguém é dono das receitas, o cozinheiro e o patrão negoceiam em igualdade. Mas o músico está tramado. Steve Albini, músico e jornalista, tem um artigo interessante onde relata a relação típica de uma banda com uma empresa discográfica (1). Feitas as contas, a banda recebe um adiantamento de 250 mil dólares, mais 50 mil da digressão, mais 40 mil de outras fontes. Disto descontam os custos de gravação e outros. Vendido um quarto de milhão de discos a discográfica tem um lucro de setecentos mil dólares, produtores e agentes recebem mais duzentos e cinquenta mil e a banda ainda fica a dever dinheiro, que será descontado no próximo álbum.

A possibilidade de privar o artista de todos os direitos sobre a sua obra permite ao distribuidor controlar o processo. A arte torna-se produção e promoção, uma fábrica de cópias onde o artista é matéria prima sem poder de negociação. É claro que o preço de produção é elevado. Com este sistema, gravar um disco vai ter sempre um preço igual à fatia que caberia aos artistas. É assim que industria recupera o adiantamento.

E não é verdade que os músicos só assinam se quiserem. O controlo da publicidade, das redes de distribuição, até do que toca na rádio torna quase impossível um artista vingar sem vender tudo a uma empresa discográfica, ou um filme ter sucesso sem o apoio de grandes estúdios e distribuidores. Só agora com os novos meios de distribuição é que isto começa a mudar, mas sempre contra a pressão constante da indústria.

O preço de produção não justifica a lei porque não é o valor do disco, da música, ou do filme. Não é o objectivo da legislação. É só a quantia que quem controla a obra consegue extorquir a quem a criou, e é a lei que o permite.

1- Steve Albini, The Problem With Music