Estranhamente!?

O Ricardo Pinho (obrigado ao João Vasco pelo aviso) escreveu no Ensaio Geral (1):

«...investigações conjuntas da PJ e da ASAE tem resultado no encerramento de sítios nacionais de partilha ilegal de ficheiros protegidos por direitos de autor.
As reacções na blogosfera nacional, estranhamente, são de indignação contra as autoridades. [...]
Não me compete a mim explicar agora as vantagens da propriedade intelectual, e em como os direitos de autor são o garante da cultura da nossa civilização.»

Não é assim tão estranho. É que a blogosfera depende de ideias que não são tratadas como propriedade. Os protocolos de transmissão. O HTML e CSS. A própria ideia de fazer um blog. O Justin Hall não recebeu um cêntimo dos milhões de pessoas que copiaram a ideia dele. Pela propriedade intelectual haveria meia dúzia de blogocantos, e só para quem pagasse.

A nossa civilização também assenta em ideias que não são propriedade. A ciência. A política. A ética. A nossa cultura é essencialmente ideias que não são propriedade. O rock and roll, o barroco, a comédia, o impressionismo, as obras de Shakespeare e Heródoto, a ficção científica, o cinema. E já havia civilização e cultura antes da convenção de Berna em 1886.

Finalmente, a propriedade intelectual não é propriedade. Nem pode ser. A ideia ou é segredo ou é de todos. A minha casa é propriedade. Não podem usar um bocadinho dela para citação, não a podem usar gratuitamente para fins educativos, não passa a ser domínio público ao fim de um período, e não a podem usar à vontade para crítica ou sátira. Mas a ideia da minha casa não é propriedade.

O termo é enganador porque «propriedade intelectual» não tem nada a ver com ser dono de uma coisa. É uma miscelânea arbitrária de restrições. Não se pode copiar, excepto para uso pessoal. Pode-se vender em segunda mão se for um livro, mas não se for software. Pode-se cantar no duche mas não na rua. Pode-se partilhar a música com os amigos numa festa em casa mas não no clube recreativo.

E não se confunda civilização e cultura com aquela minúscula fatia que os tais direitos de autor abrangem e que, felizmente, deixa livre o mais importante. Mesmo se nos restringirmos à arte vemos que a verdadeira inovação não é protegida. Ninguém fica dono de um estilo novo ou de uma forma de expressão artística inovadora. Um Robert Leroy Johnson, para a propriedade intelectual, não vale mais que uma Mónica Sintra.

O Ricardo fala nas «vantagens da propriedade intelectual», mas não diz em relação a quê. Certamente melhor que um pontapé nas partes baixas, é ainda assim pior que muitas alternativas. Como não considerar crime a partilha de conteúdo digital para uso pessoal. A arte floresce da liberdade de expressão e de inspiração, e tem pouco a ganhar prendendo quem dela quer usufruir. À lei podemos dar melhor uso, porque há por aí coisas mais perigosas que miúdos a gravar DVDs. E não se iludam com a treta de incentivar a inovação recompensando quem vende mais cópias.

1- Ricardo Costa Pinho, 25-7-07, PJ e ASAE chegam aos subterrâneos da Internet