À borla é maldade.

A ideia que ninguém deve ter um benefício sem pagar polui sempre a discussão do copyright. É injusto. É free riding. É pecado. É violação de direitos.

É treta. E é irónico numa sociedade tão dependente da ciência e da educação, que alguns pagam e dos quais todos beneficiam. Duplamente irónico, pois a função do copyright devia ser mesmo alguns pagarem agora para mais tarde todos beneficiarem. Na prática, a Disney nunca deixa o que quer que seja entrar no domínio público, mas em teoria era suposto haver um prazo para essas coisas.

Até aos últimos cento e poucos anos arte como poesia, literatura e música foi sempre à borla. Os trovadores e os poetas cobravam por actuação, mas não cobravam royalties por cada música ou poema. O dono da taberna não pagava à SPA por ter lá gente a tocar tamborim e flauta. E quem quisesse tocava e cantava em público. A arte era distribuída de pessoa a pessoa. Peer to peer. E era criada da mesma forma. Não há criatividade isolada, e até os génios dependem de criações anteriores. A criatividade sempre se assumiu como um esforço colectivo. Até recentemente.

Com a industrialização surgiu uma nova forma de distribuir, com uma arquitectura cliente-servidor. Livros, filmes e discos fabricados em massa e vendidos por todo o mundo. Leva cultura a muita gente, o que é um grande benefício. Mas dá demasiado poder a quem faz as cópias e o custo vai sendo cada vez maior. Mata a arte popular, suprime a liberdade de muitos artistas, e dá-nos este admirável mundo novo em que a AOL Time Warner é dona do parabéns a você, o Paul McCartney é dono de todas as canções do Buddy Holly e o Michael Jackson de todas as canções que o Paul McCartney compôs com o John Lennon. As fábricas do suporte tornaram-se em fábricas do conteúdo, e a arte passou a negócio.

E esta indústria treinou gerações a ver a arte como algo que se compra na Valentim de Carvalho, e se a loja fecha ficamos sem arte. Ouvir música à borla é roubo. Tem que se pagar o artista (leia-se «gestor de direitos»). Treinou-nos a ver Àgatas, Quins Barreiros e Backstreet Boys como seres especiais. São Autores. Têm Direitos. Tudo treta. Não são mais que os trovadores. Ouvem umas coisas aqui e ali, dão-lhes uns toques, e repetem com pequenas variações. Fazem o que muitos outros podiam fazer.

Há muito mais gente com talento do que com contractos de edição. A revolução digital não nos dá apenas mais capacidade de distribuição sem o custo de criar monopólios. O mais assustador para a industria é que dá a qualquer pessoa com talento a possibilidade de criar e distribuir a sua arte, e de juntar à sua a criatividade dos outros. Nem tem que ser sempre o Pachelbel. Os direitos de autor proíbem as obras derivadas, conferem monopólios, restringem a criatividade. Durante um século foi este o preço de um sistema de distribuição em massa. Mas agora até a distribuição restringem. São só custos sem benefícios.

Relaxar estas restrições iria estragar muitos negócios, mas como sociedade só temos a ganhar. Quanto maior o acesso à cultura mais artistas haverá, e quanto mais fácil for divulgar e criar arte mais e melhor arte teremos. Se queremos incentivar a criatividade temos que investir nas pessoas e não nos negócios. E a melhor forma de o fazer é dando-lhes o máximo de liberdade de criar e apreciar arte.