Pessoa.
A minha proposta:
É pessoa aquele que julga que é pessoa.
Deve ser tratado como pessoa todo aquele que possa vir a julgar que é pessoa.
Só é legítimo assumir que não é pessoa aquele que nunca irá julgar que é pessoa.
Na primeira categoria estão seres humanos adultos e saudáveis, crianças com mais de um ou dois anos, e provavelmente alguns animais como golfinhos e chimpanzés, mas todos estes só quando estão conscientes.
Na segunda categoria estão os seres destas espécies quando adormecidos, anestesiados, ou em coma temporário, com menos de um ou dois anos, e os fetos e embriões saudáveis implantados em segurança no útero da mãe.
Na terceira categoria estão, entre muitos outros, humanos adultos em coma irreversível, os embriões em placas de petri, as baratas, e os participantes do Big Brother Famosos.
[Editado às 22:47]
Nota: não é só para dizerem mal. É para, além de dizer mal, apresentarem as vossas propostas. Para não andarmos a discutir se é ou não é pessoa sem sequer saber o que queremos dizer com isso.
Primeiro as críticas:
ResponderEliminar«É pessoa aquele que julga que é pessoa.»
Esta definição começa por ter o grave e flagrante erro de ser auto-referente.
Embora goste da ideia de considerar pessoa qualquer ser capaz de um pensamento suficientemente complexo para «julgar que é aquilo que julga que é» (seja lá o que isso for), existe outro erro grave nesta definição.
Ela põe de fora qualquer ser humano que considere que não é pessoa.
Para mim pouco importa se isso aconteceu por lavagem cerebral ou por outra razão: mesmo um ser humano que não se considere pessoa pode sê-lo.
De acordo com este critério, alguns escravos que foram afectados por alguma propaganda colonialista já não seriam pessoas, só para dar um exemplo.
«Deve ser tratado como pessoa todo aquele que possa vir a julgar que é pessoa.»
«Aquele»?
Aquele quê?
Imaginemos que eu tenho uma máquina que produz um ser humano em 7 dias, desde que eu ponha todo o carbono, azoto, água, etc... que ela precisa no início. Esses ingredientes são uma pessoa?
E se a máquina começar a assemblar a partit de um ponto? Esse ponto é uma pessoa?
E se a máquina começar a assemblar a partir de 20 pontos separados que numa fase intermédia são agregados? Algum dos pontos é pessoa?
«Só é legítimo assumir que não é pessoa aquele que nunca irá julgar que é pessoa.»
Mas eu considero ilegítimo assumir que não é pessoa um ser humano que assim não se considere.
----
Temos problemas de sobra.
(continua).
«Ela põe de fora qualquer ser humano que considere que não é pessoa.»
ResponderEliminarSim, mas isso não será um problema se se usarem outras categorias.
Se determinado ser é capaz de criar e articular argumentos por forma a defender o seu estatuto de pessoa, é difícil defender a legitimidade de não o tratar como uma pessoa.
Os surdos-mudos cegos, os autista, etc., poderão não estar nessa situação mas não os tratar como pessoas recorrendo à negação da primeira categoria seria falacioso (uma falácia do modus ponens).
É verdade que esses seres estão de fora mas pode-se arranjar categorias que os considerem.
Será que posso fazer uma sugestão alternativa?
ResponderEliminarNão será tão formal. Pessoa é um «conceito» e actualmente, tanto quanto entendo este conceito, AINDA é impossível defini-lo com exactidão. Mas já dá para dizer umas coisas:
«Pessoa é um algoritmo capaz de consciência, capaz de sentir (sofrer, sentir prazer, etc...), cuja complexidade(?) ultrapassa um determinado limiar (o do macaco?)»
Suponho que a definição capta o conceito.
Obviamente tem vários erros. Todos eles se resolverão com um maior conhecimento do algoritmo que funciona nas nossas redes neuronais, e de algoritmos de AI e consciência artificial em geral.
Erros imediatos:
-O que é consciência? O que é sentir? Não é subjectivo?
-> Espero que o conhecimento ajude a esclarecer o que é que caracteriza tais algoritmos.
-Complexidade? Porquê complexidade?
->Foi a melhor palavra que arranjei, e é fraca. Quando se conhecer aquilo que caracteriza tais algoritmos, conhcer-se-á uma forma mais definida de se referir ao conceito que eu procurei sugerir com a palavra "complexidade".
-Porquê um limiar fixo, porque é que isso não será um contínuo. Não será qualquer fronteira arbitrária?
-> É possível que exista uma fronteira natural a determinado nível naquilo a que chamei "complexidade". Se tal descontinuidade houver, é possível que os macacos fiquem incluídos na definição "natural" de pessoa.
Se tal fronteira não existir, o limite terá de ser arbitrário e nesse caso, se a distância de "complexidade" entre o homem e o macaco for significativa, acho natural que seja escolhido um ponto intermédio.
Isso terá acontecido porque "pessoa" foi um conceito criado pelos seres humanos, e como tal não será absurdo que uma definição coerente com o conceito que todos associamos a "pessoa" seja antropocêntrico.
Mas isso não quer dizer que os macacos mereçam menos respeito do que aquele que mereceriam se fossem pessoas: enquanto que o limiar que define "pessoa" será arbitrário, o respeito que se deve ter pelos diferentes algorimos conscientes deve estar sempre relacionado com a "complexidade" que estes têm.
Uma falsa questão: então e isso não deixa de fora as pessoas em coma? E as pessoas a dormir?
Resposta: o algoritmo que corre nas respectivas redes neuronais, em princípio tem capacidade para o processo consciência tal como para sentimentos, etc... mesmo que tais processos não estejam a correr num determinado momento.
Quando é que surge uma pessoa?
No útero, algures depois das 10 semanas, começa a actividade cerebral: começa a correr um algoritmo. Como o suporte em que o algoritmo corre (a rede neuronal) também está em construção, o algoritmo vai aumentando a sua "complexidade" à medida que corre. Algures durante a gravidez esse algoritmo ultrapassa a fronteira definida, e então esse algoritmo pode ser chamado de «pessoa»
E por fim:
ResponderEliminarAinda não respondeste às questões que te coloquei: sobre o robot vs bebé e sobre o robot antes e depois de ser ligado.
Como refinamento da primeira categoria eu acrescentaria:
ResponderEliminar"Merecem tratamento equivalente os seres que, não podendo comunicar formalmente a sua opinião ou de transmitir a consciência de si próprio, e estando igualmente impedidos de partilhar os seus desejos, não o possam apenas por falta de aprendizagem adequada, conhecimento de uma forma de linguagem ou por se encontrarem numa situação de invalidez temporária ou de insanidade."
Se calhar está muito comprido mas acho que é suficiente para incluir muitos casos.
Exemplos positivos:
1) Um alcoolizado que diz que é uma bananeira;
2) Um pipista;
3) Um indivíduo que tendo sido uma pessoa como nós caiu por alguma razão em coma reversível;
4) Uma criança;
5) Um doente que sofra de perturbações psicológicas;
6) Um autista;
7) Um feto qualquer desde que haja fortes suspeitas de que tenha consciência de si próprio.
Exemplos negativos:
1) Um feto com 10 semanas, que não tem um sistema nervoso suficientemente desenvolvido para ter consciência de si próprio. Não se trata de invalidez;
2) Um indivíduo em coma permanente;
«Deve ser tratado como pessoa todo aquele que possa vir a julgar que é pessoa.»
ResponderEliminarDepois de ler os exemplos apresentados, de pessoas a dormir ou em coma temporário, acho desnecessária esta categoria.
Uma pessoa a dormir não perdeu a capacidade de argumentar em sua defesa - suponho que até o faça enquanto sonha.
Parece-me que esta categoria foi criada com a finalidade de se poderem incluir todos os embriões seguramente instalados no útero materno.
Só que os exemplos dados apontam para uma noção de futuro próximo diferente: todos os exemplos, com a excepção dos embriões, já raciocinavam antes de adormecerem ou de cairem em coma. Eles podem fazê-lo, simplesmente não o estão a fazer no momento.
Já agora gostaria de fazer a seguinte nota.
ResponderEliminarClaro que eu considero que um soldado armado que avança contra mim é uma pessoa. Mas se ele me quer matar, eu tenho o direito de o matar a ele desde que não saiba de uma alternativa para salvar ambas as vidas.
Portanto definir pessoa pode ainda assim ser insuficiente para ilegitimar algumas soluções para dilemas.
João,
ResponderEliminar«Esta definição começa por ter o grave e flagrante erro de ser auto-referente.»
Ou recursiva. Mas assume como base a semâmtica vaga que damos a "pessoa" -- qualquer um capaz de formar opinião nesta matéria.
«Ela põe de fora qualquer ser humano que considere que não é pessoa.»
Não sei se isso é defeito, dado 2. Ou seja, ser pessoa é optativo, mas seja como for eticamente deve ser tratado como pessoa se é possível que se considere a si mesmo pessoa.
«De acordo com este critério, alguns escravos que foram afectados por alguma propaganda colonialista já não seriam pessoas, só para dar um exemplo.»
De acordo, mas teriam que ser tratados como tal. E seria por isso sempre errado fazer a tal lavagem cerebral.
Mas se quiseres pode-se alterar a segunda para "tabém é" em vez de "deve ser tratado como". Eticamente não há diferença porque têm que ser ambos tratados como pessoa, mesmo os que não se consideram a si próprios pessoas.
Por exemplo, seria errado abortar às 10 semanas mesmo aqueles que a vida toda consideram que o feto não é pessoa às 10 semanas :)
«Aquele quê?»
O que for. Se é um ser que pode vir a julgar que é pessoa, tanto faz o que é. Remete o problema para a determinação mais fácil de saber quando o ser começa.
Evidentemente que esse problema pode ser também dificil de resolver em alguns casos. Nem precisas da máquina. Se considerares o processo de concepção e formação do blastocisto, é impossível dizer quando começa o ser humano ao minuto.
Mas depois da máquina ter tudo montado é decerto já um ser que no futuro se poderá considerar pessoa, e o mesmo se passa com o embrião implantado. Não precisamos da actividade cerebral para ver que o organismo é o mesmo.
Franscisco,
ResponderEliminarOs cegos e surdos estão ao nivel dos outro na sua capacidade de se julgar pessoa.
A segunda categoria é necessáira porque julgar-se pessoa é um acto, não uma coisa. A dormir talvez possas fazê-lo se sonhares com isso, mas em geral quando estas inconsciente não o podes fazer. E é diferente se a inconsciência é temporária ou permanente, daí o futuro (mas indiferente se é próximo ou distante -- não é por saber que um tipo vai estar de coma 9 meses que o matamos sabendo que ele vai acordar).
A tua definição também funciona bem. Nenhum impedimento temporário pode fazer com que se considere não ser pessoa. Mas nota que :
«Um feto qualquer desde que haja fortes suspeitas de que tenha consciência de si próprio.»
Ou que, se não a tiver, seja por um problema temporário.
O problema está na aplicação da tua definição: Porque é que um cérebro imaturo não é uma forma de invalidez temporária?
Tens razão que mesmo sendo pessoa é legítimo matar em certas condições, e que as circunstâncias contam. Se vires o Ricardo Alves, tenta explicar-lhe isso :)
João,
ResponderEliminarTenho que pensar melhor na tua proposta, mas penso que o problema é o algoritmo (um conjuto finito de instruções). Um algoritmo não é capaz de nada. Não é o algoritmo para fazer torradas que faz a torrada, mas sim a coisa (o ser) que executa o algoritmo.
Se estás a falar do ser capaz de executar o algoritmo da consciência, estás a falar do mesmo que eu: um ser que no futuro pode (é isso que quer dizer ser capaz: poder no futuro) ser consciente e opinar acerca do que é pessoa.
Ludwig Krippahl:
ResponderEliminar”Mas criar um embrião que vai morrer em poucos dias não é pior para esse embrião que a alternativa de nem sequer o criar. Para o embrião tanto faz, e por isso não há problema”
“Na segunda categoria estão os seres destas espécies quando adormecidos, anestesiados, ou em coma temporário, com menos de um ou dois anos, e os fetos e embriões saudáveis implantados em segurança no útero da mãe.”
Obrigado, compreendo o alcance da sua ética, apenas me resta a dúvida acerca da forma tão categórica que estabelece a diferença do embrião fora do útero da mulher, que não tem qualquer valor, e o embrião no útero da mulher.
Quando o li os seus posts sobre o aborto tive de rever algumas ideias, agora verifico, vai-me desculpar a franqueza, que as suas “certezas” não são tão convincentes como à primeira vista me pareceram, o meu sentido do voto SIM, no referendo, depois disto sai claramente reforçado.
Este debate está todo viciado.
ResponderEliminarEu lá quero saber se esta ou aquela pessoa são a favor ou não do aborto (poderia até me surpreender caso criasse um filho dentro de um conjunto de valores e derrepente ele os negasse com uma opinião contrária, mas mesmo assim não o obrigaria a rever sua opinião em base da pressão paterna).
Cada qual haja com a sua consciência, o estado não deve obrigar quem quer que seja a tomar a atitude A ou B em relação ao aborto.
Aliás, o estado deve deixar de querer ser uma agente progressista, um farol avançado da sociedade, um grupinho formando por indivíduos que se acham iluminados, que se pensam altruístas e que tem a pretensão de nos guiar a todos, os incautos, rumo ao paraíso progressista.
Essa de conservador = mal e progressita = ruim é papo furado. Como se existissem forças históricas autônomas, expontâneas, metafísicas e impessoais que transcedessem os homens como seres singulares (indivíduos) e que organizassem todo o cosmos, a partir do qual todo homem é classificado como progressista (aquele que é favorável aos rumos que as tais forças históricas pretensalmente apontam) ou conservador (aquele que é contrário a estes rumos, e que luta para que tudo se mantenha da forma como está).
Tudo isso é piada, a maior parte das pessoas está alienada num conjunto rígido de idéias limitantes da capacidade humana de criar e pensar as mais diversas formas de agir. Está prensa numa única e tão somente perspectiva histórica em meio a diversidade de possibilidades de entendê-la.
Pessoalmente acredito que no momento da concepção a morte de um indivíduo (e nem quero entrar na discussão de quando exatamente se dá uma e outra coisa) o que existe é uma pessoa, um ser. Nesta questão em particular não me interessa o que a ciência me diga, não interessa se ela diga que com duas semanas o embrião ainda não pode ser considerado um homem. Eu não sou escravo dos ditames científicos.
Não é a ciência a estância máxima da moral, da ética e dos mais diversos valores. A ciência é uma ferramenta útil, mas não pode ser considerada senhora absoluta dos rumos sociais e das crenças individuais.
Este debate está viciado. É claro que o estado não deve obrigar uma mulher a ter um filho, ela que pague nos tribunais celestiais caso existam mesmo as divindades e caso essa fosse uma regra a ser seguida.
Mas o fato de ser a favor não torna ninguém "progressista" ou "libertário".
«Ou recursiva. Mas assume como base a semâmtica vaga que damos a "pessoa" -- qualquer um capaz de formar opinião nesta matéria.»
ResponderEliminarSim, mas é essa mesmo que deverias definir.
«Só é legítimo assumir que não é pessoa aquele que nunca irá julgar que é pessoa.»
Voltando ao caso do escravo. Imagina, que, por razões metafísicas que agora não vêm ao caso, que tu SABIAS que esse escravo nunca iria julgar que é pessoa. Nesse caso já não terias de o tratar como pessoa?
Eu diria que sim, que mesmo nesse caso terias de o tratar como pessoa.
Nota: pode haver acidentes no cérebro que tornem esta situação menos irreal.
Outra nota: totalmente de acordo que seria aberrante fazer a tal lavagem cerebral. Simplesmente pode não ter sido a pessoa que se guia por esta ética a fazê-lo.
«O que for. Se é um ser que pode vir a julgar que é pessoa, tanto faz o que é. Remete o problema para a determinação mais fácil de saber quando o ser começa.»
Não é nada mais fácil, visto que temos problemas em definir o que é que caracteriza o ser.
Quando a mulher tem um ovo na barriga, a maior parte da matéria que vai compor o indivíduo que um dia lá poderá surgir está fora: está na comida e bebida que ela consumirá ao longo dos 9 meses.
Como eu considero que pessoa é o "processo" e não a matéria, para mim isso é irrelevante, mas a tua definição remete para o "ser" que um dia será capaz de um processo. Esse "ser" é o quê? A matéria que o vai compor?
Além disso, a tua definição pode resultar em considerar gémeos siameses a mesma pessoa.
Imagina que tu tens o mesmo ovo - um mesmo ser. Esse ovo vai-se desenvolvendo, e um dia vai ser um organismo que, com duas consciências, vai julgar que é pessoa.
Como para mim pessoa é o processo, eu considero que existem 2 pessoas. Mas para ti já é mais complicado considerá-lo.
«Mas depois da máquina ter tudo montado é decerto já um ser que no futuro se poderá considerar pessoa, e o mesmo se passa com o embrião implantado.»
Está muito longe de ter tudo "montado"... muito, mesmo.
Mas pergunto isto, se a formação da pessoa em vez de começar num ovo começasse em 20 que só se juntassem no último mês, só aí acreditarias que há pessoa?
Eu teria uma solução: há pessoa naquele(s)entre os 20 que tivesse começado a correr o processo relativo ao algoritmo que descrevi.
(continua)
«Um algoritmo não é capaz de nada. Não é o algoritmo para fazer torradas que faz a torrada, mas sim a coisa (o ser) que executa o algoritmo.»
ResponderEliminarOk. Obviamente que não é pessoa o ser que executa o algoritmo.
Se eu pusesse esse algortimo a correr no meu computador, depois parasse o algoritmo, e o movesse para outro computador (o processo não seria abortado), por forma a que este computador já não tivesse o algoritmo, este computador não seria "pessoa".
«Se estás a falar do ser capaz de executar o algoritmo da consciência»
Aí muito menos!!
Essa hipótese seria absurda. Quando eu criasse um programa de computador com consicência todos os computadores normais passariam a ser pessoas pois qualquer um deles poderia correr o meu programa. Isso seria ridículo!
«Um algoritmo não é capaz de nada. »
Ok, certo. Uma pequena incorrecção.
Onde escrevi algoritmo dezeria ter escrito "processo", um processo relativo a um determinado algoritmo. Se vires no meu comentário anterior já adoptei essa correcção.
Ah!
ResponderEliminarE as peguntas feitas nos comentários dos outros artigos (sobre robot/bebé, e rotot depois de ligado/antes de ser ligado) ainda estão por responder ;)
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
ResponderEliminarVasco,
ResponderEliminarés um "osso dificil de roer" ;)
«Os cegos e surdos estão ao nivel dos outro na sua capacidade de se julgar pessoa.»
ResponderEliminarNunca duvidei do seu estatuto como pessoa. Eu dei esse exemplo exactamente por se tratarem de pessoas que podem estar impedidas de nos comunicarem que se consideram pessoas. Não queria dar o exemplo de cegos ou surdos, mas cegos-surdos-mudos, ou seja, alguém que não conseguem comunicar connosco de forma fácil.
eh!eh!
ResponderEliminaro "eh!eh!" era para o comentário do Luís e não para o do Francisco...
ResponderEliminar«O problema está na aplicação da tua definição: Porque é que um cérebro imaturo não é uma forma de invalidez temporária?»
ResponderEliminarNo fundo, não interessa se é inválido. O que interessa é se essa invalidez está a interromper algo que já existia. Uma pessoa, ou seja, um ser com consciência, por estar em coma temporário não perde o estatuto de pessoa. Ele pode recuperar o que já tinha antes. A sua consciência foi posta em pausa por alguma situação mas ela não está perdida para sempre.
Um feto com 10 semanas ainda não tem consciência. Ele poderá um dia vir a ter esse estatuto mas se não tem, não é.
No entanto acho que se uma mãe pretende dar continuidade à sua gravidez até que o seu filho tenha uma consciência, essa vida deve ser protegida como se se tratasse de uma pessoa. Provocar um aborto nessas circunstâncias seria criminoso por estarmos a retirar a uma mãe aquilo que ela considera ser o seu filho.
«No fundo, não interessa se é inválido. O que interessa é se essa invalidez está a interromper algo que já existia.»
ResponderEliminarMas porque é que o passado é relevante se a decisão só afecta o futuro?
Supõe que os sujeitos A e B estão no mesmo estado de inconsciência temporária, e iguais em tudo excepto que o sujeito B já esteve consciente uma vez. Porque é que a continuação (no futuro) da existência de B vale mais que a de A?
João,
ResponderEliminarUm algoritmo no computador é uma manipulação sintática. Acho que estás a ir pelo caminho errado.
Por exemplo, escreve um algoritmo no computador que encha um balde com areia. Não vais conseguir a menos que tenhas algo ligado ao PC capaz de encher baldes com areia.
O algoritmo não é capaz de consciência, pela mesma razão que estes caracteres não são dotados de linguagem. São apenas uma codificação que, se interpretada da forma correcta, permitem um sistema como o teu cérebro reproduzir palavras, frases, etc. Mas estas palavras não percebem o que eu estou a dizer da mesma forma como tu percebes.
A resposta ao outro vai por email, que está a ficar comprida (e tenho um deadline para um artigo hoje à meia noite, e 60 exames para corrigir até amanhã... vou estar offline nos próximos tempos).
«Mas porque é que o passado é relevante se a decisão só afecta o futuro?»
ResponderEliminarNão é o passado, é a existência de consciência.
Os dois indivíduos estão em igualdade de circunstâncias. Mas um feto de 10 semanas não está nem numa situação nem noutra.
«João,
ResponderEliminarUm algoritmo no computador é uma manipulação sintática. Acho que estás a ir pelo caminho errado.»
Por isso é que desisti de falar em algoritmo e passei a falar do processo associado a um algoritmo.
«O algoritmo não é capaz de consciência, pela mesma razão que estes caracteres não são dotados de linguagem. São apenas uma codificação que, se interpretada da forma correcta, permitem um sistema como o teu cérebro reproduzir palavras, frases, etc. Mas estas palavras não percebem o que eu estou a dizer da mesma forma como tu percebes.»
A analogia não podia ser pior porque o algoritmo é algo independente da linguagem.
A um código, escrito numa determinada linguagem, corresponde um determinado algoritmo. Da mesma forma uns desenhos, numa determinada linguagem correspondem a uma determinada mensagem.
A mensagem está subjacente aos desenhos da mesma forma que o algoritmo está subjacente ao código.
Mas eu não concordo que a pessoa seja o algoritmo, já o admiti.
O mesmo algoritmo a correr em dois robots diferentes não seria uma pessoa.
O processo em cada um dos robots é que seria a pessoa. Ou seja, mesmo que o algoritmo fosse só um, teríamos duas pessoas pois teríamos dois processos relativos a um algoritmo capaz de consciência, sentimentos, etc... e com "complexidade" acima do tal limiar.
Então Ludi ainda a pensar no(s) aborto(s)? Vai mas é jogar Doom 3 e deixa-te disso. Aborto/Referendo. Referendar o quê? existe alguma questão a referendar que tenha natureza de ser referendável???
ResponderEliminarEstou um bocado atrasado nos comentários. Peço desculpa, mas é difícil acompanhar o rítmo...
ResponderEliminarAntónio:
«Obrigado, compreendo o alcance da sua ética, apenas me resta a dúvida acerca da forma tão categórica que estabelece a diferença do embrião fora do útero da mulher, que não tem qualquer valor, e o embrião no útero da mulher.»
A diferença não é no valor, mas no que se pode fazer por ele. Para o embrião criado em laboratóro há duas hipóteses: não o criar, ou cria-lo e ele morre em poucos dias. Entre as duas a escolha é indiferente para o embrião.
Se houver uma terceira que o permita viver 70 anos como um de nós, aí o caso é diferente, e seria eticamente condenável rejeitar essa hipótese apenas por opção e matar deliberadamente o embrião.
Frnacisco,
ResponderEliminar«Não é o passado, é a existência de consciência.»
A consciência não "existe". É um acto, não uma substância. Cada um de nós às vezes fá-la, às vezes não.
CCasimirus,
ResponderEliminarSó jogo Doom 3 porque o pessoal do D&D já arranjou outra vida (se isto não te quer dizer nada, peço desculpa, confundi o casimiro... :)
Um abraço e volta sempre.