Comprimidos e penhascos.

Parece-me que há duas confusões que contribuem muito para a longa barafunda do aborto. Uma é confundir o direito à vida com o dever de não matar. A outra é confundir o moralmente condenável com o que, além de imoral, deve ser punido. Por causa destas confusões muitos argumentos saltam de um lado para outro com inferências absurdas.

Vou começar por um exemplo para ilustrar estas diferenças. Saliento que é um exemplo, e não uma analogia; não me acusem depois que no aborto a pressão atmosférica é maior ou o que raio seja. Estou á beira de um penhasco com outra pessoa. Não há mais ninguém num raio de quilómetros. Eu estou firmemente seguro, e nunca em risco de cair. A outra pessoa escorrega e cai. Consideremos três cenários.

No primeiro, ela agarra o meu pé e eu borrifo-lhe na cara um veneno que mata instantaneamente e sem dor. No segundo cenário eu desvio o pé quando ela se tenta agarrar, e ela cai. No terceiro eu vejo que a mulher não está muito boa da cabeça e ainda vai cair, por isso afasto-me à cautela. Algum tempo depois ela cai, mas eu estou longe demais para que se possa agarrar.

No primeiro cenário posso alegar que eu é que mando no meu corpo. Ninguém mais a pode ajudar, por isso a sua vida depende exclusivamente do uso do meu corpo. A minha autonomia é uma questão de consciência, e assim por diante. Já conhecem os argumentos todos, provavelmente. O problema é que acima disto tudo está o meu dever de não matar. Ou, se preferirem um direito (o dever de um é sempre o direito de outro, e vice versa), o direito dela de não ser morta. Este acto deliberado de a matar é imoral e deve ser punível, mesmo se ela usa o meu corpo para sobreviver e mesmo não podendo eu passar essa responsabilidade a outrem.

No segundo cenário eu nego-lhe assistência quando ela precisa, sabendo que assim vai morrer. Mas isto não é o mesmo que matar. O seu direito ao auxílio é muito mais fraco que o direito de não ser morta. A minha atitude neste caso também é imoral, mas é difícil dizer se devia ser punível. Podemos obrigar o auxilio em certas circunstâncias (pais para filhos, médicos para pacientes, etc), mas temos sempre que considerar vários factores, entre os quais o aspecto prático de aplicar a lei. Isto porque obrigar a auxiliar pode ser mais imoral que não auxiliar.

No terceiro cenário eu simplesmente decido distanciar-me da situação. A mulher é maluca, não tenho nada a ver com isso. Mesmo a moralidade ou imoralidade deste caso é discutível.

O aborto, a pílula do dia seguinte, e a abstinência ou contracepção cobrem também esta gama de possibilidades. O aborto mata com intenção, violando o mais fundamental destes direitos e deveres que temos uns para com os outros: não matar e não ser morto. A pílula do dia seguinte altera o útero impedindo a implantação do embrião. Ele morre, e é imoral que a mãe «desvie o pé» desta maneira, mas o dever/direito que é violado é o de assistir o necessitado, mais fraco que o dever de não matar. Há por isso outras considerações importantes que levem a que, mesmo que imoral, não deva ser punível. A contracepção previne a situação que possa levar a uma escolha imoral ou punível. Não mata nem nega assistência porque nessa altura não vai morrer ninguém nem há alguém que precise de assistência.

A maior parte dos argumentos pelo «sim» é treta por causa disto (a maior parte dos argumentos do «não» também é treta, mas por outras razões). Uns argumentam que se o aborto for crime, então tudo desde o preservativo tem que ser punido como homicídio. Outros que a impossibilidade de retirar o feto da mãe com segurança lhe dá o direito de matar o filho. Isto por confundir o dever de não matar com o dever de auxiliar, e de assumir que se deve punir tudo o que é imoral.