Um Pró-Prisão Hipócrita na Nicarágua...

Concordo com a crítica do Helder Sanches (1) à propaganda que prolifera nesta questão do aborto. Incomoda-me principalmente que defensores do pensamento livre tentem influenciar outros com slogans desonestos. Parece-me uma traição aquilo que como eles defendo. O blog Vota Sim (2) dá vários exemplos. O primeiro:



Sugere uma falsa dicotomia entre punir tudo ou não punir nada, mas não há pena mínima para o aborto na lei vigente. O referendo é sobre a possibilidade, e não a obrigatoriedade, de punir o aborto antes das 10 semanas. Nem é questão de punir mulheres, pois quem mata um feto a pedido da mãe pode ser punido seja homem ou mulher. E é arriscado assumir que o aborto antes das 10 semanas nunca é condenável. Por exemplo, nos Estados Unidos a razão principal para o aborto é adiar o nascimento (25% dos casos), segundo a wikipedia (3). Não é por razões económicas (21% dos casos) ou problemas familiares (14%). É apenas porque não dá jeito agora. O voto «não» não condena as mulheres todas à prisão; apenas mantém a possibilidade de punir algumas pessoas em casos em que matar o feto não seja uma solução aceitável.

O segundo:



A primeira impressão é que o voto é decidido pela geografia, mas rapidamente se percebe a insinuação que a nossa lei é tão má como a da Nicarágua. É claro que não é. Não estamos a decidir se as mulheres violadas ou com problemas de saúde podem abortar. Estamos a decidir se o aborto até às dez semanas é aceitável sempre que a mulher quer. Seguinte:



Não chamamos hipócrita a quem quer deixar de fumar e não consegue, ou a quem diz que é errado mentir mas de vez em quando lá se sai com algo menos verdadeiro. Além disso, não se percebe como é que a alteração da lei vai reduzir a hipocrisia. Ninguém se manifesta contra o aborto só por medo da lei.

Finalmente, temos a liberdade de escolha:



Este slogan é pau para toda a obra, pois em qualquer situação podemos defender a liberdade de escolha. Basta escolher quem é que vamos favorecer: eu sou a favor da liberdade de escolha, por isso não aceito que a mãe tenha o direito de matar a filha.

Resumindo, estes bonecos são uma treta. E prometo não ofender a inteligência dos meus leitores pondo aqui bandeirinhas a contar que algém se convença por ver o «Não» a piscar...


1- Helder Sanches, 4-12-06, Aborto - Propaganda bilateral
2- Vota Sim
3- Abortion in the United States

Visões Diferentes

O Bernardo Motta comentou aqui recentemente que a revelação mostra a todos os crentes uma “mesma verdade transcendente”:

«Considero que o Homem crente tem reagido de forma diferente em locais e alturas diferentes a uma mesma verdade transcendente. O "revelatum", quando surge, é para todos! Grande parte da minha fé está fortalecida pela clara constatação de estruturas intelectuais comuns em várias crenças radicalmente separadas no tempo e no espaço e sem contactos históricos ou transferências de ideias que sejam conhecidas.»

Vou tentar mostrar aqui por três hipóteses que a verdade não é revelada pela fé, mas pela dúvida. Começarei pelo contraste entre o modelo Cristão e o modelo Hindu da escola advaita vedanta, o meu preferido nestas coisas da fé.

Segundo o modelo Cristão o universo é uma criação deliberada de um deus inteligente. Há uma diferença clara entre o criador eterno e a criação temporal, que tem inicio e fim. Somos dotados de independência e autonomia, mas temos o dever de contribuir para um plano divino que é o propósito de toda a criação. O criador fez um universo com um propósito sério, recompensa quem contribui para esse fim, e castiga quem se opõe. O mal e o bem são absolutos, determinados pelo propósito do criador.

Segundo o modelo Hindu a consciência de cada um de nós (atman) é idêntica ao ser absoluto para além do tudo e do nada (brahman). O universo não é uma criação, nem tem um propósito. Todos nós e tudo o que vivemos é esta totalidade consciente a brincar e a representar papeis, a fingir que é um médico, uma professora, um morcego, uma pedra, e a perder-se num jogo de faz-de-conta sem inicio nem fim. Não há um propósito. É como uma música ou uma dança; o objectivo não é levar o bailarino deste lado do palco àquele, mas sim dançar. É um fim em si mesmo, e não há mais nada que isto. Não há mal nem bem, culpa nem castigo, mas sim karma, a relação entre acto e consequência que dá drama a esta peça.

Estes são apenas dois exemplos de milhares de modelos contraditórios que a fé criou. Mas se a fé traz discórdia, a dúvida traz consenso. O terceiro modelo, dado pela ciência moderna, inverte a posição da consciência no processo. Sendo humanos vemos tudo com consciência, e por isso assumimos que a consciência está na origem das coisas. Mas combatendo esta tendência compreendemos a consciência como o produto de processos inconscientes. Como a chuva, o diamante, ou a divisão celular. Assim vemos um universo que é. Não é para. Não é porque. É. Neste modelo o mal e o bem, explicações, razões, causas, tudo isso são conceitos nossos que podemos aplicar apenas onde aplicável. A realidade transcendente é a realidade que, a qualquer momento, nos transcende, mas que se torna acessível quando desenvolvemos ferramentas materiais e conceptuais para a compreender. O electromagnetismo, a gravidade, o DNA, a vida. A origem do universo. A consciência em si, eventualmente.

Mas falei inicialmente de três hipóteses, e não de modelos. Estas hipóteses são que cada um destes modelos corresponde à realidade. Separar a hipótese do modelo pode parecer um preciosismo desnecessário, mas é importante. Se virmos o modelo como verdadeiro ou falso vamos avalia-lo de dentro do modelo e cair em argumentos circulares. A consistência interna que o Bernardo invoca, ou o acreditar para compreender e compreender para acreditar, como dizia Ricoeur. Mas a hipótese de o modelo corresponder à realidade é exterior ao modelo, e por isso a única forma de validar o modelo é compará-lo com a realidade externa ao modelo. Qualquer que seja o modelo.

A fé é a nossa relação íntima com o modelo. A dúvida questiona a hipótese de o modelo corresponder à realidade e abre o modelo ao confronto com o que observamos à nossa volta. É a dúvida que usa os modelos para revelar o que a realidade nos esconde.

Concordo com o Bernardo que o “revelatum” é para todos. A realidade revela-se a todos. Mas pela dúvida, não pela fé. É por tentar encaixar modelos com a realidade que a ciência se torna uma e igual para todos, e este confronto constante entre modelos e realidade amplia gradualmente o nosso conhecimento. A fé é o apego sentimental a um modelo qualquer, e gera um conjunto disjunto de crenças contraditórias que são mais reveladoras das limitações humanas que da realidade que nos transcende.

Aborto e Darwinismo?

A teoria da evolução é a forma mais correcta de descrever os mecanismos de origem e modificação das espécies, mas acho que o Ricardo Alves confundiu descrição, norma, e prescrição (1):

«espanta-me que um darwinista como o Ludi não compreenda que existem razões evolutivas básicas para que uma criança seja mais valorizada pelos progenitores do que um feto.»

Claro que compreendo. Na nossa evolução houve uma enorme pressão selectiva favorecendo fortes instintos de protecção do recém nascido. Mas durante este longo período a gestação esteve fora do alcance das nossas decisões voluntárias, pelo que não surgiu na nossa linhagem um instinto de protecção do que muitos chamam um “amontoado de células”. Se fossemos marsupiais ou ovíparos os aspectos emocionais desta discussão seriam muito diferentes.

Mas isto é uma descrição. É o que as coisas são. É como dizer que a maioria dos adultos tem cáries. Não podemos inferir uma norma que diga que é bom ter cáries só porque constatamos que a maioria as tem. Esse é o primeiro erro do Ricardo: confundir o que é com o que é desejável. Uma ética normativa aplicada ao aborto tem que pesar o bem e o mal nos diferentes factores, e não apenas considerar o que as pessoas fazem pela sua natureza. Destes proponho que os três mais importantes são:

1- O valor da vida.
2- O valor da liberdade de acção.
3- O custo de punir.

O primeiro é o valor que toda a vida daquele organismo terá para ele que a vai viver. Não é a vida às 10 semanas pois não o matamos só provisoriamente. É a vida toda porque a morte é permanente. O segundo é o valor da liberdade de usar o nosso corpo como entendemos, mas que nos responsabiliza pelos nossos acto. É um equilíbrio de direitos e deveres. O terceiro é o valor negativo de obrigar, coagir, e punir.

Há outros factores que podemos considerar, mas este referendo cobre o caso em que uma mulher adulta e responsável mata um feto saudável fruto de um acto consensual apenas porque quer. Proponho que nesse caso particular o segundo valor é reduzido pela responsabilidade inerente a qualquer acto voluntário, e que o primeiro é tão alto para o feto como para qualquer um de nós pois em jogo está a sua vida toda. Isto compensa o custo moral de uma lei que permita punir quem o mata.

Se nos afastamos deste caso extremo, se há violação, malformação do feto, se a mãe é menor ou de outra forma não imputável, então o balanço destes valores pode ser diferente, e a melhor opção pode ser outra. E aqui o Ricardo confunde a norma com a prescrição:

«gostaria que algum dos defensores do “não” me assinalasse um sistema jurídico que seja que penalize (ou tenha penalizado) da mesma forma um aborto (e já agora de primeiro trimestre...) e um homicídio.»

Não me parece que haja, e, se houver, deve ser muito mau. A ética, normativa, procura o equilíbrio ideal entre valores contínuos. A lei, prescritiva, cria regras discretas para situações definidas. O Título 1 do código penal Português, «Crimes contra as pessoas», tem nove artigos no capitulo «Crimes contra a vida» e três no capítulo «Crimes contra a vida intra-uterina». O pai matar o filho recém nascido pode ser homicídio qualificado (art. 132º), com pena de 12 a 25 anos de prisão. A mãe matar o filho recém nascido é infanticídio (art. 136º), com pena de 1 a 5 anos de prisão. A lei reconhece que a influência do parto na mãe reduz a sua responsabilidade por este acto.

É claro que cada caso é um caso, e há diferenças subtis e contínuas que não podemos codificar num conjunto de regras. E é por isso que temos os tribunais. Não é um sistema perfeito, mas é melhor que não ter regras nenhumas, e melhor que aplicar a lei como se fossem as regras do Monopólio, sem considerar as particularidades de cada situação.

Muitos criticam a minha posição porque não se aplica a todos os casos, porque a lei distingue situações diferentes, e assim por diante. Espero que isto ajude a esclarecer. Eu tenciono votar «não» porque acho útil uma prescrição como a que temos agora (art 140º):

«2 - Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão até 3 anos.
3 - A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos.»

Esta permite que a morte deliberada do feto seja punida, mas não obriga a punição, pois não há pena mínima. O «sim» põe de parte a possibilidade de punir este acto, o que só se justifica se as vidas que eliminamos nunca tiverem valor. Não vejo justificação para negar a protecção da lei a seres como nós, e é ilegítimo fazê-lo por voto de maioria.

1- Ricardo Alves, 7-12-06, Ainda a IVG: investimento, fronteiras, etc.

O Estatuto Ontológico.

Tenho tido relutância em criticar directamente textos do Diário Ateísta, porque penso que ainda têm a política de não responder a criticas de outros blogs. Isto cria uma relação assimétrica e um pouco injusta para eles. Mas hoje decidi que não tenho nada a ver com isso, e vou tentar responder à pergunta que a Palmira colocou(1), com imparcialidade e tacto característicos:

«Portanto, senhores pró-prisão, um pouco de seriedade, deixem as falácias debaixo do chapéu e expliquem bem explicadinho porque razão deve ser crime interromper uma gravidez até às 10 semanas e apenas nos casos que ainda não são previstos na lei. Ou seja, porque é alterado ao sabor das conveniências o estatuto ontológico do embrião, o único ponto que deveriam estar a discutir!»

A explicação é simples. O estatuto ontológico não muda. Cada um de nós tem uma vida, e não temos vidas diferentes antes e depois das X semanas, e esta vida vale como um todo. Não tem um valor à terça e outro ao sábado. Por isso matar o feto ou embrião é sempre matar, seja a que semana fôr.

Para decidir se penalizamos a morte de um ser humano podemos considerar muitos factores: o custo do funeral; o patrão fica sem um empregado; a família e os amigos ficam tristes, e assim por diante. Mas o factor principal é a vida que esse ser vai viver se não o matarmos, o enorme custo de oportunidade para quem é morto. Esse não muda nada às 10 semanas, mas é diferente para quem tem uma doença terrível e incurável, ou para um feto com malformações graves. A eutanásia é aceitável porque é do interesse de quem é morto.

E o problema no aborto não é unilateral. É um conflito de dois direitos: a autonomia de decidir o que fazer com o nosso corpo, e o direito de não ser morto que é dado pelo valor que a nossa vida tem para nós (a vida toda, não a vida hoje). Por isso, mesmo em casos em que a malformação não é tão grave que justifique a eutanásia, o valor dessa vida pode ser suficientemente reduzido para que não se justifique penalizar o aborto. Mas é de salientar que o valor da vida não é reduzido por problemas temporários, apenas por algo permanente e irreversível que afecte a vida como um todo. Nunca se é novo demais para ter valor.

Para justificar que não se penalize o aborto em caso de violação podemos considerar o famoso exemplo (hipotético) dado por Judith Thompson (2): imaginem que eu acordo no hospital ligado por tubos a um violinista que precisa de usar o meu corpo durante nove meses para sobreviver. Ninguém o pode desligar de mim senão ele morre. O violinista é claramente uma pessoa, mas não é condenável que recuse esta situação imposta contra a minha vontade, mesmo que o violinista morra.

Mas imaginem que a situação foi consequência de um acto voluntário da minha parte. Decidi brincar com o equipamento mesmo sabendo que havia o risco alguém ficar dependente do meu corpo durante uns meses. Tomei todas as precauções, mas correu mal e lá ficou o violinista agarrado a mim. Isto é diferente. Como vítima contrariada tinha legitimidade de me livrar do violinista, mesmo que ele morresse, mas como participante voluntário e causador da situação não tenho essa legitimidade. A diferença de abortar no caso de violação e no caso de sexo consensual não está no estatuto ontológico do feto, mas sim na responsabilidade que a mãe, o pai, e todos nós, temos pelas consequências previsíveis de um acto voluntário.

Finalmente, nesta pergunta há um erro fundamental. Não sou eu que tenho que justificar que antes das 10 semanas seja errado matar um ser humano. Também não tenho que justificar que seja errado matar antes das 20 semanas, dos 3 anos, dos 25 anos, e assim por diante. Em geral, todos concordamos que é errado matar um ser humano. São os que propõem uma excepção a essa regra que a têm que justificar.

1- Palmira Silva, 7-12-06, You Can Leave Your Hat On II.

2- Judith Jarvis Thomson: A Defense of Abortion, Philosophy & Public Affairs, Vol. 1, no. 1 (Fall 1971).

Por Opção da Mulher.

O sim ao referendo sobre o aborto apresenta-se como opositor da discriminação sexual. Quando se questiona a ética de matar um embrião ou feto porque a mãe quer, alegam que somos machistas, que tratamos a mulher como uma incubadora, e assim por diante. Mas parece-me que é exactamente o contrário, e que estão a pedir excepções para as mulheres só por serem mulheres.

O parecer do CNECV de 97 recomenda:

«É de rejeitar, liminar e frontalmente, a exclusão de ilicitude para o chamado aborto a pedido. A vida humana, mesmo incipiente, é um bem e a grávida não pode dispor livremente desse bem, que não é seu» (1)

Quando Walter Osswald, no Conta Natura (2) defendeu esta recomendação, a Fernanda Câncio no Gloria Fácil (3) deu um exemplo deste tipo de argumentação:

«aliás, se calhar devia-se era nomear uma comissão parlamentar para decidir, em nome do povo, cada direito de decidir de cada grávida. e as audições deviam passar na tv, para 'os portugueses' poderem votar, a 1 euro cada voto, que depois revertia para o enxoval da criança e para os leites em pó»

Alhos e bugalhos. Quando um membro da nossa espécie mata outro é natural que se queira avaliar as razões. Não é uma questão do foro íntimo, que só quem mata tenha direito a decidir. Ao exigir que se avalie porque a mãe quer matar o filho estamos a aplicar os mesmos princípios que aplicamos em todas as outras situações em que a lei intervém. O motivo é muito importante para decidir se se penaliza o acto. O que o sim exige é que se faça uma excepção para as mulheres; essas podem matar à vontade, sem que se pergunte sequer porquê.

Tentando rebater a objecção de canalizar recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os abortos por opção da mulher, a Palmira Silva, no Diário Ateísta (4), falha também o alvo por causa da jogada do machismo. Argumenta que esta objecção penaliza a mulher por um alegado comportamento irresponsável, quando o SNS também tem que usar os seus recursos para mitigar as consequências da irresponsabilidade dos obesos (e dos fumadores, acrescento eu). Mas o problema não tem nada a ver com ser mulher, nem com responsabilidade ou falta dela. O problema é o SNS fornecer este tipo de serviço a pedido do paciente, sem justificação médica. Isto vale para homens, mulheres, responsáveis, e irresponsáveis. Mais uma vez, o sim pede que se faça uma excepção para as mulheres, passando a ser as únicas que podem exigir do SNS exames e intervenção cirúrgica apenas porque querem, sem precisar de justificação médica nem sequer de dizer porquê.

Finalmente, a proposta que é à mulher que compete decidir. Parece-me difícil ser mais machista que engravidar uma mulher e achar que o problema é só dela. A igualdade de responsabilidades familiares é uma das principais armas contra a discriminação, e é importante que a sociedade tente educar todos os cidadãos a ver o pai e a mãe como parceiros de iguais responsabilidades e direitos. Mais uma vez o sim se revela pela discriminação, exigindo que seja só a mulher a decidir pela vida de um filho que é da responsabilidade duma mulher e de um homem.

1- Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 1997, Relatório-Parecer 19/CNECV/97
2- Santiago, 3-11-06, O referendo que aí vem
3-Fernanda Câncio, 22-11-06 sem pedir autorização ao professor doutor? [...]
4- Palmira Silva, 7-12-06, You Can Leave Your Hat On e You Can Leave Your Hat On II.

Finalmente, arte que eu compreendo.

Tenho irmãos artistas, irmãs em letras e jornalismo, e até o meu pai dantes pintava, mas a arte sempre me passou ao lado. Assumi-me sempre como o geek da família. Mas agora tudo mudou: o tribunal Norueguês reconheceu o strip tease como forma de arte (notícia na BBC). Agora também sou um apreciador de arte.

Alhos e bugalhos, parte 2.

O Francisco Burnay levantou duas objecções ao meu post anterior (aqui). A primeira foi o direito à reprodução:

«Se aceitar o ponto de vista do Ludwig de que abortar um ser humano em desenvolvimento é criminoso porque estamos a anular a possibili[d]ade de uma consciência se vir a tornar independente, não posso pôr de parte o problema que se levanta por me ter reservado o direito de ter criado uma consciência independente de mim»

O que condeno é matar aquele ser específico (aborto), e não um ser hipotético que pode ou não vir a existir (contracepção). Fazendo uma analogia, quando um engenheiro aprova um grande projecto de construção sabe que é quase certo haver fatalidades entre os trabalhadores (morrem cerca de 100 por ano em Portugal), mas eticamente (e legalmente) isto é muito diferente de dar um tiro num deles. O direito a não ser morto aplica-se àquele organismo vivo que está a tornar-se consciente, e não à mera possibilidade abstracta de consciência. O direito oposto, o direito de nunca ter sido criado, não me parece fazer sentido, por isso não vejo conflito de direitos quando alguém decide ter filhos.

A segunda é novamente a questão da autonomia, na forma do coma irreversível:

«Porque é que um ser em coma irreversível perdeu todos os direitos? Porque perdeu a sua autonomia e a sua liberdade.»

Não concordo que a autonomia tenha muito a ver com isto, especialmente na relação entre pais e filhos. Parece-me até o contrário: quando um filho mais precisa dos pais, os pais têm mais responsabilidade e não mais direitos de o matar ou deixar morrer. Mas o problema principal é justificar um efeito permanente – a morte – com uma incapacidade temporária. No exemplo do Francisco a perda é permanente, mas se soubermos com a certeza com que sabemos no caso do feto que esta falta de autonomia e liberdade dura apenas alguns meses não se justifica dizer que o paciente perdeu todos os seus direitos.

Em suma, aceitar que é errado matar um ser humano vivo e em pleno desenvolvimento não implica que seja errado ter filhos, ou deixar de os ter. E não é razoável que a falta temporária de autonomia dum ser imaturo permita que os pais o matem.

Alhos. Bugalhos.

A grande dificuldade em discutir o aborto é a diferença fundamental dos argumentos. O sim argumenta pelo direito de escolha da mulher, contra a ineficácia da lei vigente e a humilhação do processo jurídico, pela perspectiva de melhorar questões sociais e de saúde, e assim por diante. O não argumenta pela defesa da vida humana. Isto são coisas diferentes; mesmo que sejam todas verdade, as razões apontadas pelo sim não justificariam a morte de um recém-nascido ou qualquer vida humana que se preze.

Os defensores do sim assumem que aborto não é como o infanticídio, mas é isso que se discute. O resto é secundário e nem sequer é ponto de divergência; eu concordo com quase todos os argumentos propostos pelo sim. Onde o sim falha é em mostrar uma diferença ética clara entre o infanticídio e o aborto.

A maior dificuldade é que ser morto às dez semanas ou à nascença é a mesma coisa para aquele que é morto. O acto em si também é idêntico: a morte deliberada de um ser vivo em pleno desenvolvimento. As diferenças entre aborto e infanticídio são apenas nas circunstâncias em que ocorrem.

Um argumento é que o feto é apenas uma pessoa potencial. Mas parece-me que a melhor definição de pessoa é precisamente o potencial de viver como pessoa, e é a única que se pode aplicar ao recém nascido. Um recém nascido normal levanta a cabeça, reage quando ouve uma campainha, olha para caras, e só ao fim do primeiro mês é que começa a sorrir (1). Não é isto que faz do recém-nascido uma pessoa, mas sim a vida de pessoa que tem pela frente.

O Francisco Burnay ilustrou uma variante deste argumento:

«A grande objecção que eu faço aos critérios do Ludwig é o facto desse ser não ter papel nessa escolha simplesmente porque a questão não se coloca - daí eu me referir ao anacronismo. O que eu penso é que do ponto de vista do feto ou embrião antes e depois de um aborto o saldo de direitos é nulo. Não há perda de direitos. Tal como na eutanásia de um indivíduo em coma permanente.»

Note-se: permanente. Um estado de coma reversível não justificaria a morte. É apenas o carácter permanente desta incapacidade que torna nulo o saldo de direitos. E o feto não ter papel na decisão de abortar não o diferencia do recém-nascido, que também não terá papel na escolha do infanticídio. O feto, o recém-nascido, e o paciente em coma reversível não valem pelo estado em que estão mas pelo futuro que têm pela frente. Não é de forma nenhuma anacronismo considerar esse futuro se estamos a decidir eliminá-lo permanentemente.

Outro argumento é que o feto não é pessoa porque não sobrevive autonomamente. O problema principal é que a autonomia é eticamente irrelevante. Se eu levo um recém-nascido ao colo durante um nevão não é por ele estar dependente do uso do meu corpo que eu tenho o direito de o largar e deixar morrer. E quando se trata de um filho, resultado de um acto consensual, esta dependência dá ainda mais responsabilidades. Não me parece nada razoável dar aos pais o direito de matar os filhos por estarem os últimos dependentes dos primeiros.

Uma razão porque tenciono votar “não” é que não estou nada satisfeito que matar um feto seja tão diferente de matar um recém-nascido. Para despenalizar tal acto teria que ter muita confiança numa diferença radical entre os dois casos. Pelo contrário, parece-me que são eticamente equivalentes nos aspectos mais importantes. Podemos dizer que só a partir das 24 semanas é que a tecnologia moderna permite a sobrevivência fora do útero, mas esse facto não justifica dar á mãe o direito de matar o filho.

Mas há outra razão que me levaria a votar “não” mesmo que estivesse confiante que o feto não merece protecção: não é admissível que o direito mais fundamental – o direito de não ser morto – seja decidido por referendo. Não é uma coisa que a maioria tenha legitimidade para decidir, especialmente quando os visados não votam. Pior ainda, com esta questão disfarçada de interrupção da gravidez.

(1) Kliegman, Behrman, “Nelson Essentials of Pediatrics”, 3ª Edição, 1998, Saunders

It's fun to live at the...

Este está muito baril (via P.Z. Meyers, do Pharyngula).

Falácias.

Ultimamente tenho ouvido muito esta palavra. No debate sobre a IVG e em alguns comentários neste blog fui acusado de apresentar argumentos falaciosos. Por isto, e por ter leccionado esta matéria recentemente, deu-me para escrever umas coisas sobre falácias.

Uma falácia é um erro de raciocínio, uma inferência incorrecta. Não é uma opinião da qual discordamos. Não é falácia ser do Benfica ou do Sporting, nem considerar o embrião uma pessoa ou uma migalha de carne. Nem é a omissão de dados. Dizer que tenho razões para o que faço e não as enumerar enfraquece o argumento, mas não é um erro de raciocínio. Nem sequer é falácia partir de falsas premissas: “Como chove pianos acho melhor ir de Metro”. A premissa é falsa, e por isso podemos discordar da conclusão, mas o raciocínio é correcto: se de facto chover pianos é boa ideia ir de Metro. Vejamos algumas falácias comuns.

Apelo à crença ou prática comum. Nesta falácia justifica-se uma crença ou prática por ser aceite por muitos. Mas mesmo que seja verdade que é aceite por muitos não se justifica concluir que é crença verdadeira ou prática adequada. A conclusão não segue das premissas, pelo que o raciocínio é falacioso. Exemplos: Tanta gente acredita em deuses e no sobrenatural, por isso deve haver aí algo de verdade. Tantos países no Ocidente legalizaram o aborto, por isso devíamos fazer o mesmo.

Na petição de príncipio, ou raciocínio circular, as premissas dependem da conclusão. Por exemplo: Eu sei que Deus existe porque vem na Bíblia, que é a palavra inerrante de Deus. O erro não está em afirmar que algo é verdade se for verdade; essa inferência é trivialmente correcta. O erro está em concluir daqui que esse algo é mesmo verdade. Em teologia é comum ver-se esta falácia no apelo à coerência interna de um modelo. Por exemplo, dar a ausência de contradições na Bíblia como prova da sua veracidade (a Bíblia tem contradições, mas isso não é falácia, é um erro factual).

Ad hominem, o ataque à pessoa, é infelizmente muito vulgar. Consiste em rejeitar um argumento com base numa característica irrelevante de quem o defende. Por exemplo, rejeitar um argumento pela protecção do feto porque é proferido por um padre ou um crente católico. Uma variante é o ad homimem tu quoque, em que se rejeita um argumento porque as acções passadas do que o defende contrariam a conclusão. Por exemplo, rejeitar que mulheres que abortaram condenem o aborto, ou pessoas que roubaram condenem o furto, ou pessoas que já mentiram condenem a mentira. Esta falácia é especialmente comum entre crianças e dirigentes de clubes de futebol, mas aparece um pouco por todo o lado.

Há duas coisas que não são falácias mas que muitas vezes são confundidas com falácias. Uma é o argumento indutivo: a maioria dos pássaros voa, por isso concluo que o pinguim voa. A conclusão é falsa, mas o raciocínio não é falacioso: a menos que haja informação que indique que o pinguim é excepção, é razoável concluir que é como a maioria dos pássaros. Uma falácia comum associada ao argumento por indução é a generalização precipitada: como o pinguim não voa, a maioria dos pássaros não voa. A outra fonte de confusão é a explicação causal: chove porque a deusa do céu está triste. Isto pode parecer uma falácia mas é uma relação causal apresentada como facto e não uma inferência lógica.

Resumindo, falácias são erros específicos de raciocínio, e independentes das questões de facto. É útil apontar falácias nos argumentos se identificarmos a inferência errada e o erro cometido. Mas se é inútil, e incorrecto, gritar “Falácia!” só porque discordamos da conclusão. A menos que seja num debate, para interromper o outro a meio do raciocínio...

Sorte ou injustiça?

Há quem diga que devemos agradecer a um deus aquilo que temos, como disseram nuns comentários aqui a um dos meus irmãos. Eu tenho muito porque estar satisfeito com a minha vida. Vou ao supermercado e compro o que me apetece, gosto do meu trabalho, tenho saúde, e uma grande família de malta porreira. Tive muito mais sorte que os milhões de doentes, famintos, desabrigados, estropiados, órfãos, que sofrem por todo o mundo. E admito: não é justo. É injusto que uns corram cem metros em menos de dez segundos e outros nasçam sem pernas, ou que uns sejam compositores geniais e outros surdos. Mas ao menos é uma injustiça cega, como a lotaria. Calha a uns como podia ter calhado a outros.

Mas se a lotaria está viciada é uma injustiça terrível e maldosa. Se é por cunha que uns são corredores exímios e outros paraplégicos, que uns vivem felizes e outros sofrem, é revoltante. Se eu vivo bem enquanto outros morrem de fome e doença porque um deus puxou os cordelinhos do universo para me beneficiar à custa deles não estou nada grato. Nem percebo como se pode estar de boa consciência pensando que é assim.

Sirvam-se à vontade.

Algumas pessoas perguntaram se podiam citar ou reproduzir os meus textos noutros blogs. Outros não gostaram que isso acontecesse. Ora quem leu os meus posts sobre direitos de autor deve saber que só considero estes textos meus no sentido em que fui eu que os escrevi. Não inventei a língua nem as palavras, e as ideias são de todos. Quem quiser reproduzir estes textos só tem que fazer duas coisas: copy, e paste. Não peçam autorização porque não tenho nenhuma para dar. E por favor lembrem-se que isto é um espaço público de discussão; tudo o que for aqui escrito será considerado pertença de todos.

Para tornar isto mais claro, coloquei um aviso de copyright em rodapé.

Mas porque é que eu faço isto!?

Num comentário a um post recente, o António Parente fez uma pergunta que merece mais que a breve resposta que dei:

«Se o Ludwig não exige que eu acredite em si porque tenta através de posts, da sátira e do humor corrosivo, da lógica aristotélica primária tentar provar que eu estou errado?»

Vejam o que esta pergunta faz: pede razões. Isto é fundamental no diálogo, e a única coisa que justifica chamarmo-nos “animal racional”. Exigimos razões. Damos razões. Temos razões. E não podem ser razões quaisquer. Porque sim, porque me dá na gana, ou porque Odin mandou não justificam o que faço. Quanto muito, são razões para achar que não sou racional.

É difícil dizer o que são ou não razões adequadas em geral, mas no caso do diálogo é relativamente simples. As razões adequadas são as que os intervenientes aceitam. O cerne do diálogo é a procura destas razões comuns que permitem partilhar um raciocínio e concordar numa conclusão. Em ciência, por exemplo, o diálogo racional (com razões) transforma uma infinidade de hipóteses, modelos, opiniões, e especulações em descrições consensuais da realidade. O Bernardo Motta diz que isto é positivismo (não é), e propõe outra definição para realidade:

«O Metafísico, em última análise, é o domínio do real absoluto. E o real, como bem explicou Guénon, é o possível metafísico. O que é possível metafisicamente, é real metafisicamente (mesmo que fisicamente isso não seja notório ou nítido).»

A isto chamo mafaguinhos (referência ao tal post anterior). Cada um de nós tem as suas ideias, a sua visão do mundo, e estamos isolados nesta subjectividade. Mas temos em comum um conjunto de observações que partilhamos e que muitos chamam realidade. E é aí que estão as tais provas científicas, e é ai que encontramos a base para o diálogo e a compreensão mutua. Qualquer um pode definir a palavra realidade como quiser. É como os mafaguinhos. Mas o problema de encontrar bases comuns para o diálogo mantém-se. As razões, em última análise, temos que as ir buscar ás observações que partilhamos.

E nisto a fé é irracional, pois não precisa de razões e não aceita razões que a demovam. Dizer que a fé é uma faceta da razão é como dizer que a careca é um penteado, ou que estar morto é uma maneira de viver a vida. Se exigimos razões e estamos abertos às razões dos outros nunca podemos ter certezas absolutas, pois fica sempre alguma dúvida pela possibilidade de haver razões que desconhecemos.

E eis que finalmente chego à razão que o António me pediu. Eu faço isto porque acho que é da responsabilidade de todos dar e exigir razões. Razões assentes naquilo que temos em comum entre nós: o que observamos da realidade que nos rodeia. Ter fé, ter a certeza absoluta que Jesus ressuscitou, fechar-se às razões dos outros é bom para quem quiser viver sozinho numa gruta no deserto. Quem vota, tem filhos, participa nesta sociedade, usufrui do direito de pensar e de se expressar, e age de forma que afecta todos os outros tem a obrigação cívica de se manter aberto às razões.

E, praticando o que apregoo, fundamento esta razão numa observação: a certeza absoluta e infundada é um perigo para todos. É o factor comum na inquisição, nos actos de Pizarro, Hitler, Stalin, ou Pol Pot, nas cruzadas, na escravatura, na discriminação de crianças e mulheres, nos massacres no Rwanda, e muitos outros exemplos. Por outro lado a dúvida e a procura de razões estão por trás dos maiores avanços morais, filosóficos e científicos. De Sócrates a Bentham, de Tales a Rawls, de Arquimedes a Heisenberg, é evidente o bem que trouxe a todos esta abordagem de testar e assentar ideias na realidade que partilhamos.

Todos fazemos coisas boas e coisas más. Mas para fazer coisas terríveis é preciso estar absolutamente convicto do que se faz, e para fazer coisas excelentes é preciso estar sempre preparado para mudar e melhorar.

Provado cientificamente.

A palavra provar tem dois significados diferentes. A demonstração, como na matemática ou na lógica. E testar, como provar um fato ou prestar provas. Parece-me que uma grande dificuldade em compreender a ciência vem de confundir estes dois significados.

Um leitor deste blog (João Silveira) comentou que não posso provar cientificamente que a minha mãe gosta de mim. Engana-se. A minha mãe deu já muitas provas de gostar de mim, em muitas ocasiões que testaram o seu amor por mim. É assim que a ciência prova: testando. Está provado cientificamente que a minha mãe gosta de mim.

O problema é pensar que a ciência prova as coisas como a matemática. A prova dedutiva é útil na manipulação de modelos simbólicos (equações, proposições lógicas, e assim por diante), mas não é uma forma de adquirir conhecimento. Se todos os mafaguinhos são calafráticos, e se o Jibidim é um mafaguinho, então prova-se que o Jibidim é calafrático. Mas o que é que isso adianta?

Para tirar algum partido desta prova tenho que encontrar mafaguinhos, determinar se são todos calafráticos, e verificar se o Jibidim é um mafaguinho. E para isso preciso de provas no outro sentido. Preciso de definir os termos, especificar hipóteses, confrontar previsões com o que observo, para pôr à prova a adequação do modelo à realidade. Sem isto fiz apenas um jogo de palavras sem utilidade nem sentido, mesmo que provado por demonstração lógica. É por isso que a ciência nos dá modelos da realidade que são rigorosos, precisos, e úteis: tudo na ciência é para provar, no sentido de por à prova, e toda a ciência está provada, no sentido de ter prestado provas.

O Bernardo Motta revelou a mesma dificuldade quando propôs que a diferença entre esta abordagem e a fé (a Católica, pelo menos) é uma diferença de «visão do mundo»:

«A virgindade de Maria, para mim, é algo de perfeitamente natural e normal, porque tenho uma visão do Mundo que não é positivista. [... O] crente instruído não acredita num dado dogma "porque sim". Acredita porque esse dogma faz todo o sentido dentro da "weltanschauung" católica. Perfaz um todo coerente de uma beleza que nos convence da sua veracidade.»

Isto é apenas um passo do processo científico: a construção do modelo. Criar uma representação simbólica coerente, elegante, mesmo bela. Pode ser o dogma Católico, pode ser a economia de Marx, pode ser a psicologia de Freud ou a mecânica Newtoniana ou a Relatividade de Einstein. São modelos; palavras e símbolos encadeados duma forma lógica e estruturada.

Mas, como disse Thomas Huxley, mesmo a teoria mais bela pode ser morta por um facto feio. Podemos dizer que o nosso modelo vem da intuição, ou é revelado, ou é metafísico, transcendente, o que quisermos. Mas enquanto não prestar provas de que corresponde à realidade não é mais que o Jibidim e os mafaguinhos calafráticos.

A crença e a ciência não se distinguem pelas suas visões diferentes do mundo. Visões do mundo tem a ciência às dúzias, e muda-as regularmente. Até o dogma Católico já fez parte da ciência ocidental, e nenhum Católico rejeitaria provas científicas da virgindade de Maria ou da ressurreição de Jesus por virem de outra visão do mundo. Apenas o faria se as provas fossem contrárias à sua doutrina. E aqui é que está a diferença. A ciência quer modelos para compreender a realidade, por isso além de os construir também os testa, corrige, rejeita, melhora, e substitui.

A religião quer modelos para acreditar que são realidade, por isso limita-se a enfeitar um modelo com palavras sonantes. Aceita tudo o que facilite a crença. Rejeita tudo o que indique erros no modelo. Como adora o modelo, nem percebe a necessidade de o pôr à prova. Não se testa; tem-se fé. Mistério. Milagre.

Treta.

O conflito entre Ciência e Religião.

O vigia num navio de guerra avista uma luz entre o nevoeiro. Avisa o comandante, que manda o imediato ordenar ao outro navio que mude de rota. O imediato tenta várias vezes, mas pelo rádio recebe apenas um pedido idêntico. Irritado, o comandante pega no microfone: «Daqui fala o Comandante Silva. Este é um navio da Marinha, e não alteramos o nosso rumo! Saiam da nossa rota!». Do outro lado vem a resposta paciente «Aqui fala o Martins, e isto é um farol. Faça lá o senhor Comandante como achar melhor...»

O conflito entre ciência e religião faz me lembrar esta anedota. A religião traz a autoridade da tradição, duma coisa séria e importante, mas a ciência está limitada pela realidade e daí não pode sair. Se a astronomia, a geologia, ou a biologia contradizem uma certa interpretação de um dos muitos livros sagrados não é a ciência que tem que mudar. E o humor em si ilustra outro ponto de divergência. Para uma piada ter graça temos que a compreender, mas não precisamos de acreditar. O gozo de fazer ciência é essa compreensão, associada a uma dúvida que antecipa algo ainda mais fascinante. A religião é o oposto. A Santíssima Trindade ou a hóstia que se transforma no corpo de Jesus são ideias incompreensíveis, que a religião quer que se acredite sem reserva, sem compreensão. Sem humor. A ciência tem piada; a religião é séria e sisuda.

E isso vê-se nas atitudes. Em todos os laboratórios vemos piadas ou cartoons com sátiras à ciência. A prestigiosa universidade de Harvard atribui anualmente os prémios Ig-Nobel, uma crítica sardónica às argoladas dos cientistas. Mas basta um desenho de um papa com um preservativo no nariz ou de um profeta com um turbante em forma de bomba e ficam milhões de crentes ofendidos. O humor é uma forma poderosa de crítica, que suscita a exploração de outros pontos de vista. Enquanto a ciência se alimenta deste diálogo crítico, a religião não quer nada com isso.

E a maior diferença é na reacção a outras ideias. Os cientistas que discordam colaboram para determinar quem tem razão. Quando crentes discordam não há nada a fazer. Nunca Católicos e Judeus vão colaborar num projecto para determinar objectivamente a divindade de Jesus. Há quem queira resolver o conflito entre ciência e religião isolando os campos, com a ciência encarregando-se dos factos e a religião dos valores. Mas o problema não é o conflito de ideias. Há conflitos de ideias na ciência, na arte, e na filosofia sem qualquer problema. Pelo contrário, este conflito de ideias é bom porque estimula o diálogo, o progresso, e novas ideias. O problema é que certas ideologias não toleram o conflito de ideias. Os nacionalismos, ideologias políticas, e religiões tendem a reagir muito mal a ideias contrárias, e a transformar conflitos de ideias em conflitos de pessoas.

Não é o farol que tem que sair da frente, e não são as ideias diferentes que criam o conflito entre ciência e religião. O que causa este conflito é basear uma ideologia na certeza absoluta que é Verdade. Quem tem esta certeza está fechado a posições contrárias, nega a possibilidade de mudar de ideias, e não tem interesse em manter o diálogo. Interessa-lhe suprimir a oposição em vez de aprender com ela, desde a subversão do ensino científico por meios políticos até aos atentados bombistas.

Debate sobre as atitudes religiosas dos Portugueses (parte II).

O debate do passado dia 17 foi muito bom, e agradeço aos organizadores, especialmente à Filomena Carvalho, pelo amável convite, e ao meu irmão por ter sugerido a minha presença. Moderado por Fernando Catroga, participaram António Rego pela Igreja Católica, Mário Mota Marques pela comunidade Baháï, Jónatas Figueiredo pela comunidade Evangélica, e Mahomed Abed pela comunidade Muçulmana. Eu estava no panfleto como representante da “comunidade céptica”, mas fiz questão de deixar claro que não representava uma comunidade, mas sim uma ideia: a ideia de viver sem religião. A descrença.

Comecei por esclarecer que descrença não é acreditar no contrário. Isso é apenas uma crença diferente. A descrença é perguntar em vez de afirmar, principalmente perguntar como é que o crente sabe que a sua crença é verdadeira. Como é que sabe que Maria era virgem? Que Jesus ressuscitou? Que Mahomed era mesmo um profeta? Estas perguntas incomodam os crentes, mas são perfeitamente legítimas.

E podemos ver o que acontece sem estas perguntas. As crenças religiosas apresentadas são fruto de um longo processo de aplicar a crença para obter respostas. Todas as religiões têm respostas, e todas têm a certeza absoluta que têm as respostas certas. Mas têm respostas diferentes. Parece que o método da crença não é o melhor. Principalmente porque a certeza absoluta dificulta o dialogo com os que têm a certeza absoluta do contrário, como podemos ver em muitas partes do mundo (nem sempre com crenças religiosas, mas sempre com certezas absolutas).

Por isso propus o método da dúvida, da questão, da descrença. Não dá recompensas, nem nesta vida nem na próxima, nem dá castigos para quem discorda. Não dá a verdade absoluta nem uma ligação directa ao criador. Mas dá a possibilidade de corrigirmos os nossos erros, e abertura ao dialogo com quem tem outras posições. Não tive oportunidade de o dizer no debate, mas acho que isso é melhor que qualquer deus ou verdade absoluta.

Da assistência veio a inevitável pergunta: sendo céptico, como posso evitar cair no relativismo moral? Como posso encontrar valores? Já estava à espera desta. Por sorte, imediatamente antes outro membro da assistência tinha comentado que todas estas religiões tinham em comum a prática do bem, o que me facilitou a vida. Se reconhecemos algum bem em todas é porque já temos uma noção de bem que é independente da religião. E crente ou descrente, o ponto final de qualquer juízo moral é sempre cada um de nós. Mesmo que um deus nos venha bater à porta a dizer o que é bom ou mau temos que decidir se concordamos ou não. O fundamental é sermos capazes de julgar as crenças e a fé de acordo com os nossos princípios morais, e não deixar que a fé dite o que para nós é certo ou errado. Esse é o caminho do fundamentalismo, e a razão para os extremismos em todas as crenças (não só as religiosas).

No final do debate o moderador lançou uma boa pergunta: há verdade na religião? Mais especificamente, se todas as religiões são verdadeiras, se só uma é verdadeira e as outras falsas, se todas são falsas, ou se há uma mais verdadeira que outras. Os outros participantes deram a resposta previsível: todas as religiões têm alguma verdade, mas há uma que é mais verdadeira. Claro que não houve consenso quanto àquela que supostamente é mais verdadeira.

Eu respondi que verdade não é aquilo em que acreditamos, mas aquilo que resiste à dúvida; para saber se as religiões são falsas ou verdadeiras temos que duvidar delas e ver o que aguenta. A audiência riu-se, mas acho que alguns ficaram a pensar. No fundo, era só isso que eu queria.

Debate sobre as atitudes religiosas dos Portugueses.

Na próxima sexta feira, dia 17 vou participar num debate sobre as atitudes religiosas dos Portugueses. Vai ser em Seia, no grande auditório da Casa Municipal da Cultura, às 10:00h, no final das IX Jornadas Históricas que decorrem de 15 a 17.

Tenciono focar três pontos na minha intervenção. Primeiro, a atitude demasiado reverente que a nossa sociedade tem perante a crença religiosa, impedindo o diálogo crítico essencial numa democracia (ver aqui). Em segundo lugar o erro de ver a religião como fundamento ético e moral. Como propus aqui, o desejável é eliminar duma tradição religiosa preceitos incompatíveis com a ética contemporânea, e nunca o contrário.

O terceiro é o problema da educação religiosa de crianças e menores. Este tem em comum com o problema do aborto a consideração pelo futuro de um ser humano, e por isso vou aproveitar para colocar ambos no mesmo contexto e tentar resolver uma objecção que o Francisco Burnay levantou num comentário recente.

Começando da mais tenra idade podemos tornar qualquer humano num crente devoto. Enquanto criança não tem maturidade para se opor, e quando cresce, como é crente, até aprova. Assim se forma milhões de Católicos, Protestantes, Muçulmanos, Hindus, etc. Mas ainda que não vá contra a vontade do visado nem enquanto criança nem quando adulto, mesmo assim proponho que é imoral uns determinarem a religião de outro, por lhe restringirem a liberdade de guiar a própria vida. Este respeito pela auto determinação fundamenta vários aspectos da nossa sociedade, como a liberdade de crença, de associação, ou de expressão. E é especialmente importante na protecção de menores, a quem tentamos evitar privações ou experiências que afunilem as suas possibilidades e fixem a orientação da sua vida.

Não devemos impor a outro um rumo escolhido por nós. É imoral drogar uma criança, fazer-lhe tatuagens, prometê-la em casamento, restringir-lhe o acesso ao conhecimento, ou prendê-la a um conjunto arbitrário de crenças, mesmo se o fizermos antes que possa protestar e mesmo que nunca proteste. É imoral porque lhe limita as possibilidades de determinar a sua própria vida. E o aborto é um exemplo extremo de limitação total e irreversível desta possibilidade de auto determinação.

O Francisco Burnay criticou o meu argumento por ser anacrónico, ao valorizar aquilo que o feto vai ser e não o que ele é. Em primeiro lugar, é no futuro que estão as consequências de qualquer acto, e o aborto não é excepção, por isso é relevante considerar o futuro. É isso que faz uma mulher se decide abortar por não querer criar um filho: considera o futuro, não o presente. Em segundo lugar, o que eu valorizo é a vida humana como um todo, e não o momento em que o feto se encontra. Temos uma vida cada um, e é sempre a mesma desde a concepção até à morte. Finalmente, o maior valor da vida humana é a sua auto determinação, a capacidade de cada um determinar o que é ao longo da sua vida. Não a podemos respeitar considerando o apenas presente ou um futuro determinado por outros. Só a podemos respeitar permitindo a um ser humano escolher entre os seus futuros possíveis.

Se isto parece filosofia abstracta e pouco convincente, ouçam o “My Way”, de preferência cantado pelo Frank Sinatra. É retrospectivo, mas dá uma boa ideia do que quero dizer.

I've lived a life that's full
I traveled each and ev'ry highway
And more, much more than this, I did it my way

Uma das principais causas de morte...

Durante o debate da sexta feira passada várias pessoas disseram que o aborto clandestino em Portugal é uma das principais causas de morte das mulheres. Como ninguém deu números concretos nem citou fontes achei suspeito, mas certamente convenceu mais que qualquer filosofia, mesmo sendo mentira.

Hoje tive tempo para consultar os dados da O.M.S. (aqui). Em 2003 morreram em Portugal 52992 mulheres. Dessas, por exemplo, 1556 de cancro da mama; 418 de acidentes automóveis; 411 de quedas; 267 de suicídio; 38 por homicídio e outros crimes violentos. O número total de mulheres que morreram em Portugal em 2003 por complicações relacionadas com gravidez, parto, ou pós-parto foi oito.

Mesmo fazendo as contas pelos números da organização Women on Waves temos em todo o mundo 80.000 mortes por ano devido a complicações em 46 milhões de abortos. Se o sistema de saúde Português fosse tão mau como o da Índia, China, e outros países populosos onde se dá a maioria destes abortos, esperaríamos cerca de 40 mortes anuais causadas pelos cerca de 20.000 abortos clandestinos em Portugal. Mas o nosso sistema de saúde é bem melhor, e o simples facto de ter acesso a antibióticos reduz dramaticamente a gravidade e frequência de complicações numa intervenção desta natureza.

Segundo o Projecto de Resolução nº 70/X do P.C.P, estima-se que na Europa há cerca de cinco mortes por aborto inseguro para cada cem mil nados vivos. A natalidade em Portugal é de cem mil por ano, pelo que as contas são simples: cinco mortes por ano devido ao aborto clandestino.

Estas fontes apontam para uma mortalidade abaixo dos dez casos por ano para o aborto clandestino em Portugal. A morte é sempre trágica, e isto não é razão para ignorar o problema. Mas é falso que este seja um dos mais graves problemas de saúde feminina em Portugal. A não ser, é claro, que se conte com as dez mil abortadas todos os anos, pois metade dos fetos e embriões eliminados são do sexo feminino. Nesse caso podemos considerar o aborto a principal causa de morte feminina em Portugal, sete vezes mais mortal que o cancro da mama e responsável por quase vinte por cento do total anual.

O Debate sobre a IVG

O debate de ontem foi um experiência interessante, mas sinto que não consegui mostrar porque defendo o «não» no referendo. Fui interrompido várias vezes, e a certa altura até a moderadora do debate se manifestou a favor do «sim», mas não terá sido por isto. O debate foi agradável e informal, e estes detalhes não foram significativos.

A razão do meu insucesso ficou clara quando um membro da audiência me criticou por ter filosofias bonitas mas não convencer ninguém. E eu que pensava que o debate era para suscitar dúvidas e promover reflexão. Afinal era para convencer, e para convencer é má ideia explicar.

Muito mais convincente é a repetição de fórmulas curtas com significado aparentemente profundo. É uma questão de cidadania. O embrião não é pessoa. As mulheres são humilhadas. É culpa do dogma católico, o direito ao corpo, e assim por diante. Quando disparadas em rápida sequência (de preferência a meio da explicação da posição contrária) não deixam que a audiência questione a sua relevância para a escolha entre levar uma gravidez a termo ou matar um ser humano. Mas é preciso convicção para ser convincente, e eu não quero estar convencido. Sei bem como a convicção afecta a capacidade de autocrítica, e é a dúvida que me salva de encalhar em preconceitos.

Felizmente não convenci ninguém. Infelizmente, também não me parece que tenha levantado dúvidas. Acho que todos os que lá entraram convictos da sua posição saíram exactamente na mesma. A esses peço desculpa. Mas gostei do debate. Alguns comentários da audiência mostraram-me problemas na minha posição que não tinha considerado. Poderá a despenalização reduzir o recurso ao aborto? Parece contraditório, mas as aparências por vezes iludem. Se houver razão para concluir que sim posso ter que alterar a minha intenção de voto.

Por outro lado, o debate reforçou a minha suspeita que neste tema o que está a contar é a convicção e não a razão, e o resultado do referendo pode ser convincente com ou sem razão. Se assim for, um resultado que nos faça pensar no problema tem muitas vantagens sobre um que nos convença que é solução.

Penso que fui um dos que mais beneficiou do debate, pois levantou-me dúvidas e deu-me coisas para pensar. Por isso aqui fica o muito obrigado à Associação República e Laicidade, ao Centro Escolar Republicano Almirante Reis, e a todos que organizaram, assistiram, e participaram neste encontro.

A Interrupção Voluntária da Gravidez.

O aborto é um problema sério. Todos os anos milhares de mulheres decidem matar um filho no ventre, uma decisão difícil para a maioria. Milhares de vidas humanas são terminadas na sua origem. Cria-se um problema de saúde resolvendo por cirurgia problemas sociais e económicos.

É necessário melhorar o apoio social às grávidas e ensinar a várias gerações que a gravidez não planeada não é doença nem vergonha. É preciso mais responsabilidade. Os homens devem ser responsáveis não só pela criança depois de nascer mas pelo feto e pela gravidez. Apesar de rumores de um caso excepcional há dois mil anos, é preciso duas pessoas para conceber um ser humano, e a lei devia reflectir isso. E todos, homens e mulheres, têm que assumir responsabilidade pelas consequências do acto sexual. É um direito, e uma curtição. Recomendo a todos os adultos. Mas como qualquer acto voluntário, responsabiliza o praticante pelas consequências. Se parto um vidro com uma bolada também não me dão dez semanas para fazer desaparecer a janela ou o vizinho...

Mas os políticos não gostam de problemas difíceis com soluções impopulares. O melhor nesses casos é apontar para o lado e gritar “Olhem! Ali!”, a ver se os eleitores se distraem mais um mandato. Este referendo é um bom exemplo. Vejam a pergunta:

«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas dez primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?»

Interromper a gravidez não é problema. Para interromper a gravidez às 36 semanas é só marcar a cesariana para o dia que der mais jeito. Se tivéssemos meios de suster o desenvolvimento de um feto de 10 semanas, isto nem se perguntava. Claro que podia interromper. O problema não é a gravidez, é matar o feto. Mas se põem isso na pergunta já se vê a bela solução que é.

A discussão do problema do aborto (sim, aborto, que é interromper a gravidez matando o feto) está pejada desta demagogia enganadora. Não se pode dizer que a mulher mata o filho porque não é filho. É o descendente directo; sõ não é filho se for filha. Não se pode dizer que mata porque não está vivo. Mas para fetos mortos não precisamos de referendo. Não se pode dizer que é pessoa porque muitos decidem, cada um pela sua razão, que não é. Não se pode contar com o futuro do feto porque está no futuro, a menos que seja para justificar o aborto como forma de evitar cuidar da criança durante esse futuro.

Mas dêem as voltas que derem o problema mantém-se. Qualquer defeito que se ponha ao feto, seja não ter autonomia, não pensar, ou não sentir, é um problema temporário que em poucos meses se resolve, e que nunca justificará um acto irreversível e permanente como matá-lo. Seja que nome lhe queiram chamar, o facto é que estamos a privar aquele organismo de toda a sua vida, uma vida como a nossa.

A lei que temos é uma treta. Toda a forma como abordamos o problema neste momento é uma treta. Mas o pior que podemos fazer é inventar uma treta ainda maior que nos convença que o problema foi resolvido. Ao menos a treta que temos agora não engana ninguém.

Debate sobre a IVG

Nesta sexta feira, dia 10, vou estar no Centro Escolar Republicano Almirante Reis (Rua do Benformoso, nº50, 1º andar, Mouraria, Lisboa) para debater o problema da despenalização do aborto (a partir das 18h45m). Pelo «sim» estará a Palmira Silva, e eu irei defender o «não». Aproveito para deixar aqui os pontos principais da minha posição.

Por um lado temos o valor da vida. Não da vida do embrião ou do feto, mas da vida toda, pois a vida humana não é um momento, é um longo processo. Independentemente do rótulo que dermos ao embrião ou ao feto, o que está em jogo no aborto é a vida toda desse ser. Ou o deixamos viver, ou lhe tiramos décadas de vida. E essa vida tem, para quem a vive, um valor grande demais para que não conte.

Por outro lado temos o grande valor que é a liberdade de decidir o que fazer com o nosso corpo. Este é quase tão grande como o valor da própria vida, pois se bem que não possa existir sem vida, viver sem esta liberdade também não é grande coisa.

Finalmente temos o valor de coagir ou castigar de forma a impor um comportamento. Este é um valor negativo, um custo moral que temos que pagar sempre que queremos regular um conflito entre valores. E este custo faz-me opor a intervenção na maioria das circunstâncias. Em casos de violação, de deformações do feto, de problemas de saúde para a mãe, e muitas outras a diferença entre aqueles dois grandes valores não compensa o custo moral de impor à mãe uma das alternativas contra a sua vontade.

Há apenas um excepção: um aborto sem justificação médica numa mulher adulta, responsável, que engravidou como resultado de um acto sexual voluntário. Neste caso é legitimo responsabilizar o casal pela gravidez. A lei devia exigir mais do homem, e se fosse essa a alteração proposta eu votava sim. Mas não faz sentido isentar os pais de responsabilidade em prejuízo duma vida humana, principalmente quando basta esperar uns meses para se verem livres do filho sem o matar.

Outras razões secundárias reforçam a minha decisão de votar contra a proposta. É uma proposta vazia de actos concretos, pois não dá mais apoio ás grávidas nem melhora as condições nos hospitais, nem sequer tenta resolver os problemas sociais que forçam muitas mulheres a abortar. A lei que temos é inadequada, ineficaz, e como qualquer lei uma forma tosca e grosseira de resolver um problema, mas é a única coisa que neste momento protege a vida do feto, e a única coisa que obriga a nossa sociedade a enfrentar o verdadeiro problema, que não é a lei, mas o aborto. Alterar a lei desta forma, sem fazer mais nada, é condenar ao esquecimento todos os que sofrem com este problema.

Finalmente, há a questão da saúde pública. Milhares de mulheres todos os anos arriscam a vida em abortos ilegais, mas estes abortos não têm justificação médica. A solução não pode ser canalizar recursos limitados para intervenções cirúrgicas injustificadas. Devido ao carácter urgente destas intervenções, milhares de mulheres que precisem de assistência médica serão prejudicadas por se resolver clinicamente um problema social.

Como é usual em política, esta alteração à lei é uma solução inadequada para o problema errado. Faria sentido como parte dum projecto que visasse reduzir o recurso ao aborto, mas não isoladamente. Por isso defendo que se vote «não» e que se obrigue os nossos legisladores a procurar soluções de verdade. Se tiverem que me aumentar os impostos, não me importo, é por uma boa causa. Mas isto de se esconderem atrás da «vontade do povo» para não terem que trabalhar é treta.

Autonomia e Liberdade

Tenho tido com o Francisco Burnay e o Ricardo Alves uma troca de impressões produtiva acerca do problema do aborto. Isto é tão raro quando se discute este tema que merece um post dedicado às propostas deles.

Pelo que percebo, propõem duas características necessárias para que se respeite um ser como pessoa. Tem que ser capaz de sobreviver com um mínimo de independência (autonomia) e tem que ter a capacidade de determinar o seu percurso de vida, mesmo que só o possa começar a fazer no futuro (liberdade).

Assim dá-se mais valor à vida de um recém nascido humano que à vida de um porco adulto. Apesar de o último ter mais autonomia e demonstrar maior inteligência e liberdade de escolha naquele momento, o primeiro tem uma capacidade maior para ser livre. E é por isso que propõem que o feto não tenha que ser respeitado, pois apesar de ter uma capacidade para a liberdade idêntica à do recém nascido não tem autonomia.

O meu problema com esta proposta é que usa um critério diferente para a autonomia e para a liberdade. Enquanto que o que interessa na liberdade é a capacidade de a manifestar no futuro, para a autonomia importa apenas a sua manifestação presente. Penso que o problema é óbvio neste exemplo hipotético: danificamos o cérebro de um feto antes de ter autonomia, retirando-lhe assim a capacidade para ter mais liberdade que os animais que usamos sem preocupações. Assim, quando crescer podemos usa-lo como dador de órgãos.

A imoralidade deste acto demonstra que o que conta não deve ser apenas a autonomia no presente e a liberdade futura. Podemos pensar que o problema é o visado se tornar autónomo, mas não conseguimos tornar este acto aceitável retirando-lhe a autonomia. Se danificarmos também os pulmões de forma a que ele precise de um ventilador, ou eliminarmos o seu sistema imunitário para que fique dependente dos anticorpos da mãe, o acto torna-se ainda mais imoral, não menos.

Qualquer escolha selecciona um futuro entre vários futuros possíveis. Já não podemos escolher nem o presente nem o passado, pelo que é o futuro que a nossa escolha concretiza que determina a moralidade duma escolha voluntária. Danificar o cérebro e os pulmões de um feto é imoral porque estamos a escolher para aquele ser um futuro muito inferior ao que ele iria ter. O mesmo raciocínio se aplica ao aborto: ao matar o embrião ou feto estamos a escolher para ele uma existência curta e vazia de sentido em vez da existência longa e rica em experiências subjectivas que terá se não o matarmos.

No caso de embriões criados in vitro a alternativa de não os criar em nada os beneficia. Em casos como o uso de contraceptivos ou mesmo da pílula do dia seguinte não podemos estabelecer uma relação causal entre o acto e a morte de um organismo – no primeiro porque esse organismo não existe, no segundo porque não sabemos se existe. O aborto é diferente porque há um organismo identificável, a sua morte é premeditada, e com isso perde um futuro de grande valor para si.

Ironicamente, é esse futuro que poderia justificar o aborto. Evitar a enorme responsabilidade de criar uma criança é um motivo forte para abortar, e se a nossa sociedade obrigasse as mães a cuidar dos filhos eu votaria sim no referendo. O futuro da criança representaria um fardo tão grande para a mãe que o mal menor seria deixa-la decidir. Mas dar um filho para adopção não é crime, e a nossa sociedade assume a responsabilidade pela criança se os pais não a quiserem. Quando o feto surge dum acto voluntário do casal é legítimo exigir que transfiram essa responsabilidade sem o matar.

Lei Natural, Aborto e coiso e tal...

Segundo declarações da Conferência Episcopal Portuguesa:

«o aborto provocado é um pecado grave porque é uma violação do 5º Mandamento da Lei de Deus, “não matarás” [...] Mas este mandamento limita-se a exprimir um valor da lei natural, fundamento de uma ética universal.»

É errado falar de leis naturais em questões de facto, e é absurdo fazê-lo em questões de valor. Em ambos os casos qualquer conclusão é provisória e qualquer premissa pode estar errada, mas em questões de valor nem podemos reduzir o efeito da subjectividade. Somos seres falíveis a escolher o que é bom e mau numa Natureza que é indiferente a estes conceitos. Os católicos erram em não reconhecer a possibilidade de erro nem a natureza provisória destas escolhas, mas principalmente por não reconhecer a subjectividade inerente a qualquer juízo de valor. Infelizmente, este é também o erro de muitos ateus.

O erro está em ignorar a subjectividade da escolha de um critério que distinga o bem do mal. A maior felicidade da maioria, os direitos deste ou daquele, o embrião não é pessoa, a dignidade da pessoa humana, a vontade dos deuses, e assim por diante. Todos são treta pois todos se apresentam como critérios universais quando não passam da manifestação das preferências subjectivas dos seus defensores.

Felizmente, a sociedade tem evoluído (nalguns sítios) da aplicação de regras absolutas do bem e do mal para formas de mediar conflitos entre diferentes noções de moral, bem visível na protecção estendida aos mais indefesos. A escolaridade obrigatória, as leis do trabalho infantil, a regulação da sexualidade de menores, entre outras, protegem os interesses das crianças mesmo antes de elas os poderem compreender. Os pais podem achar-se no direito de fazer o que quiserem dos filhos, mas os filhos podem vir a discordar, e aí a sociedade intervém para minimizar as consequências deste conflito de interesses. A presente lei do aborto, apesar dos seus problemas, tem esta virtude de mediar interesses da mãe e do embrião.

Preocupa-me que muitos dos que se pronunciam acerca deste tema regridam ao absolutismo. Seja pela dignidade humana, seja pelos direitos da mulher, esquecem-se que a melhor maneira de resolver estas coisas é mediando o conflito de interesses, e não decidindo arbitrariamente por um dos lados em detrimento do outro.

Consequências de não ser pessoa.

Uma boa forma de testar uma hipótese é pelas suas consequências. Se é uma hipótese descritiva, confrontamos previsões com observações. Se é uma hipótese normativa, confrontamo-la com outras normas que aceitamos. Proponho que a hipótese de só se tratar como pessoa um ser que manifesta o atributo X falha este teste, qualquer que seja o X.

Vamos assumir que há um período no desenvolvimento embrionário, antes do tal atributo X se manifestar, durante o qual aquele grupo de células é moralmente equivalente a quaisquer outras células do corpo da mãe. Seria legítimo que a mãe retirasse ao embrião as células que dão origem ao olho esquerdo (ou a um braço, ou pé, enfim, percebe-se a ideia). Isto choca com a nossa noção do que é moralmente aceitável, mas podemos salvar a nossa hipótese original com uma hipótese auxiliar: não é aceitável fazê-lo porque, mais tarde, quando for pessoa, o filho vai sofrer as consequências desta acção. Por outro lado, se destruirmos o embrião antes de ser pessoa nunca é pessoa, e não há problema moral.

Mas vamos supor que há um tumor naquelas células, e removê-las é a única forma salvar o embrião. A hipótese que adicionámos condena esta acção, pois se o embrião morrer não há consequências para uma pessoa, mas se for salvo uma pessoa vai ter que viver sem um olho. Além disso esta hipótese adicional tem a particularidade muito curiosa de não considerar a morte uma consequência relevante.

Pior ainda é a possibilidade de impedir a manifestação do tal atributo X, continuando o desenvolvimento. Suponhamos que o atributo X é o pensamento, ou consciência. Se anestesiamos um ser na fase embrionária e o mantemos inconsciente durante a gestação, infância, puberdade, e assim por diante, podemos levá-lo a qualquer estágio de desenvolvimento sem o dever moral de o tratar como pessoa. Isto pode ser muito conveniente para criar dadores de órgãos, mas mais uma vez entra em conflito com a nossa percepção do que é moral e imoral. Não parece legítimo escaparmos do dever de o tratar como pessoa só porque o impedimos de manifestar o atributo X.

Finalmente, os atributos característicos duma pessoa são mais evidentes em muitos animais adultos que num humano recém nascido. Mas poucos estão dispostos a aceitar a exclusão de recém nascidos, ou a inclusão de macacos, cães, e porcos, na categoria de pessoa. Por isso a maioria dos que defende esta hipótese opta por se restringir arbitrariamente á nossa espécie, para que possa escolher atributos a gosto (por exemplo, ter neurónios) sem se preocupar com outros animais.

A hipótese que nos tornamos pessoas quando manifestamos certos atributos não é generalizável, depende de premissas ad hoc, não oferece uma forma clara de escolher os atributos, e tem que ser protegida por hipóteses auxiliares inventadas caso a caso para evitar conflitos com a nossa noção do que é aceitável.

É preferível tratar como pessoa todo o ser que possa vir a considerar-se a si próprio como pessoa. Resolve os problemas acima duma forma satisfatória, é generalizável a qualquer espécie (se um chimpanzé tiver um nível de consciência suficiente para se considerar uma pessoa, temos certamente o dever moral de o tratar como tal), não precisa de hipóteses auxiliares criadas caso a caso, e captura bem o cerne do que é ser pessoa, que é essa capacidade de autoconsciência, do sujeito se identificar como sujeito. E exprime adequadamente o que vemos de especial num recém nascido, que não é os atributos que manifesta (a saber, manter os pais acordados e converter leite em fezes amarelas), mas a capacidade que tem para se tornar em algo como nós.

Pessoa ou não: um exemplo.

O Pedro, o Paulo e o José sofrem um acidente de automóvel. O Pedro e o Paulo estão em coma irreversível. O José vai perder toda a memória, e vai estar em coma durante 9 meses, mas será capaz de aprender a falar, a pensar, e eventualmente de levar uma vida normal.

Os pais do Pedro consideram que mesmo em coma irreversível ele é uma pessoa, e vão cuidar dele até que morra naturalmente, leve o tempo que levar. Os pais do Paulo acham que o seu filho já não é pessoa, pois nunca poderá ter consciência de si como tal, faça-se o que se fizer. Assim decidem desligar o ventilador e terminar a vida do Paulo.

Em ambos os casos penso que não podemos impor aos pais a nossa definição de pessoa, pois qualquer critério que seguíssemos iria ser tão subjectivo como os destes pais, e para o Pedro e Paulo não faz qualquer diferença.

O caso do José é diferente. Com tempo e cuidados, ele será capaz de se pronunciar acerca do seu estatuto como pessoa. Qualquer que seja a nossa opinião ou a dos pais, não a podemos impor ao José desligando-lhe a máquina.

Todos vocês podem formar opinião acerca de quando me tornei pessoa. Uns dirão que foi quando apareceram os primeiros neurónios, outros quando me tornei capaz de sobreviver fora do útero, outros dirão que foi só meses ou anos depois de ter nascido, quando finalmente desenvolvi capacidades mentais acima das dos outros animais que não consideramos pessoas. Se o problema é apenas rotular um ser de pessoa ou não pessoa, escolham o critério que mais vos agrade. É indiferente, e sempre subjectivo.

Mas precisamente por ser subjectivo, desde que haja a possibilidade de eu vir a discordar do vosso critério não é legítimo que eu sofra as consequências das vossas opiniões. Só quando essa possibilidade desaparecer de vez é que terão o direito de me tratar como não sendo pessoa.

Pessoa ou não: quem decide?

Muitos consideram que na base de problemas como o aborto está o estatuto do embrião, e temos que decidir se é pessoa ou não. Eu vejo um problema mais fundamental: a legitimidade de decidir tal coisa.

Abundam exemplos de tais decisões, em que crianças, mulheres, e membros de certa raça, credo, casta, ou nação são considerados menos que pessoas. Invariavelmente, são decisões condenáveis, porque ignoram que os que classificam de sub-humanos seriam capazes de discordar da classificação se as condições o permitissem.

É importante salientar aqui a natureza hipotética desta condição. A maioria das crianças que são prometidas em casamento, vendidas como escravas, ou mutiladas em nome da fé não compreendem que têm direitos que estão a ser violados. Muitas das mulheres que são ensinadas desde o berço a obedecer ao pai, ao irmão, e ao marido não percebem que isto não é como deve ser. O sistema de castas está tão entranhado na cultura de certos povos que é muito difícil explicar a injustiça desta discriminação. Mas todos seriam capazes de discordar destas injustiças se tivessem as condições necessárias para o fazer: tempo, educação, e conhecimento das alternativas.

Por isso considero sempre ilegítimo este tipo de discriminação. Qualquer ser que tenha a capacidade de se reconhecer como pessoa é pessoa em virtude dessa capacidade, independentemente do que diz a religião, a nossa opinião, ou um referendo. Nem importa que esteja impossibilitado de o fazer por força das circunstâncias, seja pela sua idade seja pela sua educação. Uma rapariga pedir que lhe cortem o clitóris para ir para o céu não legitima esta barbaridade. Temos que considerar que a rapariga teria outra opinião se tivesse mais uns anos, se percebesse que há muitas crenças religiosas, e que não é necessariamente verdade que os deuses se ofendam com uma parte tão inofensiva da anatomia humana. É esta capacidade de decisão autónoma que faz da rapariga uma pessoa, e que nos obriga a respeitar os seus interesses mesmo quando ela não a pode exercer.

O caso da legalização do aborto é complexo, e depende de vários factores. Mas o argumento que defende tratar-se de um crime sem vítima porque o embrião não é pessoa é um disparate. Comete este erro que, precisamente por ser tão grave e frequente, já devíamos ter aprendido a evitar. Dadas as condições necessárias, aquele ser é tão capaz como qualquer um de nós de compreender que tem direito de viver, e que deve ser respeitado como pessoa. Isso torna ilegítimo que o classifiquemos de outra forma.

Compreensão e Respeito

A publicação no Diário Ateísta do meu post Religião Imoral suscitou os comentários previsíveis: temos que compreender que muitos religiosos não levam à letra os seus textos sagrados, e temos que respeitar as ideias dos religiosos se os queremos persuadir a aceitar as nossas.

Com o primeiro ponto concordo, e era mesmo essa a ideia que queria transmitir. À parte dos fundamentalistas mais fanáticos, os crentes tendem a filtrar as tradições religiosas para que se conformem à sua noção do que é certo e errado. Os que não o fazem são tidos como extremistas. É por isso que digo que não é a religião que nos dá a moral, mas a moral que deve ditar o que aceitamos ou não como religião. A religião como fundamento ético não só é treta como é indesejável e perigosa.

Com o segundo ponto discordo. Imaginem que um político defendia que as mulheres não devem ter cargos de chefia, e que a sua função deve ser ficar em casa a cuidar da família. Ninguém diria que temos que respeitar esta opinião, ou que devemos criticá-la com diplomacia para que o político melhor aceite a opinião contrária. O justo seria expor esta ideia como ridícula e absurda, e mesmo criticar o político por defender tais barbaridades.

Se for um padre é o mesmo. O absurdo não é ser uma ideia política, nem se torna menos absurda por convicção religiosa. Disparate é disparate, venha de onde vier, e merece ser criticado da mesma forma independentemente da origem.

Nem concordo que eu deva ser diplomático para ser persuasivo, pois o meu objectivo não é converter crentes ao ateísmo ou ao cepticismo. O que quero é que todos se sintam livres de criticar as crenças dos outros e obrigados a justificar as suas, quaisquer que sejam, pois é a única forma de coexistirmos pacificamente numa sociedade pluralista e livre. Se nessa sociedade houver mais religiosos que ateus, pouco me importa. Quero lá saber se gostam mais de chocolate ou de baunilha.

Artistas pirateados

Hoje li mais uns comentários de artistas Portugueses no site Pro-Music. É deprimente ver como a situação é distorcida e mal compreendida. Por exemplo, a Mafalda Arnauth comenta:

«Por favor, façam de um disco um amigo, escutem-no onde é possível, deixem-se seduzir por ele, descubram-no e se ele merecer, comprem-no, ofereçam-no a outros ou esperem que alguém faça o mesmo por vós… porque só assim é que nós podemos garantir que vamos ter a possibilidade de continuar a fazer mais!»

Mafalda: estão-te a enganar. Convenceram-te que os músicos têm que viver das migalhas das editoras, e que sem vender discos não há música. É treta, e vou tentar mostrar que ser músico não é assim tão diferente de outras profissões.

Um artista como a Mafalda tem que ter uma longa formação especializada, o que exige muito tempo e dedicação. Um investigador também; no meu caso foram cerca de 14 anos desde que comecei a licenciatura até que terminei o pós-doutoramento. Um artista tem que ser criativo no seu trabalho. Um investigador também; não se publica um artigo científico a nível internacional sem inovar, sem criar algo que não existia até então. Um artista tem que ser dedicado, pois compor e gravar um álbum dá muito trabalho. Um investigador e professor também; as aulas não se preparam sozinhas, e atrás de cada artigo de uma dúzia de páginas podem estar meses de trabalho e criatividade.

Claro que há muitas diferenças entre a mim e a Mafalda (basta ver as nossas fotografias... os meus alunos prefeririam de certeza que fosse a Mafalda a dar-lhes aulas). Mas a diferença mais relevante é que eu sou pago pelo trabalho que faço, enquanto que a Mafalda recebe uma parte do lucro da editora. E é aqui que estás a ser enganada, Mafalda.

Todo o trabalho criativo que eu faço é livre. O software que escrevo pode ser descarregado da minha página, não cobro aos meus alunos quando usam o conhecimento que lhes transmiti, nem recebo dinheiro quando outros usam os métodos que desenvolvo ou os resultados que publico. Mas isto é óptimo para mim, porque ninguém me pode privar do fruto do meu trabalho. A maioria dos artistas como a Mafalda não tem tanta sorte, por causa dos direitos de autor.

Apesar do nome, raramente são do autor. É a editora que detém os direitos sobre o que o artista cria, e é isto que torna o artista dependente dos lucros da editora. Em vez de pagarem à Mafalda pelo trabalho que faz, privam-na dos direitos sobre o que cria em troca duma parte do dinheiro das vendas, e assim sem vendas a Mafalda não se safa. E se fosse há uns anos a Mafalda não tinha alternativa. Não seria prático ter a sua fábrica de discos ou CDs, e carrinha para os levar às lojas.

Mas agora a Mafalda pode fazer chegar a sua música a milhões de pessoas. E numa audiência tão grande há certamente muitos dispostos a pagar à Mafalda pelo seu trabalho: por concertos, para gravar um álbum, para compor. Assim a Mafalda pode começar a ganhar a vida como qualquer outro profissional que é pago pelo trabalho que faz.

Mafalda, compreendo que a Universal fique alarmada quando milhões de pessoas podem ouvir a tua música sem pagar. Mas para ti é bom que não tenham que pagar à tua editora para ouvir a tua música. É bom porque a maioria dos teus admiradores prefere pagar-te a ti pelo teu trabalho do que à Universal pelos direitos que te tiraram.

A tecnologia no século XX tornou artistas como tu dependentes de uma infra-estrutura dispendiosa que tinha que ser subsidiada. Mas essa dependência acabou. A bem dos músicos e da música, tentem compreender isso.

Religião Imoral

Religião e moral normalmente aparecem juntas, e dizem-nos muitas vezes que a religião fundamenta a nossa moral, e que as questões morais são do domínio da religião. Mas é treta.

Vejamos a religião Cristã, que considera a Bíblia como um conjunto de textos sagrados, divinamente inspirados, que servem de guia moral. Mas só se for para mostrar o que não fazer. O antigo testamento está repleto de barbaridades, desde bater nas crianças (Prov. 13:24) até ao genocídio a mando de deus, passando pelo incesto, escravatura, e maus tratos às mulheres. O novo testamento parece um pouco melhor, mas mesmo assim aceita-se a escravatura (e.g. Filémon), e a discriminação sexual continua (e.g. 1 Timóteo 2:11-12).

A maioria dos cristãos dirá que temos que considerar o contexto social e os costumes da época, e não podemos aplicar directamente os mesmos princípios à nossa sociedade. Mas então a Bíblia não é um bom guia moral para quem vive agora. Além disso, não me convencem que mesmo há dois mil anos atrás o genocídio, a escravatura, e os maus tratos a mulheres e crianças eram coisas boas, e apenas se tornaram más porque passaram de moda.

E os dez mandamentos. Outro embuste. Se tanto, aproveita-se dois ou três. Os dois primeiros proíbem-nos de ter outros deuses e de dizer o nome deste. Duas palavras, meus senhores: liberdade religiosa. O terceiro diz que não podemos trabalhar ao Sábado, sob pena de morta. Sinceramente. O quarto diz que devemos honrar os nossos pais. Se forem decentes, está bem, mas pais como os do antigo testamento, que davam paulada nos filhos e os apedrejavam por desobediência, esses não.

Em quinto lugar, não matarás. Curiosamente, aqui os cristãos já não exigem que se veja isto no contexto social e cultural. É que este mandamento quer dizer especificamente não matarás Judeus. Como ilustram inúmeros exemplos no antigo testamento, matar outros grupos étnicos (incluindo mulheres e crianças) era perfeitamente aceitável. Mas vá lá, aceite-se este com as devidas adaptações.

Em sexto, “Não cometerás adultério”. Eu propunha substitui-lo por “Não meterás o bedelho no que não te diz respeito”. Em sétimo, não roubar. Novamente, o que eles queriam dizer era não roubar os da tribo, mas está bem, este serve.

O oitavo proíbe que levantemos falso testemunho contra o próximo. Este está no bom caminho, mas deixa muito a desejar. Se é para ser um guia moral, eu punha “Não serás desonesto”, e incluiria nisto a proibição de impingir religiões às crianças, de prometer o céu e o inferno, e de afirmar que se sabe o que deus quer ou não quer.

Os últimos dois são treta: não desejar a mulher do próximo e não cobiçar. Se não fazemos mal a ninguém, deixem-nos lá sonhar... Em suma, podemos adaptar o não roubar nem matar, incluir o do falso testemunho numa obrigação de honestidade, e do resto não se aproveita nada.

A própria ideologia cristã é profundamente imoral. O seu símbolo é o sacrifício de um inocente para redimir outros. Todos temos que ser redimidos porque já nascemos culpados por aquilo que os nossos antepassados fizemos. O grande pecado que nos condena foi descobrir a diferença entre o bem e o mal, e foi cometido por quem ainda nem sabia distinguir o bem do mal! A base do cristianismo é injustiça atrás de injustiça. Que raio de fundamento para a moral.

Mas o pior de tudo é a ideia que devemos basear a nossa moral na Bíblia, ou em qualquer outra coisa. Aquele que não mata nem rouba porque considera errado fazê-lo tem uma moral superior ao que não mata nem rouba porque um livro o proíbe. É melhor pessoa a que age bem a mando da sua consciência do que aquele que age a mando de deus, da Bíblia, dos padres, da lei, ou de outro factor externo qualquer.

A religião não nos pode dar moral, pois é a moral que fundamenta todas as nossas escolhas. A nossa consciência é que deve filtrar os disparates e injustiças das tradições religiosas. Se o religioso não impõe uma moral à sua religião, a religião torna o religioso imoral.

A Fotocópia

De volta aos direitos de autor, desta vez partindo de um comentário ao meu post de Setembro Direitos, cópias e computadores:

«Curiosa argumentação. Será que podemos pela mesma ordem de ideias dizer que a fotocópia integral de "Romeu e Julieta" é uma outra forma de representação e não o original?» (Rui Meleiro)

Sim, a fotocópia não é o original, mas dá-nos um bom exemplo dos problemas de estender ao conteúdo digital o mesmo tipo de protecção conferida a bens materiais.

Em primeiro lugar, a restrição do direito de criar fotocópias visa regular a prática comercial. Uma editora não pode simplesmente fotocopiar livros de outra e vendê-los. Mas não se processa os miúdos que querem jogar jogos de role play e não têm dinheiro para comprar os manuais, ou os estudantes universitários que estudam por fotocópias dos livros da biblioteca, ou os investigadores que fotocopiam artigos porque não estão para comprar uma revista só por três ou quatro páginas. O objectivo desta restrição é regular a concorrência e dar algumas garantias de retorno para quem investe na edição de um livro, e não o de regular o que cada um faz como cidadão privado.

Em segundo lugar, esta restrição depende da noção de cópia, uma noção muito mais específica que a de representação. Uma fotocópia é uma forma de representar a informação contida num desenho do Rato Mickey. Outra forma é definir por equações as formar geométricas que compõem o Rato Mickey (elipses, e pouco mais, nem é complicado). A primeira é uma cópia, e está coberta pelos direitos de autor. Mas um conjunto de equações não é uma cópia do Rato Mickey, e não viola direitos de autor. Este tipo de codificação é muito usado em conteúdo digital. Um ficheiro WMF codifica imagens desta forma, e um ficheiro MP3 é um conjunto de parâmetros para as equações que definem o som. Qualquer ficheiro comprimido usa este tipo de codificação para transformar uma sequência de zeros e uns numa outra sequência mais curta que pode ser convertida de novo no original.

Finalmente, a questão ética, a tal ideia que o download é roubo. A fotocópia também ilustra bem este erro: fotocopiar não é o mesmo que o roubar. É certo que se fotocopio um livro em vez de o comprar estou a privar o autor e editor da remuneração pelo seu trabalho. Mas o mesmo se passa quando empresto os livros a familiares e amigos, ou quando compro livros em segunda mão. Não comprar um livro porque já o li não é de forma nenhuma o mesmo que roubar.

Este direito de exclusividade de cópia não tem fundamento ético. É apenas um incentivo ao investimento no fabrico e distribuição de bens como livros, discos ou filmes. Nem sequer incentiva a criatividade, e matemáticos, professores, ou investigadores são igualmente criativos sem depender deste tipo de protecção. Por isso temos que pesar bem os custos e os benefícios desta forma de subsidiar certas industrias. Proibir a venda não autorizada de fotocópias é uma forma razoável de proteger a remuneração do investidor. Proibir a venda de livros em segunda mão ou prender todos os estudantes universitários não seria razoável, pois o custo social é bem maior que o benefício.

Proibir a distribuição gratuita de toda e qualquer sequência de números que codifique uma obra protegida não só é transformar o direito de autor numa forma de censura, como é dar um tiro no pé. É contrário aos interesses da sociedade sacrificar uma forma de distribuição gratuita para proteger um modelo obsoleto, ineficiente e caro de fazer chegar as obras ao consumidor. Então como remunerar os artistas? Da mesma forma que os matemáticos, os professores, os investigadores, e tantos outros profissionais cuja criatividade não fica aquém dos cantores pimba e afins, e que são pagos pelo trabalho que fazem.

Maria Schneider é um bom exemplo de um modelo alternativo. Os custos de gravação e produção são pagos pelas encomendas de alguns fans que compram o disco antes de ser editado, e que assim participam no processo criativo. Eliminando as empresas discográficas como intermediários, a autora lucra em poucos milhares de exemplares o que ganharia vendendo centenas de milhares por intermédio duma discográfica. Nem sequer tem que se preocupar com protecções de cópia, pois a disseminação da sua obra por potenciais fans apenas aumenta a sua audiência e o seu sucesso.

Ciência e naturalismo, parte 2

Ao meu outro post sobre esta matéria um leitor comentou: «o objecto de estudo para poder ser alvo de uma abordagem científica [...] tem que ser material, concreto, ou seja natural». Este comentário merece consideração porque me parece exprimir uma opinião muito comum, e porque me parece estar parcialmente certo.

Mas vou começar pelo que penso estar errado. Por um lado, o objecto da ciência não tem que ser material. A velocidade não é material. A energia também não. O principio de incerteza de Heisenberg, a selecção natural, o conceito biológico de espécie, a cinética duma reacção química, entre muitos outros exemplos, mostram que a ciência aborda muito mais que apenas a matéria. Alguns obstarão que estes não são os objectos da ciência, que são apenas as hipóteses e teorias que a compõem. Mas não podemos distinguir as hipóteses dos objectos da ciência, pois quando estudamos algo estudamos sempre observações e hipóteses. Quando estudamos a gravidade, podemos ter uma hipótese materialista que diz que a gravidade é mediada pela troca de partículas de matéria. Mas podemos igualmente ter uma hipótese não materialista, que diz que a gravidade é uma distorção na geometria do espaço-tempo. O objecto de estudo não pode ser uma gravidade desligada daquilo que propomos como hipóteses, e todos os conceitos científicos, materialistas ou não, são também objecto da ciência.

Por outro lado, o objecto da ciência não tem que ser natural. Natural e sobrenatural são categorias arbitrárias e irrelevantes para o estudo de qualquer fenómeno. Um exemplo concreto: até ao século XIX, pedras caírem do céu era considerado um fenómeno sobrenatural, relatado em mitos e lendas religiosas, mas rejeitado pela comunidade cientifica como uma violação das leis da natureza. Mas em poucas décadas revelou-se ser um fenómeno perfeitamente natural. O que mudou? Apenas a ideia do que era ou não permitido pelas leis da natureza.

Hoje em dia já nem falamos de leis científicas. No último século a comunidade científica ganhou alguma da modéstia que lhe faltava na época Vitoriana, e sabemos que tudo o que propomos como limites ao natural não passa de teorias sujeitas a revogação, e rotular um fenómeno de “sobrenatural” não o coloca fora do alcance da ciência.

Finalmente, temos o requisito que o objecto de estudo científico seja concreto. Concordo. A hipótese que “Ah, e tal... deve ser assim tipo uma cena qualquer” não pode ser objecto de estudo científico. Deuses, demónios, milagres e afins muitas vezes não podem ser estudados cientificamente porque os termos são indefinidos. A hipótese que um deus pode acelerar um tomate a uma velocidade superior à da luz é uma hipótese suficientemente concreta para ser científica. A ciência moderna diz-nos para a rejeitar, pois tanto quanto sabemos é impossível acelerar um tomate a uma velocidade superior à da luz. Mas a hipótese que um deus pode violar as leis da física não é uma hipótese científica porque é um disparate. Esta hipótese não escapa à ciência por ser imaterial ou sobrenatural, mas simplesmente porque é uma contradição: “leis da física” designa o que não pode ser violado, nem pelo Zé da esquina nem pelos deuses.

Qualquer hipótese que propõe algo observável pode ser abordada cientificamente, seja sobre entidades naturais, sobrenaturais, materiais ou imateriais. Para escapar à ciência tem que ser impossível determinar a sua verdade, ou por ser uma hipótese acerca do que não é observável (o unicórnio invisível cor de rosa) ou por não fazer sentido (a santíssima trindade).

Universo de Plástico

Desta vez vou pôr a ciência de parte. Isto não é um argumento contra o criacionismo. É apenas uma opinião: o universo criacionista é foleiro. É feio. É piroso, bárbaro, e de mau gosto. Ainda bem que o criacionismo é falso, senão seria como viver numa caneca das Caldas. Ora vejam.

A gazela e a chita são animais nascidos para a velocidade. A gazela tem que ser rápida para não ser comida pela chita, e a chita para não morrer à fome. Compreendendo a evolução destas espécies podemos imaginar o longo conflito que moldou as duas linhagens. Algo terrível mas ao mesmo tempo belo e fascinante por ser um processo natural, sem plano, sem intenção nem maldade. Mas a chita e a gazela como criações de um ser inteligente são uma barbaridade. O seu conflito é um castigo, uma tortura com requintes de malvadez. A sua velocidade é uma ferramenta concebida para infligir o máximo sofrimento. Um acidente infeliz de um processo natural e inconsciente torna-se num mal evitável e intencional.

E a lesma. Como produto de evolução é um exemplo interessante de um processo que explora todas as possibilidades acessíveis, das mais simples às mais complexas. Mas como concepção inteligente é apenas testemunho de incompetência infantil e falta de imaginação. «Já sei! Vai ser assim tipo macaco do nariz, mas deste tamanho, e a deitar ranho! He he he.»

Outro exemplo, que me ficou na memória desde criança, é o dos peixes pulmunados africanos. Para sobreviver à seca enterram-se na lama, fechados num casulo, e podem ficar assim até dois anos à espera da chuva. Quando chove, passam umas poucas semanas a alimentar-se e a reproduzir-se freneticamente, e depois lá voltam para o buraco para mais um ano ou dois de seca (literalmente). Nem têm tempo para gozar devidamente os intervalos. Como produto de um processo natural demonstram a capacidade de adaptação das espécies. Mas é preocupante que o ser supremo tenha criado existências tão fúteis e sem sentido.

Os desastres naturais, as doenças, as 350 mil espécies de escaravelho, os parasitas intestinais e o cóccix são outros exemplos do muito que não faz sentido como criação inteligente. Ás vezes (raramente) até me dá pena dos criacionistas. Vivem num universo de plástico, kitsch, cheio de aberrações e disparates incompreensíveis. Não admira que precisem de um amigo imaginário...

Gödel 1, Deus 0

Deus não pode saber que esta proposição é verdadeira.

É fácil de ver porquê: se soubesse, então a proposição seria falsa, e Deus não pode saber como verdadeiro algo que é falso.

O curioso é que, graças a Gödel, agora sabemos algo que Deus não pode saber.

Introdução à Blinologia

A blinologia é a disciplina do conhecimento e revelação que estuda os Blins, como o nome indica. Responderei aqui a algumas perguntas acerca desta visão do Universo, que abarca as questões mais profundas acerca do sentido da nossa existência.

O que são os Blins?

Os Blins são os perfeitos criadores do Universo, omnipotentes, omniscientes e omniverdes. São a Origem e o Fim, a Vida e a Morte, o A e o Ya. O blinólogo escolástico São Francisco de Alcabideche declarou em 1208 que os Blins seriam também aqueles alfinetes com cabeça em forma de joaninha que se espetam nas plantas de plástico. Historiadores modernos afirmam tratar-se de um erro na tradução do original hebraico, mas hoje em dia a adoração destes adereços é uma parte importante do culto Bliniano.

Porquê estudar os Blins?

O estudo dos Blins é o mais elevado empreendimento do intelecto humano, pois é a única via para revelar o propósito do Universo, o sentido da vida, e a verdadeira utilidade dos alfinetes com cabeça em forma de joaninha.

Mas não há evidências que os Blins existam, pois não?

A existência dos Blins é uma questão metafísica e transcendente que não pode ser abordada pela ciência, pois o método científico assume à partida uma posição exclusivamente ablínica. Mais, aceitar a existência dos Blins é um acto de fé, e a única forma de receber a Sua graça. Por isso nunca poderá haver argumentos ou evidências que demonstrem a existência dos Blins.

E se a fé não me chega para aceitar que os Blins existem?

Nesse caso, há argumentos e evidências que demonstram a existência dos Blins. Por exemplo, o argumento ontológico. Sendo os Blins os seres mais perfeitos que se pode conceber, e sendo um ser que existe mais perfeito que um que não existe, forçosamente os Blins terão que existir. Podemos também demonstrar a sua existência pelo argumento da afirmação, que diz que os Blins existem porque sim.
As evidências são também claras. O Universo é de tal forma complexo que a sua origem não pode ser explicada pelo acaso, o que prova que é uma criação dos Blins. Também a natureza humana testemunha a existência dos Blins, pois todos os povos e culturas crêem em seres sobrenaturais.

Quantos Blins existem?

O Credo Blim é bastante claro e explícito, dispensando qualquer explicação: «Creio em três Blins, e apenas três. Creio que os Blins são exactamente vinte e seis, e o seu número, que é quantos são, é trezentos e doze. Excepto às quartas feiras.»

Mas isso não é uma contradição?

Não.

Como explicar a existência do vermelho?

Este um dos grandes problemas por resolver na blinologia. Sendo os Blins omnipotentes e omniverdes, a existência do vermelho é algo surpreendente. Será talvez um mistério que ficará para sempre além da compreensão humana. Mas a hipótese mais aceite é que a existência do vermelho foi consequência do livre arbítrio humano, e da escolha que levou à expulsão do Paraíso, onde tudo era verde. Este exercício de vontade que levou a espécie humana a afastar-se da perfeição do verde é relatado com grande beleza nos escritos sagrados Blim, nomeadamente na história de Lucinda, o tremoceiro, e os três porcos cantores.

E o que faz um blinólogo?

Como investigador, o blinólogo pesquisa textos antigos de blinólogos já falecidos, num esforço incessante para rescrever as mesmas ideias em frases ligeiramente diferentes. Este trabalho de leitura e contemplação metafísica tornam-no especialmente apto para se pronunciar sobre temas como a investigação em medicina, genética molecular, contracepção, e a orientação sexual de cada indivíduo.