Treta da semana: redistribuição pelo emprego.

Esta semana a TVI despediu a Manuela Moura Guedes. E eu ralado. Este post, felizmente, não tem nada a ver com isso. O que motiva o milésimo post deste blog* é o argumento recorrente, entre os defensores da direita, que devemos reduzir o apoio social em benefício das empresas. A razão, como escreve o João Caetano Dias (JCD), é que «a redistribuição de riqueza faz-se, em primeiro lugar, pelo emprego. É uma redistribuição automática e justa, em que não se tira a uns para dar a outros.»(1)

Este é um exemplo da falácia do equívoco, aproveitando dois significados de “redistribuição” para dar a impressão que o argumento é sólido. No sentido lato, redistribuir é simplesmente alterar a distribuição. Se cada um começa com uma laranja e acabam todas propriedade de um só então houve redistribuição de laranjas. Mas no contexto da política e da economia, o sentido que nos interessa é mais restrito. Redistribuir não é apenas alterar a distribuição. É também torná-la mais equitativa.

Esta falácia engana porque o emprego leva realmente a uma redistribuição do dinheiro. O trabalhador recebe o ordenado para comprar bens e serviços e o empregador compra-lhe o trabalho para produzir bens e serviços que depois vende. Isto faz o dinheiro circular e altera a distribuição. Mas o empregador só se mete nisto se vir que, no final, fica com mais dinheiro que tinha no inicio, vendendo o produto do trabalho por um preço superior ao que pagou por esse trabalho. O resultado é que o dinheiro que o empregado ganha fica sempre aquém do que precisa para comprar o equivalente ao que produziu. E, se deixarmos a coisa correr, esta diferença vai aumentando. Isto só é redistribuição no sentido lato, pois altera a distribuição, mas não no sentido que nos interessa.

E não é necessariamente justo. Num mercado livre, quem tem dinheiro pode esperar por bons negócios. Mas que não tem precisa de vender o seu trabalho com urgência, nem que seja pelo mínimo necessário para sobreviver até ao dia seguinte e vender o seu trabalho novamente. Por dar vantagem a quem tem mais, o mercado livre tende a agravar as desigualdades na distribuição. Como aconteceu durante a revolução industrial, quando a enorme oferta de emprego levou a uma rápida redistribuição da riqueza, mas só no sentido lato e oposto ao que queremos dizer com o termo.

Concordo com a crítica do JCD, que a esquerda quer «matar a galinha dos ovos de ouro». Mas não por «sacar à economia que ainda funciona para distribuir em apoios ditos sociais». A galinha poedeira é útil pelos ovos. Se bem que, individualmente, cada empresário queira ser um Rothschild e ter mais que todos os outros, esse não é um objectivo razoável para a sociedade. A economia é um meio, não um fim, e para a maioria não serve de nada se só alguns ficarem com os ovos todos. Por isso a esquerda tem razão em querer redistribuir parte do que a economia produz. No fundo, é para isso que a economia serve. O erro da esquerda é estrangular a galinha com impedimentos à compra e venda de trabalho. Coisas como salários mínimos e leis contra o despedimento podem parecer boas para quem já tem um emprego mas fazem mal a muita gente e travam a economia.

O dinheiro não se redistribui sozinho, no sentido estrito. Só na forma ambígua do termo com que a direita engana. Por isso precisamos tirar uma boa parte dos lucros da economia e distribuí-los igualmente por todos. Seja em escolas e hospitais seja em dinheiro, é importante garantir a todas as pessoas um mínimo de qualidade de vida, de acesso a recursos e de liberdades. Assim podemos deixar a galinha à vontade. Se ninguém correr o risco de ficar na miséria não é preciso aquelas restrições que se impõe para combater as desigualdades. E quanto menos restrições tiver, melhor a economia funciona.

Há quem receie que garantir um conforto mínimo leve muita gente a deixar de produzir. Mesmo que isso seja verdade, é pior obrigar as pessoas a trabalhar ameaçando-as com fome e miséria, um castigo mais severo que os aplicados a criminosos. E é pouco relevante porque a ameaça da fome só serve para “incentivar” trabalho barato e de fraca qualidade. Se queremos trabalhadores qualificados, produtivos e que possam competir a outro nível precisamos da cenoura em vez do pau.

Os tais «apoios ditos sociais» não são um desperdício. São um investimento necessário para dar a cada um a possibilidade de se formar e de escolher uma carreira que tire partido das suas aptidões. O que é bom para si e para todos. Não ganhamos nada em deixar talento atolado na miséria. Porque a livre operação do mercado não consegue garantir a toda a gente o acesso à educação, assistência médica e à qualidade de vida necessária para que se tornem membros produtivos da sociedade. E quanto àqueles que, por falta de talento, sorte ou iniciativa, acabem por nunca contribuir para a criação de riqueza – por muito incorrecto que pareça reconhecê-lo, haverá sempre pessoas assim – o melhor para todos é deixá-los viver em conforto em vez de os forçar a reagir por desespero.

* É mesmo. Mil. Chiça...

1- João Caetano Dias, Blasfémias, Sem rumo.