BE

O problema principal do BE, e da esquerda em geral, é a mentalidade de crise. Não vivemos num mar de rosas, mas o alarmismo de afirmações como «A recessão de 2008-2009 é a maior tragédia social desde o meio do século passado, quando terminou a guerra mundial»(1) é, além de irrealista, demasiado clichê para ter sequer impacto emocional. No entanto, se despido da retórica do punho erguido, a maior parte do programa do BE até é razoável.

O nosso problema não é tanto a produção de riqueza mas sim a sua distribuição. Por isso concordo que o estado deve redistribuir mais, desde aumentando subsídios e pensões mínimas a eliminar os benefícios fiscais dos PPR. Estou também de acordo com a ideia do estado prestar serviços a todos por igual, com a expansão do SNS – exemplo importante deste principio – para incluir a medicina dentária e a reprodução medicamente assistida mesmo para mulheres solteiras. É um absurdo a mulher ter de apresentar um papel a dizer que “tem homem” para poder receber assistência médica. Ao contrário da gravidez, a infertilidade é mesmo um problema de saúde.

Por outro lado, discordo das tentativas de distorcer o mercado. Aumentar o ordenado mínimo e combater a precariedade do trabalho com restrições aos contratos, por exemplo, são medidas com efeitos secundários contrários ao pretendido. E que normalmente acabam por ser mais prejudiciais que benéficas. Apesar disso, concordo que o despedimento colectivo seja apenas para casos em que a sobrevivência da empresa o exija. Não para forçar os contratos, mas porque esta forma de despedimento, ao contrário das outras previstas na lei, permite cessar os contratos de vários trabalhadores ignorando o disposto no contrato de cada um. Sou a favor que haja mais flexibilidade nos contratos, mas sou contra que os empresas os possam ignorar sempre que queiram.

Também concordo com a legalização das drogas leves e com a administração médica das restantes, com a investigação em células estaminais, um controlo mais apertado das condições de higiene e segurança no trabalho e, pelo menos em princípio, com a legalização da morte assistida para doentes em estado terminal. Mas discordo da abertura do BE às “medicinas” alternativas. Pedi alguns esclarecimentos ao João Semedo, deputado responsável pelas políticas de saúde do BE, e a resposta não me satisfez.

Na educação, estou a favor da redução nos horários escolares das crianças e de ensinar mais arte, mas penso que deviam também preocupar-se em ensinar melhor ciência. E não concordo com as críticas do BE ao processo de Bolonha. Correu melhor nuns sítios, pior noutros (por exemplo, com os “mestrados integrados”) mas a ideia é boa e penso que o processo é benéfico para o ensino superior na Europa.

Um ponto polémico no programa do BE é a proposta de nacionalizar a produção de energia, que tem sido progressivamente privatizada nos últimos governos. Não sei se é boa ideia. Mas também não vejo porque seja tão má. É uma área na qual o mercado livre não funciona. Os preços têm de ser regulados, não há concorrência e não há razão para ser um negócio privado. E não me preocupa que alguns investidores estrangeiros fiquem chateados. Por outro lado, também não vejo grandes vantagens nesta medida. Tanto me faz.

Globalmente, o programa do BE é claro, explícito e estou de acordo com a maior parte do que defendem. Principalmente nas questões éticas, mais fundamentais. Os direitos dos animais, os direitos do cidadão e as responsabilidades do estado, a justiça, a liberdade de acesso e participação na cultura. Mas não me agrada o tom de “urgência” e “crise”, discordo da forma como querem interferir no mercado e da oposição ao processo de Bolonha. E, especialmente, preocupa-me a legitimação das medicinas alternativas. Também desconheço a capacidade do BE para implementar este programa mas penso que, neste ponto, merecem o benefício da dúvida.

Um aspecto importante que o destaca do PS e do PSD é o BE compreender a tecnologia de informação e preocupar-se com o seu aproveitamento em benefício de todos, em vez de a querer amarrar aos interesses de alguns. As respostas do BE à ANSOL são claras e explícitas como o seu programa, e nestas nem vejo defeitos a apontar (3). Alguns comentadores propuseram que a minha preocupação com isto é exagerada, que há coisas mais importantes a decidir. Só se for a muito curto prazo. Menosprezar o potencial da tecnologia de informação é tão míope como dizer ao Watt que isso de motores e máquinas é uma brincadeira inconsequente. Esta rede de computadores é cada vez mais o nosso meio principal de comunicação, de participação cultural, de cidadania e até um registo permanente do que somos e de tudo o que fazemos. Não me parece que a nossa liberdade e privacidade neste meio sejam menos importantes que saber quando se constrói o TGV ou se a EDP é privada ou pública.

1- Bloco de Esquerda, Programa Eleitoral
2- ANSOL, Respostas dos Candidatos