Mercado de trabalho.

A revolução industrial revelou o grande poder e perigo do mercado livre de bens e capitais. E deu origem a duas visões antagónicas daquilo que devemos fazer com economia. O capitalismo, inspirado pela capacidade de auto-organização do mercado e a sua enorme produtividade, defendeu que se deixasse a coisa andar, que a prosperidade eventualmente chegaria a todos e que, se alguém ficasse de fora, era porque não tinha feito por merecer os benefícios desta economia. E o socialismo que, preocupado com a miséria a que isto condenava grande parte dos participantes, queria controlar a produção para evitar o desperdício e a injustiça na distribuição dos benefícios. No século e meio que se seguiu, e após alguns falhanços espectaculares, foi-se conseguindo implementar uma solução de compromisso que já datava do século XIX. Deixa-se a produção a cargo do capitalismo e redistribui-se à socialista. A social-democracia.

Funciona bem porque, quando os intervenientes estão equilibrados, o mercado livre é tendencialmente justo. Se é voluntariamente que um compra uma couve a outro por 2€ é porque a couve vale mais que 2€ para o comprador e menos que 2€ para o vendedor. A transacção é justa e beneficia ambos. Mas este sistema é injusto se uma das partes não tem poder para negociar. Se a couve custa 50€ porque a alternativa é morrer à fome. É o que aconteceria com os médicos privados se não houvesse serviço público de saúde, com as escolas se não houvesse ensino público ou com crimes, ameaças e extorsão se não houvesse um sistema de justiça que tratasse todos (quase) da mesma maneira. Se redistribuirmos o suficiente para ninguém ser forçado a comprar ou vender, o capitalismo é um sistema excelente. Mas só se houver uma redistribuição eficaz.

Infelizmente, com o trabalho as coisas não correram tão bem. Na redistribuição ficámos pelo caminho. Se bem que os países mais ricos da Europa estejam lá perto, os subsídios de desemprego, rendimentos sociais de inserção e coisas do género acabam por ser remendos ad hoc em vez de um sistema abrangente que poupasse todos à coacção na venda do seu trabalho. Pior, isto é de propósito. A nossa sociedade não aceita que as pessoas sejam obrigadas a pagar o que o médico pedir sob pena de não serem tratadas. Mas muitos acham bem obrigar pessoas a trabalhar sob pena de passar fome.

E, para “compensar” a redistribuição inadequada, atravancam o mercado de trabalho com restrições impostas por lei. O ordenado mínimo, por exemplo, impede qualquer pessoa cujo trabalho tenha pouco valor de o vender, mesmo que queira, pelo pouco que vale. E sempre que tentamos restringir transacções, encontra-se formas de contornar os obstáculos. Muitas pessoas trabalham a recibos verdes não por o seu trabalho ser temporário ou esporádico mas porque contratá-los obriga o empregador a compromissos que não quer assumir. Quando queremos impor um preço ao mercado este responde com efeitos secundários difíceis de prever e impossíveis de evitar. Medidas de combate à precariedade acabam por ser umas das suas causas, controlar os ordenados condena muitos a ficar sem nenhum, e assim por diante.

É por isso que defendo que a forma mais razoável de trazer justiça ao mercado de trabalho é pelo mesmo mecanismo que o faz na educação, na saúde, na justiça e na cultura. É com o equivalente salarial das escolas públicas, dos hospitais, dos tribunais e das bibliotecas. Algo que se dê a todos, por igual, e por toda a vida. Um salário garantido pelo estado.

Assim podemos aliviar o estrangulamento deste mercado. Também não proponho a desregulação completa. Em todos os mercados precisamos de algumas regras, seja contra publicidade enganosa, brinquedos perigosos ou casas mal construídas. No mercado de trabalho também pode ser preciso garantir férias, indemnizações mínimas em caso de despedimento ou algo semelhante. E nem todas as alterações seriam favoráveis ao empregador. Por exemplo, neste momento a lei exige, em muitas condições, que o contrato passe a ser permanente. Mas depois permite, no despedimento colectivo ou por extinção do posto de trabalho, que essa garantia contratual seja ignorada pelo empregador praticamente sem consequências. É um sistema absurdo, contraditório.

Parece-me que, tal como em tudo o resto, esta alteração seria benéfica para todos. Tornava o mercado de trabalho mais justo e vigoroso, acabava com muita miséria e muito do estigma associado a viver à custa do estado e era uma forma muito mais transparente e eficiente de redistribuição. Nem era preciso aumentar muito a carga fiscal, se isto substituísse todos os subsídios públicos e pensões de contribuição obrigatória. Nem me parece razoável a objecção que muita gente preferiria ficar sem trabalhar. Isto porque qualquer pessoa poderia vender parte do seu tempo e usar esse dinheiro para ter mais conforto. Não era obrigado a fazê-lo com a ameaça da miséria, mas teria um forte incentivo para fazer o que soubesse, e pelo preço que o mercado estivesse disposto a dar por isso.

A razão principal para não implementar um sistema destes, suspeito, é uma noção deturpada de justiça. A ideia que só quem trabalha é que merece receber, e quem não o fizer é bem feito que passe fome. Se for pobre, claro, porque a preguiça dos ricos nunca foi pecado.