PS

Em geral, concordo com o que consta no programa do PS. Não tudo, mas com a maioria das medidas propostas. O investimento em energias renováveis é boa ideia, mas em vez do TGV deviam investir na rede ferroviária nacional. O alvo de aumentar 20% o transporte ferroviário de mercadorias e 10% o de passageiros é pouco ambicioso, principalmente quando também querem continuar a construir autoestradas. Para poupar energia e o ambiente, trocar camiões por comboios devia ser uma prioridade. Os objectivos para a educação são bons, na maioria, mas as Novas Oportunidades são um embuste. Só engana as pessoas dando-lhes um canudo sem lhes dar educação. Concordo com a simplificação da burocracia, o melhor acesso a serviços do estado e com a maioria das medidas de promoção da cultura. Excepto o disparate do acordo ortográfico. E nos planos para os apoios sociais, ambiente e justiça não vi nada de muito grave. No entanto, com 120 páginas para ler, admito que algumas partes passei a page down, page down, page down...

O problema do programa do PS, para mim, é o que lá falta. Não menciona privacidade, patentes de software ou o uso de software livre na função pública. No que toca aos direitos de cópia, parecem querer o ovo e a omelete, defendendo «a revisão da lei da cópia privada, uma pedagogia de respeito pelos direitos de autor e a procura de modelos de negócio e outras soluções que permitam a adequada e equitativa remuneração dos autores e intérpretes, bem como o livre acesso de todos à cultura e aos produtos culturais». Mas pelo menos têm o objectivo de:

«Garantir que a banda larga seja acessível a todos os portugueses, numa lógica de serviço universal, tal como acontece com outros recursos estruturantes da vida em sociedade, como a electricidade, a água ou as telecomunicações, bem como promover uma política de concorrência forte e transparente entre operadores, que garanta o acesso ao menor preço possível, a par de incentivos específicos para o acesso das famílias com menores recursos;» (1)

Mas o problema principal do PS não é o programa. As ideias são boas. O problema é que não confio neste partido para as implementar. O Magalhães foi uma boa ideia, mas encomendar tudo a uma empresa por ajuste directo e “formar” os professores a compor músicas sobre o portátil foi uma aldrabice. A avaliação dos professores foi uma boa ideia, mas pôr os avaliados e os avaliadores a concorrer para os mesmos lugares em função da classificação tornou-a um absurdo. O Cartão de Cidadão foi uma boa ideia, mas não juntando os números todos e dependendo de sistemas de autenticação que nem os funcionários sabem como manter seguros.

Já para não falar das asneiras que nunca foram boa ideia. O chip das matrículas, os PIN, as leis de “cybercrime”(2), dar à ASAE poder policial sem a aprovação da Assembleia da República (3), avaliar polícias contando quanta gente prendem (4), pagar fortunas à Microsoft por ajuste directo (5) e assim por diante.

É verdade que o PS tem uma desvantagem. Aos outros é mais difícil apontar estes defeitos. Mas tem havido muita coisa que não é propriamente erro inocente. Mesmo que sejam falsas parte das alegações como as do Freeport, da licenciatura ao Domingo e essas coisas, em conjunto com o resto das asneiras e da forma como o dinheiro tem saltado de mão em mão, parece claro que é preciso dar umas vassouradas pela casa. Nem que seja para obrigar as aranhas a fazer as teias de novo.

Avaliando pelo programa, o PS é claramente melhor que o PSD. Mas não aborda adequadamente as coisas que mais me interessam e o historial recente não me inspira confiança. Entre um governo PS forte com oposição fraca e um governo PSD fraco com oposição forte não sei dizer qual seria pior.

1- Disponível no site do PS
2- Software Livre, Cibercrime: Legislação põe em causa segurança nacional
3- Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, Processo 358/08.3ECLSB.L1-9
4- Jornal de Notícias, 27-04-09, Polícias têm de prender para cumprir números
5- Transparencia-pt.org, pesquisa por “microsoft”