Um mar de piratas.

Na última semana os fundadores do Pirate Bay foram condenados a um ano de prisão e a pagar três milhões e meio de dólares (1). Por um juiz que é membro de várias organizações de defesa de copyright, às quais também pertencem os advogados da acusação (2). A seguir à sentença a IFPI exigiu a vários ISP suecos que bloqueassem o acesso ao Pirate Bay, o que estes recusaram (3), e alguém criou o Pirate Google (4), um site onde se encontra o mesmo que no Pirate Bay mas usando apenas o Google.

Com o julgamento, a sentença e, agora, o imbróglio com o juiz, o número de militantes do Partido Pirata sueco (5) duplicou para mais de 30 mil. Popular entre os jovens num país com uma abstenção típica de 73% nas eleições europeias é possível que consiga os 4% de votos necessários para eleger um deputado ao Parlamento Europeu (6). Não se vai tornar uma grande força política, mas este crescimento certamente chama a atenção dos outros partidos.

No Parlamento Europeu, o Comité para a Indústria, Investigação e Tecnologia adoptou uma emenda à directiva sobre telecomunicações, proibindo privar alguém de acesso à Internet sem o devido processo judicial (7). Rejeitam assim a “solução” francesa de cortar a Internet ao terceiro aviso, pelo alegado crime de copiar números, sem supervisão judicial, presunção de inocência ou direito de defesa. Mas como a quota das que dão no cravo não pode ultrapassar as dadas na ferradura, o Parlamento Europeu aprovou também a extensão do copyright sobre gravações de 50 para 70 anos (8). O raciocínio parece ser que 50 anos é pouco incentivo para gravar discos novos. Os vinte anos seguintes são cruciais para a criatividade dos octogenários.

Mais discreto foi o que aconteceu no Mininova, um tracker e fórum semelhante ao Pirate Bay (e que celebrou recentemente oito mil milhões de dowloads). Um utilizador do fórum criou um torrent duma actuação do cómico Louis CK. Pouco depois, o Louis CK comentou no fórum que não tinha nada contra a partilha de ficheiros mas pedia que retirassem aquele porque era um trabalho em curso que ele não queria distribuir inacabado. O próprio autor do torrent retirou-o e pediu aos administradores que o eliminassem do tracker (9). Um bom exemplo de como o juízo vai substituindo os juízes, apesar dos obstáculos.

Um obstáculo que está a desvanecer é a noção infundada que o autor tem o direito de proibir. Como se eu escrever isto aqui, por me dar na gana e sem me encomendarem o sermão, me desse algum direito moral de vos proibir seja o que for. De ler isto ao telefone ou enviar por email, de copiar à mão ou imprimir. Os direitos que eu tenho como autor são os direitos que tenho como pessoa. O direito de não me atribuírem o que não disse nem que atribuam a outros o que é obra minha. Essas proibições que tanto invocam não são direito nenhum.

A pena é que este obstáculo se desvaneça por pragmatismo e não por compreensão dos valores morais. Muita gente partilha coisas convencido que está a fazer uma maldade. Mas, intuitivamente, muitos também percebem que partilhar o que não custa dar aos outros é uma coisa boa. Em vez de reprimir isto devíamos aproveitar a facilidade com que se copia o digital para ensinar os mais novos a partilhar. Não só ficheiros mas também ideias, inspiração, valores e conhecimento. Não para substituir o capitalismo, que também faz falta, mas como uma demonstração saudável que não é preciso fazer tudo por dinheiro.

E o obstáculo maior ainda é o dinheiro. Tanto pela sua relação promiscua com os legisladores como por tentar legitimar o copyright enquanto protecção necessária à economia. Mas há que ver isto em perspectiva. Em 2008 vendeu-se 18 mil milhões de dólares de música no mundo todo (10). Se toda esta indústria falisse hoje, ao fim de um ano teria 0,5% do impacto que teve o colapso do sistema de crédito (11). É metade do mercado mundial de iogurte (12), que se vende a menos de um euro por pacote apesar de custar mais a fabricar que um CD. E as companhias de lacticínios também têm outros custos. O investimento em biotecnologia, a criação e preservação de estirpes microbianas, o controlo de qualidade, a distribuição, marketing, etc.

Mas copiar iogurte é legal. Põe-se leite morno na iogurteira, uma colherada de iogurte e a bicharada cresce de borla. Por isso quem vende iogurtes tem de vender pacotes práticos, vários sabores, iogurtes cremosos e essas coisas que atraem o comprador. E têm de vender barato. Se põem o iogurte a 10€ o pacote quem ganha dinheiro são os fabricantes de iogurteiras.

Por muito que a Danone chorasse, invocasse a propriedade das estirpes de lactobacilos ou vendesse iogurtes com uma licença proibindo o seu cultivo em leite morno, nunca aceitaríamos a criminalização do iogurte caseiro ou que viesse a ASAE a casa confiscar iogurteiras. É isto que temos de dizer às industrias do copyright. Se precisam de protecção comercial, pode-se pensar no assunto, mas sem afectar a nossa vida pessoal.

Obrigado pelos links ao Mama Eu Quero, ao Mário Miguel, ao Oscar Pereira, a um ou mais leitores anónimos e a também a quem me enviou alguns por email.

1- Gizmodo, Pirate bay found guilty
2- ZeroPaid, Pirate Bay lawyers demand retrial. Também no The Local e WinTech (este último em Português)
3- ZeroPaid, Swedish ISPs ignore request to block the Pirate Bay.. Também na WinTech, em Português.
4- The Pirate Google
5- Piratpartiet
6- Zeropaid, Could Pirate Bay Verdict Affect EU Elections?
7- Computing.co.uk, EU balks at French three-strike internet rules.. Em português no Sol e no Remixtures
8- Miguel Caetano, Remixtures, Parlamento Europeu estende direitos de autor dos artistas para os 70 anos
9- Zeropaid, Comedian Louis CK Asks Mininova Uploader to Remove Content
10- Reuters, Global music sales keep falling, pretty much everywhere, via Remixtures
11- BBC, Meltdown losses of '$4 trillion'
12- O iogurte é 13% (Euromonitor) do mercado global de lacticínios, que vale 275 mil milhões de dólares (Dairy reporter). Foi surpreendentemente difícil encontrar o valor do mercado global de iogurte na net. Só ia parar a sites de venda de relatórios de mercado...