Treta da semana: Impor o quê?

«Não há regime democrático sem a protecção daqueles que não pensam de acordo com a maioria.»

Começa assim o artigo do Francisco Vieira e Sousa* no Público de ontem. Mas não é contra a censura, a prisão de dissidentes políticos, a discriminação de minorias ou algo do género. É contra a educação sexual. Como é costume em quem defende tretas, o Francisco Vieira exige que se proteja uns das ideias dos outros. E o raciocínio é tortuoso. «Ninguém tem o direito de impor a todos os pais qual é forma como deve a escola ensinar aos seus filhos a "melhoria dos relacionamentos afectivo-sexuais dos jovens" ou o que é a "noção de família".» A educação é dos filhos. O que está em causa aqui não é o que o estado impõe aos pais mas sim as restrições que os pais querem impor à educação dos filhos.

Concordo que haja limites para o que a escola ensina e como o ensina. Não deve traumatizar as crianças. Numa aula sobre a segunda guerra mundial ou a inquisição deve-se evitar imagens ou descrições gráficas que não sejam adequadas à idade dos alunos. E também na televisão pública. Ontem deu na RTP a história do senhor crucificado. É sempre a mesma mas, se há quem goste, compreendo que a passem todas as páscoas. Só não é razoável fazê-lo às quatro da tarde. O homem a gritar e espernear de dor enquanto lhe pregam os braços à cruz, com jorros de sangue e closeups dos pregos, é coisa para dar à noite quando as crianças estiverem a dormir. Essa forma de ensinar deve ser evitada.

E a escola não deve mentir. Como faz na treta da educação religiosa que temos, onde cada aluno leva com a fábula preferida dos pais em vez de aprender os factos acerca de quem acredita no quê. E o que motiva esta oposição à educação sexual é o mesmo que motiva a oposição a uma educação religiosa adequada. Há pais que pensam que educar é vedar o acesso a certos factos para melhor manipular opiniões. Por isso não querem que os filhos aprendam que há muitas religiões e que cada uma se diz mais verdadeira que as outras. E é por isso que querem ser só eles a dizer aos filhos o que é uma família, um “relacionamento afectivo-sexual” ou que formas de contracepção existem.

Este projecto-lei não impõe nada aos pais. Os pais continuam livres de ensinar que só se pode ter sexo depois do casamento, que só o casamento católico é que conta e que uma família é sempre um homem, a “sua” mulher e as crianças que deus mandar. O propósito da educação sexual é mostrar que nem todos pensam o mesmo. É mostrar os factos. Que há famílias sem filhos, ou com pais divorciados ou casais do mesmo sexo. Que há pessoas que usam contraceptivos ou que têm relações sexuais antes do casamento. E talvez seja este o papel mais importante da escola. Mostrar às crianças que há mais coisas que aquilo que os pais julgam, sabem, aprovam ou querem que elas aprendam.

Aos pais continua a competir educar os filhos, mas educá-los não é moldar-lhes o cérebro. É prepará-los para compreender a realidade e para formarem as suas próprias opiniões. Esta liberdade, naturalmente, preocupa os pais. Eu também não quero um filho padre ou criacionista. Mas não é “protegendo-os” destas ideias que os vou educar. É um facto que há pessoas que discordam de mim, e importante que os meus filhos saibam disso.

Num regime democrático não temos só de reconhecer o direito daqueles «que não pensam de acordo com a maioria». Temos também de reconhecer o direito dos que não pensam de acordo com qualquer minoria, seja os pais dos alunos ou o Francisco Vieira. E é o direito de discordar que temos de reconhecer, e não o suposto direito de vedar a alguém o acesso à informação de que não gostamos. Porque também os filhos têm direito de discordar dos pais e porque a educação é muito diferente da ignorância selectiva.

* Francisco Vieira e Sousa é secretário-geral do Fórum para a Liberdade e Educação. O artigo citado foi reproduzido em vários blogs. Por exemplo, aqui.