Financiar a criatividade, parte 2: financiamento público.

O Desidério sugeriu que o financiamento público da criatividade é errado porque é «tirar dinheiro às pessoas contra a sua vontade, através de impostos, para financiar o que elas na verdade se recusam a financiar voluntariamente»(1). Rejeito este argumento geral contra os impostos porque há situações em que são uma forma razoável de colmatar os defeitos do mercado livre. Para financiar infra-estruturas, bens públicos, cuidados médicos, educação e assim por diante. E a criatividade.

Antes de defender esta posição quero apontar que muito do financiamento à criatividade que julgamos privado é, na verdade, financiamento público. Por exemplo, as patentes sobre a produção de medicamentos distorcem o mercado e exigem que o estado comparticipe a compra. O copyright digital restringe a todos, contra a sua vontade, a liberdade de trocar informação e exige que o erário sustente os mecanismos que obrigam milhões de pessoas a respeitar o monopólio. Mais ou menos disfarçado, salvo raras excepções a criatividade já é um investimento público. Mas o que quero justificar é que deve ser um investimento público e não apenas que já é.

A criatividade transforma material público. O bolo que faço é meu porque o trabalho e os ingredientes são meus. Mas se faço uma escultura na areia ou limpo um monumento público não fico dono do produto final porque a matéria prima não era minha. O mesmo se passa com este texto. O trabalho de o escrever é meu mas as palavras não são. Tal como quem limpa monumentos, quem escreve pode legitimamente vender o seu trabalho, mas não o produto desse trabalho. E o principal produto da criatividade são ideias, o que não é propriedade. O pintor pinta com as suas tintas na sua tela e, por isso, o quadro é seu. O objecto material, de tela e tinta. Mas a imagem, em abstracto, não é de ninguém. Sendo a criatividade a transformação de algo público naquilo que não pode ter dono não é razoável que seja o mercado a financiá-la.

Além disso, a criatividade vale, principalmente, como infra-estrutura e a longo prazo. Houve alguns benefícios imediatos da invenção da roda ou de formas de produzir electricidade mas nada que se comparasse ao valor acumulado de tudo o que estas inovações permitiram criar. O financiamento privado não serve para aquilo que traz valor aos outros ou que tenha retornos apenas a longo prazo. Como demostra o uso de patentes e direitos de cópia para impedir a inovação por parte de terceiros e maximizar o lucro imediato do detentor.

Finalmente, o melhor incentivo à criatividade é o acesso às criações. Aos artigos científicos, às músicas, à literatura e aos filmes. Isto é fundamental para a inovação. O Desidério quer um sistema menos aristocrático onde todos possam criar. Concordo com o objectivo. Não podemos depender só do talento dos ricos. Mas propõe que todos paguem pelo acesso àquilo de que usufruem, com a consequência que só os ricos poderão ter o acesso à cultura que é preciso para poder ser inovador.

Dificilmente se encontra um melhor candidato ao financiamento público. A matéria prima é de todos, o produto não é propriedade, a sua utilidade é pública e o seu maior valor vem a longo prazo. E para atrair o investimento privado é preciso restringir o acesso, por imposição legal, para que o mercado tenha algo que possa vender. O que, além de exigir financiamento público, acaba por inibir a criatividade que se quer incentivar.

Por isso rejeito o financiamento pela restrição ao acesso. Em vez disso deve-se pagar o trabalho de quem cria com um financiamento público transparente, onde se saiba quanto é gasto e em quê, em vez deste sistema opaco que financia a distribuição com privilégios legais e custos escondidos. Invista-se em escolas, bolsas de estudo e museus, por exemplo, e em tornar o mundo digital numa biblioteca pública.

O que não exclui o financiamento privado onde este funcione sem monopólios ou outros privilégios legais. Onde o mercado possa ser mesmo livre. Os carpinteiros, actores, músicos e escritores podem vender o seu trabalho directamente a quem o queira. Os filmes terão sucesso comercial enquanto alguém comprar bilhetes de cinema. E admito que haja casos excepcionais onde o financiamento público complemente o privado com algumas concessões legais como patentes. Mas estas excepções devem ser avaliadas caso a caso para garantir que são bons negócios para a sociedade. Não faz sentido o financiamento público pela concessão automática de monopólios a qualquer pessoa que junte de uma forma nova pedaços do que é de todos.

1- Desidério Murcho, 2-3-09, Comprar e vender ideias.