Financiar a criatividade, parte 4: uma solução.

O Barba Rija escreveu que a minha solução para o copyright é «vaga demais, ou se a compreendo bem, é inaceitável.»(1) A primeira parte é fácil de resolver. Aqui vai, por pontos, o que eu proponho neste momento.

Que qualquer sistema de regulação se aplique exclusivamente a actividades comerciais, não restringindo a partilha, o uso pessoal ou a criação de obras derivadas.

Que o período de protecção seja reduzido. Quando os livros tinham de ser transportados em veleiros e demorava semanas a preparar a impressão fazia sentido dar 14 ou 28 anos de copyright. Hoje pode-se transmitir o material para todo o mundo em minutos ou segundos. Não faz sentido esperar 120 anos até se tornar domínio público.

Que, mesmo como regulação comercial, seja aplicado apenas onde é útil e nunca impedindo a distribuição ou uso da obra publicada. A lei pode obrigar a dar ao autor uma comparticipação pelas aplicações comerciais da sua obra mas, uma vez que a publica, este deixa de poder proibir o seu uso, distribuição ou a criação de obras derivadas. O objectivo é incentivar a criatividade e a cultura, não é restringi-las.

Finalmente, que os direitos do autor sejam do autor. Inalienáveis, que não possam ser adquiridos por terceiros e privar o autor da liberdade de distribuir ou transformar a sua obra, ou de usufruir dela.

Proponho que isto é viável porque a criação artística é um serviço. Tal como um cirurgião, filósofo ou electricista, o escritor e o músico não vendem objectos. A forma mais viável de os financiar é pagando o serviço que prestam. Quem vende objectos é o distribuidor, quem copia, e o copyright foi concebido quando a cópia era o mais importante. De nada servia escrever livros se ninguém os imprimisse. Hoje a distribuição é secundária e não requer grande investimento. Hoje copiar é trivial.

Para alguns isto parece um problema. Como copiar é fácil, muita gente pode ficar à espera que o músico componha ou o escritor escreva para depois usufruir da obra sem pagar. Mas isto funciona para ambos os lados. Como copiar é fácil, o artista pode vender o mesmo trabalho a cem, mil, ou um milhão de pessoas, permitindo cobrar muito pouco a cada um e tornando pouco atraente ficar à espera da borla. Além disso, desta maneira o artista pode negociar a venda do seu trabalho antes de o fazer, em vez de trabalhar sem saber se vai receber algo em troca. Mesmo com o poder legal dos monopólios de distribuição, concedido pelo sistema vigente, esta alternativa já demonstrou ser viável.

O problema então é como um artista jovem e desconhecido pode arranjar compradores para o seu trabalho. A resposta é simples. Não pode. Tal como o jovem de 18 anos que quer ser arquitecto, cirurgião ou professor, o jovem que quer ser músico ou escritor tem primeiro de demonstrar a sua competência. Mas até nisso a facilidade de cópia o ajuda e, nesta fase, um maior investimento público em formação seria proveitoso. Mais proveitoso que o que gastamos em polícia e tribunais para apanhar a miudagem que troca ficheiros.

Há quem aceite tudo até aqui mas ache que não dá para os filmes por serem caros demais. O problema não é grave. Os filmes só são tão caros porque dão muito dinheiro e toda a gente quer encher os bolsos. E dão muito dinheiro porque muita gente vai ao cinema. Não é preciso restrições à cópia enquanto se vender bilhetes. E se um dia deixar de haver interesse no cinema não há restrições que safem este negócio.

Mas, provavelmente, haverá projectos criativos que não podem ser financiados num mercado livre de serviços. Se esses projectos tiverem valor para a sociedade o financiamento deve ser assegurado directamente pelo estado e não indirectamente pela restrição ao acesso. Pode-se fazer na cultura o que se faz na educação, na saúde, na justiça e na ciência. Festivais de música, uma biblioteca digital de acesso livre com todos os filmes que já foram editados, cursos de arte ou bolsas de estudo para artistas são exemplos do tipo de investimento público que pode financiar a criatividade.

A solução que proponho não é perfeita e falta-lhe muitos detalhes. Mas são detalhes que não considero importantes. O que importa é não financiar a criatividade à custa dos nossos direitos pessoais ou de restrições à própria criatividade, e enriquecer o domínio público em vez de o concessionar aos distribuidores. E não precisa ser uma solução perfeita porque basta ser melhor que o sistema que temos agora, o que não é difícil.

1- Financiar a criatividade, parte 3: de quem, a quem e o quê.