sexta-feira, agosto 03, 2007

Um ano por vinte segundos.

No passado dia 17 uma rapariga de dezanove anos foi presa na Virginia, EUA. Tinha gravado vinte segundos do filme Transformers para mostrar ao irmão mais novo. Achou que o ia entusiasmar. Minutos mais tarde dois agentes da polícia retiraram-na da sala de cinema, a ela e ao namorado, e apreenderam a máquina fotográfica digital. A arma do crime. Jhannet Sejas aguarda agora julgamento, marcado para o próximo dia 21. A pena pode ir até um ano de prisão e dois mil e quinhentos dólares de multa (1).

O Ricardo Pinho escreveu há dias que «os direitos de autor são o garante da cultura da nossa civilização» (2). Eu preferia garantir primeiro a civilização. É que isto é uma barbaridade.

Via Sivacracy

1- Washington Post, 2-8-07, Out of the Theater, Into the Courtroom
2- Ricardo Costa Pinho, 25-7-07, PJ e ASAE chegam aos subterrâneos da Internet

13 comentários:

  1. Ó Ludwig!

    E o que há no sistema judicial norte-americano que NÃO seja uma barbaridade, não me dirás?!

    Os extremos tocam-se, de verdade, e não existe tanta diferença assim entre a charia islâmica e a ridicularia inominável da brutal e vergonhosa paródia à justiça que é o sistema penal made in USA.

    Onde adolescentes também são executados (!!!) e o amor entre eles é vezes de mais criminalizado.

    Logo, que tem de especial essa notícia de jornal? Falta de bom senso? Claro, imenso! Estupidez? E diga lá outra vez! Cegueira e ignorância? Só 2 nomes p'ra arrogância! Abuso de autoridade? Obviamente verdade!

    É claro que com tudo isto, copyrights, propriedade intelectual e tudo o mais, incluindo a comercialização e distribuição, terão de ser profundamente remodelados. E todos estes casos só servem para enterrar mais esse já caducos conceitos, baseados numa era ultrapassada... e a repressão não vale nada!!!

    Ah! só mais uma coisa... Em muitos eventos, como concertos ou conferências, é bem expressa a proibição de gravar ou fofografar o acontecimento. É certo que há quem faça curtos clips, como a jovem da notícia. Mas se esse cinema tinha tal recomendação bem visível, então não foi prudente nem avisado tê-la ignorado. Mais ainda se porventura essa chamada de atenção surge na tela, antes da exibição da película, ou é transmitida pelo sistema sonoro. Já agora, se não é o caso devia sê-lo, deste modo os mais audazes já não se podem escudar na ignorância, mesmo no que se refere a meros clips... cuidado!

    Anyway... a tal infinita estupidez humana...

    Rui leprechaun

    (...pior ainda se ela é americana!!! :o)

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  2. Caro Rui,

    Isto mostra que uma parte do que muitos consideram o direito do autor é, na verdade, uma resrtição excessiva aos direitos dos outros.

    Numa conferência pode estar afixado que é proibido gravar. Mas a questão que temos que por é se o tipo que fala deve ter o direito de proibir isto a todos os outros e, se tem, como é que a sociedade vai obrigar os outros a respeitá-lo. Casos como este fazem ver que temos que considerar bem estas questões, e não basta apregoar o slogan dos direitos.

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  3. Pois é Ludwig, estás perante a estupidez americana, mas, o que o Rui disse também é verdade.
    Só para te lembrar que nem na via pública podes filmar o que te apetece, e fazer o que te apetece das gravações.

    Se me filmares a mim ou algum filho meu na rua e publicares as imagens estás bem entalado! Se eu não quiser que me fotografem estou no meu direito, bem como tudo o que me pertença. O meu direito à privacidade, bem como a privacidade daquilo que é meu, é algo que ninguém pode atacar. O meu trabalho idem! Se alguem gosta de me vêr, eu posso não gostar de ser visto. Se alguém quer pagar para me vêr, ouvir, ou apreciar o meu trabalho, pode tentar negociar isso comigo. O facto de receber de determinado individuo para me gravar em imagem, ou som, não lhe garante direitos de cópia, nem a ninguém mais o direito de usufruir dessa cópia. Se por alguém me fotografar, de repente todo o mundo tivesse o direito de possuir cópias de fotografias minhas, estavamos perante uma generalização abusiva. E é isso que tens feito desde o inicio da tua cruzada!
    Se te fotografarem a ti ou aos teus filhos, qual é o direito que o mundo tem de partilhar cópias disso? Ou vamos abrir excepções?

    A cultura é a composição do trabalho, não é a cópia do autor a executar o trabalho. Essa é um fetiche!
    A cultura é a letra de uma canção popular e a musica escrita. que todos podem tocar em casa com os seus instrumentos. Cultura não é ser o Zeca Afonso a cantar. Isso é uma questão de gosto. Os gostos pagam-se!
    Se alguem cantar e alguem gravar, e publicar sem consentimento é igualmente ilegal, tal como a cópia. A cultura livre que tens defendido é uma falácia pois o que queres é que os teus gostos sejam gratuitos, e não a cultura. Essa já é. Eu também gostava que a aston martin me oferecesse um carro. Eu arranjo os materiais todos... Eles só dão o trabalho gratuito! É o mesmo que o musico trabalhar à borla, ou o escritor escrever sem receber. Esta gratuiticidade é o que tu tens defendido indirectamente este tempo todo.

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  4. «Se me filmares a mim ou algum filho meu na rua e publicares as imagens estás bem entalado!»

    Depende do contexto, mas reconheço que o direito à privacidade é suficientemente importante para impôr certas restrições.

    No entanto, não me parece que naquelas filmagens que vemos no telejornal de milhares de pessoas na praia a lei exija que a RTP peça autorização a cada uma individualmente...

    Mas este exemplo da estupidez americana é um bom exemplo da estupidez do que temos que implementar se quisermos mesmo que alguns tenham direitos exclusivos. É este o preço da exclusividade: vir a polícia e excluir.

    «Se te fotografarem a ti ou aos teus filhos, qual é o direito que o mundo tem de partilhar cópias disso? Ou vamos abrir excepções?»

    O direito à privacidade pode ser protegido restringindo o que se pode fazer a uma pessoa. Por exemplo, tornando ilegal que venham tirar fotos aqui em casa contra a minha vontade.

    Mas se eu tiro uma foto aqui em casa e e ponho na net, o «direito» de proibir os outros de a copiar tem que ser implementado restringindo todos os outros em suas casas ou em qualquer local público. O meu direito deixa de ser uma coisa acerca de mim e do que me fazem aqui, mas passa a ser imposto a todos em todo o lado. E isso não se justifica só para impedir que os outros façam da minha foto exactamente o mesmo que eu fiz.

    Quanto à cultura, se um registo do que Camões pensou é cultura, porque não um registo do que Zeca Afonso cantou? Pensar vale menos que cantar?


    Mais uma vez, o que discuto não são os gostos, mas a legitimidade de excluir pessoas do usufruto da arte, da ciência, da culinária, do desporto, e dessas coisas todas.

    Nesta discussão tu tens sempre assumido que a música tem que ser uma excepção, e não pode ser como as muitas outras actividades criativas que o copyright não protege. Citando o código Português de direitos de autor (Artigo 1º)

    «As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas não são, por si só e enquanto tais, protegidos nos termos deste Código.»

    Se tivesses razão estavamos tramados, pois ninguém ia ter ideias, inventar processos, sistemas ou métodos operacionais, criar conceitos ou princípios, nem descobrir fosse o que fosse.

    Mas o único papel do copyright é encher os bolsos a uns poucos e incomodar todos os outros.

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  5. Ludwig,

    Eu não penso na musica como uma excepção. :-)
    Acho que os filmes, a literatura, a generalidade das invenções humanas, as performances individuais, etc. devem ser protegidas.
    A questão é que eu advogo a podridão do espirito humano (quem copia e vende está a tentar o lucro sem contribuir para a criação), e tu advogas o bem colectivo (toda a cultura disponível deve ser fornecida a todos). A criação artistica e intelectual nunca foi uma actividade autruista. Quem defende a livra circulação de cópias está a pensar numa útopia: Está a presumir que quem cria o está disposto a fazer sem retorno. Um compositor que não sabe actuar ao vivo (e existem muitos exemplos) não vai obter rendimento de nenhuma forma, e ficas sem parte da cultura que ele poderia contribuir. O argumentista é a mesma coisa. Quem lhe paga sem o copyright? Se o que ele escrever for comprado por uma exorbitancia por alguém é porque já leu e é burro. Ninguém compra um argumento às cegas, e se o leu não tem nada que o impeça de copiar.
    Noutra perspectiva... Eu defendo que o processo criativo é a parte fundamental da cultura, tu defendes a parte interpretativa. Eu se quiser criar um automóvel escolho um engenheiro, tu achas que com um mecânico chegas lá.
    Eu odeio o Elvis Costello, que canta como uma mula a zurrar, mas, que tem mais hits cantados por terceiros do que por ele mesmo, porque mais gente concorda comigo, ele é um péssimo executante. Como tal está condenado pelo teu modelo. Se só sabe compor, que é para aquilo que o génio interessa, não tem direito a nada, o gajo que aprendeu a executar mecanicamente desde pequeno é que tem todo o rendimento.
    Algumas das ideias que dizes serem gratuitas, serviram na realidade para os seus autores se afirmarem social e academicamente, o que lhes trouxe rendimentos no futuro, a fazerem tretas que não valiam o dinheiro que recebiam, se não fosse por terem sido geniais anteriormente.
    O mundo evoluiu mais desde que há copyrights e afins do que nos milhares de anos anteriores, e eu não consigo deixar de pensar que foi por haver o incentivo certo para proteger quem cria. Pode até ser uma mera correlação, mas, até me provarem o contrário, há aqui uma certa causalidade.

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  6. António,

    Continuamos no mesmo impasse. Não explicas porque a música é excepção. Não explicas porque é que compôr músicas tem que ser assim tão diferente de compor modelos da física ou teoremas matemáticos ou algoritmos. Consideras impossível toda a criação musical antes de 1886, e isso parece-me ir contra as evidências.

    Como pode trabalhar um compositor? Fácil. Alguém quer uma música. Pede um orçamento. O compositor escreve a música, o cliente paga. Não é preciso altruismo nem utopia. É o normal. Funciona para toda a gente, por que raio não há de funcionar com o compositor? Mais, funcionou assim durante séculos...

    Na verdade é assim que funciona. Só que normalmente o compositor perde todos os direitos sobre a música em favor de quem o contratou.

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  7. Ludwig,

    Não é assim só na música. É assim em toda a actividade intelectual. Ninguém cria nada nem procura novas ideias desinteressadamente.
    Tu só tens assumido utopias de que queres que eu aceite, mas, nem passam do primeiro ponto de análise.
    A tua teoria de um compositor viver de lhe pagarem para compôr é outra treta utopica. Quem é que compra trabalho a um compositor se não souber a qualidade do que vai comprar? Ou achas que alguém vai oferecer composições durante anos e viver do nada, a ver os interpretes a viver à grande do seu trabalho até aparecer um comprador para uma composição futura? Ninguém vive do nada durante anos, e ninguém oferece o sucesso a outros. Durante séculos o que occoria é que o compositor era interprete em simultâneo, como Maestro, do seu trabalho, e recebia por estrear um espectáculo, ou arranjava um mecenas, ou dava aulas. Como cada mecenas pagava a muito pouca gente, podes comparar a criação artistica antiga e actual, e o numero deixa pouca margem para dúvidas. Nunca se fez tanta arte como hoje em dia. Pelo número apenas, já estou com uma enorme vantagem argumentativa. Pela qualidade, nem podes argumentar, porque se defenderes que a arte diminuiu de qualidade com o crescimento do numero de obras, parece-me que defendes um modelo que vai aumentar o numero de criadores enfatuados com a sua grandeza e sem a realidade do editor para os filtrar, e a qualidade vai seguir o mesmo caminho que seguiu com o aumento da quantidade. A minha noção de cultura e qualidade não passa por putos a encher garrafas de Coca-Cola com Mentos, e filmar parvoices. Isso não serve como cultura. Ainda estás a fazer outra confusão. Actualmente queres copiar gratuitamente o que existe, mas, só desejas copiar porque conheces devido à publicidade, que o copyright permite. Sem essa publicidade, duvido que tenhas o interesse no que quer que seja para copiar. E o resultado é que nem copias (deixas de ter o que copiar) nem deixas os outros copiar. Volto a dizer que estás numa de "economista", a simplificar excessivamente um modelo para tentar justificar o que te dá jeito.
    Podes ter a certeza que sem filmes caros, nem gravações dispendiosas, nem anos de investimento na escrita protegidos, e promovidos pela publicidade, não vais ter conteudo para copiar!
    Eu já aprendi que as simplificações excessivas, levam a resultados falaciosos, e por isso te digo que não me vais convencer com argumentos baseados em simplificações como tens feito até aqui. Isso sim, é que é teimosia. É como a grande idiotice americana de querer impor o capitalismo a todo o mundo, e ficarem chocados por não conseguirem manter o barril do petróleo a 36-40 dolares. Tu queres as cópia livre, mas, depois de uns anos de cópia livre aposto que serias um dos que se queixavam que deixaram de ter grandes trabalhos artisticos disponíveis.
    Tudo é uma treta! É uma treta o copyright, mas, é uma granda treta não ter o senhor dos aneis para copiar. Como o mario miguel disse, ninguém morre por falta de cultura... E se achas que a cópia é cara, faço minhas as palavras do Director geral da Porche quando o Carrera GT foi apresentado. Quando lhe perguntaram se 470 mil euros não era muito caro para ter um Carrera GT, ele disse "Não conheço ninguém que tenha passado dificuldades para ter um Porche".
    E a vida é assim... O copyright criou um mercado que não existia. Eu gosto desse mercado, porque me fornece o que eu gosto, e sei que deixaria de o ter se o mercado desaparecesse, e por isso acredito no benificio do copyright.

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  8. António:

    «Não é assim só na música. É assim em toda a actividade intelectual.»

    O que prova que o copyright é desnecessário, visto não cobrir a maior parte da actividade intelectual.

    A minha proposta não é utópica nem depende do altruismo. É até bastante pragmática. A livre troca de informação é fundamental para uma sociedade democrática, e beneficia a criatividade, como atesta o progresso nos campos em que essa liberdade é reconhecida.

    O problema do incentivo ao criador pode ser resolvido de outras formas. E mesmo que haja um caso como o infeliz compositor que não tem jeito para cantar e a quem ninguém quer encomendar músicas mesmo depois de ter visto no YouTube como o gajo é bom, não muda nada. É muito mais importante a liberdade de expressão e troca de informação que garantir um bom rendimento a esse tipo, por isso ainda assim é preferível deitar fora o copyright.

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  9. Ludwig,

    Não vou acrescentar mais nada à questão do copyright, pois acho que temos duas posições bem definidas, e no geral chegamos onde era possível na nossa conversa sobre o assunto. Agora vou pôr outra questão no seguimento do que disseste.
    A Democracia (a verdadeira) que está na base do teu interesse pela abolição do copyright, não é uma útopia?

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  10. António,

    Penso que está ao nosso alcançe uma sociedade em que todos sejam livres de criticar, expressar-se e serem ouvidos. Temos a tecnologia, basta que a usemos para promover a iberdade de expressão em vez de a restringir (com DRM, copyright, e afins).

    É claro que nunca será perfeita e teremos que estar atentos a abusos, mas é viável.

    Utópica, no verdadeiro sentido de nunca haver em lado nenhum, seria uma democracia em que não só todos podem participar mas também em que todos querem participar. Mas isso nem é o objectivo; a participação é opcional.

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  11. A de outros é silenciada. :-)

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  12. Ludwig:

    Um argumento que tu e outros têm usado é que antes não havia copyritgh e havia muita produção artística.

    Eu acho que esse é um mau argumento. A explicação é simples: nunca foi tão fácil copiar. Antes a dificuldade natural de cópia dava ao criador original um maior poder de fazer pagar a quem usufrui da sua criação.

    O copyritgh surge precisamente porque a facilidade de cópia aumentou (e isso é bom) e porque alguém considerou que poderia deixar o criador original desprotegido, sem controlo sobre o lucro gerado a partir da sua obra, e por isso sem incentivos financeiros para criar.

    Considerações erradas? Não sei.

    Mas sei que a falta necessidade dessas leis antes das cópias serem tão fáceis não me prova absolutamente nada.
    O futuro da abolição destas leis é misterioso para todos. O António vê esse cenário como injusto e pobre (em termos culturais), tu vê-lo como livre e rico (em termos culturais), e eu só tenho dúvidas em lugar de certezas. Vai ficar mais pobre em termos de produção profissional e mais rico em termos de produção amadora, acho. Vai ficar um tanto mais livre, mas também mais dependente do altruismo dos fãs, que (injustamente?) pagarão para que todos usufruam. O acesso vai ser facilitado, e as pessoas pagarão por aquilo que querem que circule mais do que por aquilo que querem ver - o que tem vantagens e inconvenientes face à situação actual. Mas verão/ouvirão/lerão/etc mais conteúdos, e por menos dinheiro, mesmo que a qualidade média destes (do ponto de vista da satisfação do consumidor, apenas) seja consideravelmente pior.

    Melhor ou pior?
    Mais tarde ou mais cedo, inevitável. Espero que as tuas perspectivas tãoooo optimistas (que me parecem um tanto irrealistas) estejam correctas. Mas tenho as minhas dúvidas.

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  13. João,

    O problema não foi a cópia ficar demasiado fácil. Foi ficar suficientemente fácil para uma industria fazer muitas mas suficientemente difícil para só a indústria o fazer. Isso deu imenso poder ao fabricante das cópias.

    O copyright serviu para regular isto, mas acabou por dar ainda mais poder ao distribuidor, pela transferência sistemática dos direitos de cópia.

    Hoje voltamos à situação original em que a cópia não interessa. Dantes porque havia muito poucas, hoje porque qualquer um a faz. É a criatividade que importa de novo.

    Admito que pode levantar um problema de financiamento em alguns casos, mas isso resolve-se de muitas maneiras. Substituir o direito de cópia por um direito não transferível de receber parte dos lucros. Taxas sobre a partilha de conteúdos, e assim por diante.

    Tu estás na dúvida por causa do financiamento, mas esqueces-te com isso de duas coisas mais importantes. Uma é a liberdade de expressão e troca de informação. E a outra é a liberdade de usar o que já foi criado para criar algo novo, que é fundamental para a arte (como é para a ciência ou qualquer outra actividade criativa).

    Mesmo que se perca em financiamento, o que se ganha nisto compensa muitas vezes essa perda.

    Finalmente, tens evidências claras. As àreas de maior desenvolvimento são aquelas em que a criatividade não é «protegida» e todos são livres de aproveitar o trabalho uns dos outros e comunicar as suas ideias ou as dos outros.

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