Com o pé no velocímetro.

O João Vasco aproveitou a minha semana de férias para publicar uma série de posts defendendo o ordenado mínimo (1), que há tempos critiquei como uma forma ineficaz e desonesta de ajudar quem precisa (2). E comete o erro que os políticos aproveitam para nos espetar com estas coisas: confunde o velocímetro com o acelerador.

O preço indica o ponto de equilíbrio da negociação. O Manuel pede 20, o Chico oferece 10, acabam por concordar em 15. Negócio fechado. O António só atrapalha se vier dizer não não, tem que ser 18 ou não pode haver negócio. Atrapalha, e estraga a vida ao Manuel, que em vez de vender por 15 não vende nada. Imaginem que o estado decidia ajudar os produtores de batata impondo um preço mínimo de 2€ por quilo. Abaixo disso ninguém podia vender batatas. Ajudava? Claro que não. Uns poucos vendiam batatas especiais de corrida e o resto ia arrumar carros. O salário mínimo tem o mesmo efeito.

É uma ilusão pensar que se ajusta o preço e o resto vem atrás. Não se consegue acelerar o carro mexendo no ponteiro do velocímetro, e não basta ditar um valor para o ordenado mínimo. É sempre preciso alterar a relação entre quem negoceia, neste caso com multas, polícia, tribunais, e assim por diante. É isso que vai deslocar o preço, o valor do ordenado, que continua a ser um indicador da transacção e não algo que se possa ajustar directamente. Mas multas e proibições atravancam o mercado. Aumenta-se a média à custa de eliminar muitas transacções abaixo desse valor, o que reduz a economia e prejudica muita gente.

O problema é que o trabalhador pouco qualificado precisa muito mais do emprego que o empregador precisa do empregado. Com tão pouco poder de negociação o trabalhador fica prejudicado num mercado sem regulação. O ordenado mínimo tenta resolver isto proibindo as transacções mais desfavoráveis ao trabalhador, mas, tal como as batatas a 2€, só piora a situação. Aumenta o desemprego, o trabalho temporário e a tempo parcial, e obriga o trabalhador menos qualificado a competir directamente com trabalhadores mais qualificados que vão ganhar o mesmo. Disfarça, mas não resolve.

O objectivo é equilibrar melhor a negociação sem desencorajar a transacção. Em vez de investir recursos a proibir o melhor é atacar directamente o problema. O subsidio de desemprego, a assistência social, a assistência médica gratuita ou rendimento mínimo são alguns exemplos de medidas que não só aumentam directamente o rendimento real de quem mais precisa mas que também lhe dão mais poder de negociação ao reduzir a necessidade desesperada de aceitar qualquer emprego.

É verdade que é preciso pagar tudo isto, e não sai barato. Mas se o objectivo é que estas pessoas tenham dinheiro para viver há que lhes aumentar o rendimento, e o dinheiro tem que vir de algum lado. O ordenado mínimo atrapalha a economia e desencadeia uma rede confusa de efeitos secundários. Chega-se ao ponto de obrigar as empresas a pagar um ordenado mínimo e depois dar-lhes subsídios para que o possam fazer. Claramente, é muito mais racional e transparente dar logo esse dinheiro a quem precisa.

O erro é ver o preço como um botão ou acelerador que podemos ajustar para manipular a economia. Não é. É sempre preciso mexer noutro lado. Além dos efeitos nefastos e muitas vezes difíceis de prever, impor um preço por proibições legais tem dois grandes custos directos. O custo do aparato de fiscalização e punição de infractores, e o custo do entrave à economia. A única vantagem é política. Estes custos, apesar de maiores que os custos da alternativa, são muito menos óbvios.

1- João Vasco, 15 a 19-8-07, Salário Mínimo, de I, a IX.
2- 2-8-07, Dar sem gastar.