Chulice.

O João Vasco defendeu que o copyright, tendo muitas desvantagens, ainda assim tem a vantagem de resolver o problema do free riding, o usufruto de um benefício sem contribuir para o seu custo ou em detrimento de outros. O António usou o termo chulice, mais coloquial mas igualmente correcto. E a chulice pode ser um problema.

É chulice uma fábrica poluir sem ser punida por isso. É chulice porque a poluição é uma parte do custo real do fabrico, e é paga pelos que levam com a poluição e financiam aterros, reciclagem, ou o que for preciso para minimizar as consequências. Mas há chulice e chulice. Em 1905 Einstein era empregado no gabinete de patentes de Berna e escreveu três artigos científicos dos quais, directa ou indirectamente, muitos milhões de pessoas hoje beneficiam. O António diria que isto é uma chulice monumental. O João Vasco que somos todos free riders do intelecto de Einstein e dos contribuintes Suíços do início do século XX. E é verdade. Beneficiamos de algo pelo qual não pagámos. Mas mesmo que seja chulice, é bem diferente da outra.

A chulice do dono da fábrica obriga os outros a pagar. Ninguém obrigou Einstein a fazer seja o que for. O dono da fábrica impõe um custo aos outros. As televisões, GPS ou painéis solares não custaram nada a Einstein. Beneficiar de um acto voluntário sem prejudicar ninguém é uma chulice perfeitamente aceitável. Esta chulice não é um problema. O problema é incentivar a criatividade.

Teria Einstein feito avançar a ciência mais cinquenta anos se lhe tivessem pago melhor? Teria Beethoven escrito melhores sinfonias se tivesse sido milionário? Não me parece. Por outro lado, Camões talvez tivesse escrito mais se não vivesse na miséria. Mas o benefício de um incentivo não é proporcional ao número de vendas, o realizador que ganha vinte milhões faz um filme mil vezes melhor que aquele que só ganha vinte mil, e nem a popularidade é um indicador fiável de mérito. Muitas vezes, só séculos mais tarde se descobre um génio por quem ninguém deu nada enquanto era vivo, ou que aquele que todos louvavam não valia a ponta de seja o que for.

Por isso, que se incentive os artistas dando oportunidades e condições para criar arte. Mas não se faça da arte um negócio milionário proibindo mil e uma coisas. Compete à sociedade cobrir o custo da produção artística. O lucro que fique a cargo de cada um. Afinal, os futebolistas também ganham milhões, e sem leis especiais. O problema, como apontou o João Vasco, é que a participação voluntária pode não chegar para cobrir o custo de uma obra de arte. Se um filme custa dezenas de milhões de euros muita gente vai ficar à espera que sejam outros a pagar, e assim nunca haverá filme.

Julgo que o problema é menor do que parece. Estes preços exorbitantes são o inchaço natural de qualquer monopólio. Mas, seja como for, só há uma maneira de resolver a chulice de quem espera que os outros paguem para depois se aproveitar. É obrigar a pagar. Seja por impostos, cobrando uma taxa, com as restrições e ameaças legais do copyright, ou de qualquer outra forma, o efeito terá sempre que ser obrigar a pagar quem de outra forma não o faria.

Com uma taxa ou imposto ainda podemos ter um financiamento transparente e controlado. Sabemos quanto se gasta e para quem vai. O copyright, além de encarecer o produto, consome recursos em fiscalização e processos legais. É desonesto, porque pouco dinheiro vai parar à pessoa certa, e muito vem de quem só descobre que o filme é banhada depois de ter pago o bilhete, ou de quem compra 19 músicas de porcaria só para ter aquela de que gosta. Nem se sabe exactamente quanto custa nem que benefícios nos traz. E é o contrário do que queremos incentivar.

Queremos incentivar o progresso, que é chular os antepassados para que os descendentes chulem mais e melhor. Mas é uma chulice boa. Uma chulicezita. E para haver progresso queremos incentivar a criação de obras que sirvam nas criações seguintes. Queremos inovação que se possa usar agora e não daqui a um século.

Chulice a sério é usarem os nossos impostos para nos ameaçar de prisão se mexermos na obra sem autorização de quem nem a criou, e enquanto não passarem cinquenta anos da morte do criador. Maior chulice que isto só com mini-saias e esquinas para todos os Portugueses.