Quem lucra.

Eckhard Höffner é um historiador alemão que atribui o crescimento cultural, científico e económico da Alemanha no século XIX à ausência de copyright. A tese é estranha mas os números são elucidativos e, pensando bem, faz sentido.

Na primeira metade do século XIX a Alemanha não tinha legislação de copyright. Mesmo a que a Prússia implementaria era ineficaz devido à organização política da Alemanha, dividida em estados semi-independentes. Em contraste, a Inglaterra tinha uma legislação parecida à que temos hoje, concedendo direitos exclusivos de reprodução às editoras. E enquanto a Inglaterra publicava cerca de mil títulos por ano, a Alemanha publicava dez vezes mais. Em 1836 chegaram aos catorze mil títulos (1). Tendo em conta a população (2), não ficou muito aquém dos menos de oito mil que Portugal agora edita por ano (3).

E percebe-se porquê. Sem monopólios, os editores alemães tinham de chegar ao máximo número de pessoas e o mais rápido possível. Por isso faziam edições baratas, que muita gente podia comprar, a par das edições luxuosas para os clientes mais abastados. Não como se faz hoje, com o paperback a sair só um ano depois do livro de capa rija, muito mais caro. E como não podiam ficar a vender sempre o mesmo livro, por causa da concorrência que também o poderia editar, tinham de diversificar a oferta.

Protegidos por monopólios, os editores ingleses faziam o contrário. Vendiam as cópias o mais caro possível em edições de luxo que poucos podiam comprar mas com margens de lucro maiores. A arraia miúda não lhes interessava, pois ninguém podia fazer-lhes concorrência vendendo edições baratas da mesma obra. E não lhes convinha editar muitos títulos. Cada edição tem custos fixos além do custo marginal de cada cópia e, mesmo que com um catálogo pequeno vendessem menos cópias no total, a poupança nos custos fixos compensava. Pouco e caro era melhor para o lucro.

Além do aspecto económico, o copyright teve também um impacto cultural. Na Inglaterra editava-se livros para pessoas ricas, de boas famílias, focando quase exclusivamente temas como literatura, história e teologia. Na Alemanha havia de tudo, incluindo uma explosão de publicações técnicas, de manuais práticos, como de agricultura e construção, e de livros científicos. A combinação da apetência natural dos académicos por falar do seu trabalho e a distribuição barata que lhes dava uma grande audiência foi um incentivo irresistível para a divulgação científica, técnica e cultural na Alemanha do século XIX. E, segundo Höffner, para a inovação que tornou a Alemanha numa potência económica e tecnológica.

Ao contrário do que se apregoa hoje, a falta de copyright não prejudicava os autores. Höffner menciona um exemplo revelador. Sigismund Hermbstädt foi um professor de química de quem hoje ninguém se lembra mas que, com o seu livro Princípios da preparação do couro, e sem “protecção” legal dos seus direitos, ganhou mais dinheiro que a Mary Shelley pelo famoso Frankenstein. Höffner cita também uma carta de 1854, depois da Alemanha implementar legislação de copyright, que Heinrich Heine escreveu ao seu editor, Julius Campe:

«Por causa dos preços tremendos que estabeleceu dificilmente verei em breve uma segunda edição do meu livro. Mas tem de baixar os preços, caro Campe, porque de contrário realmente não vejo porque fui tão indulgente com os meus interesses materiais.»(1)

Nunca simpatizei com o copyright. No entanto, algumas conversas que tenho tido aqui deram-me a impressão que poderia ser útil para regular e incentivar o comércio de obras, apesar de termos de o expulsar da esfera pessoal. Agora até isso me parece pouco plausível. Mesmo como regulação comercial, o monopólio sobre a cópia não serve.

Se queremos incentivar a criatividade mais vale deixar que os autores, editores e público negoceiem entre si o preço de criar obras e distribuir cópias. Um mercado competitivo é a melhor forma de incentivar este tipo de coisas. E conceder monopólios, além de distorcer o mercado, só beneficia os detentores desses monopólios. Sempre em detrimento dos outros. É ingénuo pensar que o monopólio sobre a cópia traz benefícios para alguém que não seja quem vende cópias. Serve apenas para os editores optimizarem os seus lucros restringindo a oferta, aumentando os preços e acabando por dificultar a inovação.

1- Der Spiegel, No Copyright Law: The Real Reason for Germany's Industrial Expansion? Obrigado pelo email com a ligação para a notícia.
2- Historical Atlas, Population of Germany
3-Wikipedia, Books published per country per year