Produtos e serviços.

O agricultor produz bens materiais. Pode ensacar batatas e vendê-las ao quilo. O trabalho do jardineiro dá beleza ao jardim e a beleza não se pode vender ao pacote. Por isso rentabilizam o seu esforço de formas diferentes. O agricultor trabalha, recolhe o produto do seu trabalho e depois vende-o. O jardineiro não pode vender o produto do seu trabalho por isso vende o trabalho em si. O agricultor vende produtos, o jardineiro vende serviços. O sistema de distribuição que ainda prevalece por força da lei cria a ilusão que o músico, o realizador ou o escritor são agricultores. Mas são jardineiros.

Nós estamos habituados a comprar arte aos pacotes por limitação do método de distribuição. Quando vamos ao cinema ou a um concerto estamos claramente a pagar um serviço. Não trazemos nada para casa excepto as pipocas. Mas a ideia que temos é que comprar música ou filmes ou literatura é comprar discos de plástico ou maços de papel. Fica assim na mente a imagem do artista como alguém que produz os suportes e a ideia de que devemos pagar ao criador de arte como pagamos ao criador de batatas. Ao quilo, à saca, à peça. A ideia é errada.

Os autores vendem um serviço, mesmo quando nós compramos o produto. É o distribuidor que paga o serviço ao autor e nos vende o produto. Os livros, os CDs, os DVDs. O autor é muitas vezes pago com uma percentagem da venda dos produtos mas isso é um detalhe. Está a ser pago pelo serviço que prestou, e não da melhor forma.

Se eu quero ganhar dinheiro com o meu jardim e contrato um jardineiro ele faz um orçamento e é isso que tenho que pagar. Não vai na conversa de ficar com 5% do preço dos bilhetes que eu cobrar. Não havendo direitos de exclusividade sobre esta ou aquela forma de combinar begónias com gladíolos o jardineiro é livre de me mandar às couves se eu não lhe pagar o que ele quer. Com os autores é diferente porque o copyright, que por cá ironicamente chamam direitos de autor, permite ao distribuidor ficar com direitos exclusivos sobre a obra. Este monopólio cria um sistema onde poucas grandes empresas dominam a distribuição limitando as escolhas dos autores. Cerca de 70% do mercado mundial de discos é dominado por quatro empresas discográficas(1). Nesta situação são os distribuidores que ditam as condições.

Muita gente tem a ideia que o copyright foi implementado para resolver o problema do público ler livros de graça ou ouvir música à borla. Por isso têm a impressão que permitir tal coisa seria o fim do autor. Como é que alguém pode ganhar dinheiro como jardineiro se qualquer pessoa pode olhar para um jardim sem pagar, perguntam incrédulos. E é óbvio, dizem, que quem passeia num jardim bonito sem pagar ao jardineiro está a roubar a beleza do jardim.

É verdade que o copyright do século XIX veio remediar uma injustiça que afectava o autor mas não tinha nada a ver com ouvir música de graça. O problema é que o copyright original era um monopólio concedido aos impressores de livros. Inicialmente para o rei controlar o que era impresso e, mais tarde, como forma de regular os preços e o comércio. Ao fim de uns séculos os autores conseguiram uma fatia do negócio mas, na prática, a fatia é reduzida. O Peter Jackson ganhou uma batelada de dinheiro mas os muitos artistas que criaram a trilogia do Senhor dos Anéis, os actores, os cenógrafos, os duplos, os designers, os alfaiates e programadores, ganharam entre todos menos de um décimo do dinheiro arrecadado, e isto incluindo todos os gastos em material. Em média, o monopólio sobre a cópia não beneficia o artista. O efeito, como qualquer monopólio, é tornar uns poucos muito ricos à custa dos outros todos.

Não estou a condenar quem enriquece nem me oponho a que prestem serviços em troca de uma participação nos lucros. Isso deixo ao critério de cada um. Mas discordo que a cobrança à cópia seja uma forma natural ou mesmo prática de remunerar quem presta um serviço. Discordo que seja justa ou benéfica para incentivar a criatividade artística. E é especialmente nefasta quando precisa de leis para vender como se fosse um bem material algo tão abstracto como uma sequência de números.

Corrigido a 13-3-08 graças ao Bruno Lucas que me avisou do erro no nome do Peter Jackson.

1- Wikipedia, Record Label