É tudo criminoso...

Um professor de direito da Universidade de Utah, John Tehranian, calculou que arrisca diariamente mais de doze milhões de dólares em multas e indemnizações por violação de copyright. E não faz nada de especial. Nem sequer partilha ficheiros. O problema é que muito do que fazemos viola este alegado direito dos autores. Fotografar os amigos na rua reproduz sem autorização elementos protegidos da arquitectura de edifícios. Por cada email que respondemos ou enviamos difundimos uma cópia de material protegido. Cantar os parabéns num restaurante ou a música que estamos a ouvir no carro é uma actuação pública não autorizada. Desenhar o rato Mickey é criar uma obra derivada sem licença. E assim por diante.

Tehranian propõe que o problema da nova tecnologia não é facilitar a violação do copyright mas permitir a fiscalização e persecução dos infractores. A letra da lei sempre esteve muito longe do seu espírito e do uso comum, mas sem possibilidade de fiscalização o problema não era evidente. Jammie Thomas foi condenada a pagar duzentos mil dólares por partilhar vinte e quatro canções (1). No julgamento nem foi determinado se alguém as descarregou do seu computador. Foi condenada simplesmente porque disponibilizou o acesso às músicas, o que podia ter feito com um gravador de cassetes. Só que nesse caso não a apanhavam.

A crise não é por se poder ignorar o copyright, mas por se poder levá-lo a sério. O artigo de Tehranian está disponível aqui:

John Tehranian, Infringement Nation.

Fontes: Ars Technica, via Sivacracy

1- $9.250 por canção