A treta do copyright: porque é fácil copiar.

A facilidade com que se copia músicas preocupa as editoras. Até dizem que copiar mata a música. Há quase trinta anos que o dizem. O famoso slogan «Home taping is killing music (and it’s illegal)» data de 1980 (1). E também dizem que o copyright é necessário porque copiar é demasiado fácil. Mas o copyright surgiu quando copiar era difícil. E surgiu precisamente para que se tornasse mais fácil copiar (2).

Copiar é a especialidade do ser humano. Dos machados de pedra à mini-saia, da agricultura ao bolo rei, foi a copiar que criamos uma civilização tecnológica. Até lhe chamamos «aprender» para mostrar como copiar é importante. E sempre que alguém se opôs à cópia fácil foi para defender os seus interesses em detrimento dos interesses dos outros. Para suprimir crenças contrárias, para manter o poder, deturpar a história, manipular o povo. Agora é para ganhar dinheiro.

O copyright foi se desenvolvendo com a imprensa. Tomou várias formas em vários países, mas sempre para dar ao editor o direito exclusivo de imprimir um livro. Em 1886 a convenção de Berna deu-lhe a forma moderna de um direito legal internacional, que é inicialmente conferido ao autor mas que, na prática, é uma garantia de exclusividade para o editor. Foi necessário porque copiar livros era um processo moroso que exigia especialistas e equipamento dispendioso. Era um investimento considerável, e quem se metia nisso queria garantias que não lhe iam estragar o negócio.

Nessa altura havia muitas coisas fáceis de copiar. Sempre houve. Canções, poemas, histórias contadas, descobertas científicas, receitas, tradições, rituais, línguas. Mas ninguém se lembrou de dar direitos exclusivos de copiar essas coisas precisamente porque eram fáceis de copiar. O direito exclusivo de cópia foi inventado para incentivar a cópia do que era difícil de copiar.

Hoje é fácil. Não precisamos de serviços de cópia de dados e é absurdo que os intermediários fiquem com 90% do dinheiro por fazer Ctrl+C, Ctrl+V. E a cópia fácil sempre foi uma coisa boa. A velocidade do progresso nas artes, na ciência e em toda a criatividade humana foi sempre proporcional à facilidade com que a informação era partilhada. O maior motor da criatividade é a liberdade de expressão. O copyright servia só para incentivar a cópia, quando era preciso.

A cópia fácil é uma chatice para o negócio da cópia. É o que o pronto a vestir fez aos alfaiates, e se os alfaiates tivessem um lobby forte ainda tínhamos que esperar um mês por cada par de calças, sob pena da ASAE nos tirar a roupa. Mas uma tecnologia que permite ao artista difundir a sua obra por milhões de pessoas instantaneamente e sem intermediários não vai matar a música. Basta pagar ao artista para criar a sua arte em vez de pagar ao editor por ter copiado rodelas de plástico.

1- Wikipedia, Home Taping is Killing Music

2- Wikipedia, History of Copyright Law