“Indústria cultural”.

Uma notícia da passada sexta-feira na Exame Informática tinha o título «Indústria cultural portuguesa quer cortar Net a piratas»(1). A treta é a do costume. Mais uma associação de cobradores que quer proibir a Internet a quem não lhes paga bilhete. Mas hoje o desabafo é sobre o termo.

O termo “indústria cultural” foi cunhado em 1947 por Theodor Adorno e Max Horkheimer. No século XX, parte da cultura antes só ao alcance dos mais privilegiados tornou-se acessível a muita gente com os jornais, rádio e cinema. Mas esta distribuição estava subordinada aos interesses de quem a controlava. Em 1947 já estava demonstrado que esta tecnologia podia disseminar, disfarçado de cultura, um placebo pobre e pouco original para manipular a população. Por isso Adorno e Horkheimer criaram um termo depreciativo, que designava uma “cultura” fabricada em massa e vendida ao pacote. Hoje usa-se o mesmo termo para a mesma coisa mas com uma conotação diferente. Os distribuidores apresentam o trabalho de copiar e distribuir gravações como um esforço industrioso de criar cultura, ameaçado pela facilidade de comunicar.

Mas nesta acepção do termo, de produção e promoção de cultura, a indústria cultural está muito bem de saúde. Universidades, museus, espectáculos, escolas de arte, bibliotecas e muitos outros meios de gerar cultura florescem com a nova tecnologia, com o melhor acesso ao conhecimento que enriquece ideias, hábitos e expectativas. Os distribuidores afligem-se porque o seu trabalho não é produzir cultura. É cobrar pelo acesso. E para isso precisam de o restringir.

A cultura é um produto da imaginação que é partilhado e que se pode transformar em mais cultura. A cultura cultiva-se, propaga-se e cresce. A poesia de Camões, a mecânica quântica e o HTML são cultura, criações partilhadas por todos e que podem ser usadas em novas criações. O que a “industria cultural” vende em CD e DVD não é cultura. São bens comerciais que ficam fora da cultura durante décadas, sequestrados pelo copyright que proíbe o acesso livre e a transformação destas obras.

No último século, sem a tecnologia industrial muita gente não teria acesso a estas obras. Eram as obras que mais convinham a governos e empresas e era preciso pagar ao distribuidor cedendo direitos exclusivos, mas valia o preço. Agora já não. O custo aumentou e o benefício desapareceu. Hoje cedemos direitos aos distribuidores como paga por um trabalho que podemos fazer nós, melhor e mais barato. Mas nestes cinquenta anos habituámo-nos a pagar à peça por cultura produzida em fábrica. A “indústria cultural” agora parece uma coisa boa e nem parece haver outra forma de financiar a criatividade.

O Desidério escreveu um texto onde dá muitos exemplos desta falha, mas fico-me, por enquanto, só por este: «Um conceito lunático curioso é que um escritor pode chegar à Internet, oferecer os seus livros de graça e depois pedir por favor, por graça do Espírito Santo, dêem-me qualquer coisita para comer.»(2) Se há gente a querer que ele escreva não lhe deve ser difícil cobrar pelo seu trabalho sem se preocupar com a cópia e o acesso. É o que eu faço, o que faz o Desidério e o que faz a maioria dos profissionais. Em vez de cobrarmos pelo acesso ao que fizemos cobramos pelo trabalho que fazemos. Qualquer pessoa que preste um serviço desejável pode fazê-lo.

Neste século que passou, copiar e distribuir foi sempre mais dispendioso que criar obras e, como copiar se paga à cópia, isto criou a ilusão que só se pode pagar cultura pagando ao distribuidor. Além disso, muita gente investiu neste modelo de distribuição, e enquanto não se reformarem vão tentar impor restrições aos outros para ganhar o seu. Mas, gradualmente, as coisas estão a mudar.

Quem tem talento já está a descobrir que é melhor exigir remuneração pelo seu trabalho criativo sem se preocupar com quem copia o quê. É claro que isto só serve para quem tem talento. O medíocre não ganha dinheiro se o excelente está a um click de distância. Mas isto está bem porque é o excelente que queremos financiar. Os outros fazem cultura porque gostam. São muitos a fazê-lo. E, juntos, fazem coisas excepcionais. Como a Wikipedia, o Linux, o Pirate Bay, o Source Forge e os programas de partilha que arruinam discográficas. Acima de tudo, muita gente já está a perceber que a cultura só o é se for de todos. Para promover a cultura devemos financiá-la pagando o trabalho de a criar mas sem ceder direitos de propriedade sobre o que é criado. Propriedade e cultura são mutuamente exclusivas.

1-Exame Informática, 6-3-09, via o Twitter do Miguel Caetano
2- Desidério Murcho, 2-3-09, Critica na rede.