quarta-feira, novembro 21, 2007

É tudo criminoso...

Um professor de direito da Universidade de Utah, John Tehranian, calculou que arrisca diariamente mais de doze milhões de dólares em multas e indemnizações por violação de copyright. E não faz nada de especial. Nem sequer partilha ficheiros. O problema é que muito do que fazemos viola este alegado direito dos autores. Fotografar os amigos na rua reproduz sem autorização elementos protegidos da arquitectura de edifícios. Por cada email que respondemos ou enviamos difundimos uma cópia de material protegido. Cantar os parabéns num restaurante ou a música que estamos a ouvir no carro é uma actuação pública não autorizada. Desenhar o rato Mickey é criar uma obra derivada sem licença. E assim por diante.

Tehranian propõe que o problema da nova tecnologia não é facilitar a violação do copyright mas permitir a fiscalização e persecução dos infractores. A letra da lei sempre esteve muito longe do seu espírito e do uso comum, mas sem possibilidade de fiscalização o problema não era evidente. Jammie Thomas foi condenada a pagar duzentos mil dólares por partilhar vinte e quatro canções (1). No julgamento nem foi determinado se alguém as descarregou do seu computador. Foi condenada simplesmente porque disponibilizou o acesso às músicas, o que podia ter feito com um gravador de cassetes. Só que nesse caso não a apanhavam.

A crise não é por se poder ignorar o copyright, mas por se poder levá-lo a sério. O artigo de Tehranian está disponível aqui:

John Tehranian, Infringement Nation.

Fontes: Ars Technica, via Sivacracy

1- $9.250 por canção

13 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. existem algumas imprecisões no primeiro parágrafo, dado que a infracção de direitos de autor não se dá, em alguns dos casos descritos, desse modo tão automático e objectivo.

    fora isso, não poderia estar mais de acordo. bom artigo.

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  3. Em Portugal, é verdade. Há outras considerações, como obtenção de lucro contra uso pessoal, etc.

    Mas nos EUA é mesmo assim. O simples facto de copiar é uma violação punível, seja por que razão for.

    E cá em Portugal há também o problema quando se faz uma cópia que outro vá usar...

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  4. Parafraseando o Pedro Sales do Zero de Conduta, sendo assim como dizia o José Mário Branco no FMI, "que se foda o futuro, que se foda o progresso"

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  5. Joaquim amado Lopes24/11/07, 14:00

    Ludwig Krippah:
    Mas nos EUA é mesmo assim. O simples facto de copiar é uma violação punível, seja por que razão for.
    Ou seja, um aluno que tire notas numa aula ou um jornalista que tire notas numa conferência de imprensa pode ser processado criminalmente. O mesmo para quem visite um centro de emprego e copie para um papel os dados relativos a uma oferta de emprego.

    O Ludwig conhece a Lei americana para saber do que está a falar (indique as fontes) ou a falta de argumentos minimamente razoáveis e o desespero na defesa do indefensável levam-no a superar-se nas afirmações completamente descabidas?

    A não ser que esteja a gozar e o seu combate ao copyright seja aquilo que parece desde há algum tempo, defender uma determinada posição para demonstrar o absurdo desta.

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  6. Joaquim,

    O aluno que tira notas na aula está a copiar a ideia, e essa não tem direitos de cópia (por enquanto). Além disso a lei permite citar fragmentos de obras literárias (mas, curiosamente, não de obras musicais...).

    Mas se quer uma referência autoritária, pois leia o artigo que menciono no post. Foi escrito por um professor de direito nos EUA. Ele deve saber o que diz.

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  7. http://exameinformatica.clix.pt/noticias/mercados/237706.html

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  8. Anónimo:

    Não é possível ver a notícia que referenciou.

    Pode citar o conteúdo?

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  9. João,

    Experimenta isto

    Aqui funcionou... se calhar não seleccionaste o URL completo.

    «França: utilizadores de P2P podem ficar sem acesso à Net
    A França está a analisar uma proposta de cortar o acesso à Web a quem descarregar ficheiros protegidos.

    Um pacote de leis antipirataria foi apresentado por representantes da indústria discográfica, de estúdios de cinema e de revendedores de conteúdo audiovisual, entre eles a rede de lojas FNAC, muito popular no nosso, e naquele, país.
    [...]»

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  10. (o próximo passo será proibir o uso de papel a quem tirar fotocópias sem autorização...)

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  11. Este comentário foi removido pelo autor.

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  12. Ludwig, vê isto: sobre a OMS, amostras virais, e "copyright" de vacinas.

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  13. http://exameinformatica.clix.pt/noticias/mercados/239123.html

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