Treta da semana: contra a NATO, pela paz.

Concordo que esta cimeira fez pouco sentido. Não vieram decidir nada, que certamente já estava tudo negociado. Podiam ter feito a coisa por vídeo-conferência e poupado imenso dinheiro. E há aqui tretas à farta. Os blindados que, como as uvas que a raposa queria, afinal já não eram importantes. Fechar as fronteiras para nos proteger de quem traga roupa preta. Mais engraçado ainda (no sentido de triste), o Sócrates todo inchado com o “prestígio” que isto traz a Portugal. Parecia um tipo todo orgulhoso por ser administrador do condomínio. Mas essas são fáceis. Hoje apetece-me abanar o vespeiro, talvez por causa da gripe. A treta desta semana é o disparate de ser contra a NATO porque se é pela paz, contra a guerra e chavões afins.

Ser contra a guerra não é nada de especial. A guerra é horrível. É como ser contra a amputação. Eu também sou contra matar gente ou cortar braços e pernas às pessoas. Mas às vezes tem de ser. Se há bandos armados a aterrorizar populações, governos a organizar genocídios ou regimes que torturam, raptam e matam, as opções eficazes são limitadas. Protestar com cartazes à frente das embaixadas alivia a consciência mas, no fundo, são problemas que só se resolvem amputando o que está gangrenado.

Admito que é fácil apontar erros, desgraças e atrocidades a qualquer participante de qualquer guerra. Ao contrário da amputação, com médicos e equipamento cirúrgico, a guerra faz-se com jovens armados de bombas e metralhadoras. Quem já se afasta dos seus vinte e poucos sabe que não é essa a melhor idade para andar com armas. Só que os soldados são mais eficazes quando têm glúteos e bíceps desenvolvidos mas o córtex pré-frontal ainda em formação, e não é de esperar que se passe a restringir o treino militar apenas a candidatos com filhos e mais de quarenta anos mesmo que isso resolvesse muitos dos problemas da guerra.

Para um treinador de bancada tudo é fácil. Evita-se o massacre de Srebrenica convidando o Mladić para uma partida de futebol com os bósnios ou dando-lhe a conhecer a doçaria regional. E o problema dos Taliban resolvia-se sozinho porque, obviamente, ninguém voltaria a votar neles. Mas, na realidade, o pacifismo só é viável quando a paz é uma opção. Se uma milícia se organiza para matar centenas de milhares de pessoas não basta cantar slogans contra a guerra. Como falha grave a apontar à NATO, à ONU e à comunidade internacional proponho, em vez da intervenção na Bósnia ou no Afeganistão, o “pacifismo” com que encolheram os ombros ao Ruanda. Se algo justifica ter exércitos é intervir quando uma data de pessoas se andam a matar umas às outras. E por pessoas quero dizer da nossa espécie, e não apenas do meu país, da minha língua ou da minha cor. Não me convence a desculpa de que não temos nada com isso porque são outros povos e costumes.

É o caso das tropas portuguesas no Afeganistão, poucas centenas de voluntários que ajudam a proteger pessoas, dão assistência médica e treinam polícias. Segundo a petição online (1), têm de sair de lá por causa da «deterioração da segurança» e porque «a situação humanitária é catastrófica». Mas isto não é culpa das tropas portuguesas e não há indícios da situação melhorar deixando os Taliban voltar ao poder. Dizem também «Que a resolução dos problemas do Afeganistão depende essencialmente do seu próprio povo», ignorando que povo do Afeganistão se divide em dois grupos. Uma minoria com armas e que manda, e uma maioria que ou obedece ou leva tiros, e que nada pode fazer para mudar isto sem ajuda.

Como acontecia na Europa antes da NATO. O Tratado do Atlântico Norte foi assinado em 1949 em resposta à ocupação da Europa de Leste pela União Soviética, e foi fundamental para evitar a terceira guerra mundial. A Europa que agora conhecemos como sítio pacato e civilizado esteve quase sempre em guerra até meados do século XX. Na Crimeia em 1854, depois entre a Áustria e a Prússia, a França e a Prússia, a Rússia e a Turquia, a Sérvia e a Bulgária e a Grécia e a Turquia só até ao fim desse século. Depois a Itália e a Turquia em 1911, os Balcãs em 1912, a primeira guerra mundial, várias guerras civis e entre países da Europa de Leste, a Grécia e a Turquia novamente e, finalmente, a segunda guerra mundial (2).

O tratado do Atlântico Norte acabou com as guerras entre os países signatários, travou a invasão soviética, e sem a brutalidade com que a URSS interveio na RDA, Polónia, Hungria e Checoslováquia. A organização militar associada à NATO, e as suas intervenções depois da guerra da Coreia, têm certamente defeitos e várias motivações menos nobres. Mas dizer ser pela paz e contra o Tratado do Atlântico Norte é ridículo.

Esta aversão irracional que a esquerda têm a este tratado incomoda-me porque sou bastante de esquerda. Por razões práticas e por razões éticas, acho fundamental que haja uma boa redistribuição da riqueza e um estado social forte para que a democracia e o mercado livre funcionem e perdurem. Mas já é hora de largar a foice, o martelo e as restantes ideologias bacocas. Se querem apontar defeitos à NATO leiam o tratado (3) e digam o que há lá de mal. Se discordam das intervenções da NATO e da ONU fundamentem devidamente essas objecções. Por exemplo, expliquem como é que a vida seria melhor no Afeganistão controlado pelos Taliban, que até a musica proibiam. E deixem-se dessa treta de que os soldados de um país nunca podem ajudar as vítimas dos outros. Quando há pessoas a serem mortas, torturadas, escravizadas e violadas, o que importa não é o que se escreve no BI ou se desenha num mapa.

1- PETIÇÃO PELA SAÍDA IMEDIATA DAS TROPAS PORTUGUESAS DO AFEGANISTÃO
2- Wikipedia, List of conflicts in Europe
3- NATO, The North Atlantic Treaty

Editado a 22-11, para indicar que é depois e não desde a guerra da Coreia. Obrigado ao Ricardo Alves por revelar a ambiguidade da frase como estava.

Mais intolerância.

Eis mais um acto de intolerância e repressão da parte de ateus fundamentalistas e agressivos. Agora no Canadá. É incrível este ataque vil e gratuito aos fiéis seguidores do Bigfoot.



Via Jugular.

Eu, a Web, e praga dos condensadores.

Há uns dias a minha televisão deixou de funcionar. Começou por fazer muitos clicks antes de ligar e acabou por ser só clicks em vez de imagem ou som. Foi uma chatice porque é a televisão que está ligada ao PC dos jogos. Estragou-se a placa de alimentação. Estes LCD da Samsung usam uns condensadores electrolíticos feitos para aguentar 10V, ligados em linhas de 12V e 13V. O que provavelmente estaria dentro da tolerância dos condensadores se não fossem de lotes defeituosos fabricados em Taiwan entre 1999 e 2007. Alguém lá decidiu aldrabar no electrólito e o resultado foram condensadores que acumulam hidrogénio até rebentar. A imagem abaixo mostra os quatro culpados, indicados com as setas. O da direita estava só inchado, mas os outros três já tinham vazado algum electrólito.



Substituir a placa de alimentação por uma em segunda mão custaria mais de 100€ e acabaria por ter o mesmo problema outra vez. E mandar arranjar televisores fora da garantia também não sai barato. Por isso decidi arranjá-lo eu. Os condensadores novos custaram 3€, a soldadura demorou quinze minutos e agora já tenho a televisão a funcionar. Mas o engraçado é que, ao contrário do que esta história sugere, eu não tenho experiência nenhuma nestas coisas. Sozinho, não faria sequer ideia do que se passava com o televisor. Todo isto encontrei na Web.

Pesquisando pelo modelo e pelos sintomas fui ter a fóruns onde outros já tinham relatado este problema, daí a páginas explicando como o resolver (1), ao artigo na Wikipedia sobre a praga dos condensadores (2) e depois ao YouTube para ver como os substituir (3). No total gastei 13€ porque comprei o ferro de soldar, a solda, o antioxidante e um alicate. E oito condensadores, com medo de estragar uns quantos na soldadura. Mas correu tudo bem à primeira. Depois de ver como se faz, foi surpreendentemente fácil.

É esta a revolução que a Internet trouxe. Muita informação que dantes servia para ganhar dinheiro, por ser de acesso restrito, agora deixou de ser negócio. Passou a ser cultura. Algo que, por ser partilhado, tem ainda mais valor do que quando tinha preço. E isto é verdade tanto para a reparação de televisores como para músicas e filmes. A facilidade de acesso à informação permite fazermos por nós muitas coisas que dantes tínhamos de pagar a outros para fazer, seja cópias seja reparações.

Uns dirão que copiar músicas e filmes é diferente por uma questão de autoria e protecção da criatividade. É treta. Eu não inventei os componentes electrónicos nem o circuito que fotografei. Mas por ter carregado no botão da máquina fotográfica a lei consagra-me autor da fotografia e dá-me direitos exclusivos sobre essa representação digital. No entanto, se fosse a representação digital de um arranjo de notas musicais em vez de um circuito electrónico, a mesma lei condenava-me por usurpação de uma “propriedade” abstracta. Isto reflecte apenas interesses comerciais e não tem nada que ver com criatividade ou autoria.

Outros admitem que o problema é o dinheiro mas alegam ser imoral aproveitar informação gratuita para privar a editora daquilo que ganharia com a venda do CD. Mas isso não pode ser mais imoral do que privar a Samsung do dinheiro que ganharia com o arranjo da minha televisão. É verdade que as músicas que a editora vende têm autores, mas os televisores da Samsung também. A única diferença é que os engenheiros têm ordenado enquanto os músicos ganham à cópia, e esse problema é culpa do copyright.

Finalmente, há quem ponha de parte estas coisas da autoria e moralidade para defender um equilíbrio pragmático entre os interesses das empresas e os direitos das pessoas, propondo restringir apenas a informação cuja partilha cause prejuízos indevidos. É o sistema que temos, e não funciona porque os abusos são inevitáveis. A codificação digital é arbitrária. Sejam canções ou instruções para substituir condensadores, pode-se codificar usando os números que se quiser. Por isso não há critérios objectivos para distinguir bytes legais de bytes ilegais. Esta subjectividade de critérios cria um conflito desigual entre empresas, que têm dinheiro para pagar advogados e políticos, e os cidadãos que não têm tanta facilidade em se defender no tribunal. Em vez de ser um conjunto de regras claras e iguais para todos, esta lei é um jogo para ver quem tem o advogado mais caro. Os resultados, inevitavelmente, são os que se vê.

E nem sequer faz sentido procurar um equilíbrio entre valores tão diferentes. Do lado da partilha livre de informação temos não só a liberdade de expressão mas também a possibilidade de qualquer pessoa fazer e experimentar coisas que há poucos anos nem consideraria possíveis. Do outro lado, pelas restrições, há somente a vantagem duvidosa de inflacionar alguns bens e serviços como CDs e a reparação de televisores. A solução mais razoável, quer pelos valores em causa quer pela elegância da implementação, é usar a lei apenas para garantir os direitos pessoais e deixar que o mercado resolva por si os problemas comerciais.

1- Earth Info, Samsung TV makes a strange clicking sound, por exemplo.
2- Wikipedia, Capacitor plague
3- YouTube, Replacing Capacitors Demo.

Evolução: a hipótese nula.

O Alfredo Dinis pediu-me que explicasse «como deveria ser a evolução para que fosse compatível com a existência de um Deus criador.»(1) Não pode. É como a erosão e a escultura. Se a rocha tomou aquela forma pela acção intencional do escultor então não foi pelo efeito cego da chuva e do vento. São explicações diferentes, e mesmo que o escultor tenha poderes especiais e controle a chuva e o vento, o resultado será uma escultura e não o que entendemos por erosão. A evolução e a criação também são processos diferentes.

Para compreender a disposição da terra e pedras no solo podemos considerar a geologia da região, a forma como a água escorre pelos declives e deixa sulcos ou como o vento leva a areia fina e deixa as pedras maiores. Muitos aspectos são previsíveis devido a padrões que podemos perceber nestes processos naturais. E outros aspectos consideramos aleatórios por não os poder inferir dos mecanismos que conhecemos. Aquele seixo calhou ali como podia ter calhado um pouco ao lado, e esta pedra em cima da outra podia ter ficado por baixo.

A teoria da evolução dá-nos modelos deste tipo. Percebemos porque é que a inteligência só surgiu animais multicelulares. Seres unicelulares não conseguem a complexidade do sistema nervoso e plantas e fungos não têm neurónios. Mas os vertebrados terem todos a retina virada para o lado errado parece ter sido um acidente, uma mutação menos afortunada num antepassado distante. Não se explica pela presença de um esqueleto interno.

Se encontramos pedras em forma de ponta de seta precisamos de uma explicação diferente. A erosão pela chuva ou o azar não dão um modelo adequado. Explicamos essas pedras pela acção dos caçadores que ali viviam e que as esculpiram para caçar animais. Confirmamos a hipótese procurando vestígios de acampamentos, ossadas dos animais caçados e assim por diante. O mesmo para o milho transgénico, que não pode ser explicado pela teoria da evolução mas sim pela acção propositada de quem clonou os genes de outros organismos e os inseriu no milho, deixando no genoma vestígios dos vectores de clonagem e outros marcadores.

As teorias da evolução e da erosão dos solos são o que em estatística se chama a hipótese nula. Assumindo aquelas distribuições de probabilidade para o que não conseguimos prever, sujeitas às restrições impostas pelos processos que conhecemos, prevemos o que se deve observar. Se as pedras ou as espécies estiverem de acordo com essas previsões então não se justifica concluir que surgiram de outra maneira. Só algo como o milho híbrido ou as pontas de seta é que exige outra explicação. Nesses casos, as teorias da evolução e da erosão não servem porque não são compatíveis com actos inteligentes. Nem podem vir a ser, pois visam explicitamente descrever o que acontece na ausência de inteligência.

Portanto, a teoria da evolução que temos desenvolvido nos últimos dois séculos será sempre incompatível com a criação inteligente. Nos casos em que haja manipulação inteligente de espécies precisamos de outras explicações. Além disso, para obter essas outras explicações temos de assumir algo acerca da inteligência em causa. Quais os seus objectivos, quais os processos que usou e que vestígios haverá disso para que se possa fundamentar a explicação.

Há uns tempos ensinei aos meus filhos um feitiço poderosíssimo que faz com que todo o universo seja exactamente como é. Sem formação em teologia, riram-se logo do disparate. Mas a «a existência de um Deus criador» que o Alfredo propõe sofre do mesmo problema. Se o universo for como é porque eu fiz o feitiço, ou porque Deus o fez, então as explicações que temos estão erradas. E como estas alegações não implicam nada acerca do que podemos observar, não dão qualquer informação ou explicação. A hipótese de uma criação inteligente e propositada só faz sentido se implicar algo diferente da hipótese nula.

O criacionismo evangélico diz que todas as pedras e grãos de pó foram criados de propósito por Deus. O criacionismo católico aceita a evolução e a erosão para quase tudo mas insiste que a nossa espécie, um seixo equivalente aos outros, está cá porque esse Deus quer. Deixo em aberto se um disparate será maior que o outro mas, seja como for, ambos são incompatíveis com as teorias que temos. Se estas hipóteses forem verdade precisamos de outras explicações. Que não podemos encontrar porque estas hipóteses não dizem nada acerca do que se possa observar.

O Alfredo perguntou também se será por falta de inteligência que os criacionistas católicos dizem não haver conflito entre criação e evolução. Penso que não. Afinal, os criacionistas evangélicos também dizem que a sua interpretação da Bíblia não cria conflitos com os dados que temos, o que é obviamente falso. Julgo que o Alfredo não explicará isto por falta de inteligência dos evangélicos, quanto mais não seja porque é uma pessoa educada. O problema, parece-me, está na fé. Quem decide aceitar uma proposição por confiança perde a capacidade de corrigir erros que só o cepticismo pode dar. Inteligente ou não, condena-se a ter de defender um disparate.

1- Comentário em ECR 2: Evolução

Treta da semana: preço, valor e custo.

No site do MAPiNET, uma notícia alega que «O valor dos conteúdos piratas na Internet, em Espanha, alcançou, no primeiro semestre de 2010, os 5212 milhões de euros, quatro vezes mais do que os conteúdos legais»(1). O meu primo Miguel, a propósito da nossa conversa sobre o copyright, escreveu que o trabalho de criação artística «leva tempo, e, logo, tem um custo — tem valor» e que, por isso, o autor tem direito a uma contrapartida monetária (2). São dois exemplos de uma confusão entre conceitos diferentes e que, com ou sem intenção, cria a ilusão de um problema onde ele não existe.

O dinheiro que trocamos por algo não é o valor dessa coisa. É o preço, e é fácil ver que não pode ser igual ao valor. Se compro iogurte por um euro é porque o iogurte que comprei vale mais, para mim, do que o euro que paguei. Se valesse o mesmo não me dava ao trabalho de ir à loja comprá-lo. E se o merceeiro me vende o iogurte é porque, para ele, o euro que recebe vale mais. O próprio dinheiro tem um valor diferentes para pessoas diferentes. Um euro não vale o mesmo para ricos e pobres. Além disso, o preço só reflecte estas diferenças de valor numa transacção comercial. No restaurante pago pelo almoço, mas em casa de um amigo não saco da carteira no fim da refeição. Se quero retribuir convido-o a almoçar em minha casa ou levo a sobremesa.

Os tais «5212 milhões de euros» de «conteúdos piratas na Internet, em Espanha» são treta, mesmo ignorando a argolada da “Internet em Espanha”. Esse número não tem sentido porque é um preço atribuído a coisas que são partilhadas sem fins comerciais. Os valores envolvidos são o gozo de ver, ouvir e partilhar, e ninguém paga milhões de euros por ficheiros descarregados do Rapidshare ou partilhados em torrents.

O que eles querem dizer é que este poderia ser o preço se controlassem exclusivamente a cópia e se a procura permitisse um mercado cinco vezes maior. Ou seja, é pura ficção. Mas ilustra um problema com os preços. O preço é uma medida justa da transacção apenas se as partes interessadas negociarem em igualdade de circunstâncias. Nesse caso, o preço fica no equilíbrio dos diferentes valores que os intervenientes atribuem ao que se transacciona. Mas quanto mais vantagem tiver uma das partes mais injusto será o preço, pois ficará mais distante desse equilíbrio. Os camponeses que colhem o café na Colômbia ganham uma miséria, não porque dêem pouco valor ao dinheiro ou porque o seu café não preste mas porque não têm outra possibilidade senão a de aceitar um mau negócio.

É isto que querem o MAPiNET e companhia. O negócio com o merceeiro é entre iguais. Ele não me pode tirar o dinheiro nem eu posso roubar o iogurte, mas se compro o iogurte posso fazer mais iogurte em casa copiando-o as vezes que quiser. Basta leite morno, e quem quiser vender iogurte tem de competir com isto. O copyright, como o temos hoje, serve para desequilibrar a negociação, proibindo uma das partes de copiar, para que a outra possa ditar os preços como entender.

O que me traz à outra confusão. O meu primo Miguel defende que a cópia tem de ter um preço porque a obra tem um custo. Isto confunde custo com valor e preço. Não é por algo custar a fazer que tem automaticamente valor, e nem tudo o que tem valor tem de ser transaccionado por um preço. Pior ainda, confunde cópia com criação. A criação da obra pode ter custo e, conforme a obra, pode ter valor. Também pode não ter, pelo que, se algum preço tiver, será aquele que o criador negociar com os interessados em troca do seu trabalho de criar a obra. É uma forma justa de decidir se vale a pena pagar esse trabalho ao autor. Justa não só por não depender de proibições como também por se decidir antes do autor ter o trabalho.

Há quem, como o MAPiNET, que defende que a partilha de ficheiros é um problema económico, inventando milhões de euros onde nem cêntimos há. Há outros, como o meu primo, que alegam tratar-se de um problema moral, como se partilhar informação fosse algum pecado. E há aqueles que dizem ser um problema legal porque as proibições são demasiado fracas (3). Mas o “problema”, que nem problema é, é que a cópia deixou de ter custos ou valor, e só à força de proibições absurdas é que consegue ter preço. Isto só parece um problema porque o autor esteve tanto tempo na sombra do distribuidor que a maioria julga só se poder pagar pela cópia e não pela criação da obra. Mas esta é a única solução razoável. O autor decide quanto quer pelo seu trabalho, o público decide quanto quer pagar pela obra e entre eles que se entendam. O resto é treta.

1- MAPiNET, Conteúdos ilegais valem quatro vezes mais que os legais em Espanha
2- Luís Miguel Sequeira, A perversidade da eliminação da propriedade intelectual
3- «Lutámos e conseguimos alterar a Lei da Rádio […] chegou o momento de alargar esta questão à Internet», afirma o João Gil, mostrando que a solução é obrigar, pela força da lei, as pessoas a gramar o que lhes dá jeito a eles. Público, Artistas reuniram-se para debater pirataria e tentar alterar a lei, via o FriendFeed da Paula Simões

ECR 2: Evolução.

O décimo sétimo capítulo do livro Educação, Ciência e Religião (ECR) responde afirmativamente à pergunta «Pode defender-se a teoria da evolução e, ao mesmo tempo, acreditar em Deus?»(1). É evidente que se pode defender qualquer coisa independentemente do que se acredita. Basta ignorar qualquer inconsistência que daí advenha. Mas a forma como os autores respondem à pergunta revela uma compreensão imperfeita desta teoria que querem compatibilizar com a sua fé, alegando que «o nexo natural, causal e criativo dos eventos é, em si mesmo, a acção criativa de Deus. […] Uma imagem desta posição é pensar em Deus como um compositor, sendo a evolução a sua música, caracterizada por uma complexa beleza.»

Podemos calcular a distribuição de probabilidade para o número de vezes que uma moeda calha coroa em cem lançamentos, ou outras estatísticas do género, porque podemos modelar a complexidade das colisões entre a moeda, o dedo que a empurra, as moléculas do ar e a mesa considerando tudo isto como um processo aleatório. Mas só se assumirmos que o resultado não é determinado por algum ser inteligente a agir sobre a moeda. Se assim for, então o cálculo de probabilidades deixa de fazer sentido. Não poderemos tratar o resultado como uma variável aleatória, nem assumir que os lançamentos são independentes, nem nada do que precisamos para este modelo probabilístico.

Por isso, se perguntarmos a um matemático qual o resultado esperado, e o intervalo de 95% de confiança, para cem lançamentos da moeda assumindo que «o nexo natural, causal» desses lançamentos é «a acção criativa de Deus», a única resposta possível é “sei lá”. Não há forma de modelar isso.

Com a evolução temos o mesmo problema. Se assumirmos que factores como mutações, a segregação dos genes na meiose e o sucesso reprodutivo dos organismos resultam de processos naturais complexos mas sem inteligência, então podemos modelá-los como variáveis aleatórias inferindo das frequências observadas as suas probabilidades. Os modelos da genética de populações são mais complexos que o da moeda mas assentam nos mesmos princípios. E, tal como o da moeda, estarão completamente errados se a evolução for guiada por um ser inteligente. A teoria da evolução é incompatível com esse “Deus compositor”, da mesma forma, e pelas mesmas razões, que a distribuição binomial não serve para descrever o processo de escolher deliberadamente um dos lados da moeda.

Por isso, é inevitável o conflito entre a teoria da evolução e qualquer forma de criacionismo inteligente, mesmo que seja o criacionismo light dos católicos. Partindo do pressuposto que a evolução é um processo natural incapaz de pensar ou antecipar resultados futuros, a teoria da evolução consegue descrever a origem das espécies com muito mais detalhe e rigor do que qualquer alternativa. O que justifica rejeitar a hipótese de haver propósito ou inteligência na evolução, tal como se rejeita que a moeda seja controlada por extraterrestres quando se comporta exactamente como esperado de uma moeda a cair na mesa.

É certo que, para as religiões, a moeda cair por processos naturais não levanta qualquer problema. O problema está apenas na nossa origem, pela premissa alegadamente humilde de sermos a obra mais especial do criador do universo. Essa hipótese leva com um balde de água fria se, afinal, formos produto de bioquímica e selecção natural. Mas a ilusão de quem procura sentido para a sua vida no propósito de um ser imaginário é irrelevante para aferir estes factos. A verdade é que a melhor descrição que temos para a origem dos seres vivos que povoam agora a Terra depende de assumir que não há qualquer propósito ou inteligência na evolução.

Quem, por algum motivo pessoal, optar por um modelo de criação inteligente – muito pior porque, parafraseando o Ricky Gervais, não dá quaisquer detalhes (2) – adopta uma posição inconsistente com a teoria da evolução. Porque se assume «Deus como um compositor, sendo a evolução a sua música», então os modelos probabilísticos que a teoria da evolução gera não fazem qualquer sentido. Se a vida na Terra fosse uma criação inteligente, deliberada e propositada, seria incorrecto modelá-la da forma como a teoria da evolução o faz.

1- Alfredo Dinis e João Paiva, Educação, Ciência e Religião, Gradiva 2010.
2- Como podem ver neste vídeo.

OK, isso posso fazer.

Se funciona ou não, não sei. Talvez não consiga chegar aos 91 anos com essa vivacidade, por muito que me esforce. Mas, como se costuma dizer, não custa tentar.



E o mais engraçado é que foi na Fox News.

Via 9GAG, The best thing FOX NEWS has ever broadcast.

Austeridade.

Ou porque é que acho que deviam aumentar os impostos em vez de cortar na acção social escolar.

The Watson Institute presents Mark Blyth on Austerity from The Global Conversation on Vimeo.

Obrigado pelo email com a ligação.

Treta da semana: anticlericalismo.

Ontem, em Santiago de Compostela, Joseph Ratzinger lamentou que «Tragicamente, sobretudo no século XIX, cresceu na Europa a convicção de que Deus é de certa forma um antagonista do homem e um inimigo da sua liberdade», afirmando que «a Europa tem de se abrir a Deus e aproximar-se dele sem receio». Avisou também da agressividade do anticlericalismo moderno, que disse parecer o que se vivia em Espanha na década de trinta (1).

A Guerra Civil Espanhola foi um confronto sangrento que matou quase um milhão de civis (2), entre os quais padres e freiras, vítimas como os outros. Talvez se tivessem safo melhor se a Igreja Católica não tivesse apoiado Franco de forma tão explícita e entusiástica (3). Ou talvez não, que guerras como essa não são eventos ordeiros e bem planeados. Mas, seja como for, esse “anticlericalismo” da guerra civil não tem nada que ver com o que se passa hoje.

O Joseph tenta assustar o seu rebanho dando ao ateísmo umas pinceladas de nazismo se está em Inglaterra e uns salpicos de guerra civil quando vai a Espanha. A ironia deve escapar aos muitos que já não sabem em que equipa jogava a Igreja dele. Tenta que, com medo do bicho papão, deixem de se pôr a pensar. É isso que o Joseph quer evitar porque, ao contrário desses conflitos de ódio cego e burrice, o ateísmo de hoje nasce da educação, da liberdade e da tolerância.

Quem cresça na Europa contacta com muitas culturas, ideologias e crenças, tendo de praticar desde cedo uma tolerância céptica, pois tem de aceitar a diversidade de opiniões sem poder adoptar mais que uma minoria. Beneficia também de um sistema educativo que, apesar dos defeitos, é o melhor de toda a história. Nunca a educação média foi tão boa como é agora. Isto é relevante porque aprender, compreender, e ter contacto com outras ideias torna as pessoas menos religiosas. É um antídoto poderoso contra a uniformização de crenças que qualquer religião quer impor, como se vê nas preocupações que os representantes religiosos manifestam acerca da educação. Quase sempre são por se ensinar às crianças algo que eles não querem que elas aprendam e, na educação religiosa, tem de ser cada um com a sua não vão as crianças ter ideias.

Além disso, somos livres de assumir a descrença. É uma liberdade ainda rara, da qual a maioria dos povos não beneficia. E é muito recente. Eu nunca senti qualquer constrangimento social, cultural ou institucional por ser ateu, mas a minha geração é a primeira com esta liberdade. Quando os meus pais eram novos não podiam dizer que a religião é treta sem arranjar sarilhos.

É por estas razões que, na Europa moderna, muita gente protesta quando se gasta milhões de euros com as magias de um senhor de vestido e sapatos Prada. Os protestos não são motivados pelo racismo nazi nem pelo ódio que levou nacionalistas e republicanos a matarem-se uns aos outros. Por um lado, muita gente não fica convencida que o Joseph fala mesmo com o criador do universo, ou que este, depois de ter feito milhares de milhões de galáxias, agora passa os dias preocupado com preservativos ou rezas. Para muitos, o Joseph Ratzinger faz o mesmo que a Maya ou o “professor” Bambo. Inventa umas coisas e convence umas pessoas mas não é nada que se deva levar a sério.

E, por outro lado, damos valor às liberdades que o Joseph e os seus companheiros querem reduzir. A «Europa tem de se abrir a Deus e aproximar-se dele sem receio» parece um pedido de tolerância, mas é o contrário. Cada europeu é que deve decidir por si a aproximação que julgar melhor e se é ao deus do Joseph ou a outro qualquer. E, apesar de dizerem haver só um deus com a qual todos se relacionam, não é isso que revelam nos actos. Por exemplo, no século VIII os muçulmanos construíram uma mesquita em Córdoba. A mesquita passou a catedral quando os cristãos a conquistaram, quinhentos anos mais tarde, e ficou conhecida até hoje por “mesquita-catedral”. Mas agora o bispo de Córdoba quer mudar a designação só para catedral para não “confundir” as pessoas e, apesar do deus ser supostamente o mesmo, os muçulmanos não podem rezar nesse santuário da sua religião (4).

Deus não é o inimigo da liberdade pela mesma razão que o Super-Homem também não é o seu defensor. Mas dá jeito a quem quer ganhar poder tirando liberdade aos outros. A gravidez da mulher violada ou o fim prolongado do doente terminal são problemas desagradáveis de considerar. A homossexualidade, o divórcio, a contracepção e as crenças dos outros exigem de quem discorda o esforço da tolerância. Quem diz vir a mando de um deus pode aproveitar-se destes preconceitos e cobardia moral para convencer as pessoas a desligar o cérebro e confiar. A ter fé, como costumam dizer. A ter fé no testemunho do Joseph e confiar que é ele quem melhor sabe que leis que devemos ter, com quem podemos casar e se podemos mudar de ideias depois. Porque lho disse o deus dele. Quem se puser a pensar tem mesmo de protestar contra isto.

1- Deutsche Welle, Pope urges Spain, Europe to open up to God
2- Wikipedia, Guerra Civil Española
3- Franco lutou contra “o ateísmo e o materialismo”, tendo sido descrito pelo Cardeal Gomá como sendo o “instrumento dos planos de Deus para a Pátria, como citou a Palmira neste post.
4- New York Times, Name Debate Echoes an Old Clash of Faiths. Obrigado pelo email com esta notícia.

Uma questão ética.

O Miguel lamentou que a discussão sobre os direitos de autor se tenha tornado «uma questão ideológica», e alegou que o meu «objectivo é defender o modelo stallmaniano de "Propriedade (intelectual) é crime!", justificando a revogação dos artigos 23 e 27 (2) da Declaração Universal dos Direitos Humanos [DUDH], proibindo os autores de terem o direito de estipularem como devem ser utilizados os bens e serviços que prestam»(1). O problema aqui não é de ideologia, mas de preconceito. De engavetar o outro num ismo qualquer e ficar a bater na gaveta em vez de o ouvir.

Se a DUDH fosse apenas «Toda pessoa tem direito à protecção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor», eu rejeitava-a por ser tendenciosa e eticamente irrelevante. Eticamente, temos de considerar o conjunto dos direitos; considerar um direito isolado dos outros é aldrabice. No entanto, a DUDH como um todo é um bom ponto de referência, enumerando muitos direitos com os quais concordo. Por exemplo, que «Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.» É por ignorar os outros direitos que o Miguel diz defender «a liberdade do autor de licenciar o seu conteúdo como muito bem lhe apetecer», algo tão inaceitável que, estou convencido, nem o Miguel aceita.

Por exemplo, se eu publicar um livro e o quiser licenciar apenas a brancos, católicos ou mulheres, nem o Miguel nem a sociedade me reconhecem essa “liberdade”. Porque os outros têm o direito de não serem discriminados desta forma, um direito mais importante do que as minhas manias ou negócio. É um exemplo extremo, admito, mas estabelece claramente que não podemos assumir essa “liberdade” sem considerar os direitos dos outros, demonstrando que o problema não é só o direito do autor mas sim os direitos de todos.

Também é falsa a acusação, tortuosa, de que eu quero «[proibir] os autores de terem o direito de estipularem». Por mim, o autor pode estipular o que quiser. Eu tenho o direito, pela minha liberdade de expressão, de exigir de quem leia este post 50€ por cada vez que espirre. Não vejo justificação para me proibir de o exigir. No entanto, também defendo que nem a ASAE nem os tribunais percam tempo a fazer cumprir tais exigências, nem que alguém tenha a sua privacidade limitada só porque me deu para “licenciar” assim o meu conteúdo. E este é outro ponto importante: não se trata de proibir exigências ao autor mas de decidir que exigências a sociedade deve impor aos outros só porque o autor quer.

A questão ética, se não amputarmos dela todos os direitos menos um, é decidir em que casos a protecção dos direitos do autor justifica restringir os direitos dos outros. Há casos em que justifica. Para proteger a privacidade do autor, o direito de ser reconhecido como tal ou de não lhe imputarem algo que não criou ou que repudia. E, também, o direito de beneficiar da exploração comercial das sua obras. Por exemplo, o pintor receber uma fracção do preço de venda sempre que um dos quadros que pintou mudar de dono. Noutros casos não se justifica. Proibir a leitura de livros emprestados, o autor poder impedir que um livro que publicou esteja disponível em bibliotecas públicas, ou ser preciso pagar licença para cantar no duche. Mesmo que essas medidas aumentassem os lucros, o papel da lei é proteger os direitos de todos e não o negócio de alguns.

A minha proposta não é original. Segue a linha do que se tem feito desde o papel e instrumentos musicais até às cassetes e CD. Regular o comércio para que o autor beneficie da venda das suas obras, mas sem restringir direitos pessoais fora do âmbito comercial. Sem sacrificar direitos mais importantes, como o direito de acesso à cultura, a liberdade de expressão e comunicação ou a privacidade. Que é, em muitos casos, o que já se faz. Por exemplo, as discotecas pagam uma taxa pelo uso comercial da música. Nem é preciso autorização dos artistas, mas é preciso pagar para usar música nesse negócio. Em contraste, numa festa em casa nem taxa é preciso pagar, porque mesmo que muita gente oiça a música isso não é negócio.

Eu não quero proibir o DRM, nem obrigar a que todo o software seja de código aberto, nem forçar as editoras a dar livros ou discos de graça. Mas também não quero que proíbam todas as pessoas de desactivar o DRM, modificar o software que quiserem ou partilhar gratuitamente filmes, livros ou músicas. É plausível que a partilha gratuita reduza o preço de venda destas obras, ou que os autores tenham de cobrar pelo seu trabalho em vez de pelo acesso ao que criaram. Mas isso não é relevante, porque ter mais lucro ou este modelo de negócio não são direitos pelos quais valha a pena sacrificar o acesso à cultura, a liberdade de expressão e a privacidade.

Entre o lucro de uns e os direitos de todos, a escolha ética parece-me clara. E é irrelevante se isto me engaveta num ismo qualquer, se é ideológico ou “stallmaniano”. O que importa é que quem defende o contrário explique como a diferença no lucro de venda de algumas “obras artísticas” justifica restringir estes direitos a todos que não participem no comércio dessas obras. Se tentarem explicar isto, a conversa avança. Se continuarem a bater na gaveta é que não saímos do sítio.

1- Luís Miguel Sequeira, comentário em A perversidade é outra.

In nomine RIAA.

Estou de acordo com o Vaticano. Não é um ponto teologicamente relevante mas, vendo bem as coisas, acaba por ser mais importante do que saber se a hóstia se transubstancia, quantos anjos se podem sentar num alfinete ou se o preservativo é pecado. Uma delegação da Santa Sé à World Intellectual Property Organization criticou o excesso de zelo com que empresas e governos perseguem quem viola o copyright, salientando que este tipo de legislação devia servir o bem comum (1).

Um exemplo saliente deste problema é o que fizeram à Jammie Thomas. Levada a tribunal por ter em partilha 24 músicas, e sem evidências de que alguém as tenha descarregado dela, foi primeiro condenada a pagar $222.000. Na repetição do julgamento – o primeiro foi anulado porque o juiz, incorrectamente, disse ser ilegal disponibilizar os ficheiros mesmo que ninguém os descarregasse – acabou por ser condenada a pagar $1.920.000, apesar de, em teoria, não poder ser culpada só por disponibilizar os ficheiros. No entanto, o juiz que presidiu ao segundo julgamento reduziu o montante para $54.000, por considerar que dois milhões de dólares por 24 músicas era injusto. Ontem saiu o veredicto do recurso. Agora dizem que vai ter de pagar $1.500.000. Dá $62.000 por cada canção cujo valor de mercado é de menos de um dólar (2).

A Jammie Thomas não é só um exemplo do excesso de zelo por parte dos lobbies e advogados. Sugere também haver aqui um papel para a Santa Sé. É que estes processos já começam a entrar no âmbito da teologia. Não chegaram ainda ao castigo eterno nem a culpar pessoas pelas músicas que Adão descarregou, mas já falta pouco. Mãe solteira e desempregada, a Jamie Thomas vai precisar de uns séculos no purgatório para conseguir pagar esta dívida.

1- Zeropaid, Vatican Criticizes Rich Countries’ “Excessive Zeal” for Copyright Enforcement
2- Zeropaid, Jammie Thomas Round 3: $1.5 Million for Illegally Sharing 24 Songs. Agradeço ao sxzoeyjbrhg pela notícia, e também a quem me enviou a ligação por email.

A perversidade é outra.

O meu primo Miguel não concorda com «a abolição da propriedade intelectual», alegando haver «uma série de perversidades relativamente à questão dos direitos de autor que normalmente conduzem a falácias» (1). O que menciona já eu abordei aqui várias vezes. Não me importo de escrever sobre isto de novo. É um dos botões que tenho que dá sempre post quando o carregam. E não exijo, nem sequer à família, a pachorra de ler mais de duzentos posts sobre o assunto. Mas isto ilustra um aspecto importante. O autor publica para comunicar mas a comunicação também custa à audiência. Se bem que escrever dê mais trabalho do que ler, mesmo num blog destes é provável que, em conjunto, os leitores trabalhem significativamente mais que o autor. O autor, para o ser, depende muito mais da sua audiência do que sugere a metáfora de “produtor e consumidores”. Mas adiante.

O Miguel reconhece que, hoje, a distribuição é muito barata e que a cópia está ao alcance de todos, mas critica «a estratégia dos grupos anti-direitos de autor (a esmagadora maioria dos quais compostos por pessoas que não vivem do seu trabalho enquanto criadores artísticos)». Além da falácia ad hominem, porque esse aspecto é tão irrelevante como a maioria das pessoas que opõe a acumulação de pensões não beneficiar de várias, o Miguel também ataca um espantalho. Não oponho os direitos de autor. Oponho a concessão de monopólios sobre a distribuição, em especial se aplicados fora do âmbito comercial.

E faço-o, em parte, porque vivo de um trabalho criativo e porque quero proteger os direitos dos autores. Os meus e, no fundo, os de todos, porque o autor não é um mutante nem vem de Krypton. Defendo o direito do autor distribuir e divulgar a sua obra sempre que quiser, direito que não pode ser garantido se a lei conceder estes monopólios (2). Defendo o direito de acesso à cultura e o direito de participar nesse projecto colectivo (3). Defendo o direito de ser remunerado como um profissional (4) em vez de ter de vender direitos em troca de remuneração incerta (5), coisa que nunca foi especialmente benéfica para o autor, nem mesmo quando a cópia tinha de ser subsidiada (6).

É verdade que sou contra que o Estado subsidie a distribuição concedendo monopólios comerciais. Em tempos pode ter sido necessário mas agora é tão barato distribuir que não vale o custo desse mecanismo legal. Mas, acima de tudo, oponho que se estenda à vida pessoal estes monopólios que, até agora, nunca foram acerca do que cada um fazia em sua casa, nem do que líamos ou ouvíamos nem da informação que partilhávamos. Mesmo depois de começar a era digital a lei manteve-os circunscritos ao âmbito comercial (7). E sou contra que se perverta o alegado incentivo à criatividade transformando-o em censura, proibindo todas as descrições de certas coisas, sob qualquer forma e para qualquer fim, só para beneficiar o negócio de alguns (8).

Argumentando a favor da “propriedade intelectual”, o Miguel invoca «que lá porque não esteja legalmente a “roubar” um autor quando lhe duplico o seu conteúdo sem sua permissão, estou a comportar-me de uma forma eticamente repreensível: estou a dizer que me estou nas tintas para o trabalho que ele fez ao criar um objecto artístico, e, porque a lei mo permite, estou a aproveitar-me indevidamente do seu trabalho para meu benefício pessoal, sem me sentir obrigado a fornecer qualquer contrapartida.» Não é uma boa justificação.

“Propriedade intelectual” é um termo vago, e enganador, que abrange tudo desde segredos industriais a marcas registadas, e de patentes a licenças para tocar música em discotecas. O que está em causa é uma pequena parte disso. São questões como a Sony mandar prender quem abra a Playstation que comprou, a Microsoft processar quem instala o Windows sem autorização ou a RIAA multar quem partilha ficheiros. Ou seja, a questão de se pagar os lucros das empresas à custa dos direitos das pessoas.

Neste argumento, o Miguel diz ser eticamente repreensível “estar-se nas tintas” para o trabalho de um artista. Isso é ridículo. Qualquer um pode fazer uma treta e chamar-lhe arte. Felizmente, todos temos o direito de o ignorar. E é obviamente falso que usufruir, por si só, traga a obrigação de pagar. Basta pensar como seria cada vez que alguém experimentasse uma receita nova, aprendesse uma palavra ou a jogar um jogo. Isto é condenar como imoral o fundamento da nossa civilização e da natureza humana. A educação, a ciência, a linguagem, a cultura e até os valores morais que o Miguel invoca e que adquiriu sem pagar por eles. O malandro.

A obrigação de pagar vem de um compromisso e não do usufruto em si (9). É por isso que pago ao electricista mas não ao colega que me conta uma anedota. É por isso que cobro pelas aulas que dou mas não pelos posts que escrevo. A remuneração faz parte de uma transacção voluntária acordada entre as partes envolvidas. Cobrar sem acordo mútuo só nos impostos, e isso é outra coisa.

Por agora fico por aqui, para o Miguel poder ler os posts que indico abaixo antes de continuarmos. E, porque respeito o direito ao contraditório, recomendo também o manifesto do MAPiLET.

1- Luís Miguel Sequeira, A perversidade da eliminação da propriedade intelectual
2- Direitos e propriedade.
3- Direito de acesso
4- Novos modelos de financiamento
5- Salário é isso?
6- Quem lucra
7-DAT
8- Revolução
9- Premissas implícitas

Editado a 4-11 para corrigir uma gralha perversa. Obrigado ao Barba Rija pelo aviso.

Uma questão de perspectiva.

Parece que está tudo encaminhado para me reduzirem o ordenado. Paciência. Parece que tem mesmo de ser, a falta desses dez por cento não é grande desgraça e resta-me sempre o gozo de ter um trabalho interessante. Há muita gente que tem de aguentar bem pior.



Nem consigo imaginar o que será fazer isto horas a fio, todos os dias, durante anos...

Via BoingBoing

O plágio, o roubo e a treta do costume.

O Twitter baralha-me, com aquelas rajadas de comentários de 140 caracteres. O máximo que consigo é o Friendfeed, e mesmo esse tem dias. Mas, por via do Friendfeed, fui dar a uma troca de impressões interessante no Twitter (1). Alguém do blog 31 da Sarrafada publicou o tweet «Bom dia! Faz hoje 72 anos que Orson Wells usou a rádio como nunca tinha sido usada antes», seguido do URL de um vídeo (2). Pouco depois, o Ricardo Martins publicou no Tumblr o mesmo vídeo com a frase «Faz hoje 72 anos que Orson Wells usou a rádio como nunca tinha sido usada antes.», atribuindo originalmente a fonte ao YouTube (3).

A reacção do interlocutor do 31 da Sarrafada foi que «Está mal está que o conteúdo não é teu», «E que tal alterares agora o post para reflectir a fonte?», «tens que perceber que não podes usar conteúdos de outros sem lhes dar o devido crédito», «A frase está lá complet[a], é plágio» e «não gostamos que nos roubem conteúdos». É curioso que ambos colocaram o mesmo vídeo sem mencionar os autores, e que estava correcta a atribuição original do Ricardo Martins, que indicava o YouTube como fonte do vídeo. Foi de lá que os do 31 da Sarrafada também o tiraram. Mas isto é apenas um detalhe. A maior treta é outra.

Não gostam que lhes roubem conteúdos. Mas roubar é privar a vítima daquilo que é seu. Se me tiram a camisola é roubo, seja para a usar, vender, queimar ou enterrar. É roubo porque fico sem a minha camisola. E para me roubar o “conteúdo” que é este texto só apagando os ficheiros do servidor. Por isso os únicos roubos de conteúdos na Internet são a censura ou a violação da privacidade. A cópia do que o autor publicou não rouba nada a ninguém.

E se bem que seja de bom tom dar crédito a quem fez o que usamos, tem de haver um limite, quanto mais não seja por razões práticas. Não podemos, em cada post, agradecer a todos desde Turing aos programadores do Blogger. Por isso, também o 31 da Sarrafada publica um comentário breve e um vídeo sobre o Orson Welles sem referir as pessoas que tiveram o trabalho de fazer a reportagem. E, quando o Ricardo Martins republica o mesmo vídeo, é razoável que refira a fonte do vídeo em vez da fonte da pequena frase que o acompanha. Se alguma falha há a apontar é não ter corrigido o nome do Sr. Welles.

Depois, diz que é plágio. O plágio é a fraude de se fazer passar por autor daquilo que se copiou. O aluno que copia do colega num exame comete plágio porque tenta fazer crer ao professor que escreveu por si aquilo que copiou do outro. Mas se a autoria é óbvia ou irrelevante não se põe o problema de enganar alguém com isso. É o que acontece sempre que o 31 da Sarrafada publica um vídeo do YouTube, comenta uma notícia digitalizada de um jornal (4) ou ilustra um post com uma fotografia sem identificar os autores (5). Ou se eu disser que o quadrado da hipotenusa é a soma dos quadrados dos catetos. Ou ler algures que “Hoje é o 58º aniversário da bomba de hidrogénio” e escrever aqui que hoje é o 58º aniversário da bomba de hidrogénio. Há muitos casos em que a cópia não é fraudulenta, e equivaler o plágio à cópia banaliza-o ao ponto de o tornar inevitável.

O que me traz à treta principal. «Pode-se usar tudo e mais alguma [coisa] desde que se tenha a autorização do autor», escreve no seguimento da conversa o interlocutor do 31 da Sarrafada. É comum esta ideia de que “o autor” pode publicar o que quiser onde quiser e ainda assim reter o controlo total sobre o que “criou”. É comum, mas ridícula. Isto não funciona.

Se deixo o meu livro no banco do jardim não é razoável queixar-me, no fim de semana seguinte, que entretanto mo levaram. É roubo. Era o meu livro e não tinham direito de o levar. Mas não posso exigir que sejam os outros a tratar de tudo. Eu também tenho de zelar pelas minhas coisas, se as quero preservar. E se é assim com o roubo de verdade, ainda mais é com a cópia do que publico. Eu tenho o direito de que não me levem os livros e de não deixar que copiem as conversas que tenho com a minha mulher ou as fotografias que tiro aos meus filhos. E exerço esse direito guardando os livros em casa e não disponibilizando essas coisas na Internet. Mas se ponho este texto num servidor programado para dar uma cópia a quem lá se ligar, então já dei a autorização que tinha a dar.

É importante que se perceba isto porque se está a exigir direitos incompatíveis. Por um lado, queremos ter liberdade de expressão, ter o direito de criticar, partilhar, aprender, comentar e transformar a informação que recebemos. O direito de participar na nossa cultura. Mas, por outro lado, há muitos a defender que qualquer espirrinho lhes deve dar o poder de exigir, regular ou proibir todos os outros de fazer o mesmo. Isto assim não funciona. O resultado, inevitável, é esta inconsistência ridícula de publicar um vídeo sem referir os autores e depois parir uma vaca só porque alguém copia um tweet mal escrito de 140 caracteres.

1- Entre a Paula Simões, o 31 da Sarrafada e o Ricardo Martins, algures durante a manhã do dia 30, se alguém quiser tentar desenterrar a conversa.
2- YouTube, War Of The Worlds radio spoof by Orson Wells
3- Ricardo Martins, Faz hoje 72 anos que Orson Wells usou a rádio como nunca tinha sido usada antes.
4- 31 da Sarrafada, #Austeridade 448: Viaturas da Presidência do Conselho de Ministros
5- 31 da Sarrafada, Legenda Precisa-se! Os vencedores

Treta da semana: de tudo um pouco.

Aristóteles escreveu sobre quase tudo, da física à ética. Hipátia de Alexandria foi uma matemática, filósofa e astrónoma de renome. Tendo em conta que era mulher, deve ter sido verdadeiramente excepcional para que lhe reconhecessem algum mérito. Leonardo da Vinci foi um artista da ciência e um cientista da arte. Einstein deu contributos importantes à teoria atómica e à mecânica quântica, além de ter concebido a teoria da relatividade. John von Neumann foi um nome de relevo em campos tão diversos como a teoria de conjuntos, computação, economia e modelação de explosões. Pessoas como estas há poucas e, até recentemente, julgava que Portugal não teria sido agraciado com nenhuma. Mas, graças à Heloisa Miranda e ao seu canal Sapo Zen, descobri o José Antunes.

José Antunes (1) é o autor do livro “Consciência: Um Percurso Singular”, participou no I Congresso Internacional de Sincronização com o Planeta Terra e no congresso “Jornadas Quânticas” por Amit Goswami. Fez também o curso da “Parapsicologia enquanto Estudo da Comunicação Anómala”, e vários cursos no Instituto Internacional de Projeciologia e Conscienciologia e também no Centro de Altos Estudos da Consciência. E tem uma «Pós-Graduação em Psicologia da Consciência na UAL, pela ALUBRAT». Ou seja, o curso decorreu nas instalações da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), mas foi concedido pela prestigiada Associação Luso-Brasileira de Psicologia Transpessoal (ALUBRAT).

Foi com base nesta formação diversificada, «no âmbito da sua pesquisa sobre a psique humana», que José Antunes contribuiu para elucidar a natureza da consciência e criar poderosas ferramentas conceptuais para lidar com este fenómeno até agora tão elusivo. No vídeo abaixo deixo a explicação pelas palavras do próprio, mas queria salientar algumas das suas descobertas mais importantes.

Primeiro, consciência é uma energia. Isto dá imenso jeito porque assim podemos medi-la em joule e sabemos que é igual ao produto da massa pelo quadrado da velocidade da luz. Em segundo lugar, nós somos consciências e, conclui o José Antunes, por isso somos um espírito. Em terceiro lugar, por «um ciclo reencarnativo vamos ganhando cultura de uma alma porque vamos mexendo nas energias do amor». Mas o que é a alma? perguntará o leitor. O José esclarece isso também. «A alma é, digamos, fracções do amor... entra connosco... que nós conseguimos adquirir.»

(Deixo só a ligação para o vídeo, porque não parece haver maneira de o calar se o incluo aqui)

Tem de tudo. Tem amor, energia, consciência, alma e espírito. Penso que só lhe falta a imanência transcendente, ou a transcendência imanente, para ter uma teologia completa. Mas, confesso, não consegui ver os vídeos todos (2). Se calhar também tem disso, ou algo equivalente.

Tenho defendido aqui que uma diferença importante entre o conhecimento e as várias especulações infundadas que por ele se fazem passar é que o primeiro forma um todo consistente enquanto as últimas vão cada uma para seu lado, desligadas das outras e muitas vezes contradizendo-as. No entanto, em certos aspectos sinto que tenho de rever a minha posição acerca disto. Tenho de admitir que, pelo menos no que toca ao discorrer prolongado em verborreia sem sentido, a treta parece cada vez mais ser toda o mesmo.

1- Consciência 21
2- Sapo Zen, Psicologia da Consciência 1

Explicação criacionista.

O Mats escreveu há dias sobre a migração dos pássaros e o truque de voarem em V para se cansarem menos. Muitos pássaros migram em bandos nesta formação porque cada um aproveita a corrente de ar ascendente criada pelo pássaro à sua frente. Segundo o Mats «Não há explicação naturalista para a migração. Como é que um ateu, desesperado por uma explicação naturalista, pode justificar a necessidade de se voar em V? Esta estratégia tinha que ser bem conhecida ANTES de se embarcar numa viagem de 4000km. Como é que a ave aprendeu princípios de geometria e aerodinâmica?»(1)

A explicação naturalista para a migração é bastante óbvia. Basta ver que as populações migratórias migram para sobreviver, para escapar à falta de alimento, predadores ou temperaturas extremas. A selecção natural encarregou-se de eliminar os pássaros que optassem por morrer de fome ou frio em vez de voar para outro lado. E se é preciso voar em V, então aqueles que teimassem voar noutra letra deixariam menos descendentes. De resto, não é difícil descobrir esta formação porque, mesmo sem licenciatura em aerodinâmica ou teologia aplicada, os pássaros sentem que lhes custa menos voar quando se põem atrás da ponta da asa do pássaro à sua frente. Por isso, «Não há explicação naturalista» é apenas a forma caracteristicamente modesta do Mats exprimir a sua ignorância.

E esta alegação sugere haver outro tipo de explicação. Curioso para saber que explicação seria essa, pedi ao Mats que elucidasse o mecanismo pelo qual terão surgido estas características e perguntei se os pássaros do seu exemplo já migravam 4000km no paraíso. Mas o Mats ignorou esta pergunta e disse não saber quais são os mecanismos. A sua explicação também não adiantou nada: «Por design inteligente sobrenatural.»(2)

O problema disto é que diz o mesmo que se fosse “por vontade do Elvis” ou “pelo poder de Grayskull”. Sendo impossíveis de testar, não se inferindo delas nada acerca do que se observa, não se justifica escolher uma em detrimento das outras. E a única coisa que o Mats diz saber é que o pássaro migra 4000km porque foi desenhado para isso por um ser inteligente, justificando-se com esta analogia:

«Não sei quais foram os “mecanismos” que Deus usou, nem sei quais os “mecanismos” que os programadores do WordPress usaram para criar este serviço. No entanto, embora eu não saiba os mecanismos, isso não me impossibilita de verificar que tanto os pássaros como o WordPress tem causas inteligentes.»

No entanto, o Mats sabe usar um teclado, a menos que escreva os textos pelo poder da oração. E basta ler os ficheiros php do WordPress para ver exactamente o que os programadores escreveram. Mesmo que não seja programador, o Mats conhece algo do mecanismo pelo qual o WordPress foi criado. Além disso, o Mats percebe o propósito das características do WordPress. Por exemplo, percebe que o botão “Publish” foi criado com o propósito de publicar o texto. É por isso que o Mats consegue verificar a hipótese da criação inteligente do WordPress. Porque a assume nessa hipótese algo acerca de como foi criado e para que fim.

São estes aspectos da hipótese que servem para distinguir entre o que tem origem natural e o que surge por artifício. Sei que o desenho de um floco de neve tem origem inteligente mas que o floco de neve surge por processos naturais porque tenho uma ideia de como se pode fazer um desenho, e do seu propósito, e uma noção de como a água congela sem qualquer propósito. Se vejo um xamã a dançar e pedir chuva percebo a intenção mas, sem indícios de um mecanismo pelo qual a dança faça chover, mesmo que eventualmente chova não vou concluir que foi por causa dele. E se bem que tenha ideia de como se pode esculpir uma pedra para parecer um seixo, quando encontro seixos à beira do rio presumo que resultem da erosão pela água porque não vejo que haja um propósito para criar esses seixos deliberadamente.

Com a desculpa do sobrenatural, a hipótese do Mats não esclarece o mecanismo da alegada criação inteligente. Além disso, a criação inteligente implica um propósito, e o Mats também não explica porque é que o seu deus obrigou o pássaro a migrar 4000km duas vezes por ano. Em contraste, a selecção natural esclarece a evolução desse comportamento por um mecanismo que dispensa inteligência ou propósito. E é uma hipótese que podemos testar, constatando que os pássaros migram naquelas circunstâncias em que a migração é necessária à sua sobrevivência.

O Criacionismo é um argumento por ignorância. Não fazem ideia de como surgiram os seres vivos. Não fazem ideia do propósito das varejeiras, dos bolores ou de obrigar os pássaros a migrar. Nem querem saber. Vangloriam-se da ignorância como se fosse uma virtude. E daqui inferem que tudo foi criado pelo menino Jesus. Fingem que inferem, porque, obviamente, da ignorância nada disto se conclui. É apenas para disfarçar os preconceitos a que chamam fé. Porque, por esta mesma falta de razões, também deviam concluir que a malária, o cancro e a gripe foram criadas por um deus inteligente. Afinal, são igualmente ignorantes acerca dos mecanismos e do propósito de tal criação.

1- Darwinismo, Migração: mais um problema sério para o naturalismo
2- Comentário no mesmo post.

Salário é isso?

No site da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) um cabeçalho apregoa que «O DIREITO DE AUTOR É O SALÁRIO DO CRIADOR»(1). Só se for o salário de quem trabalha na SPA a criar chavões imbecis.

O salário é uma remuneração pré-estipulada que se recebe por prestar um serviço, enquanto se presta esse serviço ou assim que o trabalho termina. Não é algo incerto, que se receba a conta-gotas, conforme calha e durante décadas depois do trabalho feito ou até do trabalhador ter morrido. Acima de tudo, o salário é pago por quem promete pagá-lo. Eu crio exercícios, exames e material para as aulas, dou as aulas, tiro dúvidas e avalio os trabalhos alunos. Em troca, recebo um salário, como qualquer profissional. Mas o salário não é consequência automática do trabalho que fiz. Uma condição igualmente necessária é ter um acordo prévio com quem me paga.

É por isso que eu não tenho legitimidade para cobrar o trabalho de escrever estes posts ou de dar aulas aos meus filhos sobre escaravelhos ou o Leonardo da Vinci. Não é que não dê trabalho ou que não crie nada com isto. É simplesmente porque o faço sem primeiro combinar uma remuneração com quem se comprometa pagar-me.

Os “direitos” dos “autores” não são salários nem são direitos. Nem sequer são dos autores em geral. São monopólios legais sobre certas formas de explorar alguns tipos de criatividade. Logo no seu primeiro artigo, o Código do Direito do Autor e Direitos Conexos exclui «As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas». O que, fazendo bem as contas, exclui a maior parte da criatividade humana e a maioria dos autores. Além disso, na prática estes monopólios beneficiam sobretudo os distribuidores. São esses que ficam com a maior fatia, e isso é nítido na evolução do copyright e no prolongamento retroactivo dos monopólios. Não é o John Lennon que beneficia de se adicionar umas décadas ao monopólio sobre as suas composições.

E um monopólio não é um direito, excepto no sentido puramente legal. Ao contrário do salário. Se eu prometo pagar por um serviço, quem me presta esse serviço tem o direito moral de exigir o pagamento prometido. Mas publicar um texto não cria magicamente o direito de cobrar a quem o lê ou copia. O poder legal de proibir certas formas de distribuição não é um direito moral de quem decide publicar a sua obra. É apenas um privilégio que o Estado concede, um subsídio disfarçado, pago à custa das liberdades dos outros para não constar no orçamento. Que, ainda por cima, a SPA inflaciona. «Seja original. Diga não à cópia.», exorta a SPA, esquecendo convenientemente que a cópia privada é um direito garantido pela mesma legislação, e um direito pelo qual até nos cobram impostos em cada resma de papel e em cada CD gravável.

Os autores e criadores devem ter salários. Devem ser remunerados por acordo prévio, sabendo quem lhes paga e quanto irão receber. E, felizmente, é o que acontece com a maioria dos autores e criadores. Arquitectos, juristas, cientistas, matemáticos, professores, filósofos, economistas, psicólogos, médicos, gestores, pintores, electricistas, canalizadores, barbeiros, alfaiates, decoradores e mais uma data de outros profissionais cujas criações não se vendem à resma ou em rodelas de plástico. Só aqueles que tradicionalmente ficaram à mercê dos distribuidores é que não tiveram a mesma sorte.

Eu tenho um trabalho criativo. O que, vendo bem as coisas, não é nada de especial, porque para trabalhos que não exijam criatividade nenhuma já temos máquinas que os façam. Tenho um salário, o que também é comum. Como qualquer profissional, sei quanto vou ganhar pelo meu trabalho. E, se bem que a lei não me conceda monopólios sobre as aulas que dou, também não os concede a mais ninguém, o que me permite dar aulas e fazer investigação sem ter de pedir autorização a algum “gestor de direitos”.

Por isso posso dizer aos autores e criadores que dependem da SPA que o vosso “salário” é uma aldrabice. Porque vos obriga a trabalhar antes de saberem quanto vão receber, ou sequer se receberão alguma coisa. Porque o “direito” que vos dão é o de ceder o controlo sobre o que criaram. Porque quem controla o vosso trabalho é que fica com a maior parte do dinheiro que os vossos clientes pagam. E, pior de tudo, porque esse dinheiro que o intermediário mete ao bolso é extorquido à força da lei, sacrificando a liberdade de partilhar, copiar e transformar as obras. Precisamente a liberdade de que os autores e criadores mais precisam.

1- Site da SPA. Via um comentário da Paula Simões nesta entrada d' O Vigia no Friendfeed.

A falácia genética.

É a inferência, incorrecta, das qualidades de algo a partir do processo que lhe deu origem ou daquilo que o precedeu. É, por exemplo, concluir que a astronomia é treta só porque o estudo dos astros foi inicialmente motivado por superstições. Ou discriminar alguém por ter pais analfabetos ou um bisavô criminoso. E é um dos argumentos mais fundamentais das religiões.

O criacionismo evangélico dá muitos exemplos disto. O Jónatas Machado escreveu aqui recentemente que «O ateísmo, ao postular que o Universo, a vida e o ser humano surgiram acidentalmente por processos irracionais só pode mesmo ser o cúmulo da irracionalidade.» E perguntou «Se os seres humanos, os seus pensamentos e as suas condutas dependem, em última análise, de uma sucessão de acidentes, porque é que temos que estar preocupados com o que os adultos ensinam às crianças?» (1)

A resposta é óbvia. É falacioso concluir que não podemos ter valores só porque o processo que nos deu origem não os tinha, ou que não podemos ser racionais só por não termos sido criados por um ser inteligente. Uma coisa não tem nada que ver com a outra. Podemos ser racionais independentemente do processo que nos deu origem. Basta que tenhamos essa capacidade, que quase todos têm, e dar-lhe uso, o que, infelizmente, já menos fazem. E temos de nos preocupar com a educação das crianças porque dela depende o seu futuro, a sua vida, as suas experiências, e até a sua capacidade para compreender que a falácia genética é um argumento inválido.

De resto, ninguém propõe tratar as crianças de forma diferente conforme foram planeadas pelos pais, concebidas com mais paixão que discernimento ou fruto de um furo no preservativo. Independentemente do processo que as originou, merecem consideração pelo que são. E este não é um problema só para o criacionismo.

As religiões afirmam-se importantes por procurar o sentido da vida. Mas o que fazem é apenas cometer a falácia genética, assumindo que a nossa vida só tem sentido em função do hipotético criador. E as religiões que descendem do antigo judaísmo até proclamam como o maior dos pecados a tentativa de nos tornarmos independentes dessa origem. É um disparate. O sentido de cada uma das nossas vidas é o que vamos criando vivendo. Fazêmo-lo no que somos e naquilo em que nos tornamos. Não é uma herança nem mera consequência do processo de fabrico.

Eu descendo de primatas peludos, que descendem de mamíferos quadrúpedes cujos antepassados eram répteis descendentes de peixes, lombrigas, micróbios e gosma. E mesmo entre os meus antepassados humanos deve ter havido de tudo. Bons, maus, altos, magros, bonitos, feios, simpáticos e irritantes. Nada disso importa para o sentido da minha vida, para a ética ou para o que me preocupa. São meros factos. Tanto faz se o universo veio de uma oscilação quântica sem causa ou de um abracadabra divino, que os meus problemas de saber o que fazer da vida, decidir o que é bom ou mau, cuidar dos meus filhos e relacionar-me com as outras pessoas são exactamente os mesmos.

Mas as religiões têm de esconder isto. Precisam de defender, mesmo que por falácias, que o mais importante é o passado longínquo, quando um deus criou isto tudo, e o futuro distante, quando, já noutra vida, seremos recompensados. Isto é fundamental porque quem olha para aqui e agora não pode senão desconfiar que isso dos deuses é tudo treta.

1- Comentário em Daqui ninguém sai.

Daqui ninguém sai.

O sistema de recrutamento da Igreja Católica é bem pensado. Baptiza-se a criança logo que nasce, massaja-se a crença no cérebro tenrinho e, quando finalmente ela começa a pensar por si, já tem tão cravada a ideia de que rejeitar esta religião é pecado que acaba por fazer o mesmo aos seus filhos.

Mas havia um buraco. Era possível, em adulto, deixar esta religião. Não era um buraco grande, porque era preciso tanta papelada e burocracia para formalizar a apostasia que, até recentemente, não havia muita gente disposta a passar por isso. Eu, por exemplo, não aproveitei enquanto podia. Sempre me pareceu absurdo que desse tanto trabalho sair duma organização que até recém-nascidos aceita.

Agora parece que já nem assim. Na Irlanda, a campanha de apostasia foi suspensa porque a Igreja Católica deixou de processar estes pedidos. Uma alteração do direito canónico, em Agosto, fez com que já não seja permitida a saída formal da Igreja Católica (1).

Mas sobra ainda a via da excomunhão. Suponho que continuem a ter de excomungar quem rejeita o espírito santo. Eu rejeito, caso não soubessem. Esse, a fada dos dentes, o Pai Natal, e o que mais quiserem. Julgo que não faz sentido continuarem a contar-me entre os católicos.

Até porque, em 1949, Pio XII excomungou todos os católicos que apoiavam o comunismo (2). E em 1996 a excomungaram o grupo católico Call to Action por reivindicar o sacerdócio das mulheres, o fim do celibato e outras reformas (3). Dados estes precedentes, podiam fazer o jeitinho e excomungar os ateus todos de uma vez. Ficava tudo em pratos limpos, deixavam de contar para as vossas estatísticas uma data de gente que não é católica e evitavam dar a impressão de que tirar pessoas da Igreja Católica é só mais um mecanismo de coerção e não uma opção que respeite quem não queira pertencer ao vosso clube.

1- Countmeout, Suspension. Obrigado pelo email a referir este post da Rayssa Gon no Bule Voador.
2- Wikipedia, Decree against Communism
3- Wikipedia, Call to Action

Treta da semana: custos para o utilizador.

Esta é uma prática comum. O Estado financia algo apenas parcialmente e cobra o que falta aos utilizadores. Desde portagens em autoestradas e pontes até informação geográfica (1), normas técnicas (2) ou software (3) que fazem parte da legislação em vigor. Porque parece justo não sermos todos obrigados a financiar, dos impostos, algo que apenas alguns usam. Se seleccionarmos os exemplos com cuidado. Os lisboetas não querem pagar a autoestrada dos transmontanos, nem estes beneficiam de pontes sobre o Tejo, e coisas assim.

Assumindo que é justo, tolera-se os problemas práticos de ter um Estado comerciante. Parcerias publico-privadas, que são negócios decididos entre donos das empresas e funcionários que gerem dinheiro público e só lucram, eventualmente, se ganharem um lugar na empresa com a qual negoceiam. Instituições públicas em concorrência desleal com o sector privado, que não pode cobrar aos contribuintes os custos de operação e investimento. Ou mesmo, em alguns casos, entidades públicas que fiscalizam e regulam empresas enquanto competem com estas no mesmo mercado. Estes pacotes de incentivo ao roubo legal dificultam a boa gestão do erário.

Mas o problema deste princípio, do Estado como empresa, é mais fundamental do que uma implementação desastrosa. Não é necessariamente injusto que o Estado invista em projectos que beneficiem apenas alguns se, no conjunto dos projectos, os benefícios se distribuírem equitativamente. Uns beneficiam de uma autoestrada, outros de uma ponte, uns de uns mapas e outros de uma norma. Injusto é se forem sempre os mesmos a ficar excluídos dos benefícios. Que é precisamente o que acontece quando se impõe custos de utilização. Sistematicamente, seja o que for ou onde estiver, é quem tem menos dinheiro que fica impedido de beneficiar daquilo para que foi obrigado a contribuir.

Há também um problema de justiça social, que se esconde atrás de uma noção errada do valor das coisas. O mercado dá a cada coisa um preço que, implicitamente, se assume ser o seu valor justo, que todos devem pagar. Mas o preço é uma mera consequência de como o mercado responde à oferta e à procura. Não se pode inferir nada de normativo comparando o salário de um bombeiro com o de um futebolista, ou o preço do ouro com o do arroz. Nem o preço é o valor das coisas, nem é mais justo que todos paguem o mesmo, visto que o custo de algo, para o indivíduo, depende não só do preço mas também de quanto dinheiro tem disponível.

É claro que o mercado é muito mais eficiente precisamente porque não se guia pela justiça. Se quer, paga. Se não paga, não dou. É a melhor forma de levar a oferta a responder à procura. Mas essa eficiência leva a desequilíbrios cada vez maiores, eventualmente auto-destrutivos se não houver nada que os compense. Quando alguns ganham num dia mais do que outros numa vida inteira de trabalho, é preciso um contrapeso para não descambar tudo em violência. Esse é o papel do Estado. Contrapor de forma justa, mesmo que ineficiente, a injustiça do mercado, que é o preço da sua eficiência. E isto implica cobrar de cada um conforme o que lhe custa dar, e dar a todos por igual, tenham dinheiro ou não.

Não digo que seja tudo gratuito. Pode ser preciso cobrar ao utilizador alguns custos de manutenção ou taxas moderadoras para evitar a utilização abusiva. Mas esta cobrança não deve impedir ninguém de usufruir daquilo que os seus impostos ajudaram a pagar. A promiscuidade do Estado merceeiro (ou mercenário), a vender no mercado aquilo que todos pagámos, tem o efeito duplamente nefasto de tornar o Estado injusto, beneficiando quem tem mais dinheiro à custa de quem tem menos, e de reduzir a eficiência do mercado, interferindo nos mecanismos de preço, oferta e procura por usar o dinheiro dos impostos para competir com iniciativas privadas. O resultado é que o Estado se vai transformando numa corporação injusta, corrupta e monopolista, beneficiando uns poucos à custa de muitos enquanto destrói a economia de que depende.

1- Instituto Geográfico, Preçário
2- IPQ, Loja
3- INETI, Solterm