O plágio, o roubo e a treta do costume.

O Twitter baralha-me, com aquelas rajadas de comentários de 140 caracteres. O máximo que consigo é o Friendfeed, e mesmo esse tem dias. Mas, por via do Friendfeed, fui dar a uma troca de impressões interessante no Twitter (1). Alguém do blog 31 da Sarrafada publicou o tweet «Bom dia! Faz hoje 72 anos que Orson Wells usou a rádio como nunca tinha sido usada antes», seguido do URL de um vídeo (2). Pouco depois, o Ricardo Martins publicou no Tumblr o mesmo vídeo com a frase «Faz hoje 72 anos que Orson Wells usou a rádio como nunca tinha sido usada antes.», atribuindo originalmente a fonte ao YouTube (3).

A reacção do interlocutor do 31 da Sarrafada foi que «Está mal está que o conteúdo não é teu», «E que tal alterares agora o post para reflectir a fonte?», «tens que perceber que não podes usar conteúdos de outros sem lhes dar o devido crédito», «A frase está lá complet[a], é plágio» e «não gostamos que nos roubem conteúdos». É curioso que ambos colocaram o mesmo vídeo sem mencionar os autores, e que estava correcta a atribuição original do Ricardo Martins, que indicava o YouTube como fonte do vídeo. Foi de lá que os do 31 da Sarrafada também o tiraram. Mas isto é apenas um detalhe. A maior treta é outra.

Não gostam que lhes roubem conteúdos. Mas roubar é privar a vítima daquilo que é seu. Se me tiram a camisola é roubo, seja para a usar, vender, queimar ou enterrar. É roubo porque fico sem a minha camisola. E para me roubar o “conteúdo” que é este texto só apagando os ficheiros do servidor. Por isso os únicos roubos de conteúdos na Internet são a censura ou a violação da privacidade. A cópia do que o autor publicou não rouba nada a ninguém.

E se bem que seja de bom tom dar crédito a quem fez o que usamos, tem de haver um limite, quanto mais não seja por razões práticas. Não podemos, em cada post, agradecer a todos desde Turing aos programadores do Blogger. Por isso, também o 31 da Sarrafada publica um comentário breve e um vídeo sobre o Orson Welles sem referir as pessoas que tiveram o trabalho de fazer a reportagem. E, quando o Ricardo Martins republica o mesmo vídeo, é razoável que refira a fonte do vídeo em vez da fonte da pequena frase que o acompanha. Se alguma falha há a apontar é não ter corrigido o nome do Sr. Welles.

Depois, diz que é plágio. O plágio é a fraude de se fazer passar por autor daquilo que se copiou. O aluno que copia do colega num exame comete plágio porque tenta fazer crer ao professor que escreveu por si aquilo que copiou do outro. Mas se a autoria é óbvia ou irrelevante não se põe o problema de enganar alguém com isso. É o que acontece sempre que o 31 da Sarrafada publica um vídeo do YouTube, comenta uma notícia digitalizada de um jornal (4) ou ilustra um post com uma fotografia sem identificar os autores (5). Ou se eu disser que o quadrado da hipotenusa é a soma dos quadrados dos catetos. Ou ler algures que “Hoje é o 58º aniversário da bomba de hidrogénio” e escrever aqui que hoje é o 58º aniversário da bomba de hidrogénio. Há muitos casos em que a cópia não é fraudulenta, e equivaler o plágio à cópia banaliza-o ao ponto de o tornar inevitável.

O que me traz à treta principal. «Pode-se usar tudo e mais alguma [coisa] desde que se tenha a autorização do autor», escreve no seguimento da conversa o interlocutor do 31 da Sarrafada. É comum esta ideia de que “o autor” pode publicar o que quiser onde quiser e ainda assim reter o controlo total sobre o que “criou”. É comum, mas ridícula. Isto não funciona.

Se deixo o meu livro no banco do jardim não é razoável queixar-me, no fim de semana seguinte, que entretanto mo levaram. É roubo. Era o meu livro e não tinham direito de o levar. Mas não posso exigir que sejam os outros a tratar de tudo. Eu também tenho de zelar pelas minhas coisas, se as quero preservar. E se é assim com o roubo de verdade, ainda mais é com a cópia do que publico. Eu tenho o direito de que não me levem os livros e de não deixar que copiem as conversas que tenho com a minha mulher ou as fotografias que tiro aos meus filhos. E exerço esse direito guardando os livros em casa e não disponibilizando essas coisas na Internet. Mas se ponho este texto num servidor programado para dar uma cópia a quem lá se ligar, então já dei a autorização que tinha a dar.

É importante que se perceba isto porque se está a exigir direitos incompatíveis. Por um lado, queremos ter liberdade de expressão, ter o direito de criticar, partilhar, aprender, comentar e transformar a informação que recebemos. O direito de participar na nossa cultura. Mas, por outro lado, há muitos a defender que qualquer espirrinho lhes deve dar o poder de exigir, regular ou proibir todos os outros de fazer o mesmo. Isto assim não funciona. O resultado, inevitável, é esta inconsistência ridícula de publicar um vídeo sem referir os autores e depois parir uma vaca só porque alguém copia um tweet mal escrito de 140 caracteres.

1- Entre a Paula Simões, o 31 da Sarrafada e o Ricardo Martins, algures durante a manhã do dia 30, se alguém quiser tentar desenterrar a conversa.
2- YouTube, War Of The Worlds radio spoof by Orson Wells
3- Ricardo Martins, Faz hoje 72 anos que Orson Wells usou a rádio como nunca tinha sido usada antes.
4- 31 da Sarrafada, #Austeridade 448: Viaturas da Presidência do Conselho de Ministros
5- 31 da Sarrafada, Legenda Precisa-se! Os vencedores