In nomine RIAA.

Estou de acordo com o Vaticano. Não é um ponto teologicamente relevante mas, vendo bem as coisas, acaba por ser mais importante do que saber se a hóstia se transubstancia, quantos anjos se podem sentar num alfinete ou se o preservativo é pecado. Uma delegação da Santa Sé à World Intellectual Property Organization criticou o excesso de zelo com que empresas e governos perseguem quem viola o copyright, salientando que este tipo de legislação devia servir o bem comum (1).

Um exemplo saliente deste problema é o que fizeram à Jammie Thomas. Levada a tribunal por ter em partilha 24 músicas, e sem evidências de que alguém as tenha descarregado dela, foi primeiro condenada a pagar $222.000. Na repetição do julgamento – o primeiro foi anulado porque o juiz, incorrectamente, disse ser ilegal disponibilizar os ficheiros mesmo que ninguém os descarregasse – acabou por ser condenada a pagar $1.920.000, apesar de, em teoria, não poder ser culpada só por disponibilizar os ficheiros. No entanto, o juiz que presidiu ao segundo julgamento reduziu o montante para $54.000, por considerar que dois milhões de dólares por 24 músicas era injusto. Ontem saiu o veredicto do recurso. Agora dizem que vai ter de pagar $1.500.000. Dá $62.000 por cada canção cujo valor de mercado é de menos de um dólar (2).

A Jammie Thomas não é só um exemplo do excesso de zelo por parte dos lobbies e advogados. Sugere também haver aqui um papel para a Santa Sé. É que estes processos já começam a entrar no âmbito da teologia. Não chegaram ainda ao castigo eterno nem a culpar pessoas pelas músicas que Adão descarregou, mas já falta pouco. Mãe solteira e desempregada, a Jamie Thomas vai precisar de uns séculos no purgatório para conseguir pagar esta dívida.

1- Zeropaid, Vatican Criticizes Rich Countries’ “Excessive Zeal” for Copyright Enforcement
2- Zeropaid, Jammie Thomas Round 3: $1.5 Million for Illegally Sharing 24 Songs. Agradeço ao sxzoeyjbrhg pela notícia, e também a quem me enviou a ligação por email.