Treta da semana: preço, valor e custo.

No site do MAPiNET, uma notícia alega que «O valor dos conteúdos piratas na Internet, em Espanha, alcançou, no primeiro semestre de 2010, os 5212 milhões de euros, quatro vezes mais do que os conteúdos legais»(1). O meu primo Miguel, a propósito da nossa conversa sobre o copyright, escreveu que o trabalho de criação artística «leva tempo, e, logo, tem um custo — tem valor» e que, por isso, o autor tem direito a uma contrapartida monetária (2). São dois exemplos de uma confusão entre conceitos diferentes e que, com ou sem intenção, cria a ilusão de um problema onde ele não existe.

O dinheiro que trocamos por algo não é o valor dessa coisa. É o preço, e é fácil ver que não pode ser igual ao valor. Se compro iogurte por um euro é porque o iogurte que comprei vale mais, para mim, do que o euro que paguei. Se valesse o mesmo não me dava ao trabalho de ir à loja comprá-lo. E se o merceeiro me vende o iogurte é porque, para ele, o euro que recebe vale mais. O próprio dinheiro tem um valor diferentes para pessoas diferentes. Um euro não vale o mesmo para ricos e pobres. Além disso, o preço só reflecte estas diferenças de valor numa transacção comercial. No restaurante pago pelo almoço, mas em casa de um amigo não saco da carteira no fim da refeição. Se quero retribuir convido-o a almoçar em minha casa ou levo a sobremesa.

Os tais «5212 milhões de euros» de «conteúdos piratas na Internet, em Espanha» são treta, mesmo ignorando a argolada da “Internet em Espanha”. Esse número não tem sentido porque é um preço atribuído a coisas que são partilhadas sem fins comerciais. Os valores envolvidos são o gozo de ver, ouvir e partilhar, e ninguém paga milhões de euros por ficheiros descarregados do Rapidshare ou partilhados em torrents.

O que eles querem dizer é que este poderia ser o preço se controlassem exclusivamente a cópia e se a procura permitisse um mercado cinco vezes maior. Ou seja, é pura ficção. Mas ilustra um problema com os preços. O preço é uma medida justa da transacção apenas se as partes interessadas negociarem em igualdade de circunstâncias. Nesse caso, o preço fica no equilíbrio dos diferentes valores que os intervenientes atribuem ao que se transacciona. Mas quanto mais vantagem tiver uma das partes mais injusto será o preço, pois ficará mais distante desse equilíbrio. Os camponeses que colhem o café na Colômbia ganham uma miséria, não porque dêem pouco valor ao dinheiro ou porque o seu café não preste mas porque não têm outra possibilidade senão a de aceitar um mau negócio.

É isto que querem o MAPiNET e companhia. O negócio com o merceeiro é entre iguais. Ele não me pode tirar o dinheiro nem eu posso roubar o iogurte, mas se compro o iogurte posso fazer mais iogurte em casa copiando-o as vezes que quiser. Basta leite morno, e quem quiser vender iogurte tem de competir com isto. O copyright, como o temos hoje, serve para desequilibrar a negociação, proibindo uma das partes de copiar, para que a outra possa ditar os preços como entender.

O que me traz à outra confusão. O meu primo Miguel defende que a cópia tem de ter um preço porque a obra tem um custo. Isto confunde custo com valor e preço. Não é por algo custar a fazer que tem automaticamente valor, e nem tudo o que tem valor tem de ser transaccionado por um preço. Pior ainda, confunde cópia com criação. A criação da obra pode ter custo e, conforme a obra, pode ter valor. Também pode não ter, pelo que, se algum preço tiver, será aquele que o criador negociar com os interessados em troca do seu trabalho de criar a obra. É uma forma justa de decidir se vale a pena pagar esse trabalho ao autor. Justa não só por não depender de proibições como também por se decidir antes do autor ter o trabalho.

Há quem, como o MAPiNET, que defende que a partilha de ficheiros é um problema económico, inventando milhões de euros onde nem cêntimos há. Há outros, como o meu primo, que alegam tratar-se de um problema moral, como se partilhar informação fosse algum pecado. E há aqueles que dizem ser um problema legal porque as proibições são demasiado fracas (3). Mas o “problema”, que nem problema é, é que a cópia deixou de ter custos ou valor, e só à força de proibições absurdas é que consegue ter preço. Isto só parece um problema porque o autor esteve tanto tempo na sombra do distribuidor que a maioria julga só se poder pagar pela cópia e não pela criação da obra. Mas esta é a única solução razoável. O autor decide quanto quer pelo seu trabalho, o público decide quanto quer pagar pela obra e entre eles que se entendam. O resto é treta.

1- MAPiNET, Conteúdos ilegais valem quatro vezes mais que os legais em Espanha
2- Luís Miguel Sequeira, A perversidade da eliminação da propriedade intelectual
3- «Lutámos e conseguimos alterar a Lei da Rádio […] chegou o momento de alargar esta questão à Internet», afirma o João Gil, mostrando que a solução é obrigar, pela força da lei, as pessoas a gramar o que lhes dá jeito a eles. Público, Artistas reuniram-se para debater pirataria e tentar alterar a lei, via o FriendFeed da Paula Simões