terça-feira, dezembro 12, 2006

Custo de vida em Marte

O Luís Pestana pediu aqui uma opinião:

«Sr. Ludwig [...] gostava de ouvir a sua opinião sobre o facto de se gastar milhares de milhões de euros para se descobrir se há vida em Marte e depois faltar dinheiro para proteger as espécies em extinção onde vivemos...»

Apesar de me parecer que se dirigiu ao meu pai (“Sr. Ludwig”?) vou responder porque, como devem ter reparado, gosto de dar opiniões.

A recentemente defunta Mars Global Surveyor custou cerca de 400 milhões de euros, metade em desenvolvimento e lançamento, metade nos dez anos seguintes no processamento de dados e manutenção da missão, a uma média de 40 milhões de euros por ano. A missão Mars Exploration Rover explora a superfície de Marte há três anos por cerca de 800 milhões de euros.

O custo monetário de proteger espécies é difícil de estimar, mas vamos considerar um problema específico: a pesca excessiva, que coloca muitas espécies marinhas em perigo. O mercado global de pesca vale cerca de 70 mil milhões de euros por ano, mais 50 mil milhões de subsídios governamentais, cem vezes mais que o orçamento anual da NASA. Os dez anos da Mars Global Surveyor pagam um dia e pouco de pesca. É uma gota de água no oceano. E a principal causa de perda de biodiversidade é a procura global de recursos naturais, e não a falta de investimento; é difícil ver como o dinheiro pode reduzir o consumo de peixe.

A minha opinião é que a investigação científica é um investimento muito modesto e com o maior potencial de retorno a longo prazo. Por outro lado estes problemas ambientais têm mais a ver com legislação, cultura e atitude que com investimentos específicos. Por isso aqui vão dois desejos para este natal: continuado sucesso para a Mars Reconnaissance Orbiter, e que ninguém coma bacalhau.

sábado, dezembro 09, 2006

Ordenação Criacionista

Para quem se interessa por informática, está aqui um excelente contributo criacionista: um algoritmo de ordenação por design inteligente.

Como a probabilidade de um dado conjunto de elementos ter a ordem que tem por mero acaso é muito reduzida, conclui-se que foi ordenado por um Criador duma forma perfeita, mesmo que incompreensível para nós. Assim a melhor forma de ordenar qualquer conjunto é deixá-lo como está.

(Via Pharyngula)

Pontas soltas... (Mais sobre o aborto)

Agradeço o grande número de críticas e comentários, e lamento não conseguir responder a todos individualmente. Mas vou tentar resolver aqui os que me pareceram mais importantes. Peço já desculpa pelas inevitáveis omissões. Começo pelo Miguel Krippahl:

«Pensei que o direito á vida era um valor absoluto, não relativo, do teu ponto de vista.»

Eu proponho que não faz sentido falar de valor absoluto. Até a definição de valor absoluto (valor superior a qualquer outro) é relativa. E o problema ético de uma escolha está sempre no valor relativo das alternativas. Além disso o direito não é o valor; o valor é normativo (X melhor que Y) e o direito é prescritivo (quando X e Y estão em conflito prevalece o X). Ainda o Miguel:

«Se rejeitas a hipótese de classificar fetos como humanos e não humanos em função da idade, também não o podes fazer em função da sua perfeição.»

A questão não é como eu os classifico, nem é questão de classificar como humanos (humano é qualquer organismo do género Homo). A questão normativa é comparar o valor da vida toda do filho com o valor da autonomia da mãe durante aqueles meses e o custo ético da intervenção legal (1). Vida temos uma cada um, da concepção até à morte, por isso na questão de eliminar toda essa vida o valor perdido não é menor por ser mais novo quando o matamos.

Proponho também que os humanos dão mais valor a uma vida saudável do que, por exemplo, a uma vida sem pernas nem braços. Esta não é uma questão normativa, é uma descrição da ordem de preferências que os humanos expressam. Nem é uma falha na minha teoria normativa pois esta consiste precisamente em comparar estes valores e favorecer o mais alto.

O Francisco Burnay comentou:

«Todos os fetos com menos de 24 semanas estão em igualdade de circunstâncias. A menos do património genético, são equivalentes.»

Tecnicamente não é verdade. Há muito mais diferenças que as meramente genéticas; é precisamente por causa da forte dependência de mínimas flutuações ambientais durante a gestação que não podemos criar ainda um feto humano fora do útero. Mas vamos admitir que sim. Mesmo assim, isto é pouco relevante, porque o que está em causa no aborto é uma escolha entre dois futuros: a morte desse organismo agora ou daqui 70 anos. É essa diferença que temos que considerar. A autonomia, a inconsciência e tudo o mais que apontem durante umas semanas é relevante apenas para as primeiras semanas desses 70 anos. Mas o resto também conta pois também está em causa.

O leitor que assina Calhandro comentou:

«Só seres humanos têm potenciais vidas pela frente. Senão o espermatozoide tb tem uma potencial vida pela frente caso encontre as condições certas...»

Em última análise, 100Kg de átomos de Hidrogénio têm potencial para ser um ser humano nas condições certas. É preciso uma estrela, depois um planeta e biliões de anos de evolução, mas eventualmente lá poderá chegar. Por isso acho que a noção de potencial é inútil, e prefiro falar em vez disso nas consequências esperadas das nossas acções. Matar um espermatozóide tem uma probabilidade pequena de evitar a formação de um ser que é potencial. O aborto é o acto deliberado de matar aquele embrião ou feto específico, que já existe, e eliminar toda a vida que esse ser já está a viver.

Finalmente, o Ricardo Alves escreveu (2):

«há o problema prático de a sociedade não se poder ocupar do feto e garantir a sua sobrevivência (e este é um facto biológico que não é contornável). Responder a isto com a falsa analogia da «criança perdida na neve» é retirar o problema do quadro em que se coloca realmente.»

O problema é o que fazer quando a vida do filho está exclusivamente dependente dos pais e a sociedade não pode intervir para o salvar. O pai com o recém nascido ao colo no meio da neve é um exemplo desta situação, pois não há ninguém que possa intervir e salvar a criança se o pai a abandonar. O que pretendo com este exemplo é simplesmente mostrar que nestas situações a sociedade exige dos pais que cuidem dos filhos até que a sociedade possa fazê-lo por eles. Dar aos pais o direito de matar os filhos seria uma situação excepcional.

Também é falso que se trate de um «um facto biológico que não é contornável». É uma mera limitação técnica circunstancial: não temos tecnologia que permita cuidar dos fetos com 10 semanas ou detectar a tempo todas as crianças que possam ser abandonadas na neve.

1- Aborto e Darwinismo?
2- Ricardo Alves, 7-12-06, Ainda a IVG: investimento, fronteiras, etc.

Um Pró-Prisão Hipócrita na Nicarágua...

Concordo com a crítica do Helder Sanches (1) à propaganda que prolifera nesta questão do aborto. Incomoda-me principalmente que defensores do pensamento livre tentem influenciar outros com slogans desonestos. Parece-me uma traição aquilo que como eles defendo. O blog Vota Sim (2) dá vários exemplos. O primeiro:



Sugere uma falsa dicotomia entre punir tudo ou não punir nada, mas não há pena mínima para o aborto na lei vigente. O referendo é sobre a possibilidade, e não a obrigatoriedade, de punir o aborto antes das 10 semanas. Nem é questão de punir mulheres, pois quem mata um feto a pedido da mãe pode ser punido seja homem ou mulher. E é arriscado assumir que o aborto antes das 10 semanas nunca é condenável. Por exemplo, nos Estados Unidos a razão principal para o aborto é adiar o nascimento (25% dos casos), segundo a wikipedia (3). Não é por razões económicas (21% dos casos) ou problemas familiares (14%). É apenas porque não dá jeito agora. O voto «não» não condena as mulheres todas à prisão; apenas mantém a possibilidade de punir algumas pessoas em casos em que matar o feto não seja uma solução aceitável.

O segundo:



A primeira impressão é que o voto é decidido pela geografia, mas rapidamente se percebe a insinuação que a nossa lei é tão má como a da Nicarágua. É claro que não é. Não estamos a decidir se as mulheres violadas ou com problemas de saúde podem abortar. Estamos a decidir se o aborto até às dez semanas é aceitável sempre que a mulher quer. Seguinte:



Não chamamos hipócrita a quem quer deixar de fumar e não consegue, ou a quem diz que é errado mentir mas de vez em quando lá se sai com algo menos verdadeiro. Além disso, não se percebe como é que a alteração da lei vai reduzir a hipocrisia. Ninguém se manifesta contra o aborto só por medo da lei.

Finalmente, temos a liberdade de escolha:



Este slogan é pau para toda a obra, pois em qualquer situação podemos defender a liberdade de escolha. Basta escolher quem é que vamos favorecer: eu sou a favor da liberdade de escolha, por isso não aceito que a mãe tenha o direito de matar a filha.

Resumindo, estes bonecos são uma treta. E prometo não ofender a inteligência dos meus leitores pondo aqui bandeirinhas a contar que algém se convença por ver o «Não» a piscar...


1- Helder Sanches, 4-12-06, Aborto - Propaganda bilateral
2- Vota Sim
3- Abortion in the United States

sexta-feira, dezembro 08, 2006

Visões Diferentes

O Bernardo Motta comentou aqui recentemente que a revelação mostra a todos os crentes uma “mesma verdade transcendente”:

«Considero que o Homem crente tem reagido de forma diferente em locais e alturas diferentes a uma mesma verdade transcendente. O "revelatum", quando surge, é para todos! Grande parte da minha fé está fortalecida pela clara constatação de estruturas intelectuais comuns em várias crenças radicalmente separadas no tempo e no espaço e sem contactos históricos ou transferências de ideias que sejam conhecidas.»

Vou tentar mostrar aqui por três hipóteses que a verdade não é revelada pela fé, mas pela dúvida. Começarei pelo contraste entre o modelo Cristão e o modelo Hindu da escola advaita vedanta, o meu preferido nestas coisas da fé.

Segundo o modelo Cristão o universo é uma criação deliberada de um deus inteligente. Há uma diferença clara entre o criador eterno e a criação temporal, que tem inicio e fim. Somos dotados de independência e autonomia, mas temos o dever de contribuir para um plano divino que é o propósito de toda a criação. O criador fez um universo com um propósito sério, recompensa quem contribui para esse fim, e castiga quem se opõe. O mal e o bem são absolutos, determinados pelo propósito do criador.

Segundo o modelo Hindu a consciência de cada um de nós (atman) é idêntica ao ser absoluto para além do tudo e do nada (brahman). O universo não é uma criação, nem tem um propósito. Todos nós e tudo o que vivemos é esta totalidade consciente a brincar e a representar papeis, a fingir que é um médico, uma professora, um morcego, uma pedra, e a perder-se num jogo de faz-de-conta sem inicio nem fim. Não há um propósito. É como uma música ou uma dança; o objectivo não é levar o bailarino deste lado do palco àquele, mas sim dançar. É um fim em si mesmo, e não há mais nada que isto. Não há mal nem bem, culpa nem castigo, mas sim karma, a relação entre acto e consequência que dá drama a esta peça.

Estes são apenas dois exemplos de milhares de modelos contraditórios que a fé criou. Mas se a fé traz discórdia, a dúvida traz consenso. O terceiro modelo, dado pela ciência moderna, inverte a posição da consciência no processo. Sendo humanos vemos tudo com consciência, e por isso assumimos que a consciência está na origem das coisas. Mas combatendo esta tendência compreendemos a consciência como o produto de processos inconscientes. Como a chuva, o diamante, ou a divisão celular. Assim vemos um universo que é. Não é para. Não é porque. É. Neste modelo o mal e o bem, explicações, razões, causas, tudo isso são conceitos nossos que podemos aplicar apenas onde aplicável. A realidade transcendente é a realidade que, a qualquer momento, nos transcende, mas que se torna acessível quando desenvolvemos ferramentas materiais e conceptuais para a compreender. O electromagnetismo, a gravidade, o DNA, a vida. A origem do universo. A consciência em si, eventualmente.

Mas falei inicialmente de três hipóteses, e não de modelos. Estas hipóteses são que cada um destes modelos corresponde à realidade. Separar a hipótese do modelo pode parecer um preciosismo desnecessário, mas é importante. Se virmos o modelo como verdadeiro ou falso vamos avalia-lo de dentro do modelo e cair em argumentos circulares. A consistência interna que o Bernardo invoca, ou o acreditar para compreender e compreender para acreditar, como dizia Ricoeur. Mas a hipótese de o modelo corresponder à realidade é exterior ao modelo, e por isso a única forma de validar o modelo é compará-lo com a realidade externa ao modelo. Qualquer que seja o modelo.

A fé é a nossa relação íntima com o modelo. A dúvida questiona a hipótese de o modelo corresponder à realidade e abre o modelo ao confronto com o que observamos à nossa volta. É a dúvida que usa os modelos para revelar o que a realidade nos esconde.

Concordo com o Bernardo que o “revelatum” é para todos. A realidade revela-se a todos. Mas pela dúvida, não pela fé. É por tentar encaixar modelos com a realidade que a ciência se torna uma e igual para todos, e este confronto constante entre modelos e realidade amplia gradualmente o nosso conhecimento. A fé é o apego sentimental a um modelo qualquer, e gera um conjunto disjunto de crenças contraditórias que são mais reveladoras das limitações humanas que da realidade que nos transcende.

Aborto e Darwinismo?

A teoria da evolução é a forma mais correcta de descrever os mecanismos de origem e modificação das espécies, mas acho que o Ricardo Alves confundiu descrição, norma, e prescrição (1):

«espanta-me que um darwinista como o Ludi não compreenda que existem razões evolutivas básicas para que uma criança seja mais valorizada pelos progenitores do que um feto.»

Claro que compreendo. Na nossa evolução houve uma enorme pressão selectiva favorecendo fortes instintos de protecção do recém nascido. Mas durante este longo período a gestação esteve fora do alcance das nossas decisões voluntárias, pelo que não surgiu na nossa linhagem um instinto de protecção do que muitos chamam um “amontoado de células”. Se fossemos marsupiais ou ovíparos os aspectos emocionais desta discussão seriam muito diferentes.

Mas isto é uma descrição. É o que as coisas são. É como dizer que a maioria dos adultos tem cáries. Não podemos inferir uma norma que diga que é bom ter cáries só porque constatamos que a maioria as tem. Esse é o primeiro erro do Ricardo: confundir o que é com o que é desejável. Uma ética normativa aplicada ao aborto tem que pesar o bem e o mal nos diferentes factores, e não apenas considerar o que as pessoas fazem pela sua natureza. Destes proponho que os três mais importantes são:

1- O valor da vida.
2- O valor da liberdade de acção.
3- O custo de punir.

O primeiro é o valor que toda a vida daquele organismo terá para ele que a vai viver. Não é a vida às 10 semanas pois não o matamos só provisoriamente. É a vida toda porque a morte é permanente. O segundo é o valor da liberdade de usar o nosso corpo como entendemos, mas que nos responsabiliza pelos nossos acto. É um equilíbrio de direitos e deveres. O terceiro é o valor negativo de obrigar, coagir, e punir.

Há outros factores que podemos considerar, mas este referendo cobre o caso em que uma mulher adulta e responsável mata um feto saudável fruto de um acto consensual apenas porque quer. Proponho que nesse caso particular o segundo valor é reduzido pela responsabilidade inerente a qualquer acto voluntário, e que o primeiro é tão alto para o feto como para qualquer um de nós pois em jogo está a sua vida toda. Isto compensa o custo moral de uma lei que permita punir quem o mata.

Se nos afastamos deste caso extremo, se há violação, malformação do feto, se a mãe é menor ou de outra forma não imputável, então o balanço destes valores pode ser diferente, e a melhor opção pode ser outra. E aqui o Ricardo confunde a norma com a prescrição:

«gostaria que algum dos defensores do “não” me assinalasse um sistema jurídico que seja que penalize (ou tenha penalizado) da mesma forma um aborto (e já agora de primeiro trimestre...) e um homicídio.»

Não me parece que haja, e, se houver, deve ser muito mau. A ética, normativa, procura o equilíbrio ideal entre valores contínuos. A lei, prescritiva, cria regras discretas para situações definidas. O Título 1 do código penal Português, «Crimes contra as pessoas», tem nove artigos no capitulo «Crimes contra a vida» e três no capítulo «Crimes contra a vida intra-uterina». O pai matar o filho recém nascido pode ser homicídio qualificado (art. 132º), com pena de 12 a 25 anos de prisão. A mãe matar o filho recém nascido é infanticídio (art. 136º), com pena de 1 a 5 anos de prisão. A lei reconhece que a influência do parto na mãe reduz a sua responsabilidade por este acto.

É claro que cada caso é um caso, e há diferenças subtis e contínuas que não podemos codificar num conjunto de regras. E é por isso que temos os tribunais. Não é um sistema perfeito, mas é melhor que não ter regras nenhumas, e melhor que aplicar a lei como se fossem as regras do Monopólio, sem considerar as particularidades de cada situação.

Muitos criticam a minha posição porque não se aplica a todos os casos, porque a lei distingue situações diferentes, e assim por diante. Espero que isto ajude a esclarecer. Eu tenciono votar «não» porque acho útil uma prescrição como a que temos agora (art 140º):

«2 - Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão até 3 anos.
3 - A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos.»

Esta permite que a morte deliberada do feto seja punida, mas não obriga a punição, pois não há pena mínima. O «sim» põe de parte a possibilidade de punir este acto, o que só se justifica se as vidas que eliminamos nunca tiverem valor. Não vejo justificação para negar a protecção da lei a seres como nós, e é ilegítimo fazê-lo por voto de maioria.

1- Ricardo Alves, 7-12-06, Ainda a IVG: investimento, fronteiras, etc.

quinta-feira, dezembro 07, 2006

O Estatuto Ontológico.

Tenho tido relutância em criticar directamente textos do Diário Ateísta, porque penso que ainda têm a política de não responder a criticas de outros blogs. Isto cria uma relação assimétrica e um pouco injusta para eles. Mas hoje decidi que não tenho nada a ver com isso, e vou tentar responder à pergunta que a Palmira colocou(1), com imparcialidade e tacto característicos:

«Portanto, senhores pró-prisão, um pouco de seriedade, deixem as falácias debaixo do chapéu e expliquem bem explicadinho porque razão deve ser crime interromper uma gravidez até às 10 semanas e apenas nos casos que ainda não são previstos na lei. Ou seja, porque é alterado ao sabor das conveniências o estatuto ontológico do embrião, o único ponto que deveriam estar a discutir!»

A explicação é simples. O estatuto ontológico não muda. Cada um de nós tem uma vida, e não temos vidas diferentes antes e depois das X semanas, e esta vida vale como um todo. Não tem um valor à terça e outro ao sábado. Por isso matar o feto ou embrião é sempre matar, seja a que semana fôr.

Para decidir se penalizamos a morte de um ser humano podemos considerar muitos factores: o custo do funeral; o patrão fica sem um empregado; a família e os amigos ficam tristes, e assim por diante. Mas o factor principal é a vida que esse ser vai viver se não o matarmos, o enorme custo de oportunidade para quem é morto. Esse não muda nada às 10 semanas, mas é diferente para quem tem uma doença terrível e incurável, ou para um feto com malformações graves. A eutanásia é aceitável porque é do interesse de quem é morto.

E o problema no aborto não é unilateral. É um conflito de dois direitos: a autonomia de decidir o que fazer com o nosso corpo, e o direito de não ser morto que é dado pelo valor que a nossa vida tem para nós (a vida toda, não a vida hoje). Por isso, mesmo em casos em que a malformação não é tão grave que justifique a eutanásia, o valor dessa vida pode ser suficientemente reduzido para que não se justifique penalizar o aborto. Mas é de salientar que o valor da vida não é reduzido por problemas temporários, apenas por algo permanente e irreversível que afecte a vida como um todo. Nunca se é novo demais para ter valor.

Para justificar que não se penalize o aborto em caso de violação podemos considerar o famoso exemplo (hipotético) dado por Judith Thompson (2): imaginem que eu acordo no hospital ligado por tubos a um violinista que precisa de usar o meu corpo durante nove meses para sobreviver. Ninguém o pode desligar de mim senão ele morre. O violinista é claramente uma pessoa, mas não é condenável que recuse esta situação imposta contra a minha vontade, mesmo que o violinista morra.

Mas imaginem que a situação foi consequência de um acto voluntário da minha parte. Decidi brincar com o equipamento mesmo sabendo que havia o risco alguém ficar dependente do meu corpo durante uns meses. Tomei todas as precauções, mas correu mal e lá ficou o violinista agarrado a mim. Isto é diferente. Como vítima contrariada tinha legitimidade de me livrar do violinista, mesmo que ele morresse, mas como participante voluntário e causador da situação não tenho essa legitimidade. A diferença de abortar no caso de violação e no caso de sexo consensual não está no estatuto ontológico do feto, mas sim na responsabilidade que a mãe, o pai, e todos nós, temos pelas consequências previsíveis de um acto voluntário.

Finalmente, nesta pergunta há um erro fundamental. Não sou eu que tenho que justificar que antes das 10 semanas seja errado matar um ser humano. Também não tenho que justificar que seja errado matar antes das 20 semanas, dos 3 anos, dos 25 anos, e assim por diante. Em geral, todos concordamos que é errado matar um ser humano. São os que propõem uma excepção a essa regra que a têm que justificar.

1- Palmira Silva, 7-12-06, You Can Leave Your Hat On II.

2- Judith Jarvis Thomson: A Defense of Abortion, Philosophy & Public Affairs, Vol. 1, no. 1 (Fall 1971).

Por Opção da Mulher.

O sim ao referendo sobre o aborto apresenta-se como opositor da discriminação sexual. Quando se questiona a ética de matar um embrião ou feto porque a mãe quer, alegam que somos machistas, que tratamos a mulher como uma incubadora, e assim por diante. Mas parece-me que é exactamente o contrário, e que estão a pedir excepções para as mulheres só por serem mulheres.

O parecer do CNECV de 97 recomenda:

«É de rejeitar, liminar e frontalmente, a exclusão de ilicitude para o chamado aborto a pedido. A vida humana, mesmo incipiente, é um bem e a grávida não pode dispor livremente desse bem, que não é seu» (1)

Quando Walter Osswald, no Conta Natura (2) defendeu esta recomendação, a Fernanda Câncio no Gloria Fácil (3) deu um exemplo deste tipo de argumentação:

«aliás, se calhar devia-se era nomear uma comissão parlamentar para decidir, em nome do povo, cada direito de decidir de cada grávida. e as audições deviam passar na tv, para 'os portugueses' poderem votar, a 1 euro cada voto, que depois revertia para o enxoval da criança e para os leites em pó»

Alhos e bugalhos. Quando um membro da nossa espécie mata outro é natural que se queira avaliar as razões. Não é uma questão do foro íntimo, que só quem mata tenha direito a decidir. Ao exigir que se avalie porque a mãe quer matar o filho estamos a aplicar os mesmos princípios que aplicamos em todas as outras situações em que a lei intervém. O motivo é muito importante para decidir se se penaliza o acto. O que o sim exige é que se faça uma excepção para as mulheres; essas podem matar à vontade, sem que se pergunte sequer porquê.

Tentando rebater a objecção de canalizar recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os abortos por opção da mulher, a Palmira Silva, no Diário Ateísta (4), falha também o alvo por causa da jogada do machismo. Argumenta que esta objecção penaliza a mulher por um alegado comportamento irresponsável, quando o SNS também tem que usar os seus recursos para mitigar as consequências da irresponsabilidade dos obesos (e dos fumadores, acrescento eu). Mas o problema não tem nada a ver com ser mulher, nem com responsabilidade ou falta dela. O problema é o SNS fornecer este tipo de serviço a pedido do paciente, sem justificação médica. Isto vale para homens, mulheres, responsáveis, e irresponsáveis. Mais uma vez, o sim pede que se faça uma excepção para as mulheres, passando a ser as únicas que podem exigir do SNS exames e intervenção cirúrgica apenas porque querem, sem precisar de justificação médica nem sequer de dizer porquê.

Finalmente, a proposta que é à mulher que compete decidir. Parece-me difícil ser mais machista que engravidar uma mulher e achar que o problema é só dela. A igualdade de responsabilidades familiares é uma das principais armas contra a discriminação, e é importante que a sociedade tente educar todos os cidadãos a ver o pai e a mãe como parceiros de iguais responsabilidades e direitos. Mais uma vez o sim se revela pela discriminação, exigindo que seja só a mulher a decidir pela vida de um filho que é da responsabilidade duma mulher e de um homem.

1- Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 1997, Relatório-Parecer 19/CNECV/97
2- Santiago, 3-11-06, O referendo que aí vem
3-Fernanda Câncio, 22-11-06 sem pedir autorização ao professor doutor? [...]
4- Palmira Silva, 7-12-06, You Can Leave Your Hat On e You Can Leave Your Hat On II.

quarta-feira, dezembro 06, 2006

Finalmente, arte que eu compreendo.

Tenho irmãos artistas, irmãs em letras e jornalismo, e até o meu pai dantes pintava, mas a arte sempre me passou ao lado. Assumi-me sempre como o geek da família. Mas agora tudo mudou: o tribunal Norueguês reconheceu o strip tease como forma de arte (notícia na BBC). Agora também sou um apreciador de arte.

terça-feira, dezembro 05, 2006

Alhos e bugalhos, parte 2.

O Francisco Burnay levantou duas objecções ao meu post anterior (aqui). A primeira foi o direito à reprodução:

«Se aceitar o ponto de vista do Ludwig de que abortar um ser humano em desenvolvimento é criminoso porque estamos a anular a possibili[d]ade de uma consciência se vir a tornar independente, não posso pôr de parte o problema que se levanta por me ter reservado o direito de ter criado uma consciência independente de mim»

O que condeno é matar aquele ser específico (aborto), e não um ser hipotético que pode ou não vir a existir (contracepção). Fazendo uma analogia, quando um engenheiro aprova um grande projecto de construção sabe que é quase certo haver fatalidades entre os trabalhadores (morrem cerca de 100 por ano em Portugal), mas eticamente (e legalmente) isto é muito diferente de dar um tiro num deles. O direito a não ser morto aplica-se àquele organismo vivo que está a tornar-se consciente, e não à mera possibilidade abstracta de consciência. O direito oposto, o direito de nunca ter sido criado, não me parece fazer sentido, por isso não vejo conflito de direitos quando alguém decide ter filhos.

A segunda é novamente a questão da autonomia, na forma do coma irreversível:

«Porque é que um ser em coma irreversível perdeu todos os direitos? Porque perdeu a sua autonomia e a sua liberdade.»

Não concordo que a autonomia tenha muito a ver com isto, especialmente na relação entre pais e filhos. Parece-me até o contrário: quando um filho mais precisa dos pais, os pais têm mais responsabilidade e não mais direitos de o matar ou deixar morrer. Mas o problema principal é justificar um efeito permanente – a morte – com uma incapacidade temporária. No exemplo do Francisco a perda é permanente, mas se soubermos com a certeza com que sabemos no caso do feto que esta falta de autonomia e liberdade dura apenas alguns meses não se justifica dizer que o paciente perdeu todos os seus direitos.

Em suma, aceitar que é errado matar um ser humano vivo e em pleno desenvolvimento não implica que seja errado ter filhos, ou deixar de os ter. E não é razoável que a falta temporária de autonomia dum ser imaturo permita que os pais o matem.

sábado, dezembro 02, 2006

Alhos. Bugalhos.

A grande dificuldade em discutir o aborto é a diferença fundamental dos argumentos. O sim argumenta pelo direito de escolha da mulher, contra a ineficácia da lei vigente e a humilhação do processo jurídico, pela perspectiva de melhorar questões sociais e de saúde, e assim por diante. O não argumenta pela defesa da vida humana. Isto são coisas diferentes; mesmo que sejam todas verdade, as razões apontadas pelo sim não justificariam a morte de um recém-nascido ou qualquer vida humana que se preze.

Os defensores do sim assumem que aborto não é como o infanticídio, mas é isso que se discute. O resto é secundário e nem sequer é ponto de divergência; eu concordo com quase todos os argumentos propostos pelo sim. Onde o sim falha é em mostrar uma diferença ética clara entre o infanticídio e o aborto.

A maior dificuldade é que ser morto às dez semanas ou à nascença é a mesma coisa para aquele que é morto. O acto em si também é idêntico: a morte deliberada de um ser vivo em pleno desenvolvimento. As diferenças entre aborto e infanticídio são apenas nas circunstâncias em que ocorrem.

Um argumento é que o feto é apenas uma pessoa potencial. Mas parece-me que a melhor definição de pessoa é precisamente o potencial de viver como pessoa, e é a única que se pode aplicar ao recém nascido. Um recém nascido normal levanta a cabeça, reage quando ouve uma campainha, olha para caras, e só ao fim do primeiro mês é que começa a sorrir (1). Não é isto que faz do recém-nascido uma pessoa, mas sim a vida de pessoa que tem pela frente.

O Francisco Burnay ilustrou uma variante deste argumento:

«A grande objecção que eu faço aos critérios do Ludwig é o facto desse ser não ter papel nessa escolha simplesmente porque a questão não se coloca - daí eu me referir ao anacronismo. O que eu penso é que do ponto de vista do feto ou embrião antes e depois de um aborto o saldo de direitos é nulo. Não há perda de direitos. Tal como na eutanásia de um indivíduo em coma permanente.»

Note-se: permanente. Um estado de coma reversível não justificaria a morte. É apenas o carácter permanente desta incapacidade que torna nulo o saldo de direitos. E o feto não ter papel na decisão de abortar não o diferencia do recém-nascido, que também não terá papel na escolha do infanticídio. O feto, o recém-nascido, e o paciente em coma reversível não valem pelo estado em que estão mas pelo futuro que têm pela frente. Não é de forma nenhuma anacronismo considerar esse futuro se estamos a decidir eliminá-lo permanentemente.

Outro argumento é que o feto não é pessoa porque não sobrevive autonomamente. O problema principal é que a autonomia é eticamente irrelevante. Se eu levo um recém-nascido ao colo durante um nevão não é por ele estar dependente do uso do meu corpo que eu tenho o direito de o largar e deixar morrer. E quando se trata de um filho, resultado de um acto consensual, esta dependência dá ainda mais responsabilidades. Não me parece nada razoável dar aos pais o direito de matar os filhos por estarem os últimos dependentes dos primeiros.

Uma razão porque tenciono votar “não” é que não estou nada satisfeito que matar um feto seja tão diferente de matar um recém-nascido. Para despenalizar tal acto teria que ter muita confiança numa diferença radical entre os dois casos. Pelo contrário, parece-me que são eticamente equivalentes nos aspectos mais importantes. Podemos dizer que só a partir das 24 semanas é que a tecnologia moderna permite a sobrevivência fora do útero, mas esse facto não justifica dar á mãe o direito de matar o filho.

Mas há outra razão que me levaria a votar “não” mesmo que estivesse confiante que o feto não merece protecção: não é admissível que o direito mais fundamental – o direito de não ser morto – seja decidido por referendo. Não é uma coisa que a maioria tenha legitimidade para decidir, especialmente quando os visados não votam. Pior ainda, com esta questão disfarçada de interrupção da gravidez.

(1) Kliegman, Behrman, “Nelson Essentials of Pediatrics”, 3ª Edição, 1998, Saunders

sexta-feira, dezembro 01, 2006

It's fun to live at the...

Este está muito baril (via P.Z. Meyers, do Pharyngula).

Falácias.

Ultimamente tenho ouvido muito esta palavra. No debate sobre a IVG e em alguns comentários neste blog fui acusado de apresentar argumentos falaciosos. Por isto, e por ter leccionado esta matéria recentemente, deu-me para escrever umas coisas sobre falácias.

Uma falácia é um erro de raciocínio, uma inferência incorrecta. Não é uma opinião da qual discordamos. Não é falácia ser do Benfica ou do Sporting, nem considerar o embrião uma pessoa ou uma migalha de carne. Nem é a omissão de dados. Dizer que tenho razões para o que faço e não as enumerar enfraquece o argumento, mas não é um erro de raciocínio. Nem sequer é falácia partir de falsas premissas: “Como chove pianos acho melhor ir de Metro”. A premissa é falsa, e por isso podemos discordar da conclusão, mas o raciocínio é correcto: se de facto chover pianos é boa ideia ir de Metro. Vejamos algumas falácias comuns.

Apelo à crença ou prática comum. Nesta falácia justifica-se uma crença ou prática por ser aceite por muitos. Mas mesmo que seja verdade que é aceite por muitos não se justifica concluir que é crença verdadeira ou prática adequada. A conclusão não segue das premissas, pelo que o raciocínio é falacioso. Exemplos: Tanta gente acredita em deuses e no sobrenatural, por isso deve haver aí algo de verdade. Tantos países no Ocidente legalizaram o aborto, por isso devíamos fazer o mesmo.

Na petição de príncipio, ou raciocínio circular, as premissas dependem da conclusão. Por exemplo: Eu sei que Deus existe porque vem na Bíblia, que é a palavra inerrante de Deus. O erro não está em afirmar que algo é verdade se for verdade; essa inferência é trivialmente correcta. O erro está em concluir daqui que esse algo é mesmo verdade. Em teologia é comum ver-se esta falácia no apelo à coerência interna de um modelo. Por exemplo, dar a ausência de contradições na Bíblia como prova da sua veracidade (a Bíblia tem contradições, mas isso não é falácia, é um erro factual).

Ad hominem, o ataque à pessoa, é infelizmente muito vulgar. Consiste em rejeitar um argumento com base numa característica irrelevante de quem o defende. Por exemplo, rejeitar um argumento pela protecção do feto porque é proferido por um padre ou um crente católico. Uma variante é o ad homimem tu quoque, em que se rejeita um argumento porque as acções passadas do que o defende contrariam a conclusão. Por exemplo, rejeitar que mulheres que abortaram condenem o aborto, ou pessoas que roubaram condenem o furto, ou pessoas que já mentiram condenem a mentira. Esta falácia é especialmente comum entre crianças e dirigentes de clubes de futebol, mas aparece um pouco por todo o lado.

Há duas coisas que não são falácias mas que muitas vezes são confundidas com falácias. Uma é o argumento indutivo: a maioria dos pássaros voa, por isso concluo que o pinguim voa. A conclusão é falsa, mas o raciocínio não é falacioso: a menos que haja informação que indique que o pinguim é excepção, é razoável concluir que é como a maioria dos pássaros. Uma falácia comum associada ao argumento por indução é a generalização precipitada: como o pinguim não voa, a maioria dos pássaros não voa. A outra fonte de confusão é a explicação causal: chove porque a deusa do céu está triste. Isto pode parecer uma falácia mas é uma relação causal apresentada como facto e não uma inferência lógica.

Resumindo, falácias são erros específicos de raciocínio, e independentes das questões de facto. É útil apontar falácias nos argumentos se identificarmos a inferência errada e o erro cometido. Mas se é inútil, e incorrecto, gritar “Falácia!” só porque discordamos da conclusão. A menos que seja num debate, para interromper o outro a meio do raciocínio...

quinta-feira, novembro 30, 2006

Sorte ou injustiça?

Há quem diga que devemos agradecer a um deus aquilo que temos, como disseram nuns comentários aqui a um dos meus irmãos. Eu tenho muito porque estar satisfeito com a minha vida. Vou ao supermercado e compro o que me apetece, gosto do meu trabalho, tenho saúde, e uma grande família de malta porreira. Tive muito mais sorte que os milhões de doentes, famintos, desabrigados, estropiados, órfãos, que sofrem por todo o mundo. E admito: não é justo. É injusto que uns corram cem metros em menos de dez segundos e outros nasçam sem pernas, ou que uns sejam compositores geniais e outros surdos. Mas ao menos é uma injustiça cega, como a lotaria. Calha a uns como podia ter calhado a outros.

Mas se a lotaria está viciada é uma injustiça terrível e maldosa. Se é por cunha que uns são corredores exímios e outros paraplégicos, que uns vivem felizes e outros sofrem, é revoltante. Se eu vivo bem enquanto outros morrem de fome e doença porque um deus puxou os cordelinhos do universo para me beneficiar à custa deles não estou nada grato. Nem percebo como se pode estar de boa consciência pensando que é assim.

Sirvam-se à vontade.

Algumas pessoas perguntaram se podiam citar ou reproduzir os meus textos noutros blogs. Outros não gostaram que isso acontecesse. Ora quem leu os meus posts sobre direitos de autor deve saber que só considero estes textos meus no sentido em que fui eu que os escrevi. Não inventei a língua nem as palavras, e as ideias são de todos. Quem quiser reproduzir estes textos só tem que fazer duas coisas: copy, e paste. Não peçam autorização porque não tenho nenhuma para dar. E por favor lembrem-se que isto é um espaço público de discussão; tudo o que for aqui escrito será considerado pertença de todos.

Para tornar isto mais claro, coloquei um aviso de copyright em rodapé.

quarta-feira, novembro 29, 2006

Mas porque é que eu faço isto!?

Num comentário a um post recente, o António Parente fez uma pergunta que merece mais que a breve resposta que dei:

«Se o Ludwig não exige que eu acredite em si porque tenta através de posts, da sátira e do humor corrosivo, da lógica aristotélica primária tentar provar que eu estou errado?»

Vejam o que esta pergunta faz: pede razões. Isto é fundamental no diálogo, e a única coisa que justifica chamarmo-nos “animal racional”. Exigimos razões. Damos razões. Temos razões. E não podem ser razões quaisquer. Porque sim, porque me dá na gana, ou porque Odin mandou não justificam o que faço. Quanto muito, são razões para achar que não sou racional.

É difícil dizer o que são ou não razões adequadas em geral, mas no caso do diálogo é relativamente simples. As razões adequadas são as que os intervenientes aceitam. O cerne do diálogo é a procura destas razões comuns que permitem partilhar um raciocínio e concordar numa conclusão. Em ciência, por exemplo, o diálogo racional (com razões) transforma uma infinidade de hipóteses, modelos, opiniões, e especulações em descrições consensuais da realidade. O Bernardo Motta diz que isto é positivismo (não é), e propõe outra definição para realidade:

«O Metafísico, em última análise, é o domínio do real absoluto. E o real, como bem explicou Guénon, é o possível metafísico. O que é possível metafisicamente, é real metafisicamente (mesmo que fisicamente isso não seja notório ou nítido).»

A isto chamo mafaguinhos (referência ao tal post anterior). Cada um de nós tem as suas ideias, a sua visão do mundo, e estamos isolados nesta subjectividade. Mas temos em comum um conjunto de observações que partilhamos e que muitos chamam realidade. E é aí que estão as tais provas científicas, e é ai que encontramos a base para o diálogo e a compreensão mutua. Qualquer um pode definir a palavra realidade como quiser. É como os mafaguinhos. Mas o problema de encontrar bases comuns para o diálogo mantém-se. As razões, em última análise, temos que as ir buscar ás observações que partilhamos.

E nisto a fé é irracional, pois não precisa de razões e não aceita razões que a demovam. Dizer que a fé é uma faceta da razão é como dizer que a careca é um penteado, ou que estar morto é uma maneira de viver a vida. Se exigimos razões e estamos abertos às razões dos outros nunca podemos ter certezas absolutas, pois fica sempre alguma dúvida pela possibilidade de haver razões que desconhecemos.

E eis que finalmente chego à razão que o António me pediu. Eu faço isto porque acho que é da responsabilidade de todos dar e exigir razões. Razões assentes naquilo que temos em comum entre nós: o que observamos da realidade que nos rodeia. Ter fé, ter a certeza absoluta que Jesus ressuscitou, fechar-se às razões dos outros é bom para quem quiser viver sozinho numa gruta no deserto. Quem vota, tem filhos, participa nesta sociedade, usufrui do direito de pensar e de se expressar, e age de forma que afecta todos os outros tem a obrigação cívica de se manter aberto às razões.

E, praticando o que apregoo, fundamento esta razão numa observação: a certeza absoluta e infundada é um perigo para todos. É o factor comum na inquisição, nos actos de Pizarro, Hitler, Stalin, ou Pol Pot, nas cruzadas, na escravatura, na discriminação de crianças e mulheres, nos massacres no Rwanda, e muitos outros exemplos. Por outro lado a dúvida e a procura de razões estão por trás dos maiores avanços morais, filosóficos e científicos. De Sócrates a Bentham, de Tales a Rawls, de Arquimedes a Heisenberg, é evidente o bem que trouxe a todos esta abordagem de testar e assentar ideias na realidade que partilhamos.

Todos fazemos coisas boas e coisas más. Mas para fazer coisas terríveis é preciso estar absolutamente convicto do que se faz, e para fazer coisas excelentes é preciso estar sempre preparado para mudar e melhorar.

sábado, novembro 25, 2006

Provado cientificamente.

A palavra provar tem dois significados diferentes. A demonstração, como na matemática ou na lógica. E testar, como provar um fato ou prestar provas. Parece-me que uma grande dificuldade em compreender a ciência vem de confundir estes dois significados.

Um leitor deste blog (João Silveira) comentou que não posso provar cientificamente que a minha mãe gosta de mim. Engana-se. A minha mãe deu já muitas provas de gostar de mim, em muitas ocasiões que testaram o seu amor por mim. É assim que a ciência prova: testando. Está provado cientificamente que a minha mãe gosta de mim.

O problema é pensar que a ciência prova as coisas como a matemática. A prova dedutiva é útil na manipulação de modelos simbólicos (equações, proposições lógicas, e assim por diante), mas não é uma forma de adquirir conhecimento. Se todos os mafaguinhos são calafráticos, e se o Jibidim é um mafaguinho, então prova-se que o Jibidim é calafrático. Mas o que é que isso adianta?

Para tirar algum partido desta prova tenho que encontrar mafaguinhos, determinar se são todos calafráticos, e verificar se o Jibidim é um mafaguinho. E para isso preciso de provas no outro sentido. Preciso de definir os termos, especificar hipóteses, confrontar previsões com o que observo, para pôr à prova a adequação do modelo à realidade. Sem isto fiz apenas um jogo de palavras sem utilidade nem sentido, mesmo que provado por demonstração lógica. É por isso que a ciência nos dá modelos da realidade que são rigorosos, precisos, e úteis: tudo na ciência é para provar, no sentido de por à prova, e toda a ciência está provada, no sentido de ter prestado provas.

O Bernardo Motta revelou a mesma dificuldade quando propôs que a diferença entre esta abordagem e a fé (a Católica, pelo menos) é uma diferença de «visão do mundo»:

«A virgindade de Maria, para mim, é algo de perfeitamente natural e normal, porque tenho uma visão do Mundo que não é positivista. [... O] crente instruído não acredita num dado dogma "porque sim". Acredita porque esse dogma faz todo o sentido dentro da "weltanschauung" católica. Perfaz um todo coerente de uma beleza que nos convence da sua veracidade.»

Isto é apenas um passo do processo científico: a construção do modelo. Criar uma representação simbólica coerente, elegante, mesmo bela. Pode ser o dogma Católico, pode ser a economia de Marx, pode ser a psicologia de Freud ou a mecânica Newtoniana ou a Relatividade de Einstein. São modelos; palavras e símbolos encadeados duma forma lógica e estruturada.

Mas, como disse Thomas Huxley, mesmo a teoria mais bela pode ser morta por um facto feio. Podemos dizer que o nosso modelo vem da intuição, ou é revelado, ou é metafísico, transcendente, o que quisermos. Mas enquanto não prestar provas de que corresponde à realidade não é mais que o Jibidim e os mafaguinhos calafráticos.

A crença e a ciência não se distinguem pelas suas visões diferentes do mundo. Visões do mundo tem a ciência às dúzias, e muda-as regularmente. Até o dogma Católico já fez parte da ciência ocidental, e nenhum Católico rejeitaria provas científicas da virgindade de Maria ou da ressurreição de Jesus por virem de outra visão do mundo. Apenas o faria se as provas fossem contrárias à sua doutrina. E aqui é que está a diferença. A ciência quer modelos para compreender a realidade, por isso além de os construir também os testa, corrige, rejeita, melhora, e substitui.

A religião quer modelos para acreditar que são realidade, por isso limita-se a enfeitar um modelo com palavras sonantes. Aceita tudo o que facilite a crença. Rejeita tudo o que indique erros no modelo. Como adora o modelo, nem percebe a necessidade de o pôr à prova. Não se testa; tem-se fé. Mistério. Milagre.

Treta.

quinta-feira, novembro 23, 2006

O conflito entre Ciência e Religião.

O vigia num navio de guerra avista uma luz entre o nevoeiro. Avisa o comandante, que manda o imediato ordenar ao outro navio que mude de rota. O imediato tenta várias vezes, mas pelo rádio recebe apenas um pedido idêntico. Irritado, o comandante pega no microfone: «Daqui fala o Comandante Silva. Este é um navio da Marinha, e não alteramos o nosso rumo! Saiam da nossa rota!». Do outro lado vem a resposta paciente «Aqui fala o Martins, e isto é um farol. Faça lá o senhor Comandante como achar melhor...»

O conflito entre ciência e religião faz me lembrar esta anedota. A religião traz a autoridade da tradição, duma coisa séria e importante, mas a ciência está limitada pela realidade e daí não pode sair. Se a astronomia, a geologia, ou a biologia contradizem uma certa interpretação de um dos muitos livros sagrados não é a ciência que tem que mudar. E o humor em si ilustra outro ponto de divergência. Para uma piada ter graça temos que a compreender, mas não precisamos de acreditar. O gozo de fazer ciência é essa compreensão, associada a uma dúvida que antecipa algo ainda mais fascinante. A religião é o oposto. A Santíssima Trindade ou a hóstia que se transforma no corpo de Jesus são ideias incompreensíveis, que a religião quer que se acredite sem reserva, sem compreensão. Sem humor. A ciência tem piada; a religião é séria e sisuda.

E isso vê-se nas atitudes. Em todos os laboratórios vemos piadas ou cartoons com sátiras à ciência. A prestigiosa universidade de Harvard atribui anualmente os prémios Ig-Nobel, uma crítica sardónica às argoladas dos cientistas. Mas basta um desenho de um papa com um preservativo no nariz ou de um profeta com um turbante em forma de bomba e ficam milhões de crentes ofendidos. O humor é uma forma poderosa de crítica, que suscita a exploração de outros pontos de vista. Enquanto a ciência se alimenta deste diálogo crítico, a religião não quer nada com isso.

E a maior diferença é na reacção a outras ideias. Os cientistas que discordam colaboram para determinar quem tem razão. Quando crentes discordam não há nada a fazer. Nunca Católicos e Judeus vão colaborar num projecto para determinar objectivamente a divindade de Jesus. Há quem queira resolver o conflito entre ciência e religião isolando os campos, com a ciência encarregando-se dos factos e a religião dos valores. Mas o problema não é o conflito de ideias. Há conflitos de ideias na ciência, na arte, e na filosofia sem qualquer problema. Pelo contrário, este conflito de ideias é bom porque estimula o diálogo, o progresso, e novas ideias. O problema é que certas ideologias não toleram o conflito de ideias. Os nacionalismos, ideologias políticas, e religiões tendem a reagir muito mal a ideias contrárias, e a transformar conflitos de ideias em conflitos de pessoas.

Não é o farol que tem que sair da frente, e não são as ideias diferentes que criam o conflito entre ciência e religião. O que causa este conflito é basear uma ideologia na certeza absoluta que é Verdade. Quem tem esta certeza está fechado a posições contrárias, nega a possibilidade de mudar de ideias, e não tem interesse em manter o diálogo. Interessa-lhe suprimir a oposição em vez de aprender com ela, desde a subversão do ensino científico por meios políticos até aos atentados bombistas.

domingo, novembro 19, 2006

Debate sobre as atitudes religiosas dos Portugueses (parte II).

O debate do passado dia 17 foi muito bom, e agradeço aos organizadores, especialmente à Filomena Carvalho, pelo amável convite, e ao meu irmão por ter sugerido a minha presença. Moderado por Fernando Catroga, participaram António Rego pela Igreja Católica, Mário Mota Marques pela comunidade Baháï, Jónatas Figueiredo pela comunidade Evangélica, e Mahomed Abed pela comunidade Muçulmana. Eu estava no panfleto como representante da “comunidade céptica”, mas fiz questão de deixar claro que não representava uma comunidade, mas sim uma ideia: a ideia de viver sem religião. A descrença.

Comecei por esclarecer que descrença não é acreditar no contrário. Isso é apenas uma crença diferente. A descrença é perguntar em vez de afirmar, principalmente perguntar como é que o crente sabe que a sua crença é verdadeira. Como é que sabe que Maria era virgem? Que Jesus ressuscitou? Que Mahomed era mesmo um profeta? Estas perguntas incomodam os crentes, mas são perfeitamente legítimas.

E podemos ver o que acontece sem estas perguntas. As crenças religiosas apresentadas são fruto de um longo processo de aplicar a crença para obter respostas. Todas as religiões têm respostas, e todas têm a certeza absoluta que têm as respostas certas. Mas têm respostas diferentes. Parece que o método da crença não é o melhor. Principalmente porque a certeza absoluta dificulta o dialogo com os que têm a certeza absoluta do contrário, como podemos ver em muitas partes do mundo (nem sempre com crenças religiosas, mas sempre com certezas absolutas).

Por isso propus o método da dúvida, da questão, da descrença. Não dá recompensas, nem nesta vida nem na próxima, nem dá castigos para quem discorda. Não dá a verdade absoluta nem uma ligação directa ao criador. Mas dá a possibilidade de corrigirmos os nossos erros, e abertura ao dialogo com quem tem outras posições. Não tive oportunidade de o dizer no debate, mas acho que isso é melhor que qualquer deus ou verdade absoluta.

Da assistência veio a inevitável pergunta: sendo céptico, como posso evitar cair no relativismo moral? Como posso encontrar valores? Já estava à espera desta. Por sorte, imediatamente antes outro membro da assistência tinha comentado que todas estas religiões tinham em comum a prática do bem, o que me facilitou a vida. Se reconhecemos algum bem em todas é porque já temos uma noção de bem que é independente da religião. E crente ou descrente, o ponto final de qualquer juízo moral é sempre cada um de nós. Mesmo que um deus nos venha bater à porta a dizer o que é bom ou mau temos que decidir se concordamos ou não. O fundamental é sermos capazes de julgar as crenças e a fé de acordo com os nossos princípios morais, e não deixar que a fé dite o que para nós é certo ou errado. Esse é o caminho do fundamentalismo, e a razão para os extremismos em todas as crenças (não só as religiosas).

No final do debate o moderador lançou uma boa pergunta: há verdade na religião? Mais especificamente, se todas as religiões são verdadeiras, se só uma é verdadeira e as outras falsas, se todas são falsas, ou se há uma mais verdadeira que outras. Os outros participantes deram a resposta previsível: todas as religiões têm alguma verdade, mas há uma que é mais verdadeira. Claro que não houve consenso quanto àquela que supostamente é mais verdadeira.

Eu respondi que verdade não é aquilo em que acreditamos, mas aquilo que resiste à dúvida; para saber se as religiões são falsas ou verdadeiras temos que duvidar delas e ver o que aguenta. A audiência riu-se, mas acho que alguns ficaram a pensar. No fundo, era só isso que eu queria.

quarta-feira, novembro 15, 2006

Debate sobre as atitudes religiosas dos Portugueses.

Na próxima sexta feira, dia 17 vou participar num debate sobre as atitudes religiosas dos Portugueses. Vai ser em Seia, no grande auditório da Casa Municipal da Cultura, às 10:00h, no final das IX Jornadas Históricas que decorrem de 15 a 17.

Tenciono focar três pontos na minha intervenção. Primeiro, a atitude demasiado reverente que a nossa sociedade tem perante a crença religiosa, impedindo o diálogo crítico essencial numa democracia (ver aqui). Em segundo lugar o erro de ver a religião como fundamento ético e moral. Como propus aqui, o desejável é eliminar duma tradição religiosa preceitos incompatíveis com a ética contemporânea, e nunca o contrário.

O terceiro é o problema da educação religiosa de crianças e menores. Este tem em comum com o problema do aborto a consideração pelo futuro de um ser humano, e por isso vou aproveitar para colocar ambos no mesmo contexto e tentar resolver uma objecção que o Francisco Burnay levantou num comentário recente.

Começando da mais tenra idade podemos tornar qualquer humano num crente devoto. Enquanto criança não tem maturidade para se opor, e quando cresce, como é crente, até aprova. Assim se forma milhões de Católicos, Protestantes, Muçulmanos, Hindus, etc. Mas ainda que não vá contra a vontade do visado nem enquanto criança nem quando adulto, mesmo assim proponho que é imoral uns determinarem a religião de outro, por lhe restringirem a liberdade de guiar a própria vida. Este respeito pela auto determinação fundamenta vários aspectos da nossa sociedade, como a liberdade de crença, de associação, ou de expressão. E é especialmente importante na protecção de menores, a quem tentamos evitar privações ou experiências que afunilem as suas possibilidades e fixem a orientação da sua vida.

Não devemos impor a outro um rumo escolhido por nós. É imoral drogar uma criança, fazer-lhe tatuagens, prometê-la em casamento, restringir-lhe o acesso ao conhecimento, ou prendê-la a um conjunto arbitrário de crenças, mesmo se o fizermos antes que possa protestar e mesmo que nunca proteste. É imoral porque lhe limita as possibilidades de determinar a sua própria vida. E o aborto é um exemplo extremo de limitação total e irreversível desta possibilidade de auto determinação.

O Francisco Burnay criticou o meu argumento por ser anacrónico, ao valorizar aquilo que o feto vai ser e não o que ele é. Em primeiro lugar, é no futuro que estão as consequências de qualquer acto, e o aborto não é excepção, por isso é relevante considerar o futuro. É isso que faz uma mulher se decide abortar por não querer criar um filho: considera o futuro, não o presente. Em segundo lugar, o que eu valorizo é a vida humana como um todo, e não o momento em que o feto se encontra. Temos uma vida cada um, e é sempre a mesma desde a concepção até à morte. Finalmente, o maior valor da vida humana é a sua auto determinação, a capacidade de cada um determinar o que é ao longo da sua vida. Não a podemos respeitar considerando o apenas presente ou um futuro determinado por outros. Só a podemos respeitar permitindo a um ser humano escolher entre os seus futuros possíveis.

Se isto parece filosofia abstracta e pouco convincente, ouçam o “My Way”, de preferência cantado pelo Frank Sinatra. É retrospectivo, mas dá uma boa ideia do que quero dizer.

I've lived a life that's full
I traveled each and ev'ry highway
And more, much more than this, I did it my way