Treta da semana: o ónus da prova.

É comum ateus, e cépticos em geral, alegarem que o ónus da prova recai sobre os crentes porque estes é que propõem que algo existe, seja o monstro de Loch Ness seja Deus. Isto não é correcto. Dá a ideia, errada, que não é preciso fundamentar a tese que não existem deuses ou monstros nos lagos só porque se afirma que algo não existe em vez de afirmar que existe. Mas não é o tipo de tese que nos responsabiliza pelo seu fundamento. O ónus da prova recai sobre quem defenda qualquer tese. É a responsabilidade de propor algo como verdade, devido à promessa implícita, de quem participa num diálogo, de explicar ao outro o que defende. Se recusamos o ónus da prova prescindimos de defender a nossa posição ou desistimos de um diálogo racional.

Mas “prova” aqui é no sentido de um teste para aferir a plausibilidade da tese proposta. É um erro alegar não ter o ónus da prova por não se poder provar a inexistência de algo porque isto é confundir o sentido de “prova”. Se eu propuser que não há tigres à solta no Chiado não é razoável exigir uma demonstração matemática. Não o posso provar nesse sentido. Mas tenho o ónus de mostrar que a minha tese é plausível e, neste caso, basta apontar que não há indícios de pessoas atacadas por tigres no Chiado. Se da existência de algo prevemos certos efeitos e não os encontramos justifica-se concluir que a coisa não existe. A calma das pessoas a ver montras é um forte indício de não haver tigres lá perto. Isto suporta perfeitamente o ónus da prova.

Da mesma forma, se alguém propõe que algo existe incorre na obrigação de mostrar que a sua tese é a mais plausível. Se não o fizer é razoável rejeitá-la. O bule de Russell é um exemplo famoso. Para rejeitar a hipótese que há um bule a orbitar o Sol basta que quem o proponha não apresente indícios de haver tal coisa, pois assim não há razão para tomar a afirmação como verdadeira. Por isso, como disse Russell, não é ao céptico que compete provar a inexistência de algo ou, mais genericamente, a falsidade de uma afirmação. É quem a diz ser verdade que tem o ónus da prova. Mas isto deve-se a propor uma tese. Seja pela existência seja pela inexistência, qualquer tese requer fundamento.

Por isso, quando o ateu vai além da mera rejeição das hipóteses dos crentes, por lhes faltar fundamento, e afirma que nenhum desses deuses existe passa a carregar também o ónus da prova. Para justificar o “não me convences” basta a outra parte não mostrar que a sua tese é a mais plausível. Mas para justificar o “isso é falso” já é preciso mostrar que é esta a hipótese mais plausível. Tal como quem afirma não haver tigres à solta no Chiado, o ateu tem o ónus de mostrar que é mais plausível não existir deuses.

Mas não é preciso uma prova matemática da inexistência de tigres ou deuses. É preciso apenas mostrar que essa é a hipótese mais plausível. E aqui a ausência de indícios esperados é determinante. Se está tudo calmamente às compras é plausível que não andem lá tigres à solta. Pela mesma razão, cada criança que fica sem pernas por pisar uma mina, morre de cancro ou nasce com uma doença genética sugere fortemente que não existe um ser benévolo e omnipotente preocupado connosco. É claro que se pode propor que os tigres são invisíveis e só mordem as almas das pessoas, que só dão por ela depois de morrerem. Mas essas hipóteses são, logo à partida, pouco plausíveis. E, mais importante que isso, a hipótese de não existirem continua a ser a mais plausível. Não é por pintar algo de invisível que a sua existência se torna mais plausível à falta de quaisquer evidências.

Por isso acho que, nestas conversas, devemos focar a plausibilidade de cada hipótese em vez de tentar passar a batata quente para o outro. Isto ocorreu-me porque aconteceu com o Ricardo Silvestre e uma senhora espírita no passado dia 2 (1). Ela pediu que ele provasse não existirem espíritos, ele disse que o ónus da prova era dela e ela disse que «o ónus é exactamente igual». E tinha razão. Se um afirma que existe e o outro afirma que não existe têm ambos o dever de fundamentar as suas teses. Mas isto não é só problema do Ricardo, por isso não quero focar esse episódio em particular.

O problema é uma confusão comum entre o dever de justificar uma tese e a dificuldade de provar, em definitivo, que algo não existe. A tal ambiguidade do termo “provar”. Apesar de ser muito difícil provar, no sentido forte, que uma coisa não existe, é relativamente fácil pôr à prova as teses da sua existência e inexistência e aferir qual delas é a mais plausível. E é isto que suporta o ónus da prova. Em relação aos extraterrestres que roubam mamas de vaca, aos santos que curam salpicos de óleo, às almas, espíritos, deuses e companhia, a hipótese que não existem é muito mais plausível que a enorme salada de alternativas que os crentes propõem.

1- Portal Ateu, Mais uma oportunidade para ver… a Arádia (actualizado)