Adeus ao Aborto.

Foi um bom tema. Pejado de tretas, e que deu origem a muitas discussões interessantes. Tenciono voltar aqui às questões da ética, do que é ser pessoa, do valor da vida, e dessas tretas conforme me dê na gana. Mas parece que com o referendo tão perto o aborto perde interesse. Pelo menos para todos os que já passaram as 10 semanas e que, ganhe quem ganhar, já se safaram.

Durante a animada cavaqueira fui acusado de incoerência e hipocrisia, mas, citando Calimero, foi uma injustiça. Não é hipocrisia dar o mesmo valor ao feto e ao recém nascido. Nem um nem outro tem o discernimento ou riqueza subjectiva que torna a existência intrinsecamente valiosa. Não valem pelo que são, mas pelo que vão ser.

Nem é incoerente que a pena pelo aborto seja diferente de outras. Crimes diferentes, em condições diferentes, têm penas diferentes. É assim a lei, e acho bem que seja, mesmo quando a vítima vale a mesma coisa. Se a mãe mata o recém nascido é infanticídio, um a cinco anos de prisão. Se um estranho mata o mesmo bebé, é homicídio, oito a dezasseis anos de cadeia. Se o pai da criança o mata, é homicídio qualificado, doze a vinte e cinco anos de prisão. Não é incoerente defender que nesta tragédia toda a criança vale exactamente o mesmo. E se o matam às 10 semanas, de zero a três anos de prisão. Discutível, certamente. Incoerente, nem por isso.

E é preferível tratar como pessoa algo que não é do que ao contrário, tratar como não o sendo alguém que é pessoa. A errar, erremos por incluir mais seres nesta categoria. Se isso implica não comer bifes de vaca ou costeletas, ou se exige condenar por homicídio quem matar baleias ou gorilas, então que seja. A mim não precisam convencer.

Acima de tudo, isto é um problema complexo que não pode ser decidido de uma vez, por sim ou não, a contar as mãos no ar. Não me chocava experimentar-se a despenalização, como acto administrativo ou por um decreto lei. Penso que é uma solução pior que o problema, mas posso estar enganado, e só na prática é que se poderia saber ao certo. Mas tinha que ser de uma forma reversível, para que pudéssemos voltar atrás e tentar outra coisa no caso (provável) de ser asneira.

O que vamos fazer no dia 11 é um disparate. Quando a voz do povo proclama o aborto como um direito é quase impossível voltar atrás, mesmo que a asneira se torne evidente mais tarde. Há quem critique o não por deixar tudo na mesma. Mas é uma opção melhor que um salto de fé no sim.