Ter direitos.

O Ricardo Alves argumentou que os animais não têm direitos porque «quem tem direitos, tem também a responsabilidade de respeitar nos outros os direitos que detém em si. E não vejo os animais (não humanos) a respeitarem os nossos direitos(!).»(1) O erro do Ricardo é pensar que um direito é algo que se detém como prémio por respeitar coisa igual nos outros. Mas ter direitos não é como ter nariz ou chapéu. É como ter dívidas. É estar num lado de uma relação assimétrica com outrem.

Por exemplo, podemos defender os direitos das gerações futuras. Isto não quer dizer que as gerações futuras “detêm” algo. Quer dizer que reconhecemos uma relação entre nós e quem vai nascer daqui a cem anos, relação essa que nos dá deveres para com eles. O dever de não destruir o ambiente, de não pescar o peixe todo, de não cobrir a Terra com sacos de plástico, etc. E isto não implica que quem vá nascer daqui a cem anos tenha deveres para connosco. Isso nem faz sentido.

É verdade que normalmente estas relações parecem simétricas. Ao meu dever de não pisar os outros utentes do autocarro corresponde um dever deles de não me pisar. Ou seja, o meu direito a não ser pisado. Mas esta simetria resulta da reciprocidade de relações assimétricas em que cada relação com o dever de um lado e o direito do outro acompanha uma relação análoga no sentido contrário.

Mas todos estes direitos e deveres derivam de reconhecermos a sensibilidade dos outros e de avaliarmos as consequências dos nossos actos. Eu reconheço o dever de não pisar o outro, e por isso o seu direito que eu não o pise, porque reconheço o sofrimento que isso lhe causa. Se o outro é uma pessoa adulta que não é autista nem psicopata deverá reconhecer uma relação análoga dando-lhe o mesmo dever e o mesmo direito a mim. Se não for capaz disso não retribuirá esta relação mas isso não me isenta do meu dever nem o priva do seu direito. Essa relação sou eu que a reconheço. E que devo reconhecer.

1- Ricardo Alves, Re: Os animais têm direitos?