domingo, janeiro 13, 2008

Devíamos copiar isto.

Vários deputados do Partido Moderado Sueco assinaram dois artigos na revista Expressen a defender a proposta do partido para descriminalizar a partilha de ficheiros. No primeiro artigo expõem o problema principal. A única forma de proteger o mercado pela força da lei é controlar tudo o que se faz na Internet:

«Decriminalizing all non-commercial file sharing and forcing the market to adapt is not just the best solution. It’s the only solution, unless we want an ever more extensive control of what citizens do on the Internet [...]

The simple truth is that almost all communication channels on the Internet can be used to distribute copyrighted information. If you can use a service to send a message you can most likely use the same service to send an mp3-song. Those who want to prevent people from exchanging of copyrighted material must control all electronic communication between citizens.»
(1)

O segundo artigo responde às críticas de Horace Engdahl, secretário da Academia Sueca, e representantes dos distribuidores de músicas e filmes. Salienta que os interessados em usar a lei para controlar a distribuição de conteúdos não são os criadores, mas os distribuidores, e que a implementação exige dar aos fornecedores de serviços de ligação deveres e direitos que ultrapassam o razoável para o sector privado:

«Making broadband suppliers watch what their customers download on the Internet would be like making postal services open every package. Those who defend creators’ rights should also defend everyone’s right to communicate without surveillance.»(2)

Isto já tenho defendido aqui muitas vezes, mas é bom ver que há países onde os políticos põem a liberdade de expressão e o direito à privacidade acima das vendas de CDs.

Também achei interessante esta forma de discutir as coisas. São artigos assinados colectivamente por vários deputados. Não é um programa eleitoral que ninguém lê nem um artigo de opinião em nome individual. É o partido a responder a críticas, a debater com os eleitores e a enfrentar publicamente as opiniões contrárias. Parece-me bastante melhor que um debate de vez em quando na televisão e dilúvios de discursos demagógicos quando se vota qualquer coisa.

1- Karl Sigrifrid, 7-1-08, Decriminalize File Sharing
2- Karl Sigfrid, 10-1-08 Horace Engdahl pushes for Internet Control

29 comentários:

  1. Isto remete para o velho processo popularmente conhecido pelo " se não os podes vencer, junta-te a eles"...:)

    Correcta a ilacção de que o controlo de um tipo de dinâmica conduz sempre a outros. É assim neste caso como o é na paranóia securitária dita "anti-terrorista". E de repente, sem que ninguém perceba como, perde-se o controlo...

    Sobre os direitos autorais, bem, desde que as repografias das Universidades adquiriram fotocopiadores que se sabe o que se tem feito com eles. A partir daí o procedimento banaliza-se e até já parece mal e aparenta ser "éticamente reprovável" defender os direitos de autor.

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  2. Manuel,

    É verdade que quem quer este tipo de controlo nunca está satisfeito. Quanto mais melhor.

    Mas, além disso, os "direitos" que querem atribuir ao "autor" (raramente é ao autor) é que são imoral.

    Nunca foi imoral recitar um poema pelo telefone, emprestar livros ou comprá-los em segunda mão, ouvir música com os amigos ou ler histórias aos filhos. Partilhar foi sempre moralmente aceitável, e ainda bem, porque é a partilha de ideias que as transforma em cultura.

    Mas nos últimos cem anos os distribuidores têm manipulado uma lei que regulava a impressão comercial de livros até que muita gente se convence que censurar os outros é um direito legítimo de quem vende CDs. Isso é uma grande treta...

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  3. Leste alguma coisa sobre a Suécia partilhar as suecas? Isso é que era...

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  4. Apesar deste ser um tema do dia a dia, tenho muitos "mixed feelings" acerca do mesmo. É óbvio que quem quer controlar, raramente o faz por boas razões e quase nunca tem limites. É óbvio também, que uma grande parte destas aberrações criminalizantes se devem aos gigantes da distribuição que, lutam por manter um poder e uma receita, que as mudanças tecnológicas lhes tiraram, sem que eles tenham sabido inovar o seu modelo de negócio. É mais fácil compreender isto para música e filmes do que para livros, porque apesar de tudo, neste último caso, a maioria das pessoas ainda preferem o bem físico, pelo menos numa óptica da leitura de lazer. Mas tem de facto que haver uma fronteira.

    Usando o exemplo do Manuel Rocha, das cópias nas Universidades. É um pouco diferente vender 100 livros, sebentas de casos ou o que quer que seja, ou vender um e fotocopiá-lo 99 vezes. E não vejo que esta última abordagem esteja a facilitar a divulgação da cultura e aumentar o apetite pela mesma.
    É óbvio que a partilha é cultura e com mais cultura todos beneficiam. Um exemplo disto são as Fnac’s, que vendem tremendamente tendo muitos espaços de leitura e audição, sem que exista qualquer pressão de compra. Mas, mesmo sendo tudo isto verdade onde está a linha divisória do que deve ser permitido e do que mata a criação? Para mim isto não é de todo claro, mesmo já tendo lido muitos dos posts do Ludwing sobre este assunto e várias outras fontes naturalmente. Há casos em que parece bem e outros em que me parece claramente incorrecto na óptica do criador (o da Universidade por exemplo) e isto dificulta uma ética correcta e ainda mais uma lei.

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  5. João,

    É evidente que um artista deve ser recompensado pelo seu trabalho de forma a que possa viver dele. Como um professor, um cientista, um taxista, seja quem for. Mas para isso é desnecessário restringir o usufruto das obras criadas. Julgar que os músicos vão desaparecer se a música se tornar domínio público é como pensar que os matemáticos vão desaparecer se a lei permitir que toda a gente faça contas. É ridículo.

    E há outro factor importante. Uma música ficar propriedade exclusiva de uma discográfica durante 120 anos pode incentivar um pouco a discográfica a investir em músicas novas. Talvez. Mas de certeza que vai impedir a criação de obras derivadas dessa música, e dificultar a disseminação dessa música por futuros criadores, e reduzir o usufruto dessa música (e a musica quer-se é para ouvir, não para ficar no portfólio).

    Este sistema não é, nem nunca foi, um incentivo à criatividade. Sempre fui um subsidio aos distribuidores, que sem esta protecção legal mudavam de negócio e não imprimiam livros.

    Mas com a redução dos custos de distribuição e as novas formas de comunicar isto está-se a tornar desnecessário e cada vez mais uma forma de censura e um impedimento à criatividade.

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  6. Ludwig

    "É evidente que um artista deve ser recompensado pelo seu trabalho de forma a que possa viver dele. Como um professor, um cientista, um taxista, seja quem for."

    Mmmmm... deixa ver. Vamos assumir que estas coisas se medem por mérito e que o mérito é directamente proporcional às qualificações académicas. Um taxista ganha menos que um professor, que ganha menos que um cientista.

    Na música como é que vais distinguir um sapateiro de um cientista? Vão ao "Chuva de estrelas" e ganha melhor salário o que cantar mais parecido com a Avril Lavigne?

    O que é "de forma a que possa viver com ele"? É o rendimento mínimo? Olha que há aí muito sapateiro da música que nem disso devia viver! Mas não sou eu que mando.

    Reunindo as fotocópias e os CDs, os livros são estupidamente caros (em parte porque são impressos num papel brilhante que é uma porra). Os CDs possivelmente também estão excessivamente caros.

    Mas distribuir fotocópias a toda a gente não premeia o tipo que se esfalfou para escrever a porra do livro (e que queria com ele fazer lucro e não só apascentar os senhores aluninhos) e distribuir música como se não houvesse amanhã também pode ser muito giro porque se dixtribui cultura... mas não paga as contas! Ou sugeres que se possa ser torneiro mecânico de dia e músico Death Metal à noite? Até não ia ser mau!

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  7. Herr Krippmeister

    Diz quem sabe que as suecas partilham... na segunda-feira fazem relatórios pormenorizados de quem, quantas vezes, de que tamanho e ao fim de quantos copos. A isto chama-se ser muito aberta!

    Dito isto, quem me contou era um bocado má língua (e estou a ser o mais literal possível... em dois sentidos... mas não três).

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  8. Abobrinha,

    Um piloto de fórmula 1 ganha mais que um taxista, e ambos conduzem. Não vejo mal nisso, desde que o que cada um ganha resulte de comércio voluntário e não de imposição legal. Por exemplo, já seria contra uma lei que fosse feita propositadamente para que os pilotos de fórmula 1 ganhassem mais que os taxistas.

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  9. Só uma achega completamente despropositada:

    Acho especial piada ao nome dos partidos por esse mundo fora. Será que também existe o "Partido Extremista Sueco" e o "Partido Levezinho Sueco"? Depois do "Lei e Justiça", na Polónia, já me acredito em tudo :P

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  10. Ludwig

    Mas é exactamente isso que estás a dizer! Os artistas ganham pelas vendas dos CDs e outras formas de difusão. Do mesmo modo que um autor de um livro de Bioquímica ganha pelo que a Faculdade lhe paga e pelo que o livro vende. Nem o autor/artista ganha pela consciência de difundir cultura nem o autor pelo de divulgar Ciência.

    O que este post defende (ou estou errada?) é que medidas securitárias sobre cidadãos não são aceitáveis só por causa dos direitos de autor.

    Repara que se não há divulgação desinteressada (ou pelo menos não é a norma). Assim, o que o autor não recebe (e o editor, e o transportador, o despachante, o livreiro, o distribuidor) recebe o dono da reprografia. No caso da música, ganha quem fornece a internet e quem queima CDs e os mistura de modo a que alguém os queira comprar. Em fase nenhuma a criatividade foi valorizada, senão na altura em que se cobiçou o bem.

    Uma coisa é verdade: livros e CDs estão excessivamente caros. No caso dos CDs, os próprios autores estão contra as editoras e alguns de maior peso sairam delas. Baixar os custos pode passar por cortar com alguns custos excessivos (que é a unica maneira de baixar os custos de produção). Isto pode implicar eliminar intermediários (e implica, quase de certeza).

    Para um cantor, a única maneira de fazer face à partilha abusiva da sua música é optar por concertos atrás de concertos. Ora como só uma entidade (de que tu duvidas) tem o dom da ubiquidade, pode ou não ser exequível viver só de espectáculos ao vivo.

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  11. Abobrinha,

    Já escrevi aqui bastante sobre isso. Clica na tag copyright e poderás desperiçar um bom bocado da tua vida a ler os meus desabafos sobre este assunto :)

    Mas, resumindo, além da lei não há razão para os artistas terem que ser remunerados de forma diferente dos outros profissionais. Na verdade, nem é muita a diferença. O grosso dos rendimentos dos músicos é os concertos que dão. E os escritores podiam muito bem receber ordenados como os matemáticos ou os biólogos.

    A maior parte dos alunos da FCT vai ganhar dinheiro à custa das coisas que aprendeu na faculdade. Alguns vão ser professores, ou vão dar explicações, ou ensinar coisas, levando a uma «partilha abusiva» do que nós ensinamos.

    Mas não faz sentido os professores receberem comissão por isso. O que faz sentido é receber pelo seu trabalho. Na arte devia ser a mesma coisa. O músico devia receber pelo trabalho de compôr, tocar, e cantar. A ideia de receber cada vez que alguém copia uns 0s e 1s é ridicula.

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  12. Ludwig

    Pois essa parte de perder o meu tempo a ler os teus posts antigos sobre o assunto é que não está com nada. Não sei se leste um dos meus posts mais recentes, mas eu costumo perder tempo com outras coisas. Além de que (não leves a mal) os teus posts sobre este assunto são um bocado seca!

    Olha, o modelo dos salários não funciona para toda a gente. Quem é que os ia pagar? O ministério da Cultura? Ou as editoras? Com que lucro?

    Mas agora que falas no assunto, e a nível de Faculdade, os alunos não regurgitam o que dão na Faculdade (acho eu... espero eu...), mas aplicam o que deram e evoluem a partir daí (os que trabalham sequer na área). O que é que se aprende na Faculdade? O que o professor faz é mais que explicar: é avaliar o nível de conhecimentos e a evolução do conhecimento. Mas o que se aprende na Faculdade é um ponto de partida, não um ponto de chegada!

    Seja como for, numa Faculdade o objectivo é mesmo propagar conhecimento e criar novo pela actividade de investigação, para o que se paga um salário aos docentes. A missão dos docentes está claramente definida (bem, mais ou menos). Se se gera algo que pode ser patenteado, patenteia-se. E faz-se dinheiro com isso! Que se investe ou estoura em férias nas Caraíbas.

    Agora outra coisa: especialmente a malta das humanísticas tem a mania de volta e meia publicar uns livros. Que foram produzidos com o tempo e os recursos da Faculdade... estou em crer que recebem por eles, que não o fazem pro bono. E sabes que mais? Fazem bem! Porque enquanto eles produziram, outros não produziram! E tem que haver incentivo para a produção. E esse incentivo é... dinheiro, meu filho! Poucos trabalham só por amor à camisola (outros nem isso, senão o Benfica seria o melhor clube do mundo, o que claramente não é).

    Resumindo e baralhando, as regras são diferentes para trabalhos diferentes. E o trabalho em cultura é muito subjectivo, mas (com excepção de certos bastiões de cultura mais "erudita") ultimamente é governado por leis de mercado: o que vende. A distribuição selvagem perturba essa lógica de mercado. Agora numa coisa este post tem o seu quê: não se pode andar a vigiar as comunicações electrónicas, como não se pode andar a vigiar as encomendas postais! E (acrescento eu), a cultura está por preços irreais: livros de treta a 20-30 euros??? Vão roubar o carago!

    Já agora, já votaste na minha sondagem nova? Não é cultura, claro está!

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  13. Abobrinha,

    Já tenho uma data de posts aqui sobre coisas como isto:

    «Olha, o modelo dos salários não funciona para toda a gente. Quem é que os ia pagar? O ministério da Cultura? Ou as editoras? Com que lucro?»

    Claro que funciona para toda a gente. Toda a gente que quiser música terá que pagar a músicos, tal como toda a gente que quiser professores ou médicos ou pintar a casa ou ir ao cableireiro ou ter roupa para vestir.

    É possível que algumas coisas que agora são profissão deixem de o ser. Editor de discos, por exemplo. Mas isso será se prestarem um serviço ou venderem um produto pelo qual ninguém quer pagar. Aí é justo que desapareça essa profissão. Hoje em dia já não dá dinheiro andar a vender àgua ou leite pela rua, por exemplo.

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  14. Já agora, lê só estes

    Se leres por ordem cronológica (de baixo para cima) dá para ter uma ideia do muito que já aqui se discutiu acerca disto.

    Ou então pede ao João Vasco, ao Mário Miguel e ao António para te enviarem por email todos os comentários que aqui deixaram acerca disto e daqui a uns anos diz o que achas ;)

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  15. Ludwig

    Phónix! Mas tu julgas que eu não tenho mais que fazer na vida? Mmmm... OK, boa questão! Não interessa, estás a desviar-te da questão!

    Olha, bloguisticamente tenho que coleccionar trolls. Estou a tentar decidir se mando um para sítios que vêm ou não no dicionário. Que achas? (Não te adianta nada opinar, porque vou fazer exactamente o que quiser. Mas só por delicadeza perguntei. Vou tentar ser criativa.)

    "Toda a gente que quiser música terá que pagar a músicos"

    Apercebeste-te que acabaste de matar toda e qualquer inovação musical, não apercebeste?

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  16. Abobrinha,

    Não sei se sabes, mas o copyright tem pouco mais de um século, e durante as primeiras décadas aplicava-se exclusivamente a material impresso.

    Achas que até ao século vinte não houve qualquer inovação musical?

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  17. Já agora, achas que quem mais inovou foi quem mais dinheiro ganhou com a música?

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  18. Ludwig

    Nos antigamentes pouca gente tinha acesso à música. Se bem que eu tenho convivido com uns totós que dizem que antigamente todos iam à ópera. De onde se deduz facilmente que eu ando em más companhias e ainda hoje me ia saindo mal quando mandei uma boca a uma dessa verdades absolutas ("que treta" estava nessa frase, por isso estás a ver que também és má influência). É que eu esqueço-me às vezes que o teu irmão é dos únicos que troça das figuras tristes dos artistas e da arte. E é muito bom moço!

    Como eu ia dizendo, música e cultura em geral eram pagas pelas elites (igreja católica incluída). Ou seja, funcionava a coisa na base das bolsas. Hoje essas obras são património da humanidade.

    Ou seja, antigamente a inovação era pouca excepto onde havia dinheiro e talentos. Mas há coisas que não podes comparar, porque os meios de difusão eram menos.

    Pagava-se por obra e pagava-se por tocar a peça em público. Hoje as pessoas querem muita música, de muitos géneros. Quem vais arranjar que patrocine? Olha, marcas (estou-me a lembrar do "lalalaú" da TMN e do "T2" do Millenium). Não há patrocinadores ilimitados nem com bolsos tão fundos. E estás a ver pela amostra que o futuro pode ser muito sombrio!

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  19. Ludwig

    "Já agora, achas que quem mais inovou foi quem mais dinheiro ganhou com a música?"

    Isto tem duas respostas: sim e não!

    Os Beatles e o Elvis ganharam dinheiro que nem esterco. Foram inovadores. Não me recordo assim de repente de mais estilos fracturantes.

    Marco Paulo, Tony Carreira, Spice Girls, Britney Spears e Mika ganham dinheiro que nem esterco (cada qual à sua escala)... percebeste onde eu quero chegar?

    Mas em todos estes casos o que lhes deu dinheiro foram os direitos de autor! E um pouco os concertos, mas não é o grosso do dinheiro: os concertos vieram por solicitação da popularidade destes mesmos grupos.

    E depois, Ludwig, há um pequeno aspecto: não há nada errado com ganhar dinheiro, sabias? O dinheiro faz girar o mundo! Viver de gosto pela cultura pode ser muito bonito, mas não dá de comer a ninguém. Blogar também não, mas nós continuamos a fazê-lo. No meu caso é pela javardice pura e simples, mas no teu nem é inteiramente desinteressado: dá-te nome, dá-te projecção. E isso de uma maneira ou de outra beneficia-te... o que é bom!

    Agora uma coisa é certa: as regras do jogo vão ter que mudar. Mas não se pode romper com as regras do jogo assim de um dia para o outro e é tudo do povo e quem quer paga. Isso seria um grande retrocesso e ninguém beneficiaria dessa situação. A solução passará possivelmente por eliminar intermediários para cortar custos e fazer com que para comprar um CD não precise de soltar 30 impropérios... e que a música não seja tão fácil de copiar. Isto era um problema que não se punha na altura dos discos em vinil!

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  20. Eu juro que não tirei o dia para te chatear!

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  21. Abobrinha,

    Não chateias nada. Mas estás enganada :)

    A música sempre foi uma parte importante em todas as culturas, se bem que durante o auge das discográficas foi muito menos participativa (agora está a tornar-se mais participativa, com remixtures, samples, youtube e afins).

    Quanto à inovação, se não tens paciência para ler o que eu escrevi sobre isto (compreendo... :) pelo menos vê este.

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  22. Ludwig

    Tenho que deixar para a noite. Depois digo-te alguma coisa. Mas vou refilar!

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  23. Ludwig

    Não devias ligar aos delírios de quem em tempos ganhou a vida com as pernas abertas. Antes de apagares este comentário por atentado ao pudor, recorda-te que estou a falar de um ex-violoncelista.

    Antes que penses que sou esperta por ter arranjado uma piada tão curtida, foi um amigo músico que ma contou (eu disse-te que andava com más companhias!). Um daqueles que ri com a voz colocada, de piadas que mais ninguém percebe e que tem um ego que quase não o deixa entrar pela porta dentro de tão inchado: lindo! Mas é bom moço!

    Olha que se fores a ver bem o assunto, não é rigorosamente assim. Simplesmente tens aquelas melodias de tal modo na cabeça que as reconheces seja em que lado for. E depois, tens o José Cid, que é um motivo excelente para te manteres a milhas do meu blogue nos próximos tempos.

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  24. Este comentário foi removido pelo autor.

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  25. Net lenta, finalmente! Estes políticos sabem sempre seguir as tendências. Só falta a imposição de fronteiras na internet, quais fronteiras terrestres ou alfândegas portuárias.

    Receio que o copyright inclua todos os ficheiros jamais criados, pois por definição, tudo o que é criado pelo homem leva automaticamente direitos de autor.

    Para além da invasão da privacidade, preocupa-me o controlo sobre os uploads de ficheiros que eu criei. Quem me garante se por uma razão de heuristica, um ficheiro criado por mim não vá engatilhar um sistema de alerta qualquer?

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  26. Ludwig,
    hoje assisti um vídeo chamado "El nombre correcto es GNU con Linux : R. STALLMAN (VIDEO 1)" no YouTube.
    Deve interessar-te.

    Richard Stallman é americano, sei que sabe ler e escrever francês fluentemente... e agora vejo-o a falar espanhol. LOL

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  27. Pedro,

    Obrigado pelo link. O tipo até fala bem espanhol, e sabe o que diz :)

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  28. Mário Miguel30/01/08, 01:33

    Já agora, sobre Richard Stallman, ele cobra bem por autógrafos, fotos etc...
    Isso já foi criticado como sendo uma contradição. Abstenho-me.

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