Treta da semana: especial silly season.

Gonçalo Portocarrero de Almada lamenta que uma tal «dominante moda unissexo» tenha feito perder «a noção da riqueza específica da feminilidade e da masculinidade»(1). É provável que lhe escape a ironia desta preocupação vir de quem abdicou de qualquer relação sexual ou da possibilidade de ter filhos, visto que argumenta que homens e mulheres são fundamentalmente diferentes porque «Deus, quando criou o ser humano à sua imagem e semelhança, criou-o homem e mulher.» O raciocínio deve ser assim: Deus é três pessoas numa só substância; mesmo que as três pessoas de Deus sejam do género masculino, também pode ter duas imagens e semelhanças, uma de homem e outra de mulher, ao mesmo tempo que só tem uma, pois se três é um dois ainda mais facilmente o será; assim sendo, um padre é a melhor pessoa para falar sobre a «riqueza específica da feminilidade e da masculinidade». Se isto parecer não ter lógica nenhuma, melhor ainda. É um Mistério da Fé.

Talvez o Gonçalo se preocupasse menos com este problema se vivesse de forma mais plena a “riqueza específica” da sua masculinidade. Para combater o stress é uma maravilha. No fundo, o que apoquenta o Gonçalo, e muita gente da mesma linha ideológica, tem uma solução trivial. Eis como eu resolvo o suposto drama da alegada «confusão dos géneros». Sou do sexo masculino e sinto-me do género masculino. Gosto de mulheres, repugna-me a ideia de ter relações sexuais com um homem e não tenciono vestir saias nem depilar as pernas. Mas – e esta é a parte importante – se algum homem tiver gostos diferentes dos meus, estou-me nas tintas. Não tenho nada que ver com isso. Pronto, problema resolvido.

Mais interessante é o problema teológico que o Gonçalo inadvertidamente apresenta. Não é que seja especialmente interessante em si, mas estamos em Agosto e, seja como for, qualquer coisa é mais interessante do que preocupar-se com a orientação sexual de desconhecidos. Escreve o Gonçalo que «quando o Pai eterno enviou ao mundo o seu Filho, deu-Lhe uma mãe, Maria, e um pai, José. Graças à feminilidade da donzela de Nazaré e à masculinidade do carpinteiro da casa e família de David, Jesus «crescia em sabedoria, em estatura e em graça diante de Deus e dos homens». Graças à harmonia conjugada das salutares diferenças da «cheia de graça» e do varão «justo», Cristo não só é Deus perfeito, mas também perfeito homem.»

Perfeito homem. Masculino. Mas se a humanidade é composta por homens e mulheres e os sexos têm as suas “riquezas específicas”, então o Jesus perfeito homem não foi plenamente humano. Nem o Pai nem o Espírito Santo parecem fazer a mínima ideia do que é ser mulher. Esta lacuna na cobertura demográfica pode alienar parte do público feminino, um segmento de mercado cada vez mais importante agora que ser religioso é mais missas e “espiritualidade” e menos perseguir infiéis para roubar terras e viúvas, levando muitos homens a preferir o futebol. Assumir Maria como divindade será difícil, que quatro pessoas na mesma substância já começa a ficar apertado, mas talvez a própria «moda unissexo» que o Gonçalo lamenta possa ajudar o empreendimento católico. Conforme a sociedade se habituar à ideia de que a sexualidade humana é mais complexa do que a mera questão de ter ovários ou testículos, mais fácil será anunciar que o sexo de Jesus afinal era metafórico. Este truque de dizer "é metáfora" já safou a teologia de muitos embaraços. Nem é preciso especificar o que é que a metáfora representa. Criação em sete dias, apedrejar crianças, hemorróidas de ouro (2), se tudo isso pode ser metáfora, também o sexo de Jesus pode ser. O único senão é que teriam de deixar de implicar com os homossexuais. Mas a vida é assim, não se pode ter tudo...

1- I Online, Extinção dos Machos
2- 1 Samuel 6:17-19

O mito da autoridade.

Comenta o Carlos Soares que eu não tenho «estaleca de cientista. O distanciamento, a objectividade, a imparcialidade, a neutralidade, o desinteresse, o desapego...»(1). Esta ideia está ligada à tese, muitas vezes defendida por apologistas religiosos, de que a fé é tão importante na ciência como nas religiões porque o fundamento de qualquer afirmação é sempre a confiança numa fonte autoritária. No caso da ciência, reza este mito, temos fé no cientista porque este é perfeitamente objectivo, imparcial e essas coisas. O que é obviamente treta. Não há gente assim. O grande forte da ciência é precisamente aceitar que todos temos paixões, interesses e pontos de vista subjectivos. Por isso, em vez da fé em alegações de quem se assume especial, prescreve a dúvida sistemática para filtrar os erros. Em ciência não se confia no cientista perfeitamente objectivo e isento. Exige-se é que o suporte das alegações não dependa de subjectividades, crenças ou interesses de quem as propõe.

Isto foi uma grande mudança. Durante milénios, o critério universal para apurar a verdade de qualquer alegação foi a autoridade da fonte. Ainda hoje, fora da ciência, é esta a regra. Dos pitagóricos aos cristãos e dos cientólogos aos astrólogos, o fundamental sempre foi ter o fundador mais santo ou o livro mais sagrado. A ciência é radicalmente diferente. Em vez de exigir a perfeição do praticante exige a descrição detalhada de como testou o que alega. Nenhuma encíclica papal, manual de astrologia, livro de dianética, evangelho ou sura descreve o método que usaram para obter aquelas conclusões de forma a permitir uma confirmação independente dos resultados. A ciência sujeita todas as alegações a essa verificação independente. Quando a Maya apresentou o seu novo método de tarot ou Pio XII afirmou que o corpo de Maria ascendeu fisicamente ao Céu, a comunidade dos respectivos fieis simplesmente aceitou que era verdade por vir de quem vinha. Em ciência não importa se a ideia vem de Einstein ou do Zé da Esquina; a sua avaliação não depende do mérito ou demérito da fonte.

Esta diferença entre a ciência e coisas como religiões, astrologias, vidências e afins é tão grande que devia ser facilmente reconhecida. Em ciência não se considera algo verdadeiro porque está escrito num livro ou foi dito pelo mestre. Escreve-se nos livros e ensina-se aquilo que passou suficientes testes para que, provisoriamente, mereça confiar-se que é verdade. No entanto, o sucesso desta abordagem criou um problema às tais “formas alternativas de conhecimento”. Por um lado, é contraditório dizerem-se amantes da “Verdade” sem terem qualquer método para testar o que defendem de forma independente das suas crenças. A desculpa de que estudam o transcendente, o inefável e o misterioso, e por isso não podem testar o que afirmam, não justifica depositar qualquer confiança nas suas teses. Por outro lado, também não podem avaliar os seus dogmas com o rigor que a ciência exige. Como a ciência procura a verdade, seja qual esta for, não tem problemas em rever ou descartar qualquer tese. É cada religião e superstição que assenta a sua identidade em dogmas pré-concebidos sem os quais deixa de existir. Não pode haver cientologia sem a crença nos textos de Hubbard nem cristianismo sem a crença na divindade de Jesus. Por isso, não podem avaliar os seus pressupostos sem a fé que depositam neles. Resta-lhes então tentar fazer parecer que a ciência é apenas mais uma fé, quando a ciência é precisamente aquilo com que resta quando se justifica as alegações sem recurso à fé.

O Carlos quer que os cientistas sejam santos da objectividade e desprovidos de paixão. Máquinas de calcular com braços, para garantir que se limitam a fazer contas e não opinam acerca de nada que possa contrariar o Carlos. Infelizmente para o Carlos, os cientistas são pessoas. Sentem, desejam, têm opinião e até exprimem o que pensam. Felizmente para todos, a ciência foi pensada tendo em conta a natureza humana e é por isso que funciona muito melhor do que qualquer treta que dependa de santos.

1- Comentário em Treta da semana (passada): escala.

Treta da semana (passada): conflitos de interesses.

O Paulo Pereira de Almeida publicou no DN um post de opinião sobre a vídeo-vigilância. Segundo o Paulo, a vantagem de filmar tudo o que fazemos ficou demonstrada por dois exemplos dramáticos. «Para os paladinos de uma suposta defesa da privacidade, a resolução da investigação aos atentados de Boston, nos Estados Unidos da América, e ao recente e trágico acidente ferroviário, em Espanha, são uma derrota definitiva.Doravante, quem se pretende continuar a opor a uma regulação séria do assunto e tentar contrariar a difusão destes mecanismos de prevenção da criminalidade está, pois, e em definitivo, a ser cúmplice dos crimes que ocorram.»(1) Apesar de escrever disparates não ser crime, também não quero ser cúmplice disso. Portanto, tenho de apontar ao Paulo que, nos exemplos que ele escolheu, os sistemas de vídeo-vigilância não preveniram nada. Não é sequer plausível que a vídeo-vigilância previna atentados terroristas e descarrilamentos, nem tampouco são exemplos em que tenha resolvido a investigação. O FBI apenas publicou as fotos dos bombistas de Boston porque havia tantas imagens disponíveis, obtidas por cidadãos privados e publicadas na Internet, que já se andava a acusar pessoas inocentes. E os irmãos Tsarnaev nem foram identificados pelas imagens. Foram identificados pelo carro que usaram para raptar uma pessoa depois de matar um polícia (2). Quanto ao descarrilamento na Galiza, aqueles segundos de vídeo serviram para mostrar nos noticiários mas os detalhes importantes estavam na caixa preta do comboio e nos registos do sistema de comunicações e controlo de tráfego ferroviário.

Noutro exercício de auto-refutação, escreve o Paulo que aqueles «que defendem uma suposta perspetiva garantivista dos direitos e das liberdades, esquecendo, de caminho, que a liberdade de uns termina, como é sabido, onde começa a liberdade dos outros. Provavelmente - e ainda bem que assim é - tratar-se-á de cidadãos que verdadeiramente nunca foram confrontados com a situação limite de rapto de um familiar próximo, ou com uma ocorrência ou incidente de polícia e criminal mais grave.» É natural que uma pessoa que não goste de sair à noite e veja o seu carro vandalizado todas as manhãs seja a favor de um recolher obrigatório. Ou que quem receba ameaças por telefone seja a favor de que a polícia grave as conversas de toda a gente, para apanhar os culpados. Mas o mero interesse pessoal não torna legítimo aplicar medidas que afectam todos. Os muitos que não roubam, não raptam e não matam têm o direito de não serem constantemente tratados como suspeitos. O direito filmar e vigiar toda a gente acaba no direito de cada inocente a ser tratado como tal.

Mesmo pondo de parte os exemplos mal escolhidos e ignorando a questão dos direitos, a vídeo-vigilância generalizada é um desperdício. Pontualmente, as câmaras servem para dissuadir delitos menores como vandalismo em parques de estacionamento ou pequenos furtos em supermercados. Mas uma medida tecnológica que se derrota com um bigode postiço não afecta crimes mais sérios. O Reino Unido tem um sistema generalizado de vídeo-vigilância com, em média, uma câmara para cada 14 habitantes. Nos anos 90, 78% do orçamento da investigação criminal foi gasto em vídeo-vigilância. Ambos os relatórios do Home Office sobre o desempenho deste sistema, em 2002 e 2005, concluíram que a vídeo-vigilância generalizada não contribua para a prevenção do crime (3). Quanto à investigação de crimes ocorridos, a estimativa é de que se resolve um crime por ano, em média, por cada mil câmaras (4). A conclusão clara é que as centenas de milhões de libras que o Reino Unido gastou em vídeo-vigilância teriam sido melhor empregues no reforço dos polícias que andam nas ruas. Esses têm um papel comprovado na prevenção do crime. Mas aqui começam os conflitos de interesse.

Investir em mais e melhor polícia implica distribuir o dinheiro por muitos candidatos, em treino e salários, nenhum dos quais pode recompensar o decisor por esta medida. Em contraste, investir em equipamento permite adjudicar encomendas de milhões a uma empresa que pode pagar o favor a quem tomar tal decisão. Por exemplo, os chips nas matrículas, que supostamente eram uma medida de segurança, acabaram por ser uma excelente opção de carreira para o assessor que, depois de organizar as coisas do lado do Estado, passou a representar a empresa fornecedora em Portugal (5).

Estes conflitos entre os nossos interesses e os interesses de quem queremos que zele pelos nossos direitos devem ser a preocupação principal nestas medidas. Os poderes que já concedemos à polícia resultam de séculos de procura pelo equilíbrio entre o valor do que queremos defender, a necessidade de conceder poderes especiais a certas pessoas e a reserva com que podemos confiar nessas pessoas. É preciso ter sempre em mente que os polícias são tão humanos, tão falíveis e tão movidos pelos seus próprios interesses como qualquer outra pessoa, pelo que passar os limites já testados é arriscar abusos. Os sistemas de vigilância podem servir para apanhar ladrões, mas também para perseguir opositores políticos e activistas ou para lucrar com espionagem industrial. O incentivo para abusar é muito grande. Outro problema da vídeo-vigilância é que, enquanto não contribui para prevenir o crime, ajuda a manipular a percepção do crime. As imagens de um assalto violento assustam muito mais do que as estatísticas. Aqui temos um conflito de interesses fundamental. Quanto menor for a criminalidade, maior a preocupação dos cidadãos em evitar abusos de poder pelas forças policiais. Pelo contrário, se o crime parecer assustador, a tendência é para desculpar os atropelos. Isto é especialmente importante pela frequência cada vez maior com que usam o medo para nos convencer a abdicar dos nossos direitos. É preciso resistir a esta pressão porque a única justificação para termos leis, tribunais, polícia e prisões é para que protejam os nossos direitos, e nunca para que nos privem deles.

1- DN, O "big brother" venceu
. Obrigado ao João Vasco pela referência.
2- Wikipedia, Boston Marathon bombings
3- ACLU, What Criminologists and Others Studying Cameras Have Found
4-BBC (2009), 1,000 cameras 'solve one crime'
5- Expresso (2009), Ex-assessor do Governo vende chips para SCUT

Treta da semana (passada): escala.

Nós temos uma boa noção do tamanho de objectos próximos da nossa escala. Uma pessoa ao longe, um pombo, uma casa ou uma colina, por exemplo. Mas fora desta gama a imaginação falha-nos. A Lua tem três mil e quinhentos quilómetros de diâmetro mas a impressão que dá é de ter algumas centenas de metros ou poucos quilómetros. Uma montanha no céu, não mais do que isso. As “estrelas”, umas com milhões de vezes o tamanho da Terra e outras que até são galáxias, parecem pontinhos insignificantes. Mesmo sabendo o que são, não conseguimos que a imaginação lhes faça justiça. Por isso, é natural que nunca tenha ocorrido aos antigos a dimensão real do universo e que tenham concebido dualidades que, em retrospectiva, são ridículas. Por exemplo, o livro do Génesis começa «No princípio criou Deus o céu e a terra». Isto é várias ordens de magnitude mais disparatado do que dizer que criou um certo grão de areia e o resto do planeta. Nem é apenas uma questão de ignorância. É uma limitação cognitiva, porque mesmo sabendo como o universo é não conseguimos imaginar a enorme diferença de escala entre “cá em baixo” e “lá em cima”.

Isto vem a propósito de uma entrevista, na Revista 2 do Público, à Maria Flávia de Monsaraz, fundadora do “Quiron - Centro Português de Astrologia”. A entrevista desilude porque, perante afirmações como a de que a “Ciência Esotérica” «É a Ciência que rege a dimensão oculta do mundo e que infelizmente a maior parte das pessoas ignora. Ensina que a Vida é Una, Eterna, Indivisa e Incriada. Tudo isto são atributos de Deus. [...] Hoje, a Física Quântica já aceita que há um campo unitário que sustém toda a divisão, toda a unidade, todo o movimento», a jornalista limita-se a perguntas que mais parecem de um spot publicitário. «Nos últimos 26 anos, vem cumprindo uma missão de ensinamento no Quíron. É certo que os cursos são pagos, mas tanto quanto sei tem gerido a sua herança e o Quíron para conseguir cumprir esta missão. Mas é mesmo verdade que não cobra nada às pessoas que lhe pedem aconselhamento e ajuda?»(1). E se telefonar já receberá ainda duas extraordinárias facas de fruta.

Apesar desta ser, alegadamente, «a sua primeira grande entrevista», há outra no Sapo Astral. Talvez não seja “grande”, mas deprime menos por esse site não ter reputação que se manche com estas coisas. Nessa entrevista, Maria Flávia conta como «Sempre me guiei pelos livros que sempre me vinham parar às mãos» e dá-nos uma ideia do seu método de investigação: «Ao ler uma revista deparei-me, a dado momento, com um parágrafo que dizia que o Universo era Holístico, organizado em Sistemas, dentro de Sistemas, e que todos eles se correspondiam. Então pensei: se todos os Sistemas se correspondem, há realmente uma Ordem. É por aqui que eu vou perceber quem Sou. Esta foi uma descoberta fascinante»(2).

Subjacente a estas noções da astrologia, dos “Sistemas”, da vida ser una e o demais, está a ideia de que o que nos acontece aqui está ao nível do que acontece por outros planetas, estrelas e galáxias. Uma equivalência entre «a Mãe Terra e o Pai Céu». Segundo a Maria Flávia, Cristo ensina que «O Amor é a única vibração capaz de unir o Céu e a Terra em nós.» Tal como a astrologia, o cristianismo e demais religiões também dependem desta ilusão de que o universo é feito à nossa medida. No fundo, a ilusão de que as estrelas são pontinhos e que isto foi criado ontem para nós. A astrologia assume que os astros simbolizarem aspectos da nossa vida pessoal tem algum efeito, como se atribuir um significado a Júpiter ou a um padrão de estrelas tornasse os astros menos indiferentes às vicissitudes da nossa vida. As religiões assumem que isto foi criado de propósito, ou que o amor governa tudo, ou que tudo é uma consciência universal e assim por diante. Como se essas coisas passassem a ter alguma importância para o universo como um todo só por serem preciosas para nós.

A ciência é uma ferramenta conceptual que nos permite ir além da imaginação. Além da nossa escala. Permite lidar com quantidades que não conseguimos visualizar, como um nanossegundo ou um ano luz, especificar modelos que a nossa intuição não consegue interpretar, como a relatividade do tempo, e testar as hipóteses que daí deriva. Esta abordagem revelou um universo não só maior do que se imaginava mas maior e mais estranho do que é possível imaginar. Um universo indiferente ao que nos é mais querido – justiça, amor, propósito, sentido, felicidade e afins – e onde “o que está cá em baixo” não é o mesmo que “está lá em cima”, mas apenas um caso muito particular, pontual e, à escala das galáxias, sem impacto.

A “Ciência Esotérica” da Maria Flávia, tal como as teologias, gnosticismos e misticismos afins, apenas finge que o universo está à nossa escala. Tentar responder à pergunta pelo sentido disto tudo presume que o universo como um todo tem sentido ou propósito. Mas isso são coisinhas nossas. Parecem-nos importantes neste cantinho, durante as nossas breves vidas, mas desaparecem por completo à escala dos treze mil milhões de anos, dos milhões de galáxias e milhares de milhões de anos-luz. A ciência a sério, por testar hipóteses em vez de se limitar a acreditar nelas só porque vêm num livro, dá-nos uma imagem mais correcta da realidade. Mais desconfortável, é verdade, porque este universo é grande demais para nós. Mas é assim que as coisas são. Ironicamente, acusam a ciência de precisar deste complemento de misticismos por ser reducionista. Na verdade, a ciência é perfeitamente capaz de identificar propósito e sentido sem misticismos. Os arqueólogos e psicólogos fazem-no regularmente. Se o universo tivesse um propósito seria pela ciência, e não a ler revistas, que o encontraríamos. Estes misticismos é que são reducionistas porque precisam de assumir que o universo é apenas o quintal da Terra, criado para nós pela personificação de um Grande Chefe idealizado.

1- Estas coisas do Público só estão disponíveis a assinantes. Obrigado pelo email com a entrevista.
2- Sapo Astral, Entrevista a MARIA FLÁVIA DE MONSARAZ

Treta da semana (passada): política e a língua portuguesa.

Eric Arthur Blair, mais conhecido pelo pseudónimo de George Orwell, morreu em 1950 com 47 anos. Em 1946 tinha escrito o ensaio Politics and the English Language(1), lamentando o desleixo linguístico dos políticos da sua época e as consequências desse desleixo não só para a sua língua como para a própria capacidade de raciocinar. Passaram quase sete décadas e continua tudo na mesma.

Um problema que Orwell apontou é o mau uso de metáforas. Qualquer língua é rica em metáforas mortas, como “nascer do Sol” e “Lua cheia”, que já não funcionam como metáforas porque adquiriram um significado convencional preciso. Nestas já nem se nota o carácter metafórico. No outro extremo, podemos usar uma metáfora para despertar a atenção para algum aspecto particular do que se discute. “Necrópole de Belém” em vez de “Palácio de Belém”, por exemplo. O problema está na gama intermédia de metáforas gastas que nem contribuem nada de novo nem têm um significado suficientemente convencional para passarem despercebidas. São chavões que poupam trabalho ao autor, que assim evita pensar no que quer dizer, mas que só contribuem para tornar vaga e enfadonha a mensagem.

José Ribeiro e Castro, deputado do CDS, tenta argumentar contra a co-adopção em casais homossexuais sem parecer homofóbico. Não conseguindo apontar problemas na co-adopção que derivem unicamente do sexo do co-adoptante, acaba por argumentar contra a co-adopção em geral, alegando ser desnecessário co-adoptar porque «existem na lei suficientes instrumentos jurídicos para prevenir qualquer abuso ou usurpação afectiva contrária aos desejos do pai ou da mãe da criança ou aos sentimentos do menor»(2). Sem especificar os instrumentos a que alude, tenta disfarçar o buraco no seu argumento com metáforas requentadas. A co-adopção em casais homossexuais não se deve «ao interesse da criança, mas a uma guerra de adultos. A discussão foi bem emblemática do dedo em riste, do início de uma perseguição contra a dita "homofobia"». A “guerra”, o “dedo em riste” e a “perseguição” não têm nada que ver com a co-adopção. Mas, talvez espere o autor, se enfadar o leitor com estes chavões pode passar despercebida a incoerência do argumento.

Além do copy-paste de metáforas, os políticos recorrem também à verborreia pela necessidade de preencher tempo de antena quando nada têm a dizer. O nosso Presidente é exímio nesta arte. No passado dia 21, conseguiu dizer “bem, então fica tudo na mesma” em mil e trezentas palavras. Para conseguir tal feito precisou de torturar o Português de várias maneiras. Por exemplo, em vez de usar um verbo específico como “concordar”, claro mas demasiado sucinto, combinou o verbo “alcançar” com substantivos para dizer o mesmo de forma mais vaga: «alcançar entendimentos alargados». Usou também palavras só para encher espaço. Por exemplo, em vez de um curto e claro “a médio prazo”, o nosso Presidente optou por «num horizonte temporal de médio prazo». Este “horizonte temporal” é um excelente exemplo de palha verbal. Uma passagem magistral, a ler e reler, é esta onde diz que o Governo deve estimular a economia e combater o desemprego: «Afigura-se igualmente fundamental que todo o Governo assuma como prioridade o reforço da aplicação de medidas de relançamento da economia e de combate ao desemprego.»

Infelizmente, este abuso da linguagem não é apenas uma forma ineficiente de transmitir ideias. Tentar explicar algo de forma clara e sucinta obriga a pensar bem no que se quer dizer, torna evidente incoerências e contradições, permite avaliar a relevância do que se defende e ajuda a melhorar as ideias que se pode melhorar e a rejeitar as que não têm emenda. A mera evacuação verbal, mesmo que prolífica, dificilmente dá algo que se aproveite. Além disso, este cancro espalha-se por todo o lado, desde o discurso do Presidente à burocracia do Estado e até ao supermercado que nos pede o favor de “utilizar a saída pelas caixas”. Utilizar a saída é sair. Já temos verbo para isso.

Dada a preocupação com a produtividade e a competitividade, uma boa medida seria eliminar da burocracia o contorcionismo verbal que agora é norma. Poupava-se tempo, quer a escrever quer a desenlear o texto, poupava-se papel e, sobretudo, eliminava-se a maioria dos disparates e mal-entendidos que atravancam a economia. O único senão é que esta opacidade ajuda a disfarçar incompetências e aldrabices, e enquanto forem os aldrabões e incompetentes a mandar não haverá interesse em acabar com isto.

1- George Orwell, Politics and the English Language.
2- José Ribeiro e Castro, Adopção e dualidade pai/mãe
3- Presidência da República Portuguesa, Comunicação ao País do Presidente da República

Testes e explicações.

O Miguel Panão, entre outros, tem defendido que «O conhecimento científico e saber teológico [são] métodos distintos e que respondem a questões de natureza diferente sobre a realidade»(1). Eu tenho discordado desta posição porque a ciência responde a qualquer questão factual que admita respostas testáveis. O que sobra, no contexto das afirmações de facto, são apenas proposições que não podem ser testadas e que, por isso, também não se pode saber se são verdadeiras ou falsas. Se o domínio da teologia é esse conjunto de proposições então a teologia não pode gerar conhecimento. No máximo, produz crenças ou especulações. Contrapondo isto, o Miguel Panão tem insistido que as afirmações da teologia são testáveis, mas não cientificamente, o que não se percebe porque ou é possível testar ou não é. A ciência não exige nenhuma forma particular de testar. Mas agora o Miguel tentou uma nova abordagem.

Começa por apresentar uma versão da minha posição que não corresponde à minha posição: «hipóteses impossíveis de testar no âmbito de um método, como o teológico, são razão necessária e suficiente para descartar o método»(2). Pelo contrário, já defendi várias vezes que a ciência consegue lidar com hipóteses impossíveis de testar. O que faz é despejá-las no caixote das especulações infundadas porque, se são impossíveis de testar, então é impossível distingui-las da infinidade de alternativas na mesma situação. O Miguel Panão diz que a teologia resolve isto decidindo com base nas «evidências providenciadas pela revelação e pela doutrina» (1), mas avaliar o dogma considerando o dogma como prova de si mesmo é raciocinar aos círculos.

A novidade no argumento do Miguel é alegar, agora, que a ciência também acha «worth trying»(2) considerar hipóteses não testáveis. Não parece que isto o ajude a justificar a ideia da ciência e a teologia como abordagens complementares para problemas independentes. Mas, seja como for, o exemplo que o Miguel Panão escolheu não serve para demonstrar o que o Miguel pretende.

O artigo "A Universe without expansion"(3), que ainda nem foi publicado nem sujeito a revisão pelos pares, oferece uma explicação alternativa para a observação de que a luz que nos chega de galáxias distantes está tão mais desviada para comprimentos de onda maiores (para o “vermelho”) quanto maior for a distância entre nós e cada galáxia. Em vez de explicar este desvio pela expansão do universo, com galáxias mais distantes afastando-se de nós a velocidades maiores, explica o desvio pelo aumento da massa. Segundo este modelo, as galáxias mais distantes emitiram a luz que agora vemos há mais tempo, quando todas as partículas tinham menos massa e, por isso, a luz era menos energética. Guiando-se pela notícia, o Miguel Panão afirma que «A ideia é plausível, mas não pode ser testada» porque só podemos medir massas em relação umas às outras, e se todas mudam não notamos a diferença. Directamente. Mas isto não quer dizer que não se possa testar a hipótese de forma indirecta.

Este modelo do aumento da massa não difere do modelo do universo em expansão apenas na massa. Difere também na expansão. Qualquer medição que nos dê uma estimativa independente da expansão do universo pode servir para distinguir entre os dois modelos. Se bem que na prática isso não seja fácil, em teoria pode-se testar. Mas, mais importante do que isto, o modelo proposto por Christof Wetterich é uma explicação para o desvio da luz de galáxias distantes para maiores comprimentos de onda. Não é a única explicação; hoje em dia a explicação consensualmente aceite é a de que a luz sofre este desvio devido à expansão do universo. Mas é uma explicação porque esse modelo segundo o qual a massa de todas as partículas vai aumentando implica necessariamente que se observe esse desvio para comprimentos de onda maiores. Se a observação fosse outra, o modelo teria de ser falso. O que demonstra cabalmente que é testável.

Isto faz parte de ser explicação. Uma explicação só o é se implicar necessariamente as observações que pretende explicar. Caso contrário, não explica. Mas se implica necessariamente algo que se observa, então é testável. O exemplo que o Miguel Panão escolheu não é um exemplo da ciência levar a sério hipóteses impossíveis de testar. Pelo contrário, ilustra bem a futilidade de perder tempo com hipóteses dessas. Os cientistas formulam hipóteses para explicar algo que os intriga. Christof Wetterich propôs a hipótese da massa das partículas aumentar porque, se isso for verdade, então é inevitável que a luz das galáxias mais distantes esteja deslocada para comprimentos de onda maiores. É uma explicação possível, mesmo que ainda não se justifique preferí-la à hipótese da expansão. Christof Wetterich não propôs explicar o aumento do comprimento de onda invocando um deus, milagres, bruxaria ou seres invisíveis de outras dimensões porque isso não serve de nada. Postular um deus omnipotente, ao contrário de postular um aumento de massa de todas as partículas, não permite inferir um aumento no comprimento de onda. Com um deus omnipotente o comprimento de onda podia aumentar, diminuir, ficar na mesma, desaparecer ou até transformar-se num duende com calças azuis e barrete encarnado. É por isso que a hipótese de haver um deus omnipotente por trás de cada mistério não pode ser testada, é por isso que não serve para explicar coisa nenhuma e é por isso que hipóteses assim não podem ser conhecimento.

1- Comentários em Treta da semana: iNdulgência.
2- Miguel Panão, Hipóteses impossíveis de testar ... worth trying ...
3- Christof Wetterich, A universe without expansion.

Projecto de Lei 228/XII

Este foi o meu contributo para a consulta pública acerca do Projecto de Lei 228/XII do PCP. Obrigado à Paula Simões pelo aviso.

O Projecto de Lei 228 do PCP expressa o objectivo meritório de procurar um equilíbrio justo entre os direitos exclusivos de distribuição e direitos humanos fundamentais como os da privacidade, expressão, educação e acesso à cultura. Infelizmente, taxar serviços de acesso à Internet para criar um incentivo económico à autorização voluntária da partilha de ficheiros é uma medida contrária ao objectivo expresso porque reforça a ideia de que o monopólio legal sobre a distribuição subordina incondicionalmente qualquer outro direito que em seu nome tenha de ser sacrificado. Se bem que seja urgente descriminalizar a partilha de informação digital publicada, importa esclarecer e corrigir alguns pressupostos deste Projecto.

O preâmbulo defende que «a política cultural não deve assentar na proteção dos direitos de propriedade, sacrificando a fruição». Se bem que o princípio esteja correcto, o termo é enganador. A “propriedade intelectual” é um conjunto heterogéneo de disposições legais com justificações e propósitos diferentes, desde a protecção de segredos industriais e marca registada até às patentes e aos direitos exclusivos de distribuição de certas obras. Apesar de todos estes direitos legais serem propriedade no sentido em que podem ser transaccionados, não são em si direitos de propriedade. A lei concede monopólios de distribuição apenas sobre algumas obras da criatividade humana. A lei cobre poemas mas não receitas, músicas mas não teorias científicas nem doutrinas políticas. Esta distinção nada tem que ver com poetas ou músicos serem mais proprietários do seu intelecto do que cientistas, cozinheiros ou filósofos. Esta distinção prende-se apenas com os mecanismos tradicionais de distribuição e exploração comercial, em grande parte já ultrapassados pela inovação tecnológica.

Outro problema é o pressuposto de que se deve taxar os «fornecedores de serviços de acesso à internet» por existir, da parte destes, uma «apropriação ilegítima de uma mais-valia sobre os conteúdos que circulam por via telemática». Não é claro o que fundamenta esta conclusão. Se, por um lado, a venda de acessos por banda larga beneficia o prestador deste serviço e facilita a partilha gratuita de conteúdos, por outro lado, o mesmo acesso dá aos detentores dos direitos de distribuição a possibilidade de explorar economicamente as suas obras por via electrónica, seja em serviços de streaming pagos ou suportados por publicidade, seja em lojas virtuais, seja até pela contribuição directa dos seus admiradores (crowdfunding). Trata-se de uma sinergia entre os vários agentes económicos e não de uma apropriação indevida.

Por estas considerações, proponho, em primeiro lugar, que o Projecto reconheça a partilha de ficheiros para fins pessoais como parte de um conjunto de direitos humanos fundamentais que não é legítimo subordinar a interesses económicos. Como tal, a liberdade de partilha sem fins comerciais não deve estar sujeita a autorização prévia dos detentores dos monopólios sobre a distribuição.

Em segundo lugar, proponho que o Projecto deixe claro que não estão em causa direitos de propriedade dos autores. Além dos direitos exclusivos de distribuição não serem direitos de propriedade, é a extensão destes monopólios à esfera pessoal que viola direitos de propriedade de todos os cidadãos a quem se limita a utilização do equipamento informático que lhes pertence. Copiarem este texto não viola os meus direitos de propriedade. Proibir alguém de usar o seu computador para copiar este texto é que violaria o seu direito de usar o que lhe pertence.

Finalmente, proponho que a taxa seja uma medida transitória justificada apenas pela necessidade de respeitar legislação Comunitária que obriga a compensar os detentores de direitos. Importa salientar que esta legislação é imposta por tratados negociados com os agentes económicos que dela beneficiam, sem legitimidade democrática. Durante cerca de um século esta legislação só afectou agentes comerciais, pelo que nunca houve necessidade de ouvir os cidadãos acerca desta matéria. Mesmo quem hoje defende com afinco a “propriedade intelectual”, em jovem gravou cassetes de música e estudou por fotocópias sem problemas com a Lei. Agora que estes monopólios extravasam o âmbito comercial e restringem liberdades a centenas de milhões de cidadãos europeus, urge repensar esta legislação. Enquanto esse processo decorre, pode ser necessário encontrar situações de compromisso como esta taxa que compensa os detentores de direitos pelo enfraquecimento dos seus monopólios. Mas é fundamental que se dê a justificação correcta para estas medidas. A ideia de que os fornecedores de acesso se apropriam do valor das obras erra não só por ignorar os benefícios que esta tecnologia traz aos autores como também por assumir que estes são prejudicados pela partilha gratuita. Os maiores queixosos são sempre os distribuidores e não os autores.

Em suma, é urgente descriminalizar a partilha de ficheiros e este Projecto reconhece que, na conjuntura legal presente, é necessário compensar os detentores de direitos exclusivos de distribuição. Enquanto a Europa não perceber quão injusta é a legislação corrente, medidas como a taxa proposta neste Projecto de Lei serão provavelmente um mal necessário. Mas é importante não contribuir para a deturpação do problema. A terminologia criada pelas partes interessadas em maximizar o poder destes monopólios visa criar a ilusão de que é mais legítimo proibir a partilha do que ser livre de partilhar. É preciso evitar a armadilha de ver o problema como um equilíbrio entre direitos equivalentes. Os interesses comerciais da indústria da distribuição não estão ao mesmo nível dos nossos direitos de comunicar, aprender e partilhar.

Treta da semana: iNdulgência.

Durante a próxima semana vai decorrer no Rio de Janeiro a Jornada Mundial da Juventude católica. Como é costume nestas coisas, a Igreja Católica concede indulgências aos fiéis presentes. Mas uma novidade este ano suscitou alguns comentários. A Igreja Católica declarou conceder indulgência plenária aos fiéis que, impedidos de estar presentes, «sigam estes ritos e exercícios piedosos enquanto se desenrolam, através da televisão e da rádio ou, sempre que com a devida devoção, através dos novos meios de comunicação social»(1). O Guardian anunciou que os católicos poderiam receber indulgências seguindo o Papa no Twitter (2), e as críticas levaram o Vaticano a esclarecer as condições para a adequada concessão deste dom: «"não se pode obter indulgências como se consegue um café da máquina" [...] "o que realmente conta" para receber a indulgência "é que os tweets que o Papa vai postar do Brasil ou as fotos da Jornada Mundial da Juventude que subam ao Pinterest produzam um fruto espiritual autêntico nos corações de todos"»(3)

No que toca ao uso das “redes sociais” para conceder indulgências, devo admitir que não concordo com os críticos. A indulgência é concedida porque a Igreja tem um “tesouro espiritual” de onde os bispos podem retirar magicamente o “pagamento” que a “justiça divina” exige para compensar os pecados confessados e perdoados. Criticar o uso do Twitter como veículo para estas emanações milagrosas é como criticar a Maya por dar consultas por telefone. O problema não está propriamente no meio de comunicação pelo qual o prestador de serviço convence o cliente de ter cumprido as expectativas contratuais.

Os técnicos certificados da Igreja Católica podem perdoar quase todos os pecados. Basta o pecador manifestar sincero arrependimento e o sacerdote entoar os encantamentos de salvação. Não dá para todos os pecados. Por exemplo, eu afirmar que o Espírito Santo é uma fantasia pateta condena-me ao inferno irrevogavelmente, e nem sequer no sentido político. Mas coisas menores como homicídio e roubo, ou irrelevâncias daquelas que nem vêm nos mandamentos, como violar crianças, tudo isso pode ser perdoado pela infinita misericórdia do deus católico sob a mediação e administração da Igreja. No entanto, mesmo depois de perdoado, o pecado carece ainda de uma taxa de sofrimento para “justiça divina”, a pagar no purgatório. O purgatório é «o estado dos que morrem na amizade de Deus, com a certeza de sua salvação eterna, mas que ainda têm necessidade de purificação para entrar na felicidade do céu». É aí que entram as indulgências. «As indulgências são a remissão diante de Deus da pena temporal devida aos pecados, já perdoados quanto à culpa, que, em determinadas condições, o fiel adquire para si ou para os defuntos mediante o ministério da Igreja, a qual, como dispensadora da redenção, distribui o tesouro dos méritos de Cristo e dos Santos.» (4)

Ou seja, quem peca e não é perdoado vai para o Inferno. «As almas dos que morrem em estado de pecado mortal descem imediatamente, após a morte, aos infernos, onde sofrem as penas do Inferno, “o fogo eterno”»(5). Mas mesmo perdoados os pecados, «Os que morrem na graça e na amizade de Deus [...] sofrem depois da morte uma purificação, a fim de obterem a santidade necessária para entrar na alegria do céu. A Igreja chama Purgatório a esta purificação final dos eleitos [...] A Tradição da Igreja, referindo-se a certos textos da Escritura fala dum fogo purificador: “Pelo que diz respeito a certas faltas leves, deve crer-se que existe, antes do julgamento, um fogo purificador, conforme afirma Aquele que é a verdade, quando diz que, se alguém proferir uma blasfémia contra o Espírito Santo, isso não lhe será perdoado nem neste século nem no século futuro (Mt 12, 32). Desta afirmação podemos deduzir que certas faltas podem ser perdoadas neste mundo e outras no mundo que há-de vir”».(5)

Quem conhece do catolicismo apenas os slogans publicitários do deus do amor, infinitamente bom, misericordioso e afins, estranhará a exigência de que o arrependido perdoado ainda seja torturado com o “fogo purificador” antes de entrar no paraíso. Quem sabe algo da história do cristianismo poderá ver aqui restos dos costumes e superstições de uma tribo de nómadas que ainda tentava perceber qual era a parte da frente do camelo quando os Egípcios já construíam pirâmides. Mas não é nada disso. É um Mistério da Fé. Tal como o mistério das indulgências.

Por decreto episcopal, o crente pode receber descontos no tempo que terá de sofrer o fogo purificador ou, em casos como o das Jornadas da Juventude, ficar completamente isento de qualquer sofrimento devido a pecados passados. Deus, por assim dizer, pode aceitar um haircut ou mesmo o perdão completo do sofrimento em dívida. O grande mistério aqui não é que isto funcione igualmente bem em pessoa, por carta ou por Twitter. O grande mistério é como é que os católicos determinaram sequer se isto funciona.

1- Rádio Vaticano, Papa concede indulgência para participantes da JMJ Rio2013
2- The Guardian, Vatican offers 'time off purgatory' to followers of Pope Francis tweets
3- Acidigital, Autoridade vaticana esclarece confusão midiática sobre indulgências pela Jornada Mundial da Juventude
4- Vaticano, Catecismo da Igreja Católica (compêndio)
5- Vaticano, Catecismo da Igreja Católica

Treta da semana: a decisão.

Após tanto tempo para decidir, dias a auscultar e ponderar, o Presidente decidiu não decidir. Foi um feito notável que apanhou todos de surpresa. Os comentadores na televisão não sabiam o que dizer, os partidos do governo adiaram as declarações para rescrever o que tinham planeado e o coitado do Paulo, que até já estava à procura de um gabinete novo (1), agora nem sabe bem o que é*. A expectativa era de que o Presidente apenas teria duas opões, mutuamente exclusivas. Ou considerava o governo legítimo e, por isso, aprovava a remodelação e deixava concluir o mandato; ou considerava que a coligação tinha violado o seu compromisso com os eleitores e, já não tendo legitimidade democrática, era preciso dissolver a Assembleia e convocar eleições o mais rapidamente possível. O que escapou a muita gente, mas não ao Presidente, foi a terceira opção. A do “ah, e tal...”.

Convocou eleições antecipadas, mas adiando-as logo à partida para que o acto eleitoral não se antecipasse às avaliações da troika, e delegou nos partidos a decisão de quando ir a votos. Lá mais para o Verão. De 2014. Apesar disto implicar que considera que o governo não tem legitimidade para cumprir o seu mandato, insiste que o governo continua em plenas funções. Entretanto, ignorou por completo a proposta do Pedro e do Paulo, tornando “o governo” numa entidade indefinida. Um “coiso”, como agora se costuma dizer. Com tanta gana de evitar incertezas acabou por tornar até incerto quem é ministro do quê.

O Paulo disse que ia embora, o Pedro agarrou-o para não deixar cair o tacho e, quando finalmente se entenderam, o Aníbal tocou as campainhas todas e desatou a correr. Foram repreensivelmente desleais para quem os elegeu. No entanto, quem os elegeu já lhes devia conhecer a pinta. Mais grave é o Aníbal extravasar as suas competências e tentar ditar políticas para o governo do país. Não é ao Presidente que compete decidir sobre a renegociação das dívidas ou que termos é que Portugal deve aceitar da troika. Mas o pior de tudo é a marosca que o Aníbal propõe fazer com as eleições. Quer adiá-las para depois do fim do programa da troika para impedir que, cruzes credo, os eleitores chumbem o programa como ele agora está e optem por alguma alternativa. Para maior segurança, pede aos três partidos que alternam no governo que se comprometam a continuar este rumo para que mesmo em 2014 os eleitores tenham a sua escolha condicionada. E diz isto descaradamente, declarando ser este o propósito da sua indecisão. O Aníbal quer ir aguentando as coisas para que só daqui a um ano possamos eleger para o Parlamento quem represente a nossa vontade e, mesmo nessa altura, quer que os candidatos se compromentam a ignorar a nossa vontade e fazer o que a troika manda.

Isto é o pior porque o Aníbal, quando tomou posse, jurou «cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa»(2, artigo 127º). Não é mera garotice. Não é sequer abuso de poder, o que já seria muito grave. É faltar ao que nos jurou. É certo que jurou pela sua honra mas, dando-lhe o benefício da dúvida, até do Aníbal seria de esperar que cumprisse. E a Constituição é clara acerca dos deveres do Estado e de quem tem competência para decidir estas coisas:

«A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.» (2, artigo 3º)
«A organização económico-social assenta nos seguintes princípios: a) Subordinação do poder económico ao poder político democrático;» (2, artigo 80º)
«1. Todos têm direito ao trabalho. 2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover: a) A execução de políticas de pleno emprego»; (2, artigo 58º)

O Presidente da República é o principal responsável por garantir que o governo serve adequadamente a vontade soberana do povo e que o Estado cumpre estes objectivos. Se bem que o Aníbal tenha direito às suas opiniões, e a assobiar para o lado sempre que for do seu interesse, não é legítimo que o Presidente se possa manter nesse cargo quando viola com tal gravidade os compromissos que assumiu quando o elegeram.

Ressalva para efeitos legais: a imagem que se segue é meramente decorativa e não tem nada que ver nem com o tema do post nem com as pessoas nele mencionado. Nada mesmo. A sério.



* Se bem que ele possa resolver esse problema facilmente perguntando a qualquer pessoa na rua. Certamente lhe dirão. Em pormenor.

1- Jornal de Negócios, Portas já procurava "sede digna" de um vice-primeiro-ministro
2- Constituição da República Portuguesa

Treta da semana (passada): taxas de juro.

Enquanto aguardo que o nosso Presidente acabe de fingir que está a tomar uma decisão, confirme a fantochada* das últimas semanas e me dê o tema da treta desta, vou pondo o blog em dia com uma (das muitas) da semana passada. Com as zangas entre Passos Coelho e o seu patrão Paulo Portas, a bolsa de valores teve uma queda e as chamadas “taxas de juro” da dívida pública subiram no mercado secundário. Segundo o Correio da Manhã «A demissão de Portas mergulhou o país numa profunda crise política e não só. O dia de ontem custou ao País 813 milhões de euros»(1). As contas foram que «o aumento da taxa de juro da dívida pública a 10 anos no mercado secundário provocará um aumento potencial dos encargos com juros de 244 milhões de euros. Já ontem, as empresas cotadas no PSI 20 da Euronext sofreram uma desvalorização de 569 milhões de euros. No conjunto, estas perdas ascendem a 813 milhões de euros.» E no texto em rodapé na CM-TV, «Crise no governo: dívida pública disparou nesta sessão»(2). Isto é um chorrilho de disparates.

A queda no PSI 20 deve-se às acções nesse dia terem sido transaccionadas a um preço, em média, mais baixo do que a média dos dias anteriores. E do que a média dos dias seguintes. Foi uma baixa temporária, e muito curta, tão irrevogável quanto a palavra do Portas. O cálculo do CM consiste em multiplicar essa variação de preço pelo total das acções em bolsa mas, obviamente, o que se transacciona num dia é muito menos que o total das acções. Uma maneira mais correcta de ver o que se passou foi que alguns investidores entraram em pânico, venderam as suas acções com urgência e, por isso, aceitando um preço abaixo do normal, enquanto outros aproveitaram para as comprar em saldos. No dia seguinte estava tudo igual a menos de alguns arrependimentos pela venda precipitada, essa sim irrevogável.

No mercado da dívida pública foi também isto que aconteceu só que, nese caso, o disparate é ainda maior. A tal “taxa de juro” da dívida pública é aqui uma interpretação errada do termo “yield”, que é a rentabilidade, ou o rendimento, desse investimento. Se o Estado vende um título de dívida a um ano no valor de 110€ isto quer dizer que se compromete a pagar 110€ ao detentor do título findo esse prazo. Se eu paguei 100€ pelo título terei um rendimento de 10% quando receber os 110€. Se a coisa ficar só entre mim e o Estado, o que eu ganho é igual aos juros que o Estado paga por receber 100€ agora e pagar 110€ daqui a um ano. Mas a variação que o CM reporta ocorreu no mercado secundário. Se, por alguma necessidade ou temor, eu vender o meu título do tesouro por 55€, o comprador irá pagar 55€ agora e receber 110€ do Estado quando o prazo terminar. O seu ganho será de 100% mas o Estado, que já recebeu os meus 100€ quando comprei o título e que terá de pagar 110€ à mesma ao fim de um ano, fica na mesma. Seria um disparate dizer que a minha venda precipitada tinha custado ao Estado 90€ em juros agravados.

A notícia no CM faz algum contorcionismo em reconhecimento deste problema e em contradição com os cabeçalhos bombásticos. Mas o resultado não é menos disparatado. «Como o stock da dívida pública a amortizar a partir de outubro de 2014 [é de] 87 298 milhões de euros [...] os encargos adicionais com essa dívida ascenderão a 244 milhões de euros caso aquele agravamento da taxa de juro se mantenha no futuro.» Ou seja, se em Outubro de 2014 não estivermos já no terceiro ou quarto resgate, e nos anos que se seguirem o Estado for vendendo partes daqueles 87 298 milhões sempre ao preço que a dívida tinha no mercado secundário no dia em que Paulo Portas fez que saía, então o Estado perderá 244 milhões em relação ao que perderia se o preço tivesse ficado preso para sempre no da segunda-feira anterior. Além de ser uma suposição rebuscada nem sequer condicionalmente é verdadeira porque, com o nosso crescimento económico, uma taxa de juros de 6,33% é tão proibitiva quanto a de 6,62%.

Seja como for, se esta novela continuar até Outubro de 2014 a taxa de juros será um problema menor.

* Chamar-lhe palhaçada é arriscado.

1- CM, Crise custa 813 milhões
2- CM-TV, Crise custa 813 milhões

Treta da semana (passada): pérolas de argumentação.

Descobri a Isilda Pegado há pouco tempo e fiquei fã (1). O primeiro contacto foi com a tragédia da adopção. A mãe da Teresinha morreu, a menina foi viver com os avós e primos de quem gostava muito mas depois o pai biológico casou e ela foi coadoptada e obrigada pela lei a sair da casa dos avós. O foco deste conto em 11 pontos numerados (2) parece ser a depravação da coadopção em casais homossexuais. Mas, por muita pena que tenha da Teresinha, não consigo perceber o que é que o sexo do cônjuge do pai tem que ver com a tragédia.

O texto sobre “A família e a sociedade” é um pouco como a montanha russa que havia em Entrecampos, na feira popular. Primeiro sobe devagar e aos solavancos, depois desce abruptamente, dá duas curvas e acaba. Começando por citar grandes nomes da filosofia como Confúcio, Aristóteles, Platão e “Jacques Maritain (filósofo cristão)”, a partir do ponto 5 a Isilda expõe o seu raciocínio. A Lei do Divórcio tinha como objectivo facilitar o divórcio mas, tanto quanto a Isilda saiba, só atrasa os processos de divórcio e há cada vez mais casos de violência no seio da família. Por isso, «a grande consequência de tal lei, foi tornar socialmente o casamento um acto descartável. Em especial para os jovens, para quem – casar não vale a pena – não tem efeitos.» Uoaaaaa. Ainda bem que me tinha agarrado à barra do carrinho durante os pontos 1 a 4. Conclui então a Isilda: «A Família como elemento estruturante da Sociedade é um bem para o Estado, o País e para o Homem.» Pois mas, apesar dos homens e mulheres que vivem em cada família não usarem tantas maiúsculas, ainda assim deve competir-lhes decidir se a sua família vale a pena como está ou se é melhor partir para outra.

A aptidão da Isilda para a confusão não se limita à inferência. É também com perícia que baralha conceitos. Por exemplo, «Mulher e homem são iguais em direitos e dignidade. Mas não são iguais na sua condição e nos respectivos papéis. […] A capacidade para a maternidade [...] é um facto estruturante da condição feminina.» (4) É verdade. Mesmo com direitos iguais homens e mulheres têm, em média, preferências diferentes e a capacidade para a maternidade é um factor significativo. Mas depois:

«Hoje quando se fala em “direitos da mulher” (contracepção, aborto, etc.) fala-se acima de tudo em negar a maternidade. Ainda há dias um relatório da UNESCO concluía que a melhor forma para combater a fome no mundo era promover “os direitos da mulher” nos países em desenvolvimento. Isto é, traduzindo… as mulheres têm de ser limitadas na sua capacidade para a maternidade. Que mundo!»

Este direito da mulher é o direito, igual ao do homem, de decidir se vai ter filhos. Quando as mulheres podem decidir, a taxa de natalidade é menor do que quando a decisão cabe aos homens. Isto é apenas um facto. Mas, ao longo do argumento, a Isilda transforma o significado de “capacidade para a maternidade”. Quando está a falar na igualdade de direitos, esta expressão lê-se como a tal opção que é direito da mulher. A mulher é capaz de ser mãe no sentido em que pode ser se assim decidir. Mas quando critica as recomendações da UNESCO, “capacidade para a maternidade” já não significa poder decidir. Torna-se um sinónimo de taxa de natalidade. Desta forma cria a ilusão de que dar à mulher a possibilidade de escolher equivale a tirar-lhe a capacidade de ser mãe.

Noutro texto, defendendo que a fé religiosa é «um método de conhecimento» tão racional como o da ciência, a Isilda aponta como paralelo entre ambas que «a ciência só progride porque no conhecimento científico os homens fazem fé em milhares de factos que já foram experimentados por antepassados»(5). Na verdade, é mais o contrário. Os homens e as mulheres na ciência fazem fé nos relatos dos colegas apenas se os resultados relatados encaixarem com as observações mais recentes. Se alguma alegação antiga destoar, é seguro que será posta em causa e à prova. Mas esta troca da conclusão pela justificação é desculpável. O que é menos desculpável, e possivelmente menos inocente em alguém que escreve sobre a “Fé”, é a confusão entre a fé religiosa e o significado de “fazer fé”. Ter fé implica um empenho emocional forte na crença e defesa de certas ideias. Mas fazer fé não precisa ser mais do que dar o benefício da dúvida enquanto não houver indícios contrários. A atitude do cientista é a de confiar nos resultados publicados pelos colegas porque são concordantes com outros obtidos de forma independente; porque se harmonizam com modelos amplamente testados; e, especialmente, porque se não estivessem correctos isso saltava à vista. Esta atitude de dúvida metódica e fundamentada é muito diferente da fé em afirmações cuja verdade nem as testemunhas originais tinham capacidade para averiguar.

Recomendo os textos da Isilda Pegado pelo seu valor pedagógico. A Isilda recorre a vários truques retóricos para disfarçar disparates mas consegue manter aquela ingenuidade singela de quem se deixou mesmo levar pelos disparates que defende. Por exemplo, que apenas há mulheres a optar pela carreira em vez da maternidade porque «a liberdade de constituir família é paulatinamente afastada através de uma propaganda que sufoca o desejo que está dentro do coração de cada mulher.»(4)

1- Via Facebook. Por deformação profissional incomoda-me não dar a referência completa, mas como não sei qual é a expectativa de privacidade com que as pessoas usam o Facebook, fica só assim.
2- Isilda Pegado, A Teresinha foi coadoptada
3- Isilda Pegado, A família e a sociedade
4- Isilda Pegado, A condição feminina
5-Isilda Pegado, Fé, o grande método da razão

Austeridade, parte 1: a crise da dívida pública.

Enquanto aguardamos que as moscas mudem, é uma boa altura para pensar na merda em que nos meteram. A justificação consensual para a austeridade, para os cortes e sacrifícios, é que gastámos demais. Segundo este relato, o Estado foi engordando á custa do crédito fácil, que surgiu por entrarmos no Euro, até que os nossos credores disseram basta. Agora temos de cortar as gorduras que são os funcionários públicos e sacrificar o suposto luxo que o Estado nos tem dado. A austeridade é a única forma de redimir este pecado, assegurar os credores e acertar as contas. Mas, além do problema da austeridade sacrificar quem pouco viu do tal luxo, este relato tem também o defeito de ser fictício. Este gráfico mostra a dívida pública e a receita fiscal do Estado português de 1991 a 2012 (1).



Há realmente uns anos de aumento na dívida pública entre 1999, ano da entrada no Euro, e 2005. Mas não foi um aumento dramático, de 51% a 68% do PIB, e estabilizou nos anos seguintes. Houve com certeza maus investimentos, aldrabices e gente a ganhar demasiado dinheiro à custa do Estado, mas não há evidência de uma enorme gula de despesa pública neste período e entre 2005 e 2008 o problema parecia controlado.

A partir de 2009 foi um descalabro, mas um aspecto saliente nesse ano foi a queda da receita fiscal, uma queda tão grande que nem os aumentos sucessivos de impostos desde então conseguiram colmatar. Não é preciso pensar muito para perceber o que aconteceu. O colapso do crédito nos EUA, o seu efeito na economia mundial e o risco de acontecer o mesmo no sistema bancário europeu tiveram um impacto grande na nossa economia. Naturalmente, uma contracção na economia reduz a receita do Estado. Além disso, obriga também a gastar mais em prestações sociais. Também no lado das despesas podemos ver como o relato não corresponde aos dados. O gráfico seguinte mostra a distribuição, em percentagem, da despesa pública com salários, prestações sociais e juros da dívida (2).



O que nos contam é que o Estado acumulou muitas gorduras que agora é preciso cortar, especialmente em funcionários públicos. Mas o que podemos ver é que a fracção dos salários até diminuiu um pouco nos anos a seguir à entrada no Euro, de 37% em 1999 para 32% em 2008. Com os cortes desde então, em 2012 o Estado gastou apenas 18.4% do orçamento em pessoal. Agora vêm novas regras para acabar com esta gordura, aparentemente ainda excessiva, que é ter pessoas a trabalhar para o Estado em vez de converter tudo em PPP. O grande aumento, além dos juros da dívida pública, foi nas prestações sociais. Precisamente aquilo que se espera de uma crise com origem no sector privado, com contracção da economia e despedimentos, e precisamente o contrário do que se esperaria num cenário de esbanjamento público.

Hoje, há realmente uma crise de dívida pública. No final de 2012 o Estado português já devia mais de 120% do PIB e não se vê forma de controlar o défice. Mas a dívida pública é a consequência, e não a causa, de uma crise provocada pelos bancos privados. O que tem acontecido de 2008 em diante, com a cumplicidade dos principais partidos, foi a transferência dos prejuízos causados pelos banqueiros para a grande maioria de pessoas que nem causou nem beneficiou da especulação financeira que nos trouxe até aqui. Nalguns casos, os nossos governantes fizeram-no descaradamente, como quando nacionalizaram as dívidas do BPN ou renegociaram contratos especulativos que nunca deviam ter sido feitos. Mas a maior parte desta redistribuição invertida foi dissimulada pela rábula da austeridade. É este conto do vigário que tem permitido cobrar dos que têm menos para pagar as asneiras dos que ficaram cada vez com mais.

Em 2010 o descalabro agravou-se quando o Estado português deixou de poder pedir dinheiro emprestado por causa do aumento das taxas de juros. Também aqui o relato comum é enganador. Dizem que que os credores nos estão a punir por sermos esbanjadores e que só com despedimentos, salários mais baixos e cortes nos serviços públicos é que podemos recuperar a sua confiança. Ou algo assim. Nunca percebi como a austeridade contribuiria para essa confiança. Com isto escondem o problema fundamental. Enquanto os bancos europeus não precisavam de liquidez, não torciam o nariz aos títulos de dívida de qualquer país no Euro. Pelo contrário. Mas com o colapso da bolha de crédito nos EUA os bancos europeus tiveram de converter alguns activos em dinheiro e, obviamente, despacharam primeiro os de menor qualidade. O resto foi uma combinação das pressões de oferta e procura com o enorme tamanho da banca privada. Mas isso fica para o próximo post.

(Editado no dia 4 para corrigir uma gralha: BPN em vez de BPI)
1- Os valores da dívida e do PIB vieram do Banco de Portugal, e os da receita fiscal doPordata, que converti em percentagem usando os valores do PIB do BdP.
2- Dados do Pordata

Treta da semana (passada): regresso às origens.

A Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) está a tentar resolver o problema dos clubes de vídeo não darem lucro processando quem não cobra para distribuir filmes. Se o Nuno Pereira, o presidente da ACAPOR, fosse economista, provavelmente não confiaria nesta medida como solução para rentabilizar o aluguer de vídeos em DVD. Se fosse autor, talvez até se incomodasse com a ideia de usar a lei contra quem apreciasse o seu trabalho. Mas a ACAPOR é liderada por um advogado, o que é natural no “comércio cultural” porque o fundamento desta actividade não é a cultura, nem o entretenimento nem sequer prestar qualquer serviço útil. O contributo cultural dos clubes de vídeo é modesto e ter de passear bolachas de plástico para ver filmes nem entretém nem é prático. O “comércio cultural” de hoje apenas cobra, por coação legal, para distribuir aquilo que se pode distribuir de graça. Por isso é que o dirigente ideal para algo como a ACAPOR é um advogado.

Segundo o Nuno Pereira, a ACAPOR «já foi responsável pelo encerramento de 27 sites de partilha de ficheiros ilegais»(1). Agora pedem uma indemnização de 30,000€ a um tal «Humberto Batista, um homem de 31 anos residente nas Caldas da Rainha e administrador do site de streaming não autorizado de obras cinematográficas – www.legendatuga.com»(2). O Nuno não explica o que é um ficheiro ilegal e é difícil perceber o conceito. Um ficheiro digital é apenas, como o nome indica, uma sequência de números. Os tais sites também não são de partilha de ficheiros mas sim de partilha de ligações para onde, noutros sites, se pode encontrar ficheiros. A ACAPOR exige o equivale a condenar por contrafacção quem divulgar a localização da feira de Carcavelos. E até parece que o tal Humberto Batista nem tem muito que ver com o assunto (3). Mas o mais estranho aqui talvez seja o pedido de indemnização.

Vamos ignorar toda esta cegada dos “ficheiros ilegais” e dos “sites de partilha” e fazer de conta que os clubes de vídeo estavam a ser prejudicados por um crime mesmo. Por exemplo, um bando de ladrões tinha assaltado um armazém de DVD em Espanha e, num ataque de generosidade, desatava a distribuir gratuitamente milhares de filmes em Portugal. Já que isto é hipotético, vamos também assumir que o problema dos clubes de vídeo não era toda a gente ter quatro ou cinco canais por cabo a dar filmes o dia inteiro e que a queda nos alugueres se devia aos DVD de borla. Se bem que fosse legítimo a ACAPOR denunciar o crime não faria sentido receberem indemnização por um furto de algo que pertencia a terceiros. Teriam menos lucro, mas o lucro não é um direito que a sociedade tenha de garantir. É isto que se passa com os tais “sites de partilha”. Mesmo que distribuir filmes viole monopólios que a lei concede a alguns estúdios de cinema, a ACAPOR não é detentora desses direitos de distribuição. Como o lucro, por si só, não é um direito, não há razão para a ACAPOR receber os 30,000€ que exige.

Ver o problema nesta perspectiva revela uma falha fundamental no copyright digital. Enquanto que no analógico podemos justificar a concessão de direitos exclusivos ao distribuidor como forma de compensar o investimento que a distribuição analógica exige, a única justificação para o monopólio sobre a distribuição digital é o lucro que de outra forma desaparece por esta distribuição ter um custo marginal praticamente nulo. Mas o lucro não é um direito e não se justifica conceder protecção legal a uma actividade apenas para garantir o lucro. Ao contrário do que alguns defendem, não é verdade que a decisão unilateral de investir num projecto, por si só, dê o direito de cobrar dinheiro a terceiros ou crie algum direito ao lucro que a sociedade tenha a obrigação de proteger.

Esta atitude da ACAPOR mostra como o copyright voltou às origens. No final do século XIX e até quase ao fim do século XX a concessão de direitos exclusivos de distribuição ao autor foi uma forma de mitigar um pouco a vantagem do distribuidor, detentor da infraestrutura industrial da qual o autor necessitava para chegar ao seu público. Não mitigava muito mas sempre era melhor do que o que acontecia antes, quando o copyright servia simplesmente para diminuir a concorrência entre distribuidores. Mas o propósito original destes direitos de cópia foi a censura. Foi isso que levou, em 1557, o rei Filipe e a rainha Maria* de Inglaterra a conceder à Worshipful Company of Stationers and Newspaper Makers(4) o direito exclusivo de imprimir obras e até o poder de policiar os copistas clandestinos e destruir “livros ilegais”, um concito análogo ao dos “ficheiros ilegais” do Nuno Pereira. O propósito não era, obviamente, o de incentivar a criatividade e promover o acesso às obras mas precisamente o contrário, censurar tudo o que não estivesse de acordo com os interesses de quem estava no poder.

Com o copyright digital temos novamente esta situação. O monopólio sobre sequências numéricas é necessariamente censura porque governa informação em abstracto. O Nuno Pereira fala em “ficheiros ilegais” mas não se pode especificar quais as sequências de bytes que são legais e quais são ilegais porque há sempre operações algébricas que permitem calcular umas a partir das outras. O que se vê, na prática, é a necessidade de regular a troca de informação sob todas as formas, condenando até como criminoso quem cria um fórum onde utilizadores possam informar-se acerca de onde descarregar ficheiros.

* Os dois. Maria I, rainha de Inglaterra e da Irlanda, casou com Filipe das Astúrias com um contrato de co-regência.

1- Tek, ACAPOR: 27 sites fechados e mais duas queixas-crime a caminho
2- ACAPOR, ACAPOR apresentou acção contra administrador do site Legendatuga
3- Tugaleaks, Legendatuga encerrado depois da ACAPOR publicar online os dados do dono errado
4- Wikipedia, Stationers' Company. Recomendo também The Surprising History of Copyright and The Promise of a Post-Copyright World, no Question Copyright.

A (in)compatibilidade.

O Alfredo Dinis e a Palmira Silva debateram, no Contraditório, a compatibilidade entre ciência e religião (1). O Alfredo defendeu que são compatíveis, a Palmira defendeu o contrário. Como já escrevi aqui várias vezes, estou do lado da Palmira nisto. No entanto, não me parece que a Palmira tenha argumentado bem em suporte desta tese e, por isso, não resisto meter o bedelho. Vou só despachar o Alfredo primeiro.

O Alfredo defende que a ciência e a religião, em que “religião” quer dizer a dele, parecem ser incompatíveis apenas porque muitos interpretam mal os livros religiosos, em que “livros religiosos” quer dizer a Bíblia. Interpretando a Bíblia correctamente, em que “correctamente” é como o Alfredo diz interpretá-la, já fica tudo resolvido. Assim, o Alfredo pode dizer que «Nunca senti que o conhecimento científico abalasse a minha crença em Deus». Mas a questão não é se é possível definir e redefinir as crenças religiosas de forma a evitar contradições com o conhecimento científico. A questão é se a ciência é compatível com a religião. Inadvertidamente, o Alfredo demonstra que não: «A religião representa a recusa de acreditar que a vida humana não tem qualquer importância num universo que teria surgido por acaso e onde a Humanidade teria aparecido igualmente por mero acaso.» Esse cliché de ser preciso acreditar num deus para dar valor à vida é um disparate que, espero, já não exige refutação. Mas, à parte disto, o Alfredo afirma que a religião exige “a recusa de acreditar” em certas hipóteses. Categoricamente, e sejam quais forem as evidências que possamos vir a ter, o religioso recusa acreditar, por exemplo, na hipótese de não existirem deuses. Esta rejeição categórica de uma hipótese é incompatível com a ciência. QED.

A Palmira foca os conflitos históricos entre ciência e religião, dá exemplos interessantes e não diz nada que me pareça errado. No entanto, falha o fundamental. Afirmações como «a religião assenta na fé [...] e a ciência em factos» ou «todas as “verdades” religiosas nas respectivas áreas de estudo foram refutadas cientificamente» enfraquecem o argumento porque não são consensuais. O crente dirá que há factos religiosos e factos científicos e que as verdades mais importantes da religião são inatacáveis. É verdade que isto exige usar os termos de forma subtilmente diferente, mas primeiro que se deslinde o que se quer dizer com “factos”, “verdade” e “científico” atolamos num lamaçal de desculpas onde é quase impossível progredir. Já lá estive; sei como é. Afirmar que a ciência assenta «no método científico» também adianta de pouco e até ajuda a ideia, falsa, de que a ciência é um jogo que se pode jogar num canto sem interferir com a religião que se joga no outro. Eu proponho uma abordagem diferente.

Por um momento, deixemos de parte a conversa da ciência e da religião. Em vez disso, vamos considerar um objectivo simples: quero que a minha concepção da realidade corresponda, o melhor possível, ao que a realidade é. Ou, parafraseando um professor de filosofia que tive, ninguém gosta de ser enganado*. Se é isto que quero, então o ponto de partida em qualquer questão acerca da realidade não pode ser acreditar, ter fé, desejar ou recusar alguma hipótese. Isso iria subordinar a resposta a um preconceito, precisamente o contrário do objectivo inicial. Se quero moldar, tanto quanto possa, as minhas ideias à realidade tenho de começar sempre por “não sei”. No ponto de partida tenho de ter as opções em aberto e só depois, com informação que o justifique, posso seleccionar entre as várias alternativas.

Isto, feito com afinco, é ciência. Se não sei a resposta tenho de considerar várias hipóteses. Como não sei, à partida, qual delas é a correcta tenho de encontrar forma de as testar, de as confrontar umas com as outras e de confrontar todas com a informação que obtenha acerca do que quero saber. Mesmo que uma hipótese sobressaia como claramente melhor do que as outras, tenho de manter em aberto a possibilidade de mudar de ideias por encontrar dados que a contradigam ou me ocorrer outra hipótese ainda melhor. Também tenho de estar sempre atento aos erros e garantir que a justificação para optar por uma hipótese em detrimento das outras não depende de crenças ou preferências pessoais. É isto, grosso modo, a que chamamos ciência.

A religião não é incompatível com a ciência no sentido de um cientista não poder ser crente. É possível abordar uns problemas com fé e outros com vontade de saber. Também não é incompatível no sentido dos produtos de uma serem forçosamente inconsistentes com os produtos da outra. Como o Alfredo explica, pode-se sempre reinventar os relatos religiosos de forma a resolver esse problema. Não se vê o escaravelho gigante que rebola o Sol pelo céu? Pois claro que não se vê. É um escaravelho invisível. Amén. A religião é incompatível com a ciência porque o objectivo e o ponto de partida são diferentes. O objectivo da fé religiosa não é mudar de ideias conforme as evidências. É agarrar um dogma com toda a força e nunca o largar. Por isso, o ponto de partida da religião não pode ser “não sei”. Pela fé o crente tenta convencer-se de que já sabe o mais importante. Não há consenso entre os crentes acerca do que isso seja. Pode ser o que está no Korão ou no Novo Testamento, pode ser lido à letra ou como metáfora, pode ser um deus ou vários. Mas, seja como for, o ponto de partida de cada religião são os dogmas que a fundamentam e o seu objectivo é nunca abdicar deles. É isto que é incompatível com a ciência.

* A disciplina era Filosofia Contemporânea mas a matéria que ele deu foi só sobre Kierkegaard, um teólogo protestante do século XIX. Daí que a coisa que mais vivamente me lembro dele foi dizer que ninguém gosta de ser enganado...

1- Contraditório, É possível conciliar ciência e religião?

Treta da semana: o incómodo.

Amanhã, os professores do ensino secundário vão fazer greve. Num dia de exame, em vez de esperarem pelas férias. O governo acha que os professores não deviam ter o direito de fazer greve quando incomoda e já vi várias pessoas a criticar esta greve por lhes incomodar que os filhos não tenham exames. É uma chatice. O Henrique Monteiro aponta assim o problema: «As greves serviam para penalizar os maus patrões, os patrões não dialogantes. [...] As greves na função pública [...] são diferentes. Em primeiro lugar, em vez de penalizarem os patrões, penalizam os utentes desses serviços [...] os alunos e pais, no caso do momento, a greve dos professores. [...] os prejudicados de não haver exames não são os patrões dos professores (o ministro e o Ministério da Educação), mas sim os utentes dos serviços de educação - os alunos e os pais.»(1) Há aqui duas confusões importantes.

A primeira, mais geral, é acerca do direito à greve. Parece-me que muita gente julga que o direito à greve vem de uma legislação especial que dá às pessoas o direito de faltar ao trabalho. Não é isso. Todos temos o direito de faltar ao trabalho pelo simples facto de não sermos escravos. É certo que as faltas injustificadas dão ao patrão o direito de sancionar o trabalhador, eventualmente com o despedimento, mas isto é apenas por acordo mútuo no contrato de trabalho. Salvo casos de impreterível necessidade social – que, segundo a legislação da requisição civil, não inclui os exames do ensino secundário – não há ilegalidade nenhuma em faltar ao trabalho. O direito à greve é acerca de outra coisa. Se os empregados protestam faltando ao trabalho, é óbvio que o patrão não os vai despedir todos. Ficava sem ninguém para trabalhar. Mas podia despedir aqueles empregados incómodos que organizam os protestos, normalmente uma pequena minoria. A lei da greve apenas retira esse poder injusto de coacção que impediria os trabalhadores de organizarem sindicatos. Quando há uma greve que nos incomoda, é importante lembrar que esses trabalhadores que faltam ao trabalho não são escravos e não podem ser legitimamente obrigados a trabalhar contra a sua vontade só porque nos dá jeito. A lei da greve apenas limita as sanções previstas no contrato de trabalho, circunscrevendo-se à relação entre os trabalhadores e quem administra esses contratos. Que pode nem ser o patrão, se a organização for grande.

Essa é a outra confusão, que o Henrique Monteiro tão bem exprime. As greves servem para pressionar os patrões. Em muitos casos isto pode ser feito indirectamente pela pressão sobre os clientes, mas no caso da função pública a pressão é directa. Porque, ao contrário do que o Henrique Monteiro julga, os patrões dos professores, e dos funcionários públicos em geral, são os utentes. O ministro da educação é apenas um administrador escolhido em nome dos eleitores para tratar dos detalhes. Não é o patrão da educação. Não é dono das escolas, não paga os salários dos professores com o seu dinheiro nem lucra com o trabalho deles. O ministro da educação é mais um funcionário público. Para bem ou para mal, os patrões somos nós. Todos.

É por isso duplamente errado focar o alegado abuso dos professores em fazer greve logo no dia dos exames. Primeiro, porque ninguém pode legitimamente obrigá-los a vigiar exames se não quiserem. Declarar que é greve apenas limita as sanções aplicáveis segundo o seu contrato de trabalho e não altera em nada os direitos que têm enquanto pessoas. Mas, principalmente, porque a reacção de um patrão perante a greve dos seus funcionários não deve ser simplesmente um “olha que chatice, logo num dia em que não me dá jeito”. No interesse do próprio patrão, deve tentar perceber o problema e o que pode fazer para o resolver.

Neste caso não é difícil. Há muitos detalhes, como as propostas de lei da mobilidade, cortes nos salários, regras dos concursos e assim por diante, mas não é importante perceber o problema a esse nível. O principal é óbvio. Este governo – ou seja, os administradores que os patrões contrataram – está a demonizar toda a função pública e, principalmente, os professores do ensino básico e secundário. Reduziu o número de professores de 130 mil para 100 mil, cortou-lhes os salários e inventa constantemente regras para chatear. O objectivo claro é o de reduzir o professor a alguém que aceite o cargo por não ter alternativas e que, por isso, saia barato. Isto vai dar uma educação de porcaria, mas por alguma razão os ministros têm os filhos em escolas privadas (2).

Quem tem filhos na escola pública não devia ver esta greve como uma chatice. Devia vê-la como um alerta, como qualquer patrão faria. Quem não tem filhos na escola devia pensar o mesmo. Porque somos os patrões desta gente toda, de professores a ministros, com a responsabilidade de perceber o que se passa e fazer algo para o resolver. E porque a qualidade do ensino não afecta apenas os nossos filhos. A qualidade do ensino influencia a sociedade toda. O nível de criminalidade, o desenvolvimento tecnológico, a cultura e até as nossas pensões quando nos reformarmos vão depender muito do sucesso académico destas crianças. Crianças que cada vez estão em turmas maiores, cada vez têm professores menos motivados e cada vez têm menos respeito por quem as tenta educar. Este último é até um factor pelo qual os patrões dos professores e dos ministros são directamente responsáveis.

1- Henrique Monteiro, Professores: as greves contra os utentes
2- Que neste momento não são necessariamente as melhores –ver aqui no Aventar – mas estão-se a esforçar por isso.

Treta da semana (passada): no contexto cultural.

O Anselmo Borges defende que não há demónios, que «Os rituais de exorcismos não têm justificação» e que o diabo é apenas «um símbolo personificado de todo o mal». Concordo. O mafarrico e companhia são apenas personagens inventados para ilustrar alguns conceitos humanos. Eu até iria mais longe nisto. E irei. Mas, primeiro, a parte que me aborrece.

O evangelho de Marcos relata que Jesus se deparou com «um homem dominado pelo demónio», que «Jesus falou ao demónio que existia dentro dele e disse: Sai, espírito mau.[...] Como te chamas?, perguntou Jesus. Exército, porque somos muitos dentro deste homem». Então «os demónios pediram com insistência que não os expulsasse para qualquer terra distante» e Jesus mandou-os ir com os porcos: «Então, os espíritos maus saíram do homem e entraram nos animais. A vara inteira de dois mil porcos lançou-se pela encosta íngreme do monte e caiu lá em baixo no lago, onde se afogou.»(Marcos 5, 1-13). O Anselmo Borges refere esta passagem na Bíblia mas descarta-a alegando que «Se é certo que Jesus, nos Evangelhos, aparece expulsando demónios, isso deve ser compreendido no contexto das crenças da altura. Hoje, sabemos que se tratava de doenças do foro psiquiátrico»(1). Isto é treta.

Na parábola do bom samaritano, um judeu é assaltado e espancado, passa por ele um sacerdote e um levita que o ignoram mas o samaritano ajuda-o e trata-lhe das feridas. Hoje todos conhecemos a expressão “bom samaritano” e, para muita gente, fica desta história a ideia que os samaritanos eram tipos impecáveis. Mas se compreendermos a parábola «no contexto das crenças da altura» a mensagem é bem diferente. Os samaritanos e os judeus davam-se como o cão com o gato e o ponto principal da história, sobre ajudar o próximo, é o judeu ter sido ajudado pelo samaritano, que era a última pessoa de quem se esperaria tal coisa. Compreender o texto «no contexto das crenças da altura» é interpretar o texto de acordo com as expectativas e premissas dos seus autores e contemporâneos. Isto, concordo, faz todo o sentido. Mas o que o Anselmo Borges quer fazer é precisamente o contrário.

Se compreendermos o relato do exorcismo «no contexto das crenças da altura«, a interpretação tem de ser a de que Jesus enfrentou uma carrada de demónios, os expulsou para os porcos e os atirou pela ribanceira abaixo. Era isso que queriam dizer quando escreveram este relato era isso que, na altura, percebiam quando o liam. O problema do Anselmo é que, à luz do que sabemos hoje, isto é um disparate. Como o Anselmo não quer admitir que a Bíblia tem disparates, faz esta finta de dizer que interpreta o texto «no contexto das crenças da altura» para defender que não há lá demónios. É um truque muito usado pelos teólogos. Primeiro dizem que não se pode interpretar o texto literalmente porque é preciso considerar o seu contexto cultural. Isto apesar do contexto cultural ser o da interpretação literal que rejeitam. Depois alegam que o texto defende o contrário do que lá está escrito porque que é alegórico ou metafórico. Finalmente, safam-se de explicar como é que a alegoria ou metáfora que alegam lá estar diz o contrário da letra do texto. Neste caso em particular, não é nada evidente como o relato do exorcismo e da morte de dois mil porcos pode ser uma alegoria ou metáfora para o aconselhamento psicológico ou o tratamento de doença psiquiátrica.

Eu concordo que a interpretação literal do Génesis ou deste exorcismo resulta em relatos que são claramente falsos. Eu concordo que é útil interpretar os textos no seu contexto cultural para perceber o que o autor queria dizer. Mas é desonesto invocar esse contexto cultural para afirmar que o texto deve ter uma interpretação completamente diferente daquela que o próprio autor lhe dava e depois nem sequer adiantar nada acerca dessa interpretação para que se possa, pelo menos, avaliar se faz algum sentido.

Terminado o desabafo, queria voltar à proposta do Anselmo de que o diabo será apenas «um símbolo personificado de todo o mal». Ou seja, apesar do seu protagonismo nalguns relatos bíblicos, é apenas um personagem fictício que dá corpo a anseios e preocupações abstractas dos autores dessas histórias. Estou inteiramente de acordo. Isto faz todo o sentido quando consideramos os muitos exemplos por todas as religiões, como Afrodite, Zeus, Odin, Shiva, Kali e assim por diante. Mas eu vou um pouco mais longe, dando aquele passo pequenino que separa o Anselmo do ateísmo. Também Deus é apenas «um símbolo personificado» das características que lhe atribuem. É um personagem fictício que simboliza coisas boas, como bondade, amor, justiça e afins que, tal como o mal, são mais fáceis de comunicar, pelo menos antes de se começar a tentar compreendê-las, se as imaginarmos como pessoas.

1- Anselmo Borges, O diabo, possessões demoníacas e exorcismos

A metáfora da dívida.

Se me esqueço de dinheiro para o almoço e peço emprestado a um colega fico em dívida para com ele. No sentido pleno do termo. Devo dinheiro, assumindo o compromisso pessoal e moral de o restituir, e estou em dívida pelo favor, além da quantia emprestada. O significado de “dívida” corresponde bem a esta situação. Comprar uma casa com empréstimo bancário é diferente. Não fico a dever favor nenhum ao banco, que empresta para fazer negócio e obter lucro. Também não assumo um compromisso moral de restituir o dinheiro. Assino um contrato que especifica o que acontece se pagar e o que acontece se não pagar. Se a casa desvalorizar e passar a valer menos do que ainda devo ao banco é sensato e legítimo deixar de pagar e entregar a casa ao banco. É o que está no contrato. Apesar de lhe chamarmos “dívida”, este contrato com o banco não impõe qualquer obrigação moral além das opções e deveres que o contrato estabelece.

Vamos supor que, em vez de pedir dinheiro a um colega ou ao banco, eu regularmente leiloava a possibilidade de pagar 1000€ um mês mais tarde. Quem oferecesse mais dava-me o dinheiro naquele momento e, um mês depois, se eu quisesse pagar, dava-lhe os 1000€. Fazer isto uma vez não daria grande coisa, mas se eu já tivesse reputação de bom pagador podia conseguir uns 800€ ou 900€ por cada leilão, pois todos saberiam ser do meu interesse pagar para continuar o esquema e teriam confiança nuns 100€ ou 200€ de lucro sem problemas. É isto o que o Estado faz quando vende “dívida pública”. Não é uma promessa nem é um favor. É um negócio de risco. Os licitadores arriscam o que acham que vale a pena, tendo em conta vários factores*, e o Estado depois logo vê se paga. Chamar a isto “dívida” é enganador porque não passa de uma sequência de apostas.

A própria noção de dívida pública é enganadora. Vamos supor que é preciso pintar o prédio e o condomínio não tem dinheiro que chegue. Então os condóminos adiantam a quantia que falta e, nos meses seguintes, esse dinheiro é devolvido reduzindo as quotas mensais. À primeira vista, parece uma dívida do condomínio para com os condóminos. Só que o condomínio é o conjunto dos condóminos que, no fundo, estão a emprestar dinheiro a si próprios para seu próprio benefício. O Japão é um bom exemplo disto. A “dívida pública” japonesa está a aproximar-se dos 240% do PIB (1). Segundo a metáfora da dívida que por aqui impera, os japoneses são uns terríveis esbanjadores, duas vezes piores que os portugueses e ainda mais gastadores do que os gregos. Na realidade, passa-se o contrário. A “dívida pública” japonesa não é algo que os japoneses devem mas sim poupanças que alocaram a infraestrutura e serviços públicos dos quais usufruem. É verdade que dois terços da dívida pública portuguesa tem credores estrangeiros, e este é um problema em muitos países europeus. Mas esses estrangeiros pertencem à UE, e a UE não é um conjunto de países independentes. Na prática, é uma união de regiões interdependentes, cada uma beneficiando do investimento nas outras. A dívida pública da Europa é essencialmente doméstica.

Com a moda do empreendedorismo há também a ideia de que a “dívida pública” é o que os pobres devem aos ricos. Bancos e cidadãos mais ricos emprestam dinheiro ao Estado, a juros, e este depois esbanja tudo em escolas públicas, hospitais e subsídios, coisas das quais os ricos não precisam. No entanto, só o Estado, com prestações sociais e cargas policiais, é que consegue manter a sociedade estável com uma diferença tão grande entre ricos e pobres. Se não se financiar adequadamente o Estado é inevitável uma redistribuição violenta da riqueza. No fundo, uma boa parte da dívida pública surge porque os ricos não querem pagar os impostos que seria necessário pagarem para se poderem manter ricos e, em vez disso, emprestam esse dinheiro ao Estado para que este consiga depois cobrá-lo dos pobres.

A metáfora da dívida pública é enganadora. É um embuste a analogia do Estado com a pessoa que gastou mais do que tinha e agora tem de apertar o cinto, envergonhada e arrependida, para poder pagar aos seus benévolos credores e recuperar a honra. Parte da dívida pública vem de desperdícios e ineficiências, que é sempre conveniente corrigir. Mas essa é uma parte pequena. O grosso vem de negócios especulativos, de empréstimos em benefício dos credores e de simplesmente dar dinheiro aos ricos com parcerias, nacionalizando bancos falidos e maroscas afins. Entretanto, o moralismo bacoco da “dívida” vai escondendo o verdadeiro problema, que é o sistema bancário, e vai vendendo a treta da austeridade. Mas acerca disso passo a palavra ao Mark Blyth, que percebe bastante mais do assunto. A palestra não é fácil de seguir, pela velocidade com que ele fala, mas vale a pena ouvir as vezes que for preciso.


Via Boing Boing

* Em certos casos até podem dar mais dinheiro do que vão receber. Por exemplo, Negative Yield on German 2-Year Note. Isto pode acontecer se outros investimentos parecerem ainda mais arriscados.
1- Economist, Shinzo Abe’s government looks likely to disappoint on fiscal consolidation

Treta da semana (passada): a pele do fóssil.

Na sua tradução um texto do Institute for Creation Research (1), o Mats pergunta se a pele de dinossauro pode «permanecer intacta durante milhões de anos». Depois responde que não, «a pele decai de modo contínuo e implacável até desaparecer por completo – tornando-se em pó em apenas alguns milhares de anos». Então, explica o Mats, como «uma equipa a trabalhar no Canadá encontrou [...] uma genuína pele de dinossauro agregada [a um fóssil de hadrossauro]»(2), a teoria da evolução tem de ser falsa e o relato bíblico da criação é correcto. O Mats não explica como é que a pele permaneceu intacta durante os milhares de anos que se seguiram ao dilúvio se «a pele decai de modo contínuo e implacável até desaparecer por completo – tornando-se em pó em apenas alguns milhares de anos». Mas não explica porque não precisa. A grande vantagem do criacionismo é que não precisa de ser consistente. Qualquer problema que surja no modelo resolve-se com um milagre. Ou dois, ou três. Por exemplo, «Para onde foi toda a água do Dilúvio?»

«Da mesma forma que Deus milagrosamente alterou a topografia terrestre durante a Semana da Criação (Génesis 1:9-13), e tal como Ele milagrosamente enviou as águas do Dilúvio sobre a Terra, aparentemente Deus também milagrosamente causou a que as águas do Dilúvio baixassem de nível.»(3)

Da mesma forma que fez isso tudo milagrosamente, também preservou milagrosamente a pele do dinossauro durante milhares de anos só para demonstrar que a pele de dinossauro nunca poderia ter milhões de anos se só por milagre é que duraria tanto tempo. Se isto parecer pouco credível façam como os criacionistas e rezem até que a dúvida desapareça.

O Mats teria poupado esta milagrada toda, e até algum embaraço, se tivesse lido o título do artigo que ele próprio refere: «Scientists study rare dinosaur skin fossil at CLS»(4). Ou seja, o que encontraram foi um fóssil de pele e não a pele intacta. Isto não precisa de um milagre mas, ainda assim, é raro e interessante. Durante a fossilização, conforme o organismo se decompõe a água que se infiltra pela matriz do fóssil vai levando a matéria orgânica e depositando minerais em seu lugar. O processo, lento e gradual, é semelhante ao da formação de estalactites e estalagmites. Por isso, o mais comum é encontrar-se fósseis apenas de partes como ossos, carapaças, conchas, troncos e afins porque resistem mais tempo, o que facilita a deposição de minerais. O que este fóssil tem de excepcional é a pele ter ficado fossilizada na sua forma original.

Conforme o tecido fossiliza, a rocha que se vai formando pode isolar partes da matéria orgânica original que assim ficam presas no fóssil, protegidas dos processos normais de decomposição. Desta forma podem ficar preservadas, mesmo passados milhões de anos, algumas moléculas indicativas da composição inicial. São estes vestígios orgânicos que os investigadores agora procuram no fóssil de pele de dinossauro. É por isso que o estudo será feito no sincrotrão do Canadian Light Source. Se fosse um pedaço de pele preservada haveria formas mais adequadas de o analisar.

1- Institute for Creation Research. Scientist Stumped by Actual Dinosaur Skin
2- Mats, Pode a pele de dinossauro permanecer intacta durante milhões de anos?
3- Mats, Para onde foi toda a água do Dilúvio?
4- Canadian Light Source, Scientists study rare dinosaur skin fossil at CLS

Treta da semana (passada): a palhaçada.

Por causa de uma comparação imprudente, o Miguel Sousa Tavares sujeita-se a arranjar problemas com a lei. Como a nossa legislação considera que o insulto é crime, a Operação Nariz Vermelho (1) poderia levar o Miguel a tribunal por insinuar que o desempenho deles está ao nível do desempenho do nosso Presidente. Felizmente, mesmo sendo palhaços sabem que o ridículo tem limites e não vão ocupar promotores, juízes e tribunais com coisas destas. Infelizmente, a outra parte visada não tem esse discernimento e julga ser uma boa aplicação do erário e de recursos judiciais apurar se a comparação entre Cavaco Silva e um palhaço ofende a honra de alguém e, em caso afirmativo, de quem (2).

Esta legislação antiquada que criminaliza ofensas, e o seu abuso por parte de governantes, já custou a Portugal algumas multas por condenações no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (3). Mas como quem paga a multa são os contribuintes, em vez dos governantes que usama lei para fazer pior figura do que fariam sossegados, a asneira persiste. A própria lei é um disparate, um vestígio anacrónico do tempo em que a reputação de cada pessoa era criada principalmente pelo que diziam e escreviam dela. No tempo do diz que disse talvez fizesse algum sentido punir afirmações insultuosas. Hoje não faz. A honra de alguém como o cidadão Cavaco Silva é determinada principalmente pelos seus actos e não pelos nomes que lhe possam chamar. Dos negócios com a SNL (4) e a casa no Algarve (5) à alegada intervenção da virgem junto à troika, o Cavaco Silva já fez mais por manchar a sua reputação do que qualquer insulto poderia fazer.

Pior ainda, em Portugal não se criminaliza apenas os insultos pessoais. Vai-se ao pormenor de criminalizar adicionalmente quem ofende a honra do Presidente e da República Portuguesa. O que apresenta um dilema aos tribunais. Se, por um lado, foi o Miguel Sousa Tavares que chamou palhaço ou Cavaco Silva, por outro lado foi o Cavaco Silva quem ridicularizou internacionalmente a nossa democracia ao mobilizar o sistema judicial só porque o outro menino lhe chamou nomes (6). Se alguém em Portugal merecesse castigo por ofensas à República e ao Presidente seria, em primeiro lugar, o cidadão Cavaco Silva.

1- www.narizvermelho.pt/
2- Expresso, Ministério Público considera crime palavras de Sousa Tavares; I online, PGR abre inquérito por alegada ofensa à honra de Cavaco por Miguel Sousa Tavares
3- Por exemplo, I online, 10-2009, Tribunal Europeu condena Portugal por violar liberdade de expressão, ou Público, 11-2012, Tribunal europeu condena Portugal por violação da liberdade de expressão.
4- DN, 2009, Cavaco e filha lucraram com acções da SLN
5- Económico, 2011, Cavaco Silva construiu casa de férias antes de ter licença
6- Le Monde, Qualifié de "clown", le président portugais saisit la justice, BBC, Portugal author Miguel Sousa Tavares probed for 'clown' jibe