Treta da semana (passada): a palhaçada.

Por causa de uma comparação imprudente, o Miguel Sousa Tavares sujeita-se a arranjar problemas com a lei. Como a nossa legislação considera que o insulto é crime, a Operação Nariz Vermelho (1) poderia levar o Miguel a tribunal por insinuar que o desempenho deles está ao nível do desempenho do nosso Presidente. Felizmente, mesmo sendo palhaços sabem que o ridículo tem limites e não vão ocupar promotores, juízes e tribunais com coisas destas. Infelizmente, a outra parte visada não tem esse discernimento e julga ser uma boa aplicação do erário e de recursos judiciais apurar se a comparação entre Cavaco Silva e um palhaço ofende a honra de alguém e, em caso afirmativo, de quem (2).

Esta legislação antiquada que criminaliza ofensas, e o seu abuso por parte de governantes, já custou a Portugal algumas multas por condenações no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (3). Mas como quem paga a multa são os contribuintes, em vez dos governantes que usama lei para fazer pior figura do que fariam sossegados, a asneira persiste. A própria lei é um disparate, um vestígio anacrónico do tempo em que a reputação de cada pessoa era criada principalmente pelo que diziam e escreviam dela. No tempo do diz que disse talvez fizesse algum sentido punir afirmações insultuosas. Hoje não faz. A honra de alguém como o cidadão Cavaco Silva é determinada principalmente pelos seus actos e não pelos nomes que lhe possam chamar. Dos negócios com a SNL (4) e a casa no Algarve (5) à alegada intervenção da virgem junto à troika, o Cavaco Silva já fez mais por manchar a sua reputação do que qualquer insulto poderia fazer.

Pior ainda, em Portugal não se criminaliza apenas os insultos pessoais. Vai-se ao pormenor de criminalizar adicionalmente quem ofende a honra do Presidente e da República Portuguesa. O que apresenta um dilema aos tribunais. Se, por um lado, foi o Miguel Sousa Tavares que chamou palhaço ou Cavaco Silva, por outro lado foi o Cavaco Silva quem ridicularizou internacionalmente a nossa democracia ao mobilizar o sistema judicial só porque o outro menino lhe chamou nomes (6). Se alguém em Portugal merecesse castigo por ofensas à República e ao Presidente seria, em primeiro lugar, o cidadão Cavaco Silva.

1- www.narizvermelho.pt/
2- Expresso, Ministério Público considera crime palavras de Sousa Tavares; I online, PGR abre inquérito por alegada ofensa à honra de Cavaco por Miguel Sousa Tavares
3- Por exemplo, I online, 10-2009, Tribunal Europeu condena Portugal por violar liberdade de expressão, ou Público, 11-2012, Tribunal europeu condena Portugal por violação da liberdade de expressão.
4- DN, 2009, Cavaco e filha lucraram com acções da SLN
5- Económico, 2011, Cavaco Silva construiu casa de férias antes de ter licença
6- Le Monde, Qualifié de "clown", le président portugais saisit la justice, BBC, Portugal author Miguel Sousa Tavares probed for 'clown' jibe