A metáfora da dívida.

Se me esqueço de dinheiro para o almoço e peço emprestado a um colega fico em dívida para com ele. No sentido pleno do termo. Devo dinheiro, assumindo o compromisso pessoal e moral de o restituir, e estou em dívida pelo favor, além da quantia emprestada. O significado de “dívida” corresponde bem a esta situação. Comprar uma casa com empréstimo bancário é diferente. Não fico a dever favor nenhum ao banco, que empresta para fazer negócio e obter lucro. Também não assumo um compromisso moral de restituir o dinheiro. Assino um contrato que especifica o que acontece se pagar e o que acontece se não pagar. Se a casa desvalorizar e passar a valer menos do que ainda devo ao banco é sensato e legítimo deixar de pagar e entregar a casa ao banco. É o que está no contrato. Apesar de lhe chamarmos “dívida”, este contrato com o banco não impõe qualquer obrigação moral além das opções e deveres que o contrato estabelece.

Vamos supor que, em vez de pedir dinheiro a um colega ou ao banco, eu regularmente leiloava a possibilidade de pagar 1000€ um mês mais tarde. Quem oferecesse mais dava-me o dinheiro naquele momento e, um mês depois, se eu quisesse pagar, dava-lhe os 1000€. Fazer isto uma vez não daria grande coisa, mas se eu já tivesse reputação de bom pagador podia conseguir uns 800€ ou 900€ por cada leilão, pois todos saberiam ser do meu interesse pagar para continuar o esquema e teriam confiança nuns 100€ ou 200€ de lucro sem problemas. É isto o que o Estado faz quando vende “dívida pública”. Não é uma promessa nem é um favor. É um negócio de risco. Os licitadores arriscam o que acham que vale a pena, tendo em conta vários factores*, e o Estado depois logo vê se paga. Chamar a isto “dívida” é enganador porque não passa de uma sequência de apostas.

A própria noção de dívida pública é enganadora. Vamos supor que é preciso pintar o prédio e o condomínio não tem dinheiro que chegue. Então os condóminos adiantam a quantia que falta e, nos meses seguintes, esse dinheiro é devolvido reduzindo as quotas mensais. À primeira vista, parece uma dívida do condomínio para com os condóminos. Só que o condomínio é o conjunto dos condóminos que, no fundo, estão a emprestar dinheiro a si próprios para seu próprio benefício. O Japão é um bom exemplo disto. A “dívida pública” japonesa está a aproximar-se dos 240% do PIB (1). Segundo a metáfora da dívida que por aqui impera, os japoneses são uns terríveis esbanjadores, duas vezes piores que os portugueses e ainda mais gastadores do que os gregos. Na realidade, passa-se o contrário. A “dívida pública” japonesa não é algo que os japoneses devem mas sim poupanças que alocaram a infraestrutura e serviços públicos dos quais usufruem. É verdade que dois terços da dívida pública portuguesa tem credores estrangeiros, e este é um problema em muitos países europeus. Mas esses estrangeiros pertencem à UE, e a UE não é um conjunto de países independentes. Na prática, é uma união de regiões interdependentes, cada uma beneficiando do investimento nas outras. A dívida pública da Europa é essencialmente doméstica.

Com a moda do empreendedorismo há também a ideia de que a “dívida pública” é o que os pobres devem aos ricos. Bancos e cidadãos mais ricos emprestam dinheiro ao Estado, a juros, e este depois esbanja tudo em escolas públicas, hospitais e subsídios, coisas das quais os ricos não precisam. No entanto, só o Estado, com prestações sociais e cargas policiais, é que consegue manter a sociedade estável com uma diferença tão grande entre ricos e pobres. Se não se financiar adequadamente o Estado é inevitável uma redistribuição violenta da riqueza. No fundo, uma boa parte da dívida pública surge porque os ricos não querem pagar os impostos que seria necessário pagarem para se poderem manter ricos e, em vez disso, emprestam esse dinheiro ao Estado para que este consiga depois cobrá-lo dos pobres.

A metáfora da dívida pública é enganadora. É um embuste a analogia do Estado com a pessoa que gastou mais do que tinha e agora tem de apertar o cinto, envergonhada e arrependida, para poder pagar aos seus benévolos credores e recuperar a honra. Parte da dívida pública vem de desperdícios e ineficiências, que é sempre conveniente corrigir. Mas essa é uma parte pequena. O grosso vem de negócios especulativos, de empréstimos em benefício dos credores e de simplesmente dar dinheiro aos ricos com parcerias, nacionalizando bancos falidos e maroscas afins. Entretanto, o moralismo bacoco da “dívida” vai escondendo o verdadeiro problema, que é o sistema bancário, e vai vendendo a treta da austeridade. Mas acerca disso passo a palavra ao Mark Blyth, que percebe bastante mais do assunto. A palestra não é fácil de seguir, pela velocidade com que ele fala, mas vale a pena ouvir as vezes que for preciso.


Via Boing Boing

* Em certos casos até podem dar mais dinheiro do que vão receber. Por exemplo, Negative Yield on German 2-Year Note. Isto pode acontecer se outros investimentos parecerem ainda mais arriscados.
1- Economist, Shinzo Abe’s government looks likely to disappoint on fiscal consolidation