Treta da semana: o incómodo.

Amanhã, os professores do ensino secundário vão fazer greve. Num dia de exame, em vez de esperarem pelas férias. O governo acha que os professores não deviam ter o direito de fazer greve quando incomoda e já vi várias pessoas a criticar esta greve por lhes incomodar que os filhos não tenham exames. É uma chatice. O Henrique Monteiro aponta assim o problema: «As greves serviam para penalizar os maus patrões, os patrões não dialogantes. [...] As greves na função pública [...] são diferentes. Em primeiro lugar, em vez de penalizarem os patrões, penalizam os utentes desses serviços [...] os alunos e pais, no caso do momento, a greve dos professores. [...] os prejudicados de não haver exames não são os patrões dos professores (o ministro e o Ministério da Educação), mas sim os utentes dos serviços de educação - os alunos e os pais.»(1) Há aqui duas confusões importantes.

A primeira, mais geral, é acerca do direito à greve. Parece-me que muita gente julga que o direito à greve vem de uma legislação especial que dá às pessoas o direito de faltar ao trabalho. Não é isso. Todos temos o direito de faltar ao trabalho pelo simples facto de não sermos escravos. É certo que as faltas injustificadas dão ao patrão o direito de sancionar o trabalhador, eventualmente com o despedimento, mas isto é apenas por acordo mútuo no contrato de trabalho. Salvo casos de impreterível necessidade social – que, segundo a legislação da requisição civil, não inclui os exames do ensino secundário – não há ilegalidade nenhuma em faltar ao trabalho. O direito à greve é acerca de outra coisa. Se os empregados protestam faltando ao trabalho, é óbvio que o patrão não os vai despedir todos. Ficava sem ninguém para trabalhar. Mas podia despedir aqueles empregados incómodos que organizam os protestos, normalmente uma pequena minoria. A lei da greve apenas retira esse poder injusto de coacção que impediria os trabalhadores de organizarem sindicatos. Quando há uma greve que nos incomoda, é importante lembrar que esses trabalhadores que faltam ao trabalho não são escravos e não podem ser legitimamente obrigados a trabalhar contra a sua vontade só porque nos dá jeito. A lei da greve apenas limita as sanções previstas no contrato de trabalho, circunscrevendo-se à relação entre os trabalhadores e quem administra esses contratos. Que pode nem ser o patrão, se a organização for grande.

Essa é a outra confusão, que o Henrique Monteiro tão bem exprime. As greves servem para pressionar os patrões. Em muitos casos isto pode ser feito indirectamente pela pressão sobre os clientes, mas no caso da função pública a pressão é directa. Porque, ao contrário do que o Henrique Monteiro julga, os patrões dos professores, e dos funcionários públicos em geral, são os utentes. O ministro da educação é apenas um administrador escolhido em nome dos eleitores para tratar dos detalhes. Não é o patrão da educação. Não é dono das escolas, não paga os salários dos professores com o seu dinheiro nem lucra com o trabalho deles. O ministro da educação é mais um funcionário público. Para bem ou para mal, os patrões somos nós. Todos.

É por isso duplamente errado focar o alegado abuso dos professores em fazer greve logo no dia dos exames. Primeiro, porque ninguém pode legitimamente obrigá-los a vigiar exames se não quiserem. Declarar que é greve apenas limita as sanções aplicáveis segundo o seu contrato de trabalho e não altera em nada os direitos que têm enquanto pessoas. Mas, principalmente, porque a reacção de um patrão perante a greve dos seus funcionários não deve ser simplesmente um “olha que chatice, logo num dia em que não me dá jeito”. No interesse do próprio patrão, deve tentar perceber o problema e o que pode fazer para o resolver.

Neste caso não é difícil. Há muitos detalhes, como as propostas de lei da mobilidade, cortes nos salários, regras dos concursos e assim por diante, mas não é importante perceber o problema a esse nível. O principal é óbvio. Este governo – ou seja, os administradores que os patrões contrataram – está a demonizar toda a função pública e, principalmente, os professores do ensino básico e secundário. Reduziu o número de professores de 130 mil para 100 mil, cortou-lhes os salários e inventa constantemente regras para chatear. O objectivo claro é o de reduzir o professor a alguém que aceite o cargo por não ter alternativas e que, por isso, saia barato. Isto vai dar uma educação de porcaria, mas por alguma razão os ministros têm os filhos em escolas privadas (2).

Quem tem filhos na escola pública não devia ver esta greve como uma chatice. Devia vê-la como um alerta, como qualquer patrão faria. Quem não tem filhos na escola devia pensar o mesmo. Porque somos os patrões desta gente toda, de professores a ministros, com a responsabilidade de perceber o que se passa e fazer algo para o resolver. E porque a qualidade do ensino não afecta apenas os nossos filhos. A qualidade do ensino influencia a sociedade toda. O nível de criminalidade, o desenvolvimento tecnológico, a cultura e até as nossas pensões quando nos reformarmos vão depender muito do sucesso académico destas crianças. Crianças que cada vez estão em turmas maiores, cada vez têm professores menos motivados e cada vez têm menos respeito por quem as tenta educar. Este último é até um factor pelo qual os patrões dos professores e dos ministros são directamente responsáveis.

1- Henrique Monteiro, Professores: as greves contra os utentes
2- Que neste momento não são necessariamente as melhores –ver aqui no Aventar – mas estão-se a esforçar por isso.