Um, dois, despesa, receita.

Diminuir a despesa do Estado é bom, m'kay. Aumentar os impostos é mau, m'kay. Ouve-se isto constantemente. Mas a distinção é muito arbitrária. Todos os meses tenho uma “Redução Remuneratória” de €260 que dizem ser redução na despesa do Estado em vez de um imposto. Mas a única diferença é ser um valor negativo nos “Abonos” em vez de um valor positivo nos “Descontos”. Não me oponho à medida, mas era escusado chamarem-me parvo. E quando cortam a comparticipação nos medicamentos para a asma não é razoável fingir que cada asmático será livre de optar entre a respiração e alternativas mais em conta. Isto é um imposto sobre a asma, para todos os efeitos, porque não têm outro remédio senão pagá-lo. E aumentar o preço dos transportes equivale a um imposto sobre quem não tem carro mas tem de ir trabalhar. Quando o pagamento é efectivamente obrigatório, a distinção entre o dinheiro que não temos porque pagámos ao Estado e o dinheiro que não temos porque pagámos em vez do Estado é mero ilusionismo contabilístico.

Além disto, não há uma boa justificação para a regra geral de cortar na despesa em vez de aumentar os impostos. Os dois argumentos principais, de que é imoral tirar muito dinheiro a quem mais tem e de que o mercado é mais eficiente, têm mérito apenas em casos particulares, não como regra geral.

É imoral que o Estado nos tire o que nós tornamos nosso. Dá jeito um sistema legal que desencoraje o roubo mas, para coisas como casa, máquina de barbear e anéis, o Estado tem um papel secundário. O principal responsável pelo controlo sobre essas coisas é o proprietário, com chaves, portas, trancas e cuidado. Concordo que o Estado não deve apropriar-se de jóias, quadros e afins, mesmo de pessoas muito ricas, porque isso seria violar direitos de propriedade que são essencialmente negativos. Nestas coisas, basta deixar as pessoas em paz para que exerçam por si os seus direitos.

Mas ter 68% de uma cadeia de supermercados ou 26% de um banco é um caso diferente. Não são direitos negativos, que o proprietário possa exercer por si. São direitos que exigem muito de muita gente, do Estado e da sociedade, só para que um accionista possa controlar a sua empresa. Por isso, é moralmente justificável que o Estado, em nome da grande maioria que não tem bancos nem supermercados, exija contrapartidas por dar eficácia ao papelinho segundo o qual o Exmo. Sr. Fulano tem tantas acções disto ou daquilo. Essas contrapartidas podem ir desde o Estado contabilizar a valoração de acções no IRS até apropriar-se de parte das acções de cada empresa. Não nego os problemas práticos destas medidas, mas isto responde aos que perguntam, como o Rui Albuquerque, «que espécie de princípios morais se fundamenta para se arrogar a dispor de um património que não lhe pertence»(1). A justificação moral vem do contributo do Estado e da sociedade para que alguém possa controlar uma empresa só pela força de papeis e assinaturas. É legítimo cobrar esse serviço a quem dele beneficia, e em proporção ao benefício que dele retira.

O argumento da eficiência também não é sólido no caso geral. Num mercado competitivo, a concorrência entre os agentes económicos elimina os menos rentáveis e aumenta a rentabilidade média dos investimentos. Mas isto só nos adianta se houver concorrência efectiva, se a eliminação dos agentes menos eficientes for um custo aceitável e se o objectivo principal for a rentabilidade económica. Na prática, é frequente não se cumprir todas estas condições. Na distribuição da electricidade e nos transportes não há concorrência efectiva. No ensino e na saúde não é aceitável deixar falir os serviços que não dão lucro. E, nestes casos, o objectivo principal não é a rentabilidade económica. O sector privado é ideal quando o mais importante é o preço, mas quando queremos algo como educação, segurança, mobilidade ou saúde é preciso investimento público.

Se nos deixarmos hipnotizar pelo mantra “cortes sim, impostos não” vamos perder de vista o mais importante, que é estabilizar as finanças do país, as públicas e as privadas, da forma mais justa possível. E o mais justo é que quem tem mais pague a maior parte. Tanto faz se é a cortar nas parcerias público-privadas se é a aumentar nos impostos à riqueza. Os ricos que paguem a crise é chavão mas faz sentido. Faz sentido porque quem tem muito pode dar uma boa parte do que tem sem lhe fazer muita diferença, enquanto que de quem tem pouco não se pode tirar nada sem magoar. E faz sentido porque quem tem muito beneficia mais do Estado. A propaganda diz que é o contrário porque o mais óbvio são os gastos com saúde, subsídios e outras coisas que se dá aos pobres. Mas quase tudo o que os ricos têm depende da maquinaria do Estado. Sem o Estado a dar poder aos papelinhos ninguém poderia ser proprietário de acções, empresas e afins. Quem só é dono das calças que veste e da cama onde dorme, por muitas prestações sociais que receba, depende menos do Estado para ter o que tem.

Esta dicotomia arbitrária entre cortar na despesa ou aumentar a receita é distração. É claro que há muito desperdício no Estado, muita “gordura” a cortar, mas o critério fundamental não é o da despesa nem o da eficiência. O mais importante é em que direcção vai o dinheiro. Haver pessoas ineficientes a ganhar €600 por mês ou gastar-se para prevenir a doença e a miséria não é um problema, porque acaba por fazer mais bem do que mal. O problema é haver pessoas com grandes fortunas a contribuir menos do que deviam e as privatizações e parcerias que tiram a quem tem menos para dar a quem tem mais. É a isso que temos de estar atentos.

1- Blasfémias, as imoralidades do professor rosas

Interlúdio: música popular de Valinor.

De tempos mais felizes, antes da morte de Finwë.



Nuapurista kuulu se polokan tahti jalakani pohjii kutkutti.
Ievan äiti se tyttöösä vahti vaan kyllähän Ieva sen jutkutti,
sillä ei meitä silloin kiellot haittaa kun myö tanssimme laiasta laitaan.
Salivili hipput tupput tapput äppyt tipput hilijalleen.

Ievan suu oli vehnäsellä ko immeiset onnee toevotti.
Peä oli märkänä jokaisella ja viulu se vonku ja voevotti.
Ei tätä poikoo märkyys haittaa sillon ko laskoo laiasta laitaan.
Salivili hipput tupput tapput äppyt tipput hilijalleen.

Ievan äiti se kammarissa virsiä veisata huijjuutti,
kun tämä poika naapurissa ämmän tyttöä nuijjuutti.
Eikä tätä poikoo ämmät haittaa sillon ko laskoo laiasta laitaan.
Salivili hipput tupput tapput äppyt tipput hilijalleen.

Hilipati hilipati hilipati hillaa, hilipati hilipati hilipampaa.
Jalituli jallaa talituli jallaa tilitali tilitali tilitantaa.
Halituli jallaa tilituli tallaa tilitili tilitili tilitili tallaa.
Halituli tilitali jallati jallan, tilitali talitali helevantaa.

Rimpatirallaa ripirapirallaa rumpatiruppa ripirampuu.
Jakkarittaa rippari lapalan tulituli lallan tipiran tuu.
Jatsu tsappari dikkari dallan tittari tillan titstan dullaa,
dipidapi dallaa ruppati rupiran kurikan kukka ja kirikan kuu.

Ratsatsaa ja ripidabi dilla beritstan dillan dellan doo.
A baribbattaa baribbariiba ribiribi distan dellan doo.
Ja barillas dillan deia dooa daba daba daba daba daba duvja vuu.
Baristal dillas dillan duu ba daga daiga daida duu duu deiga dou.

Siellä oli lystiä soiton jäläkeen sain minä kerran sytkyyttee.
Kottiin ko mäntii ni ämmä se riitelj ja Ieva jo alako nyyhkyytteek.
Minä sanon Ievalle mitäpä se haittaa laskemma vielähi laiasta laitaa.
Salivili hipput tupput tapput äppyt tipput hilijalleen.

Muorille sanon jotta tukkee suusi en ruppee sun terveyttäs takkoomaa.
Terveenä peäset ku korjoot luusi ja määt siitä murjuus makkoomaa.
Ei tätä poikoo hellyys haittaa ko akkoja huhkii laiasta laitaan.
Salivili hipput tupput tapput äppyt tipput hilijalleen.

Sen minä sanon jotta purra pittää ei mua niin voan nielasta.
Suat männä ite vaikka lännestä ittään vaan minä en luovu Ievasta,
sillä ei tätä poikoo kainous haittaa sillon ko tanssii laiasta laitaan.
Salivili hipput tupput tapput äppyt tipput hilijalleen.

Letra daqui, cantada por Loituma. Adaptação do Quenya por Eino Kettunen.

Parcimónia.

É possível que o Elvis esteja vivo, que as pirâmides tenham sido construídas por extraterrestres e que ocorram curas milagrosas. Não há qualquer contradição lógica que permita rejeitar categoricamente estas hipóteses. No entanto, não basta ser possível para se concluir que é verdade. Também é possível que o Elvis não esteja vivo, que as pirâmides não tenham sido construídas por extraterrestres e que ninguém se cure por milagre, pelo que aceitar uma alegação como verdadeira apenas por ser possível obriga a aceitar uma imensidão de hipóteses inconsistentes entre si.

Um primeiro passo é considerar as evidências, mas mesmo isso não resolve imediatamente o problema. Temos a certidão de óbito do Elvis, relatos históricos da construção das pirâmides e explicações médicas para muitas curas, mas é sempre possível conciliar qualquer hipótese com qualquer conjunto de dados invocando hipóteses auxiliares. Por exemplo, que a certidão de óbito foi falsificada por conspiradores, que os relatos da construção das pirâmides são parte do plano dos extraterrestres para esconder a sua presença e que tudo o que a medicina não sabe explicar é necessariamente milagre.

Portanto, mesmo dispondo de dados concretos, ainda é necessário critérios que permitam avaliar a verdade de uma alegação sem ficar soterrado numa derrocada de hipóteses inconsistentes. Além de factores como a fiabilidade dos dados, da fonte da alegação e das suas motivações, há um critério fundamental para lidar com o excesso de hipóteses possíveis. A parcimónia. Ou seja, preferir aquelas hipóteses que se adequam aos dados com o mínimo de hipóteses auxiliares sem fundamento independente.

É importante perceber que a parcimónia não é simplesmente a preferência pela hipótese mais simples. O objectivo deste critério é evitar a explosão de hipóteses que se pode compatibilizar com os dados por mera especulação, como teorias da conspiração, mistérios e afins. Por isso, o que importa é considerar a alegação enquadrada na rede de hipóteses auxiliares de que precisa. Por exemplo, alguém diz ter visto pardais em Lisboa. Aceitar esta alegação implica aceitar a hipótese auxiliar de haver pardais em Lisboa. Por outro lado, rejeitar esta alegação implica aceitar a hipótese auxiliar de que essa pessoa está enganada ou a mentir. Na ausência de indícios de que essa pessoa seja mentirosa ou incompetente para identificar pardais (e.g. ser invisual ou não saber o que são pardais), a primeira alternativa é preferível porque temos suporte independente para a hipótese de haver pardais em Lisboa. Em contraste, se a alegação fosse de ter visto um brontossauro, o principio da parcimónia recomendaria rejeitá-la como falsa porque há mais suporte independente para a hipótese da pessoa estar enganada ou a enganar do que para a hipótese de haver brontossauros em Lisboa. Considerando as alegações no contexto das hipóteses auxiliares que exigem é fácil ver, nestes casos, qual a alternativa mais parcimoniosa.

Isto vem a propósito de duas discussões paralelas num post recente. A Miriam Levi tem defendido, se bem percebo, a possibilidade de culturas antigas, como a dos maias ou a dos chineses de há dois mil anos, terem muito mais conhecimento do que aquilo que nós julgamos que tinham, ou até ter muito conhecimento que nós já não temos. «Por exemplo, os chineses sentem a pulsação no pulso (nos dois), são capazes de diagnosticar de forma bastante precisa. Infelizmente preferimos gastar muito dinheiro em testes químicos, invasivos ou ressonâncias atómicas que podem queimar ou favorecer o aparecimento de tumores...»(1). O problema é que a possibilidade dessas coisas funcionarem não basta para concluir que funcionam. Sem evidências concretas de que sentir o pulso pode substituir a ressonância magnética ou a TAC, a hipótese mais plausível, pelo critério da parcimónia, é que isto é só conversa.

A outra foi uma pergunta, crítica e desabafo do Carlos Soares, escrevendo de mim que «Critica a bíblia e o cristianismo, que são bastiões da [ciência], do método científico, da rejeição da superstição e da idolatria... Como é possível? Que é que tem contra os cristãos?»(1). Não tenho nada contra os cristãos, mas o critério da parcimónia leva-me a rejeitar o que esta religião alega. A alegação de que o universo foi criado por alguém inteligente implica haver um processo que permita tal criação e implica ser inteligente criar um universo destes, com milhares de milhões de anos e uma imensidão vazia totalmente hostil à vida excepto em pontinhos como este planeta. A alternativa, de tudo isto ser fruto de processos naturais sem inteligência, implica que tem de haver tais processos e, se bem que não seja mais simples por si, essas hipóteses auxiliares estão bem fundamentadas pela ciência moderna. Não sabemos tudo o que ocorreu desde o início do universo até à evolução da nossa espécie, mas sabemos muito acerca da maior parte do percurso. E se considerarmos as alegações adicionais que cada religião acrescenta, acerca do número de pessoas na substância divina, dos livros sagrados, das encarnações e preceitos morais, o que temos é precisamente a tal derrocada de hipóteses infundadas da qual só a parcimónia nos safa.

É possível que os cristãos tenham razão. É possível que as medicinas especulativas sejam melhores do que a medicina experimental. E é possível que o Elvis esteja vivo. Mas ser possível não basta e, pelo que sabemos, o mais certo é nenhuma destas ser verdade.

1- Comentários em Hepatoscopia

Penas pesadas.

Uma resposta comum à criminalidade é exigir-se castigos mais severos, e muita gente se lembrou disso a propósito dos motins em Londres. Se bem que isto faça sentido em alguns casos, não é nestes. Não tenho uma receita para resolver o problema dos gangs, do pessoal que parte lojas, estraga coisas e faz idiotices destas, mas é fácil ver que há coisas que não adiantam. Não vale a pena pôr alho à porta das lojas, nem contratar exorcistas nem agravar as penas.

Penas mais pesadas seriam úteis em alguns ilícitos, como os cometidos em empresas e instituições afins. Da maneira como isto funciona agora, a maioria destes é punida com multas pagas pela instituição, com pouco efeito em quem os comete e que, por isso, não desencoraja estas práticas ilícitas com as quais se ganha muito dinheiro. Nestes casos, uns meses de prisão efectiva seria um dissuasor eficaz. Mas isto é uma classe muito particular de ilícitos e crimes. São cometidos por pessoas informadas, normalmente com aconselhamento jurídico, que sabem bem o que arriscam e que o fazem com o intuito de maximizar os seus ganhos. Nessas condições, as penas podem ter um efeito significativo.

No outro extremo está o miúdo de 11 anos que foi condenado a dezoito meses numa casa de correcção por roubar um caixote do lixo durante os motins(1). Pela notícia, é evidente que o miúdo é uma peste. Uns dias antes tinha estado no tribunal por ter cortado um assento do autocarro, tentado pegar-lhe fogo e partido o vidro para fugir quando o motorista não o quis deixar sair. Não sei o que se pode fazer a um miúdo assim. Mas pô-lo dezoito meses com miúdos mais velhos a ainda piores não parece uma boa maneira de o educar nem uma forma eficaz de dissuadir o próximo miúdo de 11 anos que, no meio de um motim, tenha ideia de fazer outro disparate qualquer.

Um problema é que estas pessoas que formam gangs, partem montras e se amotinam têm uma visão do sistema judicial diferente daquela que têm os legisladores, os advogados e a grande parte da população que raramente tem problemas com a lei. Não vêem a lei como um sistema que protege a maioria punindo criminosos com castigos proporcionais ao crime. Vêem, e sentem, a lei como sendo a invenção de pessoas que estão melhor do que eles e que têm o poder de lhes estragar a vida de forma arbitrária e muitas vezes injusta. Sabem daquele que não fez nada mas ficou sem os dentes por estar no sitio errado quando veio a polícia de choque, do outro que já deu facadas em meia dúzia mas que nunca foi preso, de outros que ficaram sem casa por uma decisão qualquer na câmara e assim por diante. Para estas pessoas importa mais apanhar o juiz bem disposto do que a moldura penal do ilícito de que forem acusadas.

O outro problema é que as decisões de andar bêbado, drogado, partir montras e virar carros não são de quem está a optimizar racionalmente o resultado das suas escolhas avaliando custos e benefícios. São de quem, basicamente, nem se rala por estar a estragar a vida nem tem grande esperança de que a vida melhore. Não é provável que alterar a lei ou a sua aplicação contribua para prevenir estes crimes.

Durante milénios, aplicou-se penas terríveis aos mais diversos crimes. Até coisas que hoje nem consideramos crime, como ser vagabundo ou herege. Mas nem com o castigo de tortura até à morte se conseguiu uma redução significativa da criminalidade. Pelo contrário. A taxa de homicídios na Europa medieval, mesmo com torturas e pena de morte, era quinze vezes maior do que é em Portugal agora (2).

O crime de quem está bem, sabe o que faz e, fazendo as contas, vê uma possibilidade de ficar ainda melhor parece-me bastante sensível ao poder dissuasor das penas, que nem precisam de ser pesadas. Mas o crime de quem não vê possibilidade de ficar melhor, não tem como prever o que lhe vão fazer e já nem se rala com o que lhe acontece, esse não se consegue dissuadir com penas pesadas. Só se pode prevenir alterando essa situação.

Quem sugere penas mais pesadas para estes criminosos está a sobrestimar a capacidade do sistema penal para resolver este tipo de problemas. Esta criminalidade tem de ser combatida com alterações culturais, sociais e económicas, o que é tramado de fazer, demora tempo e vai precisar de muitas tentativas e muitos erros. Mas implementar uma solução ilusória e ineficaz é ainda pior do que não fazer nada.

1- Daily Record, English riots: 11-year-old boy handed 18-month sentence for stealing a bin
2- Wikipedia, Murder

Treta da semana: hepatoscopia.

A imagem abaixo mostra dois diagramas de fígado de carneiro. Os babilónios desenvolveram a prática de prever o futuro pelo fígado dos animais. Os etruscos chamaram haruspices a estes rituais, o que ficou auspices em Latim. Os babilónios catalogaram detalhadamente que pedacitos de fígado correspondiam a que divindades ou acontecimentos e ensinavam-no como parte da formação dos seus sacerdotes. Era uma tecnologia usada ao mais alto nível, até vedada ao povo comum, de tão poderosa que a julgavam ser.



Diagramas de fígado de carneiro. À esquerda, da Babilónia, em barro (Archeolog) e à direita, uma variante etrusca, em bronze (Wikipedia).

No entanto, apesar do detalhe que nos chegou por diagramas como estes e relatos desta prática, ninguém se preocupou em explicar como é que descobriram isto. Nem babilónios, nem etruscos, nem romanos. O que é pena, porque o fundamental deste suposto conhecimento é precisamente a forma como os primeiros praticantes da arte teriam encontrado o pedaço de fígado correcto para cada deus. Como qualquer livro, história ou relato, estes diagramas só seriam conhecimento se houvesse uma relação evidente entre o seu conteúdo e os aspectos da realidade que pretendem descrever. Sem isto, não passam de uma curiosidade histórica.

Este problema não afecta apenas o fígado. Passa-se o mesmo com a astrologia, com o tarot, com as medicinas alternativas e toda a superstição em geral. Escreve-se resmas de papel descrevendo as energias positivas, os efeitos das constelações e o que cada carta prevê, mas ler isto é como ler o futuro no fígado do carneiro.

E é o que se passa com as religiões e as teologias. Alguns religiosos dirão que não, que a religião é acerca do sentido, do transcendente e coisas que não têm nada que ver com isto. Mas há dois problemas com este argumento.

O primeiro é que, historicamente, estas artes divinatórias eram religião. Eram os sacerdotes que praticavam astrologia, que previam o futuro nas entranhas dos animais e que sacrificavam animais e prisioneiros para apaziguar os deuses. A praticamente tudo o que chamamos superstição já houve quem chamasse religião. Em muitos casos, ainda há. E não há forma objectiva de distinguir entre as práticas que se reconhece religiosas e as que consideramos superstição. Como ouvi uma vez um antropólogo dizer a superstição é a religião dos outros.

Mas o segundo problema é o mais fundamental. Todas as religiões têm o equivalente aos diagramas dos fígados. Os livros sagrados, os dogmas, as alegações acerca do que é que cada deus quer, de quem era virgem, quem ressuscitou, quem recebeu ordens de um anjo, e assim por diante. E têm o equivalente aos videntes que interpretavam os fígados. Os sacerdotes, os teólogos, os peritos naquilo que, no fundo, não pode ser conhecimento por ser apenas alegações às quais falta evidências de corresponderem ao que pretendem representar.

É por isso que é tão importante perguntar como é que sabem o que dizem saber. Se perguntarem a um físico como sabe a idade das estrelas, ou a um bioquímico como sabe a estrutura do ADN, eles explicam com o detalhe que quiserem. Mais detalhe do que quiserem, provavelmente. O conhecimento é essa ligação entre as descrições e aquilo que estas descrevem, um encadeado de dados e inferências que se pode apreender e compreender. Sem mistérios insondáveis, sem saltos de fé, sem fontes autoritárias, poderes especiais ou revelações divinas.

Para conhecimento não basta apenas uma lista de alegações acerca da realidade. Para se saber é preciso também conseguir fundamentar essas alegações. Não pela fé mas, tal como a realidade, com algo que resista à dúvida. O resto é inventar deuses no fígado do carneiro.

Evolução: zig-zag.

Sem indicar a fonte, o Mats traduziu parte de um artigo do Institute for Creation Research, segundo o qual a teoria da evolução terá atrasado a descoberta de que uma espécie de golfinho consegue sentir campos eléctricos fracos (1). A tese é de que os biólogos demoraram tempo a descobrir isto porque assumiram que os poros grandes que os golfinhos têm no focinho, que nesta espécie são sensíveis a campos eléctricos, eram estruturas vestigiais, heranças dos poros onde os mamíferos terrestres têm bigodes. No entanto, nem o Mats nem o artigo original referem qualquer publicação onde os criacionistas previssem que os golfinhos desta espécie tinham esta capacidade, e não é claro que haja vantagem em assumir que tudo foi criado por milagre. Seja como for, o Mats copia vários erros que merecem algum esclarecimento.

Primeiro, a noção de estrutura vestigial não é, ao contrário do que os criacionistas insistem, a de uma estrutura que não tem qualquer função. É, e sempre foi, a de uma estrutura que perdeu uma função importante original. Citando Darwin, «Um órgão servindo duas funções, pode tornar-se rudimentar ou totalmente inadequado para uma, mesmo a mais importante, e ainda ser perfeitamente eficaz a desempenhar a outra»(2). É este o caso. Os golfinhos nascem com bigodes nestes poros, só que os perdem a seguir. Terem-se adaptado à detecção de campos eléctricos não invalida que estes poros sejam vestigiais na sua função original de ter bigodes.

O Mats copia também a alegação de que a evolução convergente é uma desculpa para o que não encaixa na teoria de descendência com modificação e escreve que «não há explicação científica para a origem de um único mecanismo electro-receptor». No entanto, a convergência é uma consequência esperada da evolução. Se há vantagem reprodutiva em voar, em certas condições, é de esperar que várias linhagens desenvolvam essa capacidade, ainda que de formas tão diferentes como o morcego, a mosca, o pato ou o peixe voador. A restrição que a teoria da evolução impõe é que esta característica surja pela adaptação de características ancestrais em vez da criação milagrosa de estruturas novas. Daí que, destes, só o pato tenha penas, e o morcego fique sem braços para poder ter asas enquanto a mosca manteve as patas.

É isto também que observamos nos peixes e mamíferos com sensibilidade eléctrica excepcional. Enquanto que nos peixes há estruturas específicas dedicadas a sentir campos eléctricos, nos mamíferos estes sensores são, essencialmente, terminações nervosas simples inseridas na mucosa. O resultado é que enquanto os tubarões conseguem sentir gradientes eléctricos da ordem dos nanovolt por centímetro, os golfinhos só sentem gradientes mil vezes maiores (3).

Quanto a explicar porque é que isto é assim, quando consideramos todos os dados é mais fácil fazê-lo pela teoria da evolução do que pelo criacionismo. A ideia de que um deus omnipotente e inteligente criou estes animais não é consistente com o golfinho ter um sistema tão rudimentar quando comparado ao do tubarão. Nem com a enorme coincidência dos receptores eléctricos do golfinho não só se encontrarem onde estariam os bigodes mas até lá crescerem pêlos quando o golfinho é novo(4). Em contraste, os sensores eléctricos do tubarão nunca têm pêlos e estão distribuídos de forma a optimizar a detecção em vez de imitar bigodes.

Em traços gerais, a evolução de sensores eléctricos nos poros dos bigodes é relativamente fácil de perceber. Primeiro, logo à partida todos os neurónios são sensíveis a campos eléctricos. Desde não é preciso muita corrente para desestabilizar as membranas das células e fazer o neurónio disparar. Na nossa língua, onde a humidade e os sais facilitam a criação de correntes eléctricas, até um gradiente da ordem de um volt por centímetro é fácil de sentir e uma pilha de 9V já dói. Por isso, qualquer zona especialmente sensível a qualquer estímulo, como pressão ou temperatura, será também mais sensível à electricidade pelo simples facto de ter mais terminações nervosas. Especialmente dentro de água. Além disso, muitos peixes produzem campos eléctricos, uns mais fracos, para detectar outros peixes, mas outros bastante fortes e até letais. É por isso razoável que a sensibilidade aos campos eléctricos fosse útil aos antepassados destes golfinhos mesmo antes de estar tão aperfeiçoada que pudesse sentir os campos eléctricos dos camarões.

O criacionismo não prevê nem explica o que quer que seja, pelo que a única coisa que o criacionista pode fazer é atacar a teoria da evolução. O que é difícil, devido à quantidade de evidências a seu favor. Resta, por isso, a aldrabice. Neste caso, a de fingir que a evolução tem de ir sempre em frente, que nenhuma estrutura ancestral pode ser adaptada para uma função diferente da original ou que as pressões selectivas para uma característica, como bigodes sensíveis, não podem depois possibilitar a resposta a outras pressões selectivas, como para a sensibilidade a campos eléctricos. O Mats, talvez na única parte do post que é mesmo da sua autoria, diz que eu devo estar destroçado com isto dos golfinhos. Destroçado não diria, mas confesso que tenho pena que o Mats se dedique tanto a estas coisas mas que, ao mesmo tempo, faça um esforço tão grande para não perceber nada do que lê.

1- Artigo original: Evolution Delays Discovery of Dolphin Sensory Ability, e o plágio do Mats: Golfinhos: modelo evolutivo impede avanço científico. Professor Ludwig Krippahl destroçado.
2- Da “Origem das Espécies”, via Wikipedia
3- Damal et. al, Electroreception in the Guiana dolphin (Sotalia guianensis).
4- Dolphin Research Center, «When they are born, dolphins have whiskers on their rostrum. A dolphin’s whiskers are about one quarter inch long, and will fall out shortly after birth, as a result of water pressure». Normalmente não cito trechos nestas notas de rodapé, mas como quando se carrega com o botão da direita, nesse site, vem uma mensagem a dizer que é proibido copiar, não resisti a fazer-lhes um manguito. Ctrl-C, Ctrl-V, e vão se lá mas é lixar. Citar é um direito que não me vão roubar.

Direitos e injustiças.

Há dias defendi ser injusto boicotar o jornal Sol só pelos disparates do José António Saraiva, e que isso demonstrava uma má compreensão da liberdade de expressão (1). Contra-argumentando, o Rui Passos Rocha escreveu que não era assim porque quem decidir boicotar o jornal está apenas a exercer um direito seu (2). O problema do contra-argumento é assumir que uma coisa exclui as outras.

Se decidissem boicotar o jornal Sol por um dos seguranças ter uma verruga no nariz, eu diria que estavam no seu direito. Afinal, cada um é livre de comprar o jornal que quiser pelas razões que quiser. Mas também diria ser injusto boicotar um jornal por causa da verruga. Os nossos direitos não se limitam àquilo que é moralmente louvável ou justo. Incluem qualquer acto que seja mais imoral proibir do que permitir, pelo que é perfeitamente possível (e até comum) que o exercício de um direito resulte numa injustiça. Mentir, desligar o telefone na cara de alguém ou gritar com os filhos, por exemplo. Assim, a tese de que o boicote «é um reflexo de liberdade»(2) é irrelevante para determinar que o boicote é justo ou que quem o propõe percebe o que é a liberdade de expressão. No entanto, a objecção do Rui faz-me concluir que devia ter explicado melhor a minha posição e, como isto me interessa, aqui vai.

Punir alguém pelas suas opiniões é injusto. Não sei se é preciso justificar isto mas, em traços largos, é injusto porque o direito que a pessoa tem às suas opiniões é muito mais fundamental e importante do que um eventual direito de alterar as opiniões dos outros. Por isso, temos de restringir a forma como alteramos essas opiniões. Pelo diálogo, sátira ou persuasão racional, mas não pela força, ameaças ou coerção. Punir alguém por expressar as suas opiniões também é injusto, em parte porque o direito de opinião não deve ter de ser comprado pelo silêncio e, em parte, porque essa atitude punitiva acaba por nos prejudicar a todos, dada a importância da livre expressão de ideias numa sociedade funcional e saudável. Sendo o boicote uma acção punitiva com o intuito – mesmo que sem o efeito – de coagir o jornal a deixar de publicar aquelas opiniões, é uma acção injusta mesmo que tenham o direito de a cometer. Além disso, é também injusta pelos efeitos colaterais que teria – se fosse minimamente eficaz – em pessoas que nada têm que ver com o assunto.

Quanto à liberdade de expressão, é verdade que não obriga ninguém a dar atenção ao que não lhe interessa. É, por isso, legítimo e justo que não leiam o que o José António Saraiva escreve ou nem sequer comprem o jornal Sol se acharem que é perda de tempo. Mas o boicote só faz sentido para aqueles que se interessam pelo jornal, que compram o jornal, e que comprariam o jornal se não fosse quererem coagir os editores a não publicar os disparates do José. E isso, apesar de ser um direito no sentido de que mais vale deixar fazer do que impedir, é uma ameaça ao outro direito. Só podemos ter todos liberdade de expressão se, em paralelo, assumirmos também o dever da tolerância. O dever de não erguer o punho só porque dizem algo de que discordamos, de não choramingar que nos ofendem e de não retaliar só por alguém defender uma opinião que nos incomoda. Se descurarmos esse dever perdemos a liberdade de expressão porque, para qualquer coisa que qualquer um diga, é inevitável haver outro a quem isso incomoda. Se desatamos todos a retaliar, boicotar e coagir só para impedir que nos exponham a opiniões contrárias às nossas, vamos acabar por perder não só a liberdade de expressão mas, eventualmente, tudo o resto também, por nos tornarmos incapazes de resolver divergências.

Mesmo reconhecendo que quem quer boicotar o que quer que seja tem todo o direito de o fazer, eu proponho uma alternativa mais adequada para lidar com os disparates dos outros. Algo que podemos todos fazer, à vontade, sem pôr em risco a liberdade de ninguém. Dizer o que pensamos. Se mil pessoas não comprarem o jornal Sol em protesto contra o José António Saraiva e as suas opiniões, causam um prejuízo mínimo ao jornal, quase nenhum ao José e nenhum às suas opiniões. Se, em vez disso, escreverem o que pensam dessas opiniões, podem até dar mais lucro ao jornal mas dirigem o ataque ao que importa: a ideia imbecil de que duas pessoas do mesmo sexo não se podem casar para não nos baralhar o “marido” e “mulher”.

1- Dois argumentos novos.
2- Rui Passos Rocha, Gays, parvoíce e liberdade

Pensar com os testículos.

O Gonçalo Portocarrero de Almada escreveu, no Público, um post onde se opõe à possibilidade de alguém ser reconhecido pela sociedade como sendo do género com o qual se identifica. O argumento do Gonçalo, pelo que consegui perceber, assenta na analogia com uma hipotética mudança de espécie segundo a qual ele seria reconhecido como ave rara (1). Uma coisa que achei interessante no texto do Gonçalo é uma profusão de chalaças – presumo que o sejam, porque fazem ainda menos sentido se não o forem – ilustrando na perfeição o que propus no post de há dias (2). Mas o propósito deste não é comentar o sentido de humor do Gonçalo. É apenas apontar um pequeno problema no seu argumento.

A distinção entre aves e humanos é uma distinção biológica. Tem consequências sociais – as aves não escrevem para o Público, por exemplo – mas estas categorias assentam rigidamente na distinção biológica. Em contraste, enquanto o sexo é uma distinção biológica, o género é uma distinção social, abarcando aspectos como quem passa primeiro nas portas, quem tira o chapéu quando cumprimenta, cuida de crianças no infantário, muda o pneu furado, usa bâton e assim por diante. E enquanto o sexo é determinado pelo tamanho dos gâmetas, o género resulta de hábitos, expectativas, comportamentos e relações sociais que não são totalmente dependentes das diferenças biológicas, pelo que a distinção entre ser mulher ou homem, socialmente, é bem mais complexa do que ter óvulos em vez de espermatozóides. Ou penas em vez de pêlos. Quando o Gonçalo pergunta «será que o faz-de-conta é válido para o sexo, mas já não para a idade, a altura e o peso?» comete o equívoco de julgar que o Estado reconhece uma mudança de categoria biológica quando, na verdade, trata-se apenas de uma categoria social. Mais correctamente, do género e não do sexo.

Além disto, o Gonçalo presume também um dualismo de corpo e mente quando critica a determinação da identidade pessoal por «um acto libérrimo de vontade de cada qual». As evidências que temos contradizem este dualismo. Não há um fantasminha transcendente a mexer nos neurónios para manipular o corpo. A nossa identidade de género, aquilo que nos faz sentir homem ou mulher, é determinada pelas nossas hormonas, pelos genitais, e pelo cérebro. Pelo corpo todo, no fundo. Na maior parte das pessoas, os indicadores concordam e é fácil ver que é homem ou mulher. No entanto, noutros casos os indicadores discordam. Para a biologia tanto faz, mas a questão de como uma pessoa se identifica e se apresenta aos outros é mais complexa do que ser XY e ter gâmetas pequenos. Por isso temos de decidir o que é vai contar mais para determinar o género, se os testículos ou o cérebro.

Sendo vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Família e padre católico, suspeito que o Gonçalo prefira a primeira opção. Convém-lhe que a identidade de cada um seja função de indicadores externos para que uma figura de autoridade possa dizer a cada pessoa aquilo que ela é. Simples e fiável. Confiar no cérebro é uma chatice porque passa o problema para o íntimo da pessoa, onde outros não mandam. Se admitimos que alguém se identifique como homem ou mulher por processos que se passem lá dentro em vez de algo que seja óbvio cá fora, só com a desculpa de que é assim que se sente, qualquer dia julgam que podem também ter opiniões acerca das tradições, da religião ou do que lhes dizem ser certo ou errado. Seria uma desgraça.

No entanto, por muito inconveniente que isto seja, o facto é que os testículos e os ovários estão menos habilitados do que os cérebros – do que alguns, pelo menos – para gerir a complexa rede de relações sociais que estrutura o género de cada pessoa. Devemos, portanto, permitir que cada um use o seu cérebro para resolver este problema em vez de engavetar as pessoas pelo que têm entre as pernas. Mesmo correndo o risco das pessoas se habituarem a usar o cérebro.

1- Gonçalo Portocarrero de Almada, Igualdade de género ou falsa identidade. Via Shyz Nogud no Google+
2- Treta da semana: com isso não se brinca!

Fiquei obsoleto.

E pronto. É só o Creative Machines Lab de Cornell traduzir o software para português e podemos automatizar a conversa sobre religião.



Via Disinformation.

Capitalismo de esquerda.

Se eu tiver de projectar as minhas opiniões políticas numa só linha, fico claramente na “esquerda”. No entanto, sou ideologicamente capitalista, o que complica qualquer discussão que tenha acerca disto. É no que dá tentar reduzir a uma dimensão algo que é multi-dimensional.

Considero que a liberdade de cada um seguir os seus objectivos é um valor fundamental e, por isso, exijo que a sociedade só imponha aquelas restrições que promovam essa liberdade. Proibir o homicídio e a violação ou obrigar à educação das crianças são exemplos de restrições que resultam em mais liberdade do haveria sem elas. A propriedade privada também serve este propósito. Não com músicas ou algoritmos, de que todos podem usufruir sem impedir o usufruto a terceiros, mas com cotonetes e tractores é útil ter regras claras acerca de quem pode usar o quê. No entanto, devem ser as pessoas envolvidas a decidir se gerem essa propriedade de forma individual ou colectiva. Não deve ser a sociedade a impor isto. Isto torna-me um defensor do capitalismo, enquanto ideologia, porque não aceito que se proíba a propriedade privada dos meios de produção. Se permitirmos às pessoas ter tractores, alugá-los e contratar gente para os operar, temos capitalismo.

No entanto, “capitalismo” também designa outras coisas, com as quais não concordo tanto. Uma delas é um conjunto de modelos económicos assentes na premissa de que, num mercado livre com propriedade privada, cada pessoa age de forma a maximizar o seu capital. Isto era uma boa aproximação no tempo de Adam Smith, e permite criar modelos quantitativos detalhados de um sistema complexo. No entanto, hoje em dia a margem de erro é muito maior, porque outras motivações, como as condições de trabalho e lazer, têm uma influência maior na economia. A acumulação de capital, apesar de ser uma medida quantitativa conveniente, já não é tão fiável para prever o comportamento dos agentes económicos.

E sou especialmente contra o capitalismo quando o termo refere implementações como a dos EUA, exemplo paradigmático daquilo que o capitalismo se torna se não temos cuidado. A corrupção da democracia, uma terrível desigualdade social, a criminalização da pobreza, a promiscuidade entre o sector público e o privado são consequências práticas da implementação do capitalismo, mas que me parece que podem ser evitadas sem deitar fora a liberdade de cada um usar, alugar ou vender as suas coisas e o seu trabalho.

O que me põe à esquerda é não considerar a propriedade privada um valor fundamental. É apenas uma ferramenta para promover a liberdade, e para se usar somente na medida em que cumpra esse objectivo. Não me apoquenta que a taxa mais alta do IRS passe para 90%. À direita dirão que é um roubo, uma violação dos direitos de propriedade sobre o rendimento, mas os direitos de propriedade são o que quisermos. Se eu ganhar um milhão de euros por mês, ficar só com cem mil depois dos impostos tem um custo pequeno para a minha liberdade. Há muito pouco que eu possa fazer com um milhão de euros por mês que não possa fazer quase tão bem com uns meros cem mil. E se, com isso, se aumente em mil euros o rendimento de novecentas pessoas quem só ganhem umas poucas centenas, o ganho de liberdade dessas pessoas compensa amplamente a modesta restrição que me impõem.

É por isto que, apesar de ser capitalista, também defendo que o Estado deve redistribuir riqueza de forma eficaz, apropriando-se do que for necessário para optimizar a liberdade individual de todos. Qualquer um deve ter a possibilidade de ser rico e de ter muitas coisas, mas ninguém deve ser forçado à miséria. No entanto, para complicar ainda mais, sou contra muitas medidas concretas que a esquerda defende. Ordenados mínimos, limites ao arrendamento, subsídio de desemprego, rendimento de inserção e essas coisas.

Eu defendo que o Estado deve garantir, de forma universal e gratuita, aquilo que é importante demais para deixar ao sabor dos mercados. A educação, a justiça, a saúde, e também transportes, comunicações e outras necessidades básicas. Não é preciso ser de luxo, mas todos devem ter um acesso mínimo a estes serviços fundamentais. Defendo também que o Estado nunca deve manipular preços. Além de estupidez, é uma restrição às liberdades individuais sem nada que a compense. Ninguém deve ser proibido de vender o seu trabalho ao preço que quer, por muito pouco que seja, nem deve ser proibido de alugar uma casa pelo preço que quiser, por muito que queira pagar. E defendo que as prestações sociais devem ser desligadas da burocracia, do estigma e da humilhação que agora carregam os subsídios de desemprego, de inserção social e essas coisas. A redistribuição deve ser equitativa e transparente, com todos a receber, por igual, a parte a que têm direito, e sem burocratas a fiscalizar o coitadinhismo de cada um para subsidiar em conformidade.

Basicamente, e talvez devesse ter reduzido o post a isto, o que me importa é a liberdade. Por isso rejeito as restrições comunistas, defendendo que cada um deve ser livre de comprar, vender e acumular como quiser, mas exijo uma redistribuição agressiva, capaz de garantir que a liberdade é para todos e não apenas para os filhos de alguns.

Treta da semana: com isso não se brinca!

Já ouvi dizer muitas vezes que há coisas das quais não se pode troçar, supostamente por serem sérias. A nação, a religião, o clube de futebol, a verruga no nariz, o que calhar. No seu post desta semana, o João César das Neves critica o Jon Stewart, o anfitrião do excelente Daily Show, precisamente pelo «perigo da atitude» de brincar com coisas sérias. Esclarece que «Podem tratar-se coisas sérias fingindo brincar», mas são se for para rir com gosto, porque «é tão perigoso brincar com coisas sérias.» (1). Parece-me que o João tem alguma dificuldade com o humor.

Dois amigos andam à caça quando um, subitamente, desfalece. O outro telefona para o 112.
- Está? É o meu amigo... agarrou-se ao peito, caiu no chão e não está a respirar. Acho que está morto!
- Tenha calma. Primeiro, temos de ter a certeza...
Ouve-se um tiro.
- Pronto. E agora, o que faço?*

Para apreciar o humor é preciso ter capacidade para mudar de perspectiva, percebendo as coisas de uma forma contrária à pré-concebida e, igualmente importante, ter prazer em fazê-lo. A maior parte das pessoas consegue, em teoria, imaginar o que seria ver as coisas de outra forma. Mas, para muita gente, há situações em que fazê-lo é quase doloroso. São essas pessoas que dizem que não se brinca com coisas sérias, as tais em que lhes custa contemplar uma mudança de ideias.

É por isso que o João César das Neves diz que podemos criticar fingindo brincar mas, com “coisas sérias”, o gozo tem de ser fingido. Nesses casos, dói tentar pensar de outra forma, mudar de perspectiva ou largar os preconceitos, pelo que só se pode dar um esgar sofrido e não um sorriso com gosto. Daí a dificuldade que pessoas como o João César das Neves têm em aceitar o humor nessas situações. E, suspeito, é também por isto que há tão poucos cómicos de sucesso que são crentes religiosos. A religião é, por excelência, uma “coisa séria”, onde se treina desde criança a temer a possibilidade de mudar de ideias.

O defeito desta relutância é que a capacidade de ver as coisas de outra perspectiva é uma ferramenta fundamental para resolver problemas, porque permite procurar alternativas, corrigir erros, tomar boas decisões e avaliar correctamente as situações. Principalmente quando o problema é sério. Quem se mantém disposto a rir mesmo com coisas sérias não só demonstra esta capacidade como também a disposição para se servir dela. E isto é bom, dá-nos jeito a todos e devemos praticá-lo com frequência para nunca perder o hábito. Não é por acaso que os xenófobos, nacionalistas, hooligans e fanáticos têm, geralmente, um sentido de humor bastante pobre.

Por exemplo:



Eu sou fã do Dawkins, acho que os problemas que ele aborda são sérios e, para mim, o cepticismo é uma coisa importante. Também não me parece que a motivação dele para escrever seja esta que o sketch dá a entender. Mas não só me dá gozo ver, por uns momentos, as coisas desta perspectiva – mesmo sabendo que não é verdade – como acho útil ser capaz de considerar esta possibilidade. Não se aplica aqui, mas talvez se aplique noutros casos.

O humor é brincadeira, mas é também um teste importante da nossa capacidade de nos colocarmos fora dos nossos preconceitos, hábitos e tabus. Se gozar com uma coisa nos custa, se não conseguimos rir por nos parecer “coisa séria”, então não estamos preparados para lidar com o assunto de forma objectiva e imparcial. Só para concluir, deixo mais este. Tentem adivinhar o tipo de pessoa que não achará graça a isto.




Adenda, 29-8: Este exemplo talvez seja melhor do que o sketch sobre o Dawkins. É uma edição feita por um fã do Dawkins a uma entrevista com o Steven Pinker. A conversa original era sobre a origem da linguagem, mas ficou um pouco diferente. Penso que mais ateus se riem disto do que se ririam católicos se fosse com o Papa ou Nazis se fosse com o Hitler. Obrigado ao Nuno Dias pela sugestão.




* Segundo os inquéritos do Richard Wiseman, esta é a piada mais engraçada do mundo, originalmente do Goon Show. Infelizmente, não encontrei uma expressão em português tão ambígua como o “let´s make sure he's dead” original.

1- DN, O poder de Jon Stewart

E o método, pá?

Hoje em dia é desconfortável uma religião admitir conflitos com a ciência. Por isso, muitos religiosos se esforçam para disfarçar a incompatibilidade entre as duas abordagens. O Miguel Panão, por exemplo, citando John Haught, aponta que o problema é «a crença num âmbito explanatório ilimitado da ciência»(1), enquanto o Alfredo Dinis alega não haver conflito porque «a ciência não consegue demonstrar que Deus não existe, a fé também não consegue provar o contrário»(2). Nada disto é relevante. O que o Alfredo aponta é trivialmente verdadeiro para uma infinidade de coisas, como os mafaguinhos, o Pai Natal e um bule em órbita entre a Terra e Marte. E se bem que não se saiba se é possível explicar tudo, sabe-se que, para explicarmos alguma coisa, precisamos de um argumento sólido de onde a possamos inferir. Precisamos de premissas que possamos confirmar independentemente e de um raciocínio válido que nos conduza ao que queremos explicar. E isso a fé não dá.

A teoria da evolução é uma boa explicação. As premissas são fáceis de confirmar: os organismos herdam características dos seus antepassados, reproduzem-se e o sucesso reprodutivo depende, em parte, das características herdadas. E disto podemos inferir os mecanismos que vão moldando a distribuição de características nas populações ao longo das gerações. Para casos mais concretos podemos detalhar as premissas por observação e chegar a conclusões muito específicas. Em contraste, a hipótese de que Deus criou tudo não explica nada. Fica pendurada, sem fundamento, e dela nada se pode concluir. Não explica porque é que as mitocôndrias têm ADN, porque é que a retina dos vertebrados está ao contrário da dos invertebrados ou porque é que as bactérias adquirem resistência aos antibióticos. Não explica nada, nem se justifica crer que é verdade. No entanto, é nisso que os religiosos crêem.

E o fundamental na ciência nem sequer é o conjunto de explicações que se adopta num dado instante. É o método para as avaliar, sempre a título provisório, pelos dados disponíveis. Nisto, o conflito com a religião é óbvio. Segundo o Anselmo Borges, «Deus não é objecto de ciência [...] Deus é objecto de fé e há razões para acreditar como há razões para não acreditar.»(3) Isto assume implicitamente que Deus existe, que não é mera fantasia ou termo sem sentido, e considera apenas a fé e a crença. Mas se as pessoas acreditam ou não é lá com elas, e a fé é o que cada um quiser. A questão objectiva é se a hipótese de Deus existir é factualmente correcta e, para chegar a uma conclusão fundamentada acerca disto, é preciso seguir o tal método: formular a hipótese de forma a poder ser testada, confrontá-la com alternativas e com os dados e, com base nas evidências disponíveis, aceitá-la como verdadeira, provisoriamente, apenas se o seu desempenho for nitidamente superior ao das restantes. Concluir que um deus existe porque se tem fé é atirar a ciência pela janela.

O Bernardo Mota vai dar um curso sobre “Ciência e Fé”(4), que aproveito para divulgar, para pedir que ele depois disponibilize a gravação das aulas* e para sugerir que aborde o problema como ele é. O Bernardo também defende que não há conflito entre ciência e religião e gosta de apresentar o exemplo de Galileu na tentativa de ilustrar isto. Galileu disse que nem tudo orbitava a Terra, pela observação das luas de Júpiter. Se isto se podia considerar evidência conclusiva é discutível, e é aceitável, cientificamente, que houvesse alguma relutância em aceitar de imediato o heliocentrismo só por causa disto. Mas o que fizeram foi prender Galileu e ameaçá-lo para o obrigar a negar o que as evidências lhe diziam. Cientificamente, mesmo que Galileu fosse parvo e não tivesse razão nenhuma, mesmo assim isto não se faz. Se os doutores da Igreja lhe tivessem feito perguntas tramadas, publicado refutações ou até feito comentários sarcásticos, eu concordava com o Bernardo. Mas não vejo maior conflito com o método da ciência do que mandar prender quem defende hipóteses com as quais se discorda.

O que os apologistas do está tudo bem sistematicamente esquecem é que a ciência não é um pacote de hipóteses que possam isolar das suas fés alegando não haver lá nada acerca do seu deus preferido. A ciência é o melhor método que conhecemos para encontrar a verdade, porque exige hipóteses explícitas com consequências claras, exige o confronto de hipóteses alternativas e corrige os erros quando dados novos o permitem. Afirmar que um deus existe porque se tem fé e porque é impossível provar que não existe é contrário e este método, porque está bem estabelecido, cientificamente, que a fé não é um indicador fiável da verdade de hipóteses factuais e que ser impossível de refutar, quaisquer que sejam os dados, apenas mostra que a hipótese foi mal formulada.

Gostava que o Bernardo, no seu curso, e os apologistas do tal “diálogo”, encarassem o problema verdadeiro em vez de inventar espantalhos. Gostava que explicassem como é que o seu método de concluir coisas pela fé e pelo “não se prova o contrário” pode ser compatível com o método a que chamamos ciência. É claro que também gostava de ganhar o Euromilhões, benesse com a qual não conto e que, mesmo sem jogar, ainda me parece a mais provável das duas.

* E posso dar dicas de como gravar os slides e sincronizá-los com a voz; faço isso nas minhas aulas e não custa nada.
1- Miguel Panão, Método científico contradiz Cristianismo?, mas ver comentários acerca da tradução da expressão original.
2- I Online, Ciência e religião. Afinal o diálogo é possível
3- DN (2009), Darwin e a religião
4- Bernardo Motta, Curso "Ciência e Fé"

Dois argumentos novos.

Pensava que, quando se discutiu a legalização do casamento homossexual, já tinham apresentado todos os argumentos contra. A defesa do casamento, que é sagrado, a tradição, a reprodução, o homem isto e a mulher aquilo, e assim por diante. Afinal, ainda havia mais dois, que o José António Saraiva apresentou esta semana. O argumento da pobreza de vocabulário e o da pobreza de espírito.

Reza assim o primeiro: «não havendo neste ‘casal’ um marido e uma mulher, poderá falar-se em dois maridos? […] Não é fácil descrever estas situações. Por essas e por outras, numa recente entrevista a Manuel Luís Goucha reafirmei a minha oposição aos casamentos homossexuais.[...] Confesso que, até ao dia de escrever este texto, não me tinha debruçado sobre o modo como deverão tratar-se os dois membros de um ‘casal’ homossexual.» (1) Felizmente, este problema é fácil de resolver com um dicionário. Recomendo ao José António que consulte, por exemplo, a palavra “cônjuge”.

O segundo é mais tramado; «é justo que as pessoas que vivem juntas tenham certos direitos em comum. Mas, para isso, não é necessário pôr em causa as nossas referências nem baralhar os nossos pobres espíritos.» De facto, é pena que os pobres espíritos fiquem baralhados com a legalização do casamento homossexual. Mas também isto tem remédio. Sugiro ao José António que fale deste problema a alguém da sua confiança. Desta forma, se o José estiver, por confusão, prestes a casar com alguém de sexo que não lhe convenha, haverá quem impeça a boda e desfaça a confusão. Não é preciso proibir pessoas de casarem com outras do mesmo sexo só para evitar confusões que são perfeitamente evitáveis mesmo sem legislação especial.

O que acho mal é quererem boicotar o blog do Sol (chamam-lhe semanário, porque imprimem os posts à sexta-feira e os vendem em papel, mas não percebo o porquê de tanto desperdício). Que não leiam porque não gostam, compreendo. É o que eu faço, à excepção de textos inspiradores como este do José António. Mas que deixem de comprar só para castigar a publicação de uma opinião da qual discordam é injusto para com as outras pessoas que lá escrevem e que não têm culpa do José António não ter coisa melhor para escrever. Além disso, o direito de se dizer o que se pensa serve precisamente para dizer o que incomoda, porque para dizer o que não estorva ninguém não é preciso direito nenhum.

1- Sol, Dois maridos

Cinco pontos para Gryffindor!

A Penitenciaria Apostólica, em resposta à «súplica de Sua Eminência Reverendíssima Antonio María Rouco Varela, Cardeal Arcebispo de Madrid […], foi dotada de faculdades especiais para conceder, mediante o presente Decreto, o dom da Indulgência, segundo a mente do próprio Pontífice, como segue: Concede-se a Indulgência plenária aos fiéis que devotamente participarem em qualquer função sacra ou exercício piedoso a realizar-se em Madrid durante a “XXVI Jornada Mundial da Juventude”»(1)

Na economia católica da culpa, o pecado, quando devidamente arrependido e confessado a um sacerdote credenciado, é perdoado. Fica o pecador, por este meio, livre do sofrimento eterno a que se sujeitaria por ter pensado em malandrices com a mulher do vizinho, ou coisa do género. No entanto, fica ainda obrigado ao pagamento de uma multa em dias no purgatório. Sabe-se lá porquê. É daqueles mistérios que, por mero acaso, se revelam muito convenientes para os religiosos profissionais que gerem estas coisas.

É aí que entram as indulgências, que podem ser obtidas de várias maneiras, como usando bijutaria abençoada, jejuando, recitando orações e outras ladaínhas ou pela «visita ao Santíssimo Sacramento durante pelo menos 30 minutos»(2). Antigamente também se podia comprar indulgências mas, agora, em ocasiões festivas, a Penitenciaria Apostólica, via dom concedido pelo Papa, dá-as de borla. A utilidade da indulgência é descontar ao tempo que a alma do pecador teria de ficar em espera no purgatório. Será algo como telefonar à pessoa amiga que trabalha na secretaria para dar o jeitinho de pôr o nosso processo à frente.

Duas coisas intrigantes nisto são, como sempre, o mecanismo e as evidências. Não é claro como isto funciona. Obviamente, ninguém pode levar o voucher para o purgatório ou redimir o código de oferta no site de São Pedro. Deve haver algum processo mágico tal que, assim que a Penitenciaria proclama “menos três dias para fulano de tal!” automaticamente o contador é actualizado no purgatório. Também é intrigante como é que a Penitenciaria sabe que isto funciona. Ao que parece, ninguém voltou de lá para lhes garantir que sim senhor, as indulgencias plenárias funcionam mesmo em pleno, e até as parciais dão um jeitão. A falta de confirmação cabal deixa em aberto a desagradável possibilidade de, depois deste trabalho todo, chegarem as pessoas ao purgatório e o encarregado dizer não senhor, ficam aqui os dias todos porque os pedidos de indulgência só são considerados se entregues no formulário A23, em triplicado, e dentro dos prazos vigentes.

Pode parecer exagero andar a implicar com estas coisas que, admito, são mais ridículas do que prejudiciais. Mas incomoda-me, de tão absurdo que é, que estes Bispos, homens já com idade para ter juízo, supostamente inteligentes e certamente cultos, se reúnam com o ar sério de quem trabalha para decretar descontos nos dias de purgatório aos jovens que foram a Madrid. Nem sei o que será pior, se a possibilidade de o fazerem por aldrabice ou se a possibilidade de acreditarem mesmo num disparate destes.

1- Vaticano, PENITENCIARIA APOSTÓLICA, MADRID, DECRETO. Obrigado ao Bruce pelo link e concomitante gargalhada.
2- Wikipedia, Indulgência. Vejam também aqui várias promoções e outros descontos de oportunidade.

Comunismo, capitalismo e partilha.

O painel onde vou estar no dia 6 de Outubro, na conferência “Cultura Pirata na Sociedade da Informação”(1), vai discutir o tema “Consumismo e comunismo na Cultura Pirata”. O primeiro termo já abordei noutro post (2). Este é sobre a ideia de que partilhar ficheiros é uma forma de comunismo.

Há duas grandes diferenças entre o comunismo e o capitalismo. Uma é que enquanto o capitalismo assenta num mercado livre, onde cada indivíduo aplica os seus recursos segundo os seus interesses, o comunismo tem um planeamento central da economia, estipulando, em teoria para bem de todos, onde se pode investir. A outra diferença é na propriedade, com o comunismo a excluir da propriedade privada tudo o que seja classificado de “meio de produção”, uma categoria bastante vaga. Nestes mecanismos, a proibição da partilha de obras aproxima-se mais do comunismo do que a partilha em si.

A partilha gratuita, e mesmo a pirataria – a venda de cópias sem autorização – não dependem de planeamento central. São um produto da mão invisível do mercado, emergindo dos interesses individuais de cada participante. Se copiar e distribuir música tem um custo marginal praticamente nulo e uma empresa cobra vinte euros por álbum, é de esperar, num mercado livre, que surjam concorrentes oferecendo cópias por muito menos. E quando o preço é baixo outros interesses prevalecem sobre os interesses económicos. O resultado é que milhões de pessoas decidem livremente pagar um pouco mais de electricidade só pelo gozo de partilhar ficheiros e fazer um manguito virtual às editoras. O que se aproxima do comunismo, no mecanismo se bem que não na motivação, são os monopólios concedidos por um poder central que ditam quem pode aplicar os seus recursos a copiar e quem está proibido de o fazer.

Nos direitos de propriedade passa-se o mesmo. Tanto no capitalismo como no comunismo, os direitos de propriedade servem principalmente para gerir recursos escassos, cujo usufruto por parte de uns necessariamente exclui outros de um usufruto igual. Em geral, os limites impostos à propriedade seguem esta orientação: não se pode ser proprietário da luz do Sol ou da poesia de Camões, das quais todos podem usufruir, não se pode usar a propriedade para a privar outros do usufruto da sua, como poluindo, desviando rios, impedindo acesso aos terrenos dos vizinhos e assim por diante. Mas, além disto, o comunismo também nega direitos de propriedade sobre meios de produção, uma restrição arbitrária e pouco consistente. Por exemplo, por este critério pode ser legítimo ser dono de cada uma das peças do tractor quando separadas, mas já não se estiverem juntas porque o tractor é um meio de produção.

A concessão de monopólios sobre a cópia cria um efeito análogo nos computadores. O legítimo proprietário de um computador tem direitos de propriedade sobre cada byte que lá estiver armazenado. Em abstracto, os números não são propriedade de ninguém, mas o disco magnetizado que representa esses números pode ter dono. No entanto, se guardar no seu computador uma sequência de bytes que represente uma música então os seus direitos de propriedade serão limitados por uma restrição abstracta. Não por serem “meio de produção” mas por serem “conteúdo protegido”, uma diferença insignificante perante violação dos direitos de propriedade sobre aquele objecto físico, seja computador ou tractor.

É verdade que a motivação de quem partilha ficheiros parece mais comunista do que capitalista. Tal como contribuir para a Wikipedia, escrever blogs, criar software gratuito e tantas outras coisas que muita gente faz sem cobrar nada. Mas, num capitalismo democrático, é perfeitamente legítimo que indivíduos se guiem por ideais comunistas, porque o fundamental neste sistema político e económico é a liberdade de cada um agir de acordo com os seus interesses. O que não é compatível com um capitalismo democrático é a imposição dos mecanismos comunistas de planeamento central e de restrição arbitrária de direitos de propriedade. Infelizmente, os monopólios sobre a cópia são mecanismos deste tipo, impondo ao mercado livre um pouco do que há de pior no comunismo para impedir que as pessoas livremente façam aquilo que o comunismo tem de bom.

1- Cultura Pirata 2011
2- Produtores, consumidores e colaboradores.

Treta da semana: decida-se...

Segundo discursou Joseph Ratzinger recentemente em Espanha, «sabemos bem que fomos criados livres, à imagem de Deus, precisamente para ser protagonistas da busca da verdade e do bem, responsáveis pelas nossas ações e não meros executores cegos, colaboradores criativos com a tarefa de cultivar e embelezar a obra da criação. Deus quer um interlocutor responsável, alguém que possa dialogar com Ele e amá-Lo.»(1) Tirando o problema de, na verdade, não saberem isto – apenas acreditam, mas não há justificação objectiva para considerá-lo conhecimento – o conselho implícito parece-me bom. Temos de ser responsáveis, buscar a verdade e ter capacidade para dialogar. Infelizmente, Ratzinger trata também de contradizer estes conselhos.

Dialogar exige procurar razões em comum de onde se possa encetar um raciocínio partilhado. Se um afirma que a Terra é plana e o outro defende que é esférica, não pode ser esse o ponto de partida para uma conclusão. Terão de concordar primeiro acerca do que conta como evidências e se essas evidências existem de forma a suportar alguma das hipóteses. Fotografias tiradas de órbita ou a sombra que a Terra projecta na Lua durante um eclipse lunar, por exemplo. Só assim se pode ter um diálogo racional que ajude a resolver a divergência. No entanto, os católicos fazem como Ratzinger e presumem que «fomos criados livres, à imagem de Deus» é o ponto de partida. Recusam-se a apresentar evidências que possam suportar essa alegação e ainda afirmam que estas coisas são verdades impossíveis de testar, excluindo logo à partida a possibilidade de partilhar razões com quem não acredite nisto, o que impossibilita o diálogo. Se os católicos são bons a dialogar com o seu deus é apenas por se tratar de um monólogo.

Ratzinger critica também os «muitos que, julgando-se deuses, pensam que não têm necessidade de outras raízes nem de outros alicerces para além de si mesmo. Desejariam decidir, por si sós, o que é verdade ou não». Suspeito que a crítica se dirija a ateus como eu, o que é irónico visto não sermos nós quem se arroga infalível, em certas matérias, por alegada orientação divina. E isto contradiz directamente a sua exortação à procura da verdade. Só quem deseja decidir por si se algo é verdade ou não é que pode procurar a verdade. Quem, pelo contrário, delegar essa tarefa a terceiros, limitar-se-á a enfiar barretes.

Quer também Ratzinger que os jovens, e todos nós, sejamos «responsáveis pelas nossas ações e não meros executores cegos», o que é de louvar. Mas depois aponta o dedo a quem quer «decidir, por si […] o que é bom ou mau, justo ou injusto», e que, ao contrário das palavras que «instruem, sob alguns aspectos, a mente; as palavras de Jesus, ao invés, têm de chegar ao coração, radicar-se nele e modelar a vida inteira». Considerando que as alegadas palavras de Jesus chegam por via de “testemunhado” e “interpretação” da parte de profissionais como o Ratzinger, o que ele está a recomendar é que sejamos eticamente responsáveis mas sem decidirmos o que é justo ou injusto e aceitando o que ele nos diz sem pensar muito no assunto. Isto é claramente contraditório.

Um artigo recente na Spiegel relata uma correlação significativa entre o secularismo e a ética, com os descrentes sendo mais tolerantes e tendo mais tendência a opor a discriminação, a guerra e a pena de morte do que os crentes no mesmo nível de educação e estrato social. O título do artigo pergunta se o secularismo torna as pessoas mais éticas (2), mas penso que, em grande parte, será o contrário. O que o Ratzinger propõe é uma contradição porque ninguém pode ser responsável nas suas decisões se delega a terceiros algo tão fundamental como distinguir o justo do injusto e o bom do mau. Bombistas suicidas e outros fanáticos fazem-no, convictos de cumprir a vontade do seu deus, mas quem se sente constrangido por considerações éticas não aceita facilmente a conversa dos alegados representantes divinos. E uma vez assumida a responsabilidade por estas decisões, a religião perde o seu papel fundamental, restando apenas o hábito e o medo de desiludir pais e avós. Para muitos isso não é suficiente para continuar adepto.

Segundo o Papa, e muitos bispos, o problema principal da Igreja é o ateísmo. Mas nas críticas ao ateísmo acaba por deixar a descoberto o verdadeiro problema do catolicismo. Dizem buscar a verdade mas abdicam da capacidade de determinar o que é verdadeiro e o que é falso. Dizem assumir responsabilidade ética mas delegam a responsabilidade de decidir o que é bom e o que é mau. E dizem querer dialogar mas não reconhecem a necessidade de justificar as suas premissas de forma que os outros as possam aceitar. O maior inimigo da Igreja católica não é o secularismo. É o catolicismo.

1- Canção Nova, Discurso do Papa na Festa de Acolhida dos jovens na JMJ 2011. Obrigado ao Ilídio Barros pelo link.
2- Spiegel Online, Does Secularism Make People More Ethical?. Já não me lembro onde vi isto primeiro, mas recentemente foi via o João Vasco no DA.

Produtores, consumidores e colaboradores.

No dia 6 de Outubro vou falar na conferência “Cultura Pirata na Sociedade da Informação”(1), onde tenciono abordar a terminologia que é usada para deturpar os problemas. Entretanto, vou escrevendo aqui um esboço dos argumentos, começando, neste, pela alegada relação de produtores e consumidores no contexto da criatividade, arte e cultura.

A distinção principal entre um produtor e um consumidor é que o primeiro gera valor com o seu esforço, que depois o segundo degrada para proveito próprio. O agricultor e o fabricante são produtores. As batatas, couves, guarda-chuvas e automóveis que produzem têm valor para quem os vai consumir. Por sua vez, os consumidores reduzem o valor destes bens pelo seu uso. A batata vale menos depois de comida.

Com os chamados bens culturais acontece algo diferente. Quem escreve, encena ou actua numa peça de teatro está a gerar valor com o seu esforço, mas quem assiste na plateia não degrada esse valor cultural gerado por quem produziu a peça. Pelo contrário. Uma actuação perante uma sala vazia tem menos valor, até para quem actua, do que perante uma audiência interessada. Coisas como histórias, músicas, poemas, ciência, filosofia, matemática, receitas culinárias e até regras de jogos têm mais valor quanto mais pessoas usufruírem dessas ideias. Escrever, compor e encenar criam valor, mas ler, ouvir e assistir também contribuem para o valor final da obra. Quem aprecia a cultura, a divulga e partilha, não é um consumidor mas sim um colaborador na produção desse valor cultural.

Isto deve-se, principalmente, a três factores. Primeiro, os bens culturais não se gastam com o uso. O livro vai-se estragando mas o texto pode ser preservado copiando-o para outro suporte. Em segundo lugar, o objectivo principal do criador é, em geral, comunicar. Há casos em que quererá manter privado, ou secreto, aquilo que criou, e esse direito deve ser garantido. Mas se decide publicar a sua obra é porque quer que outros a conheçam e, nesses casos, a partilha é em um valor acrescido não só para o público mas para o autor também. E, finalmente, porque o maior valor das melhores obras não é imediato. Surge a longo prazo, conforme serve de substrato para criações futuras. As obras de Shakespeare tiveram um grande valor no seu tempo. No entanto, tiveram ainda mais nos séculos que se seguiram, e até hoje. Apesar de já poucos apreciarem os originais, a sua obra continua a ter um enorme impacto na poesia, na literatura e até no cinema. E se considerarmos que cultura não é apenas arte, mas também ética, filosofia, política e ciência, é óbvio que o valor de uma ideia, a longo prazo, está principalmente naquilo que inspira.

A quem defende os monopólios sobre a cópia interessa pintar a cultura como algo que uns produzem e que outros consomem, acusando a partilha gratuita de consumismo e de destruir valor cultural sem compensar o “consumo”. No entanto, quando consideramos a cultura, em vez do mero negócio de vender cópias, isto nem sequer é verdade para cada obra individualmente. Nenhuma obra se degrada pela partilha, e a obra ganha pela divulgação. Além disso, a cultura é muito mais do que a soma das obras originais. É todo o contexto no qual são apreciadas, todas as experiências e ideias que inspiram e todas as transformações que alimentam a criatividade das gerações seguintes. Os suportes materiais, como livros e discos – cada vez menos necessários para distribuir bens culturais – são produzidos por uns e consumidos por outros. Mas o valor das obras, e da cultura, vem da colaboração de todos, desde o compositor ao admirador que faz um remix, empresta o CD a um amigo, ou põe o teledisco no YouTube. Mesmo que isto reduza o lucro dos distribuidores, aumenta o valor cultural da obra, que fica assim mais acessível e mais integrada no meio cultural em que é apreciada.

Os consumidores de cultura, naquela acepção negativa de quem destrói valor em proveito próprio, são os detentores dos monopólios sobre a cópia. Estes é que ganham dinheiro reduzindo o valor cultural das obras por restringirem a transformação, a partilha e o acesso.

1- Cultura Pirata 2011

Criacionismos.

Uma conversa recente com o Mats e o Miguel Panão ilustrou algumas semelhanças entre o criacionismo dos cristãos evangélicos e o dos católicos. Como é norma em tretologia, ambos se defendem como se, para justificar uma crença, bastasse não haver provas em contrário. O Mats diz que precisamos de «encontrar a força natural, não-inteligente, aleatória, que tenha a capacidade de criar um sistema como o da lingua do pica-pau»(1) ou, caso contrário, devemos crer que foi tudo criado pelo deus dele em seis dias, há cerca de dez mil anos. Encontrar esse deus, no entanto, parece ser desnecessário. O Miguel Panão vai mais longe, mas na mesma linha. «Criar em Deus consiste em conferir ser ao não-ser, não consiste neste ou naquele processo»(2). Como não se pode aferir se um deus “conferiu ser” a algo que não era, o Miguel não só dispensa evidências positivas a favor da sua hipótese como exclui até a possibilidade teórica de alguma coisa o contradizer. Mesmo que se descubra todas as reacções químicas que originaram a vida e as espécies modernas, o Miguel dirá sempre que foi o deus dele a “conferir ser”. O que quer que isso seja.

Esta forma de adoptar crenças obriga a inconsistências. Durante muito tempo, conveio a esta religião reivindicar desgraças como provindo do seu deus mas, hoje, à parte de alguns tele-evangelistas, preferem a apresentar os desastres como naturais e deixar ao deus só as coisas boas. No entanto, é tão difícil “encontrar a força” que faz tremer a Terra como a que faz as populações evoluírem. Em ambos os casos, só se pode inferir o processo como explicação para o que se observa. Se o Mats sujeitasse a hipótese da origem natural dos terremotos ao mesmo crivo com que rejeita a evolução das espécies, não conseguiria safar o seu deus de responsabilidade por estas coisas. O mesmo para o Miguel Panão. Se o deus deste “confere ser” ao que não é, independentemente do processo por que surge, então também terá “conferido ser” ao tsunami que matou duzentas mil pessoas em 2004, ou ao parasita da malária que mata um milhão por ano.

Além de ambos avaliarem a hipótese da criação divina de forma inconsistente com o que fazem na maioria dos casos, também erram na confiança que nela depositam e na importância que lhe dão. «Creio em um só Deus, Pai todo-poderoso, criador do céu e da terra, de todas as coisas visíveis e invisíveis.» Os crentes por vezes apontam que os ateus e cépticos também têm crenças. Claro que têm. Crer é aceitar proposições como verdadeiras, pelo que não crer em nada implica ou ignorar tudo ou ser inconsistente. Mas a crença dos cépticos é proporcional às evidências que suportam as hipóteses e, por isso, vem sempre depois da evidência e é sempre provisória. Ou seja, está integrada numa rede consistente e dinâmica de crenças onde todas são tratadas da mesma forma. A crença da fé é a crença da excepção, exigindo que um conjunto de hipóteses seja aceite em definitivo e antes de qualquer evidência. O que também leva à ignorância, porque o conhecimento exige justificação e capacidade de corrigir erros, e à inconsistência na forma de avaliar hipóteses.

Outro ponto comum é que ambos os criacionismos são inúteis, e até contraproducentes, para a nossa compreensão do universo. Não duvido que ajudem a manter a importância social das igrejas e dos profissionais da religião, mas o propósito cognitivo de um relato sobre a origem da vida ou do universo é esclarecer como surgiram. Para isso, não adianta a hipótese de ter sido tudo criado pelo milagre misterioso de alguém invisível.

O criacionismo evangélico e o criacionismo católico são diferentes nos detalhes, mas semelhantes no fundamento. Os criacionistas evangélicos tentam deturpar as descobertas cientificas e enganar o publico acerca dos factos. A idade da Terra, o Dilúvio, a treta da informação codificada e afins. Os católicos dizem que aceitam a ciência, mas acabam por deturpá-la também, enquanto método, ao defender que é igualmente legítimo saber coisas por magia. Chamam-lhe teologia, mas dá no mesmo. E se bem que em países como os EUA o criacionismo evangélico seja o mais prejudicial, por cá, onde muita gente sabe que os Flintsones não existiram de verdade, o criacionismo católico pode ser o mais nefasto. Não só pela falsa autoridade que confere aos “peritos” da teologia, como também pela forma insidiosa com que mina a ciência ao propagar a ideia de que investigar as coisas com rigor e atenção aos erros é muito bonito mas, para saber a Verdade, é acreditar no padre que o espírito santo depois logo inspira. Isto dá jeito à Igreja mas, para o resto da sociedade, é prejudicial.

1- Comentários em Treta da semana: “nephesh hayyah”
2- Comentários em Jornada fé e ciência (2008)

Direitos, dizem eles.

Quem se opõe aos monopólios legais sobre a cópia é muitas vezes acusado de se opor aos direitos dos autores. Isto é falso, porque proibir outros de partilhar informação legitimamente publicada não é um direito moral. É até uma violação dos direitos morais desses outros. E além da concessão de monopólios sobre a cópia não servir os direitos morais dos autores, ainda incentiva a sua violação.

Como não tenho seguido o percurso artístico do Tony Carreira, só recentemente soube que o Tony foi acusado de plagiar várias músicas (1). Este exemplo ilustra bem o propósito desta legislação e como ela dista dos direitos do autor. Primeiro, quando recebeu a denúncia, a SPA declarou que «Ouvimos as canções e chegámos à conclusão que, sobretudo numa, estamos perante uma situação de aparente cópia sem autorização. A comprovar-se tecnicamente, trata-se de um plágio» mas que «Não podemos desenvolver nenhuma acção. Para que isso suceda, tem que ser apresentada uma queixa por parte do autor ou do proprietário dos direitos de publishing»(2). Se alguém comete plágio e ganha dinheiro fazendo-se passar por autor da música de outros, e até a regista na SPA para recolher royalties, a SPA não pode “desenvolver nenhuma acção”. Mas se o problema é a partilha de ficheiros mp3, sem fins lucrativos nem qualquer fraude acerca da autoria, a SPA até marca reuniões especiais com o Procurador Geral da República (3).

O castigo dos prevaricadores também é revelador. Quem partilhar ficheiros gratuitamente pode ser castigado com até três anos de prisão, como repetem constantemente os vídeos que quem aluga ou compra DVDs é obrigado a ver antes do filme. Felizmente, os filmes sacados da net não vêm com esse lixo. Mas, segundo a SPA, o castigo normal para quem plagia por dinheiro é uma «indemnização que corresponda à dimensão do artista em causa e que seja, de alguma forma, equivalente, às vendas e aos royalties recolhidos»(2). Ou seja, tem apenas de devolver o dinheiro que indevidamente ganhou. E é se as editoras quiserem porque, tanto quanto sei, o Tony Carreira apenas admitiu “que errou” e o caso ficou arrumado (4).

A razão para isto é óbvia. Copiar ficheiros gratuitamente põe em causa o negócio e mostra a todos que qualquer um pode copiar. Por isso, as editoras e sociedades de cobrança têm de reprimir a “pirataria” com vigor. Mas o Tony plagiar não importa. O que importa é vender discos e, se houver chatice, as editoras logo fazem as contas entre elas. Isto não só falha na defesa dos direitos dos autores – o direito de ser reconhecido como autor, por exemplo – como até incentiva a sua violação. Se não fosse o monopólio comercial sobre a cópia, que nem sequer é do autor mas das editoras, o Tony Carreira não teria razão para mentir acerca da autoria da canção. Adaptava-a como entendesse, dava crédito ao autor da versão original e cantava sem aldrabar ninguém. Mas como a legislação vigente o obriga a dar parte do dinheiro se for honesto acerca de onde foi buscar a música, o Tony tem um forte incentivo para aldrabar. E a SPA está-se nas tintas porque, com plágio ou sem plágio, recebe o seu à mesma.

Apesar de se chamar “Código do Direito de Autor e Direitos Conexos”, este diploma é mais fruto da pressão de lobbies do que de qualquer preocupação com direitos. Ser contra estes monopólios sobre a cópia não é ser contra os direitos do autor. Pelo contrário. Esta legislação, além de incentivar o plágio também nega direitos fundamentais ao autor, como o direito de transformar obras de terceiros sem ter de fingir que são criações originais, o direito de partilhar aquilo que cria, transforma ou aprecia, e até o direito de aceder a obras publicadas, um direito fundamental para que se possa tornar num autor. Eu não me oponho à proibição da cópia por ser contra os direitos do autor. Oponho-me porque defendo os direitos daqueles que já são autores e daqueles que podem vir a sê-lo.

1- Pelo leitor Abraão, num comentário a este post, a quem agradeço a ligação ao vídeo abaixo:

2- DN, SPA recebe denúncias de plágio contra Tony Carreira
3- Visão,Direitos de Autor: Combate à pirataria domina reunião do presidente da SPA com PGR
4- Portais, Alegado plágio - Tony Carreira admite que errou

Treta da semana: “nephesh hayyah”.

Segundo o Mats, «A língua do pica-pau pode-se esticar entre 3 a 4 vezes o seu tamanho normal como forma de capturar insectos dentro das árvores. [...] Esta maravilha da criação está repleta de designs especiais que negam a possibilidade de serem o resultado de forças não-inteligentes (evolução). A língua do pica-pau está “plantada” na sua narina direita. Saindo na parte de trás da narina, a língua divide-se em duas, enrolando-se à volta da sua cabeça entre o crânio e a pele, passando pelo outro lado dos ossos do pescoço, e saindo de debaixo do seu maxilar inferior ou bico. Até parece que Quem fez o pica-pau sabia o que fazia.»(1)

Pela descrição, não parece que sabia o que fazia, porque plantar a língua na narina é pouco inteligente. Mas o que acontece é que, nos pássaros, o osso hioide faz parte da estrutura e suporte da língua e os dois cornos deste osso estendem-se até à parte posterior do crânio. O pica-pau apenas tem esta estrutura mais comprida, que chega até à narina mas nem entre aspas está plantada nela. Mas a língua do pica-pau fica para um post sobre coisas menos ridículas. Este é sobre a resposta do Mats à pergunta acerca do que o pica-pau comia e outras premissas de fé.

O Mats defende que Deus criou o pica-pau no paraíso, onde não havia morte nem insectos a parasitar árvores, e onde seria pouco inteligente ter uma língua especializada em comer insectos. A resposta do Mats foi que «O que tens que demonstrar é que o conceito de “vida” que tu usas é o mesmo que […] a Bíblia qualifica de “nephesh hayyah” (alma vivente). […] Em relação aos insectos, se eles têm “nephesh hayyah” então o pica-pau não os comia antes da Queda. Se ele comia insectos antes da Queda, então os insectos não tem “nephesh hayyah”.»(1) Este truque de fingir que a questão factual é um problema do conceito não é só dos criacionistas. O Miguel Panão, por exemplo, escreve que «ao aferir uma hipótese de existência de um determinado Deus, não chega procurar evidências, importa conhecer bem cada conceito de Deus sobre o qual se pronuncia a hipótese»(2). O problema é que se passa o tempo todo a remoer o conceito e nada de evidências. O “nephesh hayyah”, o “Deus-Trindade” e a “lei dos semelhantes” podem motivar discussões sisudas entre criacionistas, teólogos e homeopatas, mas o que queremos saber é em que medida correspondem à realidade.

Os conceitos são importantes, porque são potenciais peças do puzzle, mas o conhecimento só vem no entrelaçado consistente de hipóteses testáveis acerca da correspondência entre os conceitos e aquilo que eles referem. Por sua vez, testar hipóteses exige interpretar dados, o que exige outros conceitos, outras hipóteses e novos testes. Muitos assustam-se por não haver fim para isto e procuram um fundamento irrefutável e axiomático para o conhecimento. Mas não há. Sobram sempre questões em aberto e a confiança que se justifica ter nas descrições que vamos construindo da realidade depende da interligação consistente de dados, modelos, hipóteses e teorias. Esta confiança pode ser grande, se temos muita coisa bem encaixada e que cubra muitos dados, mas nunca se justifica certezas absolutas. Perceber esta limitação cognitiva é uma parte fundamental do cepticismo.

E negá-la é essencial para a fé. O Mats resolve o problema do pica-pau assim: «Se alguém conseguir mostrar como a Bíblia confere o estatuto de “alma vivente” aos insectos, então fico a saber que o pica-pau não comia insectos antes da Queda» porque o Mats acredita que a Bíblia é «a Palavra do Criador dos insectos e dos humanos»(1). O Miguel Panão diz que «O Deus Trindade em quem acredito criou o universo»(2). Os católicos assumem que o Papa é infalível, os muçulmanos assumem que Allah ditou o Corão, os astrólogos assumem que os astros afectam a nossa vida amorosa e todos agem como se tivessem magicamente adquirido o dom da infalibilidade e, por isso, já não precisarem de testar essas suas hipóteses.

Eu não acredito que o “nephesh hayyah” tenha qualquer coisa que ver com o que o pica-pau comia há dez mil anos, nem que o “Deus Trindade” tenha criado o universo, nem que Maomé tenha falado pessoalmente com o anjo Gabriel. Não rejeito estas hipóteses por fé nalgum dogma contrário mas pela mesma razão porque também rejeito que o Elvis esteja vivo ou que andem por aí ETs a raptar vacas. Estas hipóteses não encaixam naquela rede consistente que constitui o nosso conhecimento, e julgar que são verdade só porque sim é disparate.

1- Mats, O Pica-Pau, e comentários.
2- Comentários em Jornada Fé e Ciência (de 2008).