Capitalismo de esquerda.

Se eu tiver de projectar as minhas opiniões políticas numa só linha, fico claramente na “esquerda”. No entanto, sou ideologicamente capitalista, o que complica qualquer discussão que tenha acerca disto. É no que dá tentar reduzir a uma dimensão algo que é multi-dimensional.

Considero que a liberdade de cada um seguir os seus objectivos é um valor fundamental e, por isso, exijo que a sociedade só imponha aquelas restrições que promovam essa liberdade. Proibir o homicídio e a violação ou obrigar à educação das crianças são exemplos de restrições que resultam em mais liberdade do haveria sem elas. A propriedade privada também serve este propósito. Não com músicas ou algoritmos, de que todos podem usufruir sem impedir o usufruto a terceiros, mas com cotonetes e tractores é útil ter regras claras acerca de quem pode usar o quê. No entanto, devem ser as pessoas envolvidas a decidir se gerem essa propriedade de forma individual ou colectiva. Não deve ser a sociedade a impor isto. Isto torna-me um defensor do capitalismo, enquanto ideologia, porque não aceito que se proíba a propriedade privada dos meios de produção. Se permitirmos às pessoas ter tractores, alugá-los e contratar gente para os operar, temos capitalismo.

No entanto, “capitalismo” também designa outras coisas, com as quais não concordo tanto. Uma delas é um conjunto de modelos económicos assentes na premissa de que, num mercado livre com propriedade privada, cada pessoa age de forma a maximizar o seu capital. Isto era uma boa aproximação no tempo de Adam Smith, e permite criar modelos quantitativos detalhados de um sistema complexo. No entanto, hoje em dia a margem de erro é muito maior, porque outras motivações, como as condições de trabalho e lazer, têm uma influência maior na economia. A acumulação de capital, apesar de ser uma medida quantitativa conveniente, já não é tão fiável para prever o comportamento dos agentes económicos.

E sou especialmente contra o capitalismo quando o termo refere implementações como a dos EUA, exemplo paradigmático daquilo que o capitalismo se torna se não temos cuidado. A corrupção da democracia, uma terrível desigualdade social, a criminalização da pobreza, a promiscuidade entre o sector público e o privado são consequências práticas da implementação do capitalismo, mas que me parece que podem ser evitadas sem deitar fora a liberdade de cada um usar, alugar ou vender as suas coisas e o seu trabalho.

O que me põe à esquerda é não considerar a propriedade privada um valor fundamental. É apenas uma ferramenta para promover a liberdade, e para se usar somente na medida em que cumpra esse objectivo. Não me apoquenta que a taxa mais alta do IRS passe para 90%. À direita dirão que é um roubo, uma violação dos direitos de propriedade sobre o rendimento, mas os direitos de propriedade são o que quisermos. Se eu ganhar um milhão de euros por mês, ficar só com cem mil depois dos impostos tem um custo pequeno para a minha liberdade. Há muito pouco que eu possa fazer com um milhão de euros por mês que não possa fazer quase tão bem com uns meros cem mil. E se, com isso, se aumente em mil euros o rendimento de novecentas pessoas quem só ganhem umas poucas centenas, o ganho de liberdade dessas pessoas compensa amplamente a modesta restrição que me impõem.

É por isto que, apesar de ser capitalista, também defendo que o Estado deve redistribuir riqueza de forma eficaz, apropriando-se do que for necessário para optimizar a liberdade individual de todos. Qualquer um deve ter a possibilidade de ser rico e de ter muitas coisas, mas ninguém deve ser forçado à miséria. No entanto, para complicar ainda mais, sou contra muitas medidas concretas que a esquerda defende. Ordenados mínimos, limites ao arrendamento, subsídio de desemprego, rendimento de inserção e essas coisas.

Eu defendo que o Estado deve garantir, de forma universal e gratuita, aquilo que é importante demais para deixar ao sabor dos mercados. A educação, a justiça, a saúde, e também transportes, comunicações e outras necessidades básicas. Não é preciso ser de luxo, mas todos devem ter um acesso mínimo a estes serviços fundamentais. Defendo também que o Estado nunca deve manipular preços. Além de estupidez, é uma restrição às liberdades individuais sem nada que a compense. Ninguém deve ser proibido de vender o seu trabalho ao preço que quer, por muito pouco que seja, nem deve ser proibido de alugar uma casa pelo preço que quiser, por muito que queira pagar. E defendo que as prestações sociais devem ser desligadas da burocracia, do estigma e da humilhação que agora carregam os subsídios de desemprego, de inserção social e essas coisas. A redistribuição deve ser equitativa e transparente, com todos a receber, por igual, a parte a que têm direito, e sem burocratas a fiscalizar o coitadinhismo de cada um para subsidiar em conformidade.

Basicamente, e talvez devesse ter reduzido o post a isto, o que me importa é a liberdade. Por isso rejeito as restrições comunistas, defendendo que cada um deve ser livre de comprar, vender e acumular como quiser, mas exijo uma redistribuição agressiva, capaz de garantir que a liberdade é para todos e não apenas para os filhos de alguns.