Mecenato.

Num post sobre o que ele chama “Stallmanismo radical”, o Luís Miguel Sequeira conclui que «é preciso criar um modelo que fomente a preservação do artista enquanto uma profissão crucial do ponto de vista civilizacional». Curiosamente, acrescenta de seguida que «a existência de arte sempre foi uma consequência da civilização!»(1), o que parece contradizer a ideia de ser preciso criar “um modelo” específico para isto. Nunca houve civilização humana sem arte, apesar de muitas não terem concedido monopólios legais sobre a cópia. Mas esta não é a única confusão no post do Miguel.

O Miguel também confunde software livre com trabalho à borla, escrevendo que Stallman propôs «um modelo futuro em que todos os programadores do mundo partilhassem livremente as aplicações que desenvolviam gratuitamente». O software livre (2) não é uma norma acerca do salário dos programadores. Basicamente, diz que uma descrição de um conjunto de operações algébricas – o software – deve ser publicada de forma a permitir que se execute, examine, modifique e partilhe essa descrição. O que é prática secular na física, química, biologia, geologia e matemática, por exemplo. A forma correcta de publicar as expressões algébricas para calcular a pressão de um gás, a trajectória de uma pedra ou qualquer outro algoritmo, por mais complexo que seja, é às claras e sem restrições legais. É o software obscurecido e restrito que devíamos considerar uma excepção, e isto não tem nada que ver com o salário de ninguém.

O Miguel também fala dos «defensores da abolição dos direitos de autor», mas nunca vi defender que o autor não tenha o direito de se exprimir, de decidir quais obras publica e quais mantém privadas, de ser reconhecido como autor, de repudiar deturpações da sua obra, de se inspirar nas obras de outros ou de ser mencionado quando o citam. O que o Miguel chama “abolição dos direitos de autor” é a oposição às restrições legais sobre a cópia não comercial e a um sistema de regulação comercial ultrapassado, que até incentiva a violação dos direitos morais do autor. Mas darei um exemplo disso noutro post.

A confusão mais subtil, mas talvez mais fundamental, é acerca do papel dos monopólios sobre a cópia, que o Miguel presume ser um incentivo aos autores: «o modelo do «patrono das artes» também foi descartado e substituído no século XIX pelo sistema de royalties.» A arte é uma forma de expressão, e o autor cria a sua obra para que seja apreciada por todos. Antes do século XIX, o autor era pago por um patrono rico e poderoso que servia de intermediário entre o autor e o seu público. Depois do século XIX, passou a ser pago pelo editor rico e poderoso que serve de intermediário entre o autor e o seu público. A única coisa que mudou foi que os patronos sustentavam o autor por prestígio enquanto os editores procuram o lucro, ficam com direitos exclusivos sobre a obra e só pagam ao autor o que a lei obrigar. O novo sistema subsidiou a distribuição de cópias mas manteve, e até agravou, o problema fundamental: o autor continuou dependente do intermediário, sem poder vender o seu trabalho directamente aos muitos que apreciavam as suas obras.

Foi por isso que «Dickens passou grande parte da sua vida a tentar impedir que os americanos comprassem os seus livros no Reino Unido e que os reproduzissem a uma velocidade estonteante.» Se os leitores tivessem podido comprar os livros directamente ao Dickens, com a mesma facilidade com que compravam aos editores locais, o Dickens teria dominado o mercado. Qualquer fã preferiria comprar o livro directamente ao autor. E o Dickens teria ganho muito mais do que a pequena percentagem que os seus “patronos” eram obrigados a dar-lhe. Mas, sendo-lhe impossível vender os seus livros, o melhor que conseguiu foi a concessão de um monopólio comercial aos seus “patronos”. Dickens lutou pela instituição de monopólios sobre a cópia, no fundo, porque não tinha Internet nem maneira de vender ele os seus livros.

O Miguel pergunta «Os defensores da abolição dos direitos de autor propõem que «trabalhem como toda a gente». O que quer isto dizer?» Que trabalhem como toda a gente. Ou seja, que os autores vendam o seu trabalho no mercado a quem o quiser comprar. Tanto faz se é na feira, numa loja ou na Internet, se é com contrato a termo, sem termo ou à tarefa. São detalhes irrelevantes. O importante é que, agora que o autor pode vender o seu trabalho directamente a quem o aprecia, se acabe com a imposição legal de um mecenato à força que dá aos distribuidores o poder de proibir uma data de coisas a uma data de gente. Incluindo ao autor.

Como objecção, o Miguel aponta que «Ninguém «encomenda» um livro a um autor (com raras excepções) porque o risco é elevado, excepto para autores muito bem estabelecidos.» Pode ser, mas também é verdade, e praticamente sem excepção, que ninguém encomenda uma cirurgia cardiotorácica a qualquer badameco. A máquina publicitária de excreção de Milli Vanillis promoveu a ideia do artista profissional instantâneo, mas o mais razoável é que quem quiser fazer carreira por ter competências ou aptidões excepcionais demonstre primeiro que as tem antes de vender o seu trabalho. Não se justifica criar algum “modelo” especial só para isentar os artistas do mesmo requisito que cumprem os biólogos, cozinheiros, cirurgiões, matemáticos, professores de xadrez, contabilistas ou qualquer outro profissional especializado. Quem quer ser um profissional da arte faça como qualquer outro. Mostre primeiro o que vale. E hoje não é preciso arranjar um mecenas para fazer isso.

1- Luís Miguel Sequeira, As consequências do Stallmanismo radical
2- GNU, The Free Software Definition