Subsídios, parte 2.

No outro post sobre isto escrevi que preferia eliminar uma data de subsídios em troca de um ordenado de cidadão mas que, não estando acessível essa opção, não vale a pena considerá-la para substituir os subsídios aos transportes. Foi asneira, porque dei a entender que sou contra todos os subsídios, como o João Vasco apontou (1), e que rejeitava a proposta da Priscila apenas por não poder redistribuir esse dinheiro directamente às pessoas, «um princípio perigoso, porque um dos maiores entraves à adopção de uma redistribuição via transferências é a actual proliferação de prebendas estatais» (2). Na verdade, sou apenas contra alguns subsídios, não acho que as prebendas estatais sejam todas más e discordo da Priscila por uma razão mais fundamental.

Sou contra subsidiar uma actividade que não interessa só para dar dinheiro a quem se dedica a ela. Um exemplo extremo disto é o subsídio de desemprego. É um disparate pagar um prémio por estar desempregado e depois retirá-lo quando a pessoa se emprega. Também será asneira subsidiar a produção ineficiente de algo por cá só para que o possam vender ao mesmo preço que o equivalente espanhol. Sou a favor do Estado apoiar financeiramente as pessoas, e garantir que ninguém passe fome ou durma ao relento só porque o negócio não correu bem. Mas a forma mais inteligente de fazer isto, nestes casos, é dar o dinheiro às pessoas – um ordenado de cidadão ou um escalão negativo no IRS – sem exigir que, em troca, percam tempo a fazer coisas que não interessam a ninguém.

Mas sou a favor de subsidiar bens e serviços que queremos fornecidos em termos que o mercado não pode providenciar. Por exemplo escolas, hospitais, polícia, tribunais e assim por diante. O que pode incluir os transportes. Se queremos transportes acessíveis mesmo a quem tem pouco dinheiro, não podemos contar com o sector privado. E esta é a decisão fundamental.

A Priscila esclareceu que «A economia não diz nada acerca de valores morais nem acerca dos fins que devemos procurar», mas «clarifica aquilo que podemos fazer para atingir os objectivos que almejamos. Neste caso, permite mostrar que o subsídio não aumenta a produtividade - e que portanto, não torna o bolo maior -, e que também não é um instrumento eficaz para redistribuir esse mesmo bolo.» Concordo. A melhor forma de redistribuir dinheiro é cobrando a quem tem mais para dar a quem tem menos. E, no sector privado, os recursos são aplicados de forma mais eficiente para trazer dividendos aos investidores. Não disputo essas premissas. Mas aponto que se pode dizer o mesmo da justiça, da educação e das forças armadas. Em todos estes casos é verdade que esse dinheiro seria redistribuído com mais eficiência se o dessem às pessoas e que os recursos investidos nessas actividades trariam mais dividendos se fossem geridos pelo sector privado. No entanto, isto seria perder de vista que, nestes casos, o mais importante não é nem a distribuição do dinheiro em si nem a rentabilidade económica do investimento mas sim a garantia de que todos terão acesso a certos bens, serviços e direitos.

Daqui a vinte ou trinta anos, quando quase toda a gente trabalhar a partir de casa e a banda larga for um serviço público universal e gratuito, talvez eu mude para o lado da Priscila e concorde com a privatização completa dos transportes. Mas, por enquanto, parece-me que os transportes são um serviço suficientemente importante para justificar um investimento público, mesmo com os custos acrescidos pela ineficiência. A Priscila tem razão em criticar os «custos com pessoal escandalosos, greves intermináveis e uma dívida enorme que cresceu de forma explosiva nos últimos anos». Mas não é claro que o que se deva fazer é simplesmente privatizar tudo e o pessoal que se amanhe, até porque me parece que o problema não é a intervenção do Estado em si mas a relação promiscua entre público e privado. As coisas funcionam mais ou menos quando trabalham para o Estado com rendimentos tabelados ou quando, podendo decidir os seus próprios ordenados, os pagam do seu negócio. Quando lhes dão a escolher quanto ganham e é o Estado que paga é que a coisa dá asneira.

1- Nos comentários ao post, Subsídios
2- Priscila Rego, Tapar o buraco.