Pensar com os testículos.

O Gonçalo Portocarrero de Almada escreveu, no Público, um post onde se opõe à possibilidade de alguém ser reconhecido pela sociedade como sendo do género com o qual se identifica. O argumento do Gonçalo, pelo que consegui perceber, assenta na analogia com uma hipotética mudança de espécie segundo a qual ele seria reconhecido como ave rara (1). Uma coisa que achei interessante no texto do Gonçalo é uma profusão de chalaças – presumo que o sejam, porque fazem ainda menos sentido se não o forem – ilustrando na perfeição o que propus no post de há dias (2). Mas o propósito deste não é comentar o sentido de humor do Gonçalo. É apenas apontar um pequeno problema no seu argumento.

A distinção entre aves e humanos é uma distinção biológica. Tem consequências sociais – as aves não escrevem para o Público, por exemplo – mas estas categorias assentam rigidamente na distinção biológica. Em contraste, enquanto o sexo é uma distinção biológica, o género é uma distinção social, abarcando aspectos como quem passa primeiro nas portas, quem tira o chapéu quando cumprimenta, cuida de crianças no infantário, muda o pneu furado, usa bâton e assim por diante. E enquanto o sexo é determinado pelo tamanho dos gâmetas, o género resulta de hábitos, expectativas, comportamentos e relações sociais que não são totalmente dependentes das diferenças biológicas, pelo que a distinção entre ser mulher ou homem, socialmente, é bem mais complexa do que ter óvulos em vez de espermatozóides. Ou penas em vez de pêlos. Quando o Gonçalo pergunta «será que o faz-de-conta é válido para o sexo, mas já não para a idade, a altura e o peso?» comete o equívoco de julgar que o Estado reconhece uma mudança de categoria biológica quando, na verdade, trata-se apenas de uma categoria social. Mais correctamente, do género e não do sexo.

Além disto, o Gonçalo presume também um dualismo de corpo e mente quando critica a determinação da identidade pessoal por «um acto libérrimo de vontade de cada qual». As evidências que temos contradizem este dualismo. Não há um fantasminha transcendente a mexer nos neurónios para manipular o corpo. A nossa identidade de género, aquilo que nos faz sentir homem ou mulher, é determinada pelas nossas hormonas, pelos genitais, e pelo cérebro. Pelo corpo todo, no fundo. Na maior parte das pessoas, os indicadores concordam e é fácil ver que é homem ou mulher. No entanto, noutros casos os indicadores discordam. Para a biologia tanto faz, mas a questão de como uma pessoa se identifica e se apresenta aos outros é mais complexa do que ser XY e ter gâmetas pequenos. Por isso temos de decidir o que é vai contar mais para determinar o género, se os testículos ou o cérebro.

Sendo vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Família e padre católico, suspeito que o Gonçalo prefira a primeira opção. Convém-lhe que a identidade de cada um seja função de indicadores externos para que uma figura de autoridade possa dizer a cada pessoa aquilo que ela é. Simples e fiável. Confiar no cérebro é uma chatice porque passa o problema para o íntimo da pessoa, onde outros não mandam. Se admitimos que alguém se identifique como homem ou mulher por processos que se passem lá dentro em vez de algo que seja óbvio cá fora, só com a desculpa de que é assim que se sente, qualquer dia julgam que podem também ter opiniões acerca das tradições, da religião ou do que lhes dizem ser certo ou errado. Seria uma desgraça.

No entanto, por muito inconveniente que isto seja, o facto é que os testículos e os ovários estão menos habilitados do que os cérebros – do que alguns, pelo menos – para gerir a complexa rede de relações sociais que estrutura o género de cada pessoa. Devemos, portanto, permitir que cada um use o seu cérebro para resolver este problema em vez de engavetar as pessoas pelo que têm entre as pernas. Mesmo correndo o risco das pessoas se habituarem a usar o cérebro.

1- Gonçalo Portocarrero de Almada, Igualdade de género ou falsa identidade. Via Shyz Nogud no Google+
2- Treta da semana: com isso não se brinca!