Deus e a não-ingerência.

A minha posição pró-NATO (1) levou a várias conversas, aqui e noutros lugares, sobre a moralidade de um país se ingerir nos assuntos de outro. Várias pessoas me apontaram esta coisa da não-ingerência como sendo um critério importante para avaliar acções como a da NATO no Afeganistão. E ocorreu-me que, nisto, a não-ingerência é muito semelhante a Deus.

Como fundamento ético, nenhum dos dois serve. É fácil de ver que, se uma coisa é moralmente condenável – como roubar, matar, torturar ou violar – não passa a ser moralmente louvável só porque Deus manda. Tem-se investido um número enorme de teólogo-horas na reinterpretação do Antigo Testamento só por causa deste problema. E se uma coisa é moralmente louvável também não se torna condenável só por causa de Deus. O mesmo se passa com a não-ingerência que, no fundo, é apenas uma divisão arbitrária entre “nós” e “eles”, geralmente sem nada que ver com a ética. Se alguém está prestes a ser agredido é moralmente louvável acudir seja qual for a etnia ou nacionalidade dos envolvidos.

Há quem sugira que a não-ingerência não é um valor ético em si mas, por se correlacionar com eventuais valores, por especificar, é uma ferramenta moral útil. Se convencermos as pessoas a acreditar nesta regra, defendem, comportar-se-hão melhor. É como a crença em Deus, que muitos dizem tornar as pessoas melhores independentemente de ser verdadeira ou falsa. Isto não funciona, porque é óbvia a facilidade com que ambas são descartadas sempre que se tal revela conveniente, tanto a crença nos alegados preceitos divinos como no suposto princípio da não-ingerência. A história mostra bem que, nestas coisas, há mais excepções do que regra.

Uma desculpa é que as regras são boas mas, infelizmente, pouco usadas. Esta desculpa não serve. Serviria se tivessem um valor ético intrínseco, que seria o mesmo fossem ou não usadas. Mas se são ferramentas só têm mérito pelo seu efeito prático. E, na prática, Deus e a não-ingerência são tão úteis como um martelo de gelatina ou brocas de algodão doce.

Pior que isso, são prejudiciais. A crença num deus serve para fingir serem legítimos muitos actos condenáveis, desde a discriminação das mulheres até aos atentados bombistas. E da não-ingerência à indiferença vão apenas algumas letras. O princípio fundamental da não-ingerência é que os problemas de uns não devem ser resolvidos pelos outros. Por este princípio tolera-se que os ciganos tirem as raparigas da escola aos doze e as casem aos quinze, ou que os países mais desenvolvidos dediquem apenas três milésimas do seu PIB em auxílio aos países em desenvolvimento (2).

Dizem que a não-ingerência é importante para evitar guerras e conflitos e para proteger os direitos dos povos. Mas há mil milhões de pessoas subnutridas no mundo. Enquanto a Segunda Guerra Mundial matou sessenta milhões de pessoas em seis anos (3), a fome mata setenta milhões a cada dois (4). Hoje, a não-ingerência é o perigo maior.

Admito que, em teoria, haja uma diferença entre ajudar quem quer auxílio e interferir nos assuntos de quem não o quer. Mas, na prática, esta diferença é difícil de ver. Porque quando se trata de milhões de pessoas é difícil dizer a quem nos referimos quando dizemos que “o país” quer ou não quer algo. Quando dizem que o Afeganistão não quer lá europeus e americanos não é claro se falam dos milhares de afegãos armados ou dos milhões que ficarão à sua mercê se ninguém os ajudar. Além disso, muitas vezes é difícil saber sequer o que cada pessoa quer. Não é fácil distinguir entre as mulheres muçulmanas que andam andam de burka porque querem e as que apenas dizem querê-lo por hábito, medo ou doutrinação. Finalmente, e acima de tudo, porque o fundamento é o mesmo. É “nós” tratarmos dos nossos problemas, “eles” traterem dos deles e ninguém se meter nos assuntos dos outros. Esta regra alinha tão bem com o comodismo que quaisquer outras considerações acabam por passar despercebidas.

Em suma, se disserem que há problemas em intervenções como a do Afeganistão, Iraque, Bósnia e afins, concordo plenamente. Se defendem que é preciso mais transparência, menos corrupção e mais responsabilidade nessas coisas, assino por baixo. Mas condenar uma acção destas só por causa da não-ingerência é treta. É como dizer que não se deve mandar preservativos para África porque o menino Jesus fica triste.

1- Treta da semana: contra a NATO, pela paz.
2- Wikipedia, Official Development Assistance
3- Wikipedia, World War II
4- Wikipedia, Starvation