Dinheiro, take 2 (ou 3).

O dinheiro, como o conhecemos hoje, foi surgindo gradualmente. A princípio usava-se, para as trocas, qualquer coisa desejável, suficientemente rara e de valor aproximadamente uniforme, como sal, ouro ou prata. Depois começou-se a cunhar moedas, acrescentando um valor simbólico ao do metal e, mais tarde, a guardar coisas nos cofres dos ourives e a trocar apenas os recibos. Os ourives tornaram-se banqueiros, o dinheiro já nem representa nada de material e os bancos e os Estados podem inventá-lo sempre que precisam.

Neste processo, o dinheiro deixou de ser propriedade. A minha madeira pode ser lenha ou mobília, mas não posso transformar nem destruir o “meu” dinheiro. Só o posso trocar porque o dinheiro em si é abstracto e as notas e moedas não são minhas. Nas coisas que são propriedade há diferença entre o que é meu e o que me emprestam, ao passo que com o dinheiro que me emprestam posso fazer o mesmo que faço com o dinheiro que me dão. E enquanto os direitos de propriedade não garantem que as coisas tenham valor, o dinheiro, no fundo, não passa da garantia de um valor constante, se medido naquela moeda.

Para evitar a ilusão de propriedade criada pelo desenvolvimento gradual do dinheiro, proponho uma experiência conceptual. Imaginemos que nunca tinha havido dinheiro, só trocas directas. Agora, para evitar trocar galinhas, conchas e pepitas de ouro, coisas chatas de carregar e de valor muito variável, criávamos um sistema de pontos de troca. Os pontos ficavam registados em servidores e, pela Internet, podia-se consultar as quantias e transferir pontos para outras pessoas.

Este sistema de pontos de troca não precisava ficar subordinado às regras da propriedade privada. Era possível criar um sistema fingindo que os pontos eram propriedade, mas também se podia instituir qualquer outro conjunto de regras sem criar problemas morais. Por exemplo, podia ser um sistema no qual todos começavam com 100 pontos no dia 1 de cada mês, independentemente de quantos tinham no mês anterior; ou, a quem tivesse mais de 500 pontos, descontava-se metade do excesso e distribuía-se esses pontos igualmente por todos; ou taxava-se uma percentagem das transferências, ou uma percentagem dos pontos acumulados, ou qualquer outra coisa. Moralmente, um sistema de pontos de troca pode ser como se quiser.

É claro que um sistema assim só é útil as pessoas o quiserem usar, o que impõe restrições de ordem prática para evitar que volte tudo à troca de pepitas e galinhas. Mas, dentro dos sistemas que funcionem, não é preciso ficar preso ao respeito pela propriedade privada dos pontos de troca.

É isto que se passa com o dinheiro, que não é mais que um sistema de pontos de troca cujas regras, à partida, podem ser as que quisermos. Há restrições de ordem prática, e também de ordem moral por haver contratos já estabelecidos, como os que a legislação codifica. Mas é incorrecto invocar os direitos de propriedade como um obstáculo às medidas de gestão deste sistema porque os pontos de troca não precisam ser propriedade privada.

O dinheiro tem um potencial imenso. Pode ser um sistema que facilita a troca de bens e serviços, que ajuda a corrigir injustiças e infortúnios, que estimula o progresso e nos traz prosperidade. Mas só podemos usufruir das vantagens plenas deste sistema de pontos de troca se largarmos a bagagem do tempo em que o dinheiro feito de objectos materiais com dono.